SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 18 de outubro de 2014

SEGURANÇA MARCA DEBATE ENTRE TARSO E SARTORI



ZH 18 de outubro de 2014 | N° 17956


ELEIÇÕES 2014. CORRIDA AO PIRATINI. Segurança marca debate entre petista e peemedebista na TV



No quarto debate do segundo turno no Estado, José Ivo Sartori (PMDB) e Tarso Genro (PT) protagonizaram um embate mais propositivo do que os encontros anteriores, caracterizados pelas acusações de que o governador só enxergaria o passado e de que o peemedebista não teria propostas.

A segurança pública marcou o embate – tema de quatro questões ao longo de uma hora do programa promovido por SBT, portal UOL e Folha de S.Paulo.

Na primeira rodada, o ex-prefeito quis saber do governador como ele “vê a questão da segurança”. O petista apontou o que considera avanços da área no Estado, citando iniciativas como melhorias salariais a policiais, a Patrulha Maria da Penha e o policiamento comunitário.

Tarso aproveitou para questionar o adversário sobre o Policiamento Orientado para a Solução de Crimes, descrito no plano de governo do pemedebista. O governador perguntou que avanços a proposta poderia trazer em relação ao policiamento comunitário existente. Sartori rebateu:

– O policiamento comunitário que temos no Rio Grande do Sul se deve muito aos municípios.

O cercamento eletrônico da Grande Porto Alegre com câmeras de segurança e a situação das penitenciárias também foram temas abordados. Tarso acusou Sartori de pedir que os gaúchos “assinem um cheque em branco”. O ex-prefeito respondeu dizendo que “cheque em branco são todas as promessas não cumpridas”.

Na sequência, a dívida com a União entrou em cena. Enquanto o governador defendeu o projeto de renegociação do débito, o peemedebista ressaltou que a arrecadação e o endividamento do Estado seriam maiores em comparação com governos anteriores.

– Não é correta a afirmação de que entregaremos o Estado pior do que recebemos – disse Tarso.
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