SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

HOMICÍDIOS AUMENTAM 20% EM 2014 NO RS



ZH 06 de novembro de 2014 | N° 17975


MAURICIO TONETTO


CRIMINALIDADE. Segurança pública aponta que 1.697 pessoas foram assassinadas até setembro, o maior número registrado desde 2002 no mesmo período


A escalada da violência atingiu o índice mais alto dos últimos 12 anos em 2014, como indicam dados da criminalidade divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul. De janeiro a setembro, foram 1.697 homicídios dolosos no Estado, número superior a todos os anos, desde 2002, para o mesmo período.

Em relação ao ano passado o percentual de homicídios dolosos cresceu 19,6% nos três trimestres analisados – de 1.419 para 1.697. O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, afirma que o Estado está dentro de “um contexto do país” e que não há “uma ciência” para resolver o problema da criminalidade.

Michels argumenta que a implantação de delegacias especializadas em elucidar homicídios ainda levará tempo para trazer como resultado a redução de crimes violentos. O secretário afirma que 70% das mortes são causadas por confrontos entre gangues envolvidas com o tráfico de drogas:

– A apuração dos assassinatos envolve readequações também no Poder Judiciário para diminuir a impunidade. Investimos muito na prisão de traficantes e isso tem um ônus, que é a abertura dos pontos de drogas e novas disputas. Sobre os latrocínios (roubos seguidos de mortes), não temos uma explicação técnica.

Foram 85 latrocínios até setembro em 2014. No mesmo período do ano passado, 105, em 2012, 59, em 2011, 65, e em 2010, 56.

Neste ano, o mês de março foi o que menos teve registros de homicídios dolosos, com 234. Em setembro, o último da contagem de 2014, ocorreram 191 crimes desse tipo. Do total de assassinatos, 400 foram em Porto Alegre.


 mauricio.tonetto@zerohora.com.br

 
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