SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

GANGUES DE PORTO ALEGRE

ZERO HORA 12/11/2014 | 04h02

Sua Segurança. Talvez, além do tráfico, esteja nessa coexistência forçada de gente vinda de tantos lugares uma das razões para a matança no Mario Quintana

por Humberto Trezzi



Moradores do bairro Mario Quintana, na zona norte da Capital, vivem sob toque de recolher imposto pela crime Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


Difícil comentar corpo esquartejado, ainda mais em um bairro chamado Mario Quintana. Não combina com nosso maior poeta. Mas, forçoso reconhecer, aquela região jamais foi das mais inspiradoras para poesia, tal o manancial de carências vividas por aqueles ajuntamentos criados a partir da dissolução de várias vilas.

Talvez, além do tráfico, esteja nessa coexistência forçada de gente vinda de tantos lugares uma das razões para a matança no Mario Quintana.


O psiquiatra Montserrat Martins, que trabalhou mais de uma década na antiga Febem e na atual Fase, listou 240 gangues existentes em Porto Alegre, a partir de entrevistas com delinquentes. O principal, no estudo de Martins, foi a constatação de que os motivos dos homicídios nem sempre envolvem drogas.

Guerras de gangues, em Porto Alegre ou outros lugares, muitas vezes são apenas disputa territorial entre grupos de áreas diferentes. Basta ser morador de uma rua e não da rua vizinha, ainda que na mesma vila, para ser submetido à execração: “aqui você não pisa, aqui não é bem-vindo”. Muitos jovens de vilas não podem namorar alguém da vila vizinha, frequentar aquela área, sequer passar por ali. A situação piora se é ligado a um bonde (gangue), porque o acerto de contas é na base das armas. Similar à época das cavernas, só que em pleno século 21. Nas duas varas do júri de Porto Alegre, homicídios tidos como causados pelo tráfico algumas vezes são meras desavenças de vizinhança. Só que vizinhança armada...

Uma vez estive sob mau tempo no Mario Quintana. Entrevistava uma jovem, expulsa de outra vila, quando vieram me avisar que o motorista de ZH estava com problemas. Cheguei no carro e ele estava sob a mira de uma espingarda calibre 12, empunhada por um adolescente de cabelo pintado de amarelo e tênis de marca. Outro rapaz estava com um revólver. Achavam que a gente era policial. Mostrei o crachá do jornal e me deixaram ir embora. Chato saber que essa é a realidade cotidiana de muita gente.
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