SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

ASSALTANTES POVOAM REGIÃO DA SANTA CASA DE POA

DIÁRIO GAÚCHO 24/11/2014 | 07h02

Eduardo Torres

Assaltantes povoam região próxima à Santa Casa de Porto Alegre. Em média, seis pessoas são roubadas por dia entre o Complexo da Santa Casa e o Campus da Ufrgs, na Capital



Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho



Na semana passada, um jovem foi ferido a faca por assaltantes que queriam lhe arrancar uma corrente. Em outra ocorrência, quatro jovens também armados com uma faca cercaram um pedestre e levaram o celular e a carteira. Dois dias atrás, foi a vez de uma idosa, que esperava o ônibus em frente à Praça Raul Pilla. Dois jovens fugiram levando o celular dela.

A região entre as avenidas Independência, Sarmento Leite, a Praça Dom Feliciano e a Rua Professor Annes Dias compreende uma verdadeira zona franca para assaltantes. De acordo com delegado Hilton Müller, da 17ª DP, em média, são registradas pelo menos seis ocorrências de roubos a pedestres na região diariamente. Um ano atrás, o Diário Gaúcho denunciou a situação, e o delegado não pensa duas vezes em avaliar o que mudou de lá para cá:

- Só piorou.

De tanto ouvir esses relatos que parecem se acumular a cada dia, Maria Sirlei Celistre, 58 anos, que é moradora de Taquara e diariamente precisa vir à Santa Casa para fazer o tratamento contra um câncer, redobra os cuidados para caminhar na rua. A fórmula, segundo ela, é se abraçar à bolsa e tentar sempre andar em grupo.


- Eu chego de manhã e só saio quando está anoitecendo. Tenho que fazer toda a volta no complexo pela rua. Quando dá, eu me junto a um grupo de pessoas. Se não, o jeito é rezar mesmo. Graças a Deus nunca me assaltaram - diz.

De acordo com o delegado, não se trata de uma quadrilha organizada, mas de crimes de oportunidade, como o que aconteceu à estudante de Engenharia Mecânica da Ufrgs, Laura Testa, em uma tarde de julho.

- Um guri encostou em mim com alguma coisa debaixo da camiseta quando eu iria atravessar a rua na frente do campus - conta.

O bandido levou o seu iPod e o dinheiro. Mas nem sempre os assaltos se dão sem violência ou reação. Na noite de sábado, por exemplo, uma lancheria foi roubada na Rua Professor Annes Dias. Inconformado, o proprietário saiu atirando nos suspeitos e deixou um ferido. O baleado e um adolescente foram presos.

Segundo testemunhas, a maior parte dos crimes são cometidas por jovens, agindo em grupos, e armados com facas. Os ataques se dão preferencialmente no final da tarde, quando a região tem maior circulação de pessoas. Porém, não existe um horário específico para os assaltos.

- Outro dia, no meio da tarde, vi eles arrastarem uma mulher para arrancar a corrente. São muito violentos - conta uma vendedora ambulante que trabalha próximo à Santa Casa há 28 anos.

Cadê os brigadianos?

Durante uma hora, entre 11h30min e 12h30min de sexta, a reportagem caminhou pela região. Neste período, nenhum policial a pé foi visto. A Praça Dom Feliciano, em frente à Santa Casa, um dos pontos de maior incidência de assaltos, estava sem vigilância.

- Isso aqui é uma selva. A gente não cansa de ouvir o pessoal gritando assustado depois de ser roubado. Tem dias que chega a ter 20 pessoas assaltadas nessa praça - diz um comerciante.

A exceção foi vista a alguns metros dali, na Praça Dom Sebastião, em frente ao Colégio Rosário. Lá, uma viatura apareceu. Dois policiais faziam abordagem a um homem, mas sem nenhuma relação com roubos a pedestres.

- Durante a Copa do Mundo isso aqui ficou tranquilo, tinha sempre uns dois PMs caminhando pela rua. Mas sem polícia, agora, ficamos entregues - diz um vendedor da região.

Dali, ele assiste diariamente à fuga dos bandidos pela escadaria que liga a Avenida Independência à Rua da Conceição. Esse é considerado pela própria Brigada Militar como um dos pontos críticos nessa área, por configurar uma rota de fuga aos assaltantes. Eles cometem os crimes em todo o entorno e invariavelmente passam correndo por ali. No ano passado, a Brigada chegou a reforçar o policiamento naquele ponto, com motos, mas na sexta não havia nenhum desses agentes.
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