SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 8 de novembro de 2014

NOVA OFENSIVA CONTRA LADRÕES DE CARROS

 ZERO HORA 08 de novembro de 2014 | N° 17977


JOSÉ LUÍS COSTA*



UM DIA DEPOIS da Trinca-Ferro, Polícia Civil deflagrou outra operação, a Predador, com foco em pequenas quadrilhas. Atuações indicam preocupação com crime que cresceu 10,2%


Em duas frentes, com intervalo de apenas 24 horas, a Polícia Civil tirou de circulação 45 suspeitos de envolvimento com furto, roubo e clonagem de veículos no Rio Grande do Sul. Esse é o resultado das operações Trinca-Ferro, na quinta-feira, e Predador, ontem.

As ofensivas visam a estancar uma das modalidades criminosas que mais atormentam as autoridades e que registra curva ascendente: entre janeiro e setembro deste ano, os furtos e roubos de automóveis cresceram 10,2% em comparação ao mesmo período de 2013.

Segundo os investigadores, os grupos desarticulados, juntos, levaram cerca de 500 carros, com uma média de 80 ataques por mês. Em todo o Estado, 2,7 mil veículos desaparecem nas mãos de ladrões a cada 30 dias, conforme estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança Pública.

Ao fechar o cerco contra essas quadrilhas, a Polícia Civil também ataca outros crimes conexos. A Operação Trinca-Ferro concluiu que o bando de José Carlos dos Santos, conhecido como Seco, roubava e furtava carros e caminhões para trocar por drogas.

Para ter uma ideia do gigantismo do trabalho, a Operação Predador, desencadeada ao amanhecer de ontem em São Leopoldo, é a maior de 2014 em número de policiais. Foram mobilizados 300 agentes para cumprir 144 mandados de prisões preventivas e temporárias e de busca e apreensão em nove municípios. O resultado: 35 suspeitos presos que se dividiam em pequenos bandos para furtos e roubos, torturando vítimas até com choque elétrico.

Desde 2005, esse tipo de trabalho é uma prática constante na Polícia Civil, especialmente por meio de delegacias especializadas e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Em media, é realizada uma operação por semana.

O chefe de Polícia, Guilherme Wondracek, lembra que o combate ao furto e ao roubo de veículos, assim como aos homicídios, está entre as prioridades da corporação. Para reprimir assassinatos, existem seis delegacias em Porto Alegre. Mas, para enfrentar ladrões de carros, a Polícia Civil ainda padece de falta de recursos. Na Capital, a corporação conta apenas com uma repartição especializada.

Para superar as deficiências, as operações passaram a fazer parte das diretrizes da polícia, na maioria da vezes colhendo resultados positivos com a captura de uma quadrilha completa.

– Ficamos meses coletando provas. As interceptações telefônicas ajudam a saber a participação de cada criminoso. Depois, quando a operação é deflagrada, toda a organização criminosa é desarticulada de uma vez só, e inúmeros casos são esclarecidos – observa Wondracek.

Ele diz que ainda não há como precisar o impacto das últimas operações no atual cenário, mas afirma que o objetivo é a redução das atividades criminosas.

FOCO NA RECEPTAÇÃO TAMBÉM É ESSENCIAL

Miguel Tedesco Wedy, doutor em Direito Penal, diz que as grandes operações, quando conseguem atingir as quadrilhas organizadas, são relevantes por impactar a estrutura de poder do crime. Nos casos envolvendo veículos, Wedy ressalta a importância de coibir a receptação.

– Quanto menos impunidade houver, menor será o número de crimes – diz o professor, um dos coordenadores do curso de Direito da Unisinos.



Roubo a mão armada e violento, diz delegado


Após cinco meses de investigação, a Polícia Civil desarticulou ontem 15 grupos que roubavam ou furtavam veículos em cidades como Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Uma das características dos ladrões era o uso da violência para conseguir os carros, com o roubo a mão armada.

– Em cinco meses, verificamos várias ocorrências de violência. Em um caso, um senhor levou coronhadas para que liberasse o dispositivo de segurança do carro. Em outras, não contente com o roubo do carro, o grupo fazia o que chamam de “limpar a casa”, levando joias e dinheiro. Quando a vítima demonstrava resistência, começava a tortura – relatou o delegado Mario Souza, que comandou a Operação Predador.

No caso mais violento, o delegado conta que a vítima ficou em poder dos bandidos e foi torturada com choques elétricos na orelha.

A operação começou cedo da manhã e se estenderia até a madrugada de sábado. Foram cumpridos mais de cem mandados. Com os ladrões, os agentes encontraram arma, rádio comunicador na frequência da polícia, chaves e documentos de veículos roubados, além de diversos celulares.

Na garagem da casa de um suspeito, detido no bairro São Miguel, em São Leopoldo, havia mais de 20 macacos hidráulicos. Também foi descoberto um cemitério de veículos na mesma cidade. Trata-se de uma vala de oito metros de profundidade na qual eram despejadas carcaças, queimadas antes para apagar evidências de casos em que a vítima morreu ou ficou ferida no roubo.

Pelo comércio ilegal, os veículos seguiam para desmanches ou eram clonados para serem revendidos. O delegado explica que os bandidos preferem atacar em São Leopoldo e desmanchar os veículos em Novo Hamburgo, ou roubar em Porto Alegre para entregar as peças em Canoas. A mudança de cidade serve para tentar confundir a polícia.

– Os grupos são interligados de alguma forma. O foco hoje é o ladrão de rua, aquele que rouba a mão armada. Atrás dele, na espera, tem os receptadores e os que fazem extorsão e clonagem.

Após serem autuados na Delegacia Regional de São Leopoldo, os presos seriam levados para cadeias da região. A maioria iria para a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.

OPERAÇÕES COMPARADAS
TRINCA-FERRO
-10 presos na quinta-feira. Ao longo da investigação, foram 56 detidos.
-Esquema comandado por José Carlos dos Santos, o Seco, que cumpre pena na Pasc.
-200 roubos e furtos de carros e caminhões em quase um ano.
-Carros e caminhões eram clonados após os roubos e enviados para Santa Catarina, Paraná e Paraguai.
-Vítimas foram identificadas em Porto Alegre e cidades como Portão, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Canoas.
PREDADOR
-35 presos ontem. Ao longo da investigação, foram 56 detidos.
-Esquema dividido em 15 quadrilhas diferentes.
-300 carros roubados ou furtados em cinco meses.
- Os grupos formavam uma rede de comércio ilegal em Porto Alegre, na Região Metropolitana e no Interior. Atuavam em diferentes cidades para confundir a polícia.
-Vítimas foram identificadas em 10 cidades, entre elas São Leopoldo, Novo Hamburgo e Portão.



*Colaboraram Letícia Costa e Mauricio Tonetto.

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