SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU

DIÁRIO GAÚCHO 14/11/2014 | 10h01


Eduardo Torres

O perigo como vizinho. Conseguir depoimentos que revelem envolvidos em assassinatos na guerra do Bairro Mario Quintana é sempre um desafio para a polícia. Mesmo entre os vizinhos, comentar sobre os recentes crimes é um risco.



Foto: Eduardo Torres / DG



A regra é ficar calado, como mostra o depoimento de uma testemunha em processo de 2007, contra a gangue dos Minhocas, que agora comanda o tráfico na Vila Safira. Um criminoso teria dito: "Agora, o bicho vai pegar, prenderam o Minhoquinha (irmão do homem apontado como líder da quadrilha) porque aquela velha e a (...) entregaram ele, mas eu vou pegar essa velha. Se ela for na polícia, eu vou picar ela bem picadinha e arrancar os cabelos dela, e depois vou pegar todos da família dela".

Só em abril deste ano, sete anos depois, 12 integrantes da quadrilha foram pronunciados - e aguardam o júri.

No final de 2012, o Recanto do Sabiá, o Loteamento Timbaúva, centro nevrálgico da gangue do Gordo Dé, havia se transformado em uma vila fantasma, tamanha a debandada de moradores amedrontados. No fundo, às margens do Arroio Feijó, havia um cemitério clandestino.

- Eles não disputam apenas pontos de tráfico, mas poder. Pelas características dos dois grupos, existe uma necessidade de afirmação e conquista de status no crime - diz a delegada Jeiselaure Souza.

Troca de lideranças é constante

A maior parte dos líderes dos dois lados foi presa entre 2011 e 2012, quando as disputas do tráfico na região do Mario Quintana viveram outro momento efervescente. A polícia acredita estar lidando agora com criminosos que, na época, ainda eram adolescentes e serviam como auxiliares na linha de frente do crime.

- Eles repetem o padrão de violência - afirma a delegada.

E, ao que tudo indica, seguem aos mesmos comandos de sempre. Há suspeita de que o estopim da guerra esteja ligado, justamente, à volta para as ruas de pelo menos uma liderança influente no tráfico do bairro. Ele teria se aproveitado do aparente enfraquecimento dos rivais.


Este tráfico pulverizado tem a substituição de comandos rápida como uma característica. E no contexto do Mario Quintana, o que se verifica é que o tráfico puxa uma série de outras questões sociais. A violência é um elemento marcante porque muitos deles estão lutando pelo ganha-pão mesmo - aponta o diretor de investigações do Denarc, delegado Cléber Lima.

Há duas semanas, o departamento interceptou um carregamento de mais de 55kg de drogas que chegavam com uma mulher ao bairro.

Uma semana depois, a Brigada Militar impôs um duro golpe aos traficantes do Timbaúva, com a descoberta de um arsenal no Recanto do Sabiá.
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