SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

NÚMERO DE MORTES EM ASSALTOS CRESCE EM SP

O Estado de S. Paulo 25 Novembro 2014 | 12h 22

Número de mortos durante assaltos cresce 20,7% no Estado de SP. Em outubro, houve 35 vítimas de latrocínios, contra 29 no mesmo mês de 2013; na capital, aumento foi ainda maior, de 41,6%

Bruno Ribeiro



SÃO PAULO - O número de pessoas mortas durante tentativas de assalto cresceu 20,7% no Estado de São Paulo no mês passado, na comparação com outubro do ano passado. Foram 35 vítimas de latrocínio (assalto com o assassinato da vítima), contra 29 em 2013. Na capital, o porcentual de aumento foi ainda maior: 41,6%, de 12 para 17 casos.

O crescimento é acompanhado pelo 17.º mês seguido de crescimento no número de roubos no Estado de São Paulo. Em outubro, o aumento foi de 14%, alcançando 26 mil ocorrências. A capital responde por metade dos casos, e teve crescimento de 19,6%.

O total de homicídios cometidos em outras situações caiu no Estado, embora tenha registrado o terceiro aumento seguido na capital paulista. Foram 384 casos em todo o Estado, ante 391 registrados em outubro de 2013. Destes total, 112 mortes ocorreram na capital paulista - em outubro de 2013, haviam sido 108 crimes.

As estatísticas da Segurança Pública de São Paulo serão divulgadas na totalidade na tarde desta terça-feira, quando está programada uma entrevista coletiva com o secretário Fernando Grella. A expectativa é que o governo destaque resultados positivos no combate ao roubo de carros. No Estado, a redução desse tipo de delito foi de 11%.



O Estado de S. Paulo 25 Novembro 2014 | 03h 00

Roubos avançam no Estado de São Paulo pelo 17º mês seguido; homicídios têm queda. Crescimento foi de 14% em outubro, em comparação com o mesmo mês de 2013; roubos de veículos caíram 11%. Dados serão divulgados nesta terça-feira

Marcelo Godoy -

A cúpula da Segurança Pública está diante de dados contraditórios. Enquanto os números de roubos em geral cresceram 14% no Estado em outubro, cravando o 17.º mês seguido de alta do índice, os registros de roubos de carros, um crime com baixa subnotificação, caíram 11% em relação ao mesmo mês de 2013. Os dados mostram ainda um aumento dos homicídios na capital (3,7%) e uma queda no Estado (1,8%) no período.


Os números fazem parte do balanço mensal da criminalidade, que deve ser divulgado nesta terça-feira, 25, pela Secretaria da Segurança Pública. Embora o ritmo do crescimento dos roubos tenha diminuído durante o ano, a polícia não consegue fazer o número de registros voltar ao nível de 2013. Entre os objetos mais roubados está o telefone celular.

Na sexta-feira, dia 21, 1.598 soldados da PM se formaram

Durante o primeiro semestre, o mais comum dos crimes contra o patrimônio registrou recordes sucessivos no Estado. A partir de junho, a velocidade de crescimento desse tipo de crime diminuiu, mas havia voltado a crescer em setembro, quando registrou uma alta de 20% na capital e de 16,7% no Estado, em comparação com o mesmo mês de 2013. A alta de outubro ficou em 19,6% na capital e em 14% no Estado.



Operações. A principal aposta da polícia para combater esse delito veio da Polícia Militar: são operações que visam a saturar com policiais regiões com alta incidência desse tipo de roubo. Além disso, bloqueios em avenidas usadas como rota de fuga por ladrões de carro também foram intensificados.

Há um mês, a Tropa de Choque, por exemplo, faz uma dessas operações no Morumbi, na zona sul de São Paulo, depois que dezenas de roubos foram registrados no bairro nas proximidades da Favela de Paraisópolis. Na sexta-feira, outra operação foi iniciada na região da Avenida Almirante Delamare, na área de Heliópolis.

As primeiras operações desse tipo foram feitas pela PM na Vila Brasilândia, zona norte, e no Capão Redondo, zona sul da capital, em agosto. Na zona sul, os homicídios caíram 60% e os roubos de carros, 37%.

Além das operações da polícia, a aprovação da Lei dos Desmanches é apontada por integrantes da cúpula da Segurança Pública como um dos principais motivos para a continuidade na queda dos índices de roubos de veículos. No Estado, esse tipo de crime caiu 11% e na capital a diminuição foi de 12,5%. Os números são maiores do que os registrados em setembro, quando a queda desse delito foi de 9,4% no Estado e de 10,5% na cidade de São Paulo.

Já o furto de veículos, outro crime contra o patrimônio, ficou estável em outubro. Os registros tiveram um decréscimo de 1,2% no Estado e um crescimento de 0,5% na capital.

Homicídios. No caso dos assassinatos, a Segurança Pública registrou o segundo mês seguido de alta na capital paulista. Em setembro, os assassinatos haviam crescido 6,5% na cidade. É verdade que o crescimento de 3,5% em outubro foi menor, mas o que preocupa a cúpula da secretaria é que a queda acentuada registrada no Estado em setembro (11,9%) não se manteve no mês seguinte (1,2%). A maioria desse tipo de delito continua acontecendo durante os fins de semana, quando a média diária supera o total de 12 casos - durante os dias úteis, dificilmente essa média passa de dez no Estado.

A exemplo dos roubos e furtos de veículos, o homicídio é um crime com baixo índice de subnotificação. Assim, os casos registrados representam quase a realidade do que acontece no Estado. O mesmo não ocorre com outros delitos. Para alguns policiais, a manutenção do aumento de roubos pode estar ligada à diminuição da subnotificação desse crime no Estado.
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