SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

NOSTALGIA NA FAMÍLIA BRIGADIANA

O SUL Porto Alegre, Domingo, 02 de Novembro de 2014.


WANDERLEY SOARES


A tramitação do enredo segue sob ensurdecedor silêncio da Praça da Matriz



Tirante os momentos nostálgicos, naturalmente provocados pelo Dia de Finados, dois segmentos da família brigadiana permanecem na expectativa sobre o que poderá ocorrer na corporação como consequência da decisão do Tribunal de Justiça do RS que, à unanimidade, considerou inconstitucionais as últimas promoções assinadas pelo governador Tarso Genro com base em moderna lei aprovada pela Assembleia Legislativa

O cumprimento da decisão do Judiciário gaúcho, se não prosperarem com sucesso os remédios jurídicos do Piratini, implicará no rebaixamento de 918 brigadianos, entre eles, 225 oficiais. Vivem o drama, em baixo-astral, os policiais sob a iminência de rebaixamento e, em alto-astral, seus companheiros de farda que deixaram de ser promovidos. Neste imbróglio, está em xeque a designação do coronel que deverá assumir a cadeira de juiz, que está vazia no TJME (Tribunal de Justiça Militar do Estado) e, ainda, as dos coronéis que estão cotados para assumirem, no governo José Ivo Sartori, a chefia da Casa Militar e o Comando-Geral da Brigada. Sobre a tramitação deste enredo, é ensurdecedor o silêncio da Praça da Matriz.


Ilhas


Dois corpos foram encontrados na manhã de ontem, às margens do Guaíba na ilha do Pavão, em Porto Alegre. A suspeita é de que os corpos sejam de um triplo homicídio que aconteceu na última terça-feira. No dia seguinte, o primeiro corpo foi encontrado e identificado como de um traficante. O toque de recolher da bandidagem continua em vigor nas ilhas, embora isso seja negado pela Polícia


Mortes


O Rio Grande do Sul registrou 11 mortes violentas neste fim de semana, até a tarde de ontem. Foram seis homicídios e cinco óbitos no trânsito

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