SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

2014 É O ANO MAIS VIOLENTO DA DÉCADA NA REGIÃO METROPOLITANA DE POA

DIÁRIO GAÚCHO 19/11/2014 | 07h07

Eduardo Torres

2014 é ano mais violento da década na Região Metropolitana. A explosão da guerra do tráfico resultou em um recorde histórico de homicídios



Guerra do tráfico teria vitimado morador do Bairro Cascata Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho



Ninguém buscava explicações ou ousava se mostrar curioso demais com o que acontecia em uma das casas no alto do Bairro Cascata. No final de uma das vielas que corta o Morro da Polícia, familiares juntavam silenciosamente, na manhã de ontem, os pertences do pintor Ubirajara Vicenciel Lopes, o Bira, 57 anos. Os vizinhos, perguntados sobre o que aconteceu na madrugada, preferiam não se envolver. E a polícia ainda dá os primeiros passos para esclarecer o assassinato ocorrido no começo da madrugada.

A morte, que por enquanto é encarada pela polícia como a sexta no confronto de traficantes da região desde o final de outubro, marcou um dado ainda mais alarmante. Desde que o Diário Gaúcho começou a acompanhar os homicídios da Região Metropolitana, em 2011, jamais o índice havia sido tão alto. Ontem, chegou à marca de 1.205 assassinatos, batendo o que foi registrado em todo o ano de 2012 - até então o mais violento -, quando ocorreram 1.002 crimes.

De acordo com a polícia, situações como a do Bairro Cascata, onde traficantes disputam um território e impõem suas regras à comunidade, respondem por boa parte desses crimes. Conforme o levantamento do DG, pelo menos 66% dos assassinatos tiveram tráfico de drogas ou acerto de contas como motivação. Na Capital, atualmente, pelo menos seis regiões são palco desse tipo de guerra.

No caso da morte do Bira, a 1ª DHPP ainda não conseguiu esclarecer se ele era, de fato, o alvo de uma quadrilha. Há pelo menos três grupos que disputam as bocas de fumo na região próxima à Avenida Oscar Pereira. A dificuldade da polícia, agora, é quebrar a lei do silêncio.

Homens teriam invadido a casa de Bira e o executaram com dois tiros. Uma das filhas dele, que não vivia com o pai, mas havia ido para lá na véspera, teria presenciado o crime. Segundo testemunhas, ela teria permanecido sozinha na casa até o amanhecer, em estado de choque. Foi quando um colega de obra do seu pai apareceu no local. Ele buscaria Ubirajara para trabalhar, mas foi surpreendido pela situação.

Apenado é executado à luz do dia na Lomba do Pinheiro

A polícia investiga se um possível acerto de contas pode ter sido o motivo do assassinato de Alex Sandro da Fonseca Borba, 38 anos, em plena luz do dia - e no meio da rua - ontem, no Bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital. Alex, que era detento do regime semiaberto no Instituto Penal Miguel Dario, voltava para casa em seu carro, por volta das 12h30min, quando pelo menos dois homens, provavelmente a pé, o interceptaram. Ele foi morto com pelo menos dez tiros pelo corpo.

- Foram muitos disparos de pistola, com o uso de dois calibres. E poucas testemunhas no local - diz o chefe de investigação da 1ª DHPP, Fernando Barreto.

Os criminosos usaram pistolas 9mm e .380. Atingido, Alex bateu o carro em um poste e, na sequência, em um muro. Os criminosos encostaram nele e descarregaram as armas. Segundo a companheira de Alex, ele estava se "endireitando" desde abril, quando progrediu para o regime semiaberto. Estava trabalhando como pedreiro.

Com duas condenações por tráfico de drogas, e uma por porte ilegal de arma, quando foi pego logo após comprar um fuzil 7.62 em Bagé, Alex ainda respondia por pelo menos um homicídio, cometido em 2008, no Bairro Agronomia.


Morte de casal é misteriosa

Eram 21h30min de segunda quando moradores próximos da prainha do Paquetá, no Bairro Mato Grande, em Canoas, ouviram disparos. Ao chegar lá, PMs encontraram Anderson Alex Marcelino e Cristiane Soares da Rosa, 22 anos, mortos a tiros, com os corpos saindo pelas portas abertas de um Mégane. Entre as pernas da mulher, havia um revólver calibre 38 com seis cápsulas deflagradas. Nas proximidades, havia um estojo de pistola .380. Os investigadores da Delegacia de Homicídios acreditam que a arma foi a usada no crime.

Eles têm convicção de que Anderson e Cristiane foram mortos ali, provavelmente levados por alguém. Ainda não há certeza de quantos atiradores participaram do crime. O motivo também é desconhecido pela polícia.

Ontem, os agentes de Canoas estavam em contato com a Delegacia de Homicídios de Viamão, pois o casal seria morador daquela cidade.

Morto pelo amigo

Uma discussão entre dois amigos de infância, que vinha sendo alimentada há dias em redes sociais e pelo WhatsApp, acabou em morte no Bairro Humaitá, Zona Norte de Porto Alegre, na noite de segunda-feira. Segundo a Brigada Militar, os dois jovens teriam brigado dentro de um condomínio e um rapaz de 19 anos morreu com uma facada no peito.

O suspeito, que foi detido em flagrante pela BM quando fugia, tem 18 anos. Ele relatou à polícia que vinha se desentendo com o amigo, seu vizinho. O nome dele e o da vítima não foram divulgados. A 2ª DHPP investiga o caso.
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