SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

ROTINA DE ASSASSINATOS


ZERO HORA 15/10/2014 | 04h52



PAULO SANT`ANA



A cena do traficante que foi morto com um tiro na cabeça em leito de um hospital em POA remete para o raciocínio de que os criminosos não respeitam nem os lugares teoricamente sagrados como as igrejas e os hospitais (locais em que se procura a cura do corpo ou das feridas da alma).

O traficante tinha já sido vítima de um atentado, no qual sobreviveu, e foi recolhido ao hospital.

Como os autores do atentado souberam que ele tinha se salvado, correram para o hospital onde convalescia de uma cirurgia. E um deles penetrou na enfermaria e matou com um tiro na cabeça aquele que convalescia agora de uma operação e de um atentado.

Foi um crime fácil de perpetrar, os atendentes de um hospital nem desconfiam de que se vá praticar um homicídio ali dentro.

No entanto, não entendo como é que as autoridades, conhecendo que esse tipo de vítima possa estar sendo procurado para que seja executado, não tenham cautela para evitar a morte de uma tal pessoa assim marcada para morrer.

Este episódio é mais um que se inclui apenas na série assustadora de homicídios à bala que têm ocorrido no RS.

Não passa dia sem que pelo menos um homicídio triplo ocorra entre nós em forma de execução.

É bala e bala, é morte e morte. Nem parece que há pouco tempo tentaram entre nós um estatuto do desarmamento. Qual nada, se desarmaram, desarmaram os justos, os bandidos continuam cada vez mais armados.

Tenho notado que a imprensa, em face da normalidade dos homicídios, está com a tendência de desvalorizá-los como notícia, dando pouco espaço a esse extermínio.

É a tal coisa, os homicídios se banalizaram.

A impressão que passa é de que os bandidos não temem a retaliação da Justiça e se afundam em matar, tendo certeza de que não serão punidos.

Ou até mesmo, então, os bandidos nem sabem que sua conduta homicida é punível, eles parecem transitar no meio social como se estivessem comendo pipocas ou pedalando bicicletas.

A morte provocada por tiros de revólver passou a ser cena de frequente normalidade.

Todos os dias, os rabecões passam e recolhem os cadáveres dos tiroteios desenfreados.

Virou uma rotina de cotidiano, embora sinistra.
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