SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

O PERIGO COMO VIZINHO

DIÁRIO GAÚCHO 14/11/2014 | 08h01

Eduardo Torres

A rotina de quem vive no meio da guerra do tráfico. O medo é a companhia de quem vê a guerra do tráfico bater no portão de casa. O temor não é só dos tiroteios, mas pelo risco de conviver com traficantes capazes dos crimes mais cruéis



Foto: Eduardo Torres / DG



"Deus cria, nois mata".

A frase, pichada na carcaça de um carro abandonado na Rua Irmão Faustino João, que marca a entrada do Loteamento Timbaúva, no Bairro Mario Quintana, poderia ser apenas uma frase de efeito. Porém, quem convive diariamente com o medo dos confrontos entre os traficantes do Loteamento Timbaúva e da Vila Safira sabe bem que os autores da frase falam sério.

- A gente viu esses guris se criarem aí pela rua. Eles são loucos mesmo, com uma arma na mão, são capazes de fazer coisas horríveis. Não é nem muito bom falar - diz um assustado morador, que há 30 anos vive na região.


Publicamente, o medo da comunidade transparece nos constantes toques de recolher. Determinados não por criminosos vindos de outra região, mas por vizinhos armados até os dentes. Segundo o morador, é muito pior:

- De tiroteio até dá para se proteger, o meu medo é porque eu e todo mundo aqui sabemos quem está na guerra. E já vimos muita coisa. Se eles resolvem se encarnar em ti, é melhor ir embora antes que seja tarde.

Para a polícia, um dos grupos, liderado pelo criminoso conhecido como Minhoca se caracteriza pela ostentação exibida em expulsões, sequestros e tortura a familiares de rivais e testemunhas de assassinatos.

- O resultado disso é o pânico de algumas pessoas quando tentamos algum depoimento, ou a identificação de suspeitos. Os moradores são vítimas desses grupos que se julgam donos do lugar pela força - acredita a delegada Jeiselaure Souza, da 5ª DHPP.

Do outro lado, no Timbaúva, a quadrilha que seria liderada pelo criminoso conhecido como Gordo Dé também não economiza violência. Para a polícia, eles são os "sem noção", criminosos que não hesitam em mutilar ou esquartejar as vítimas. Muito menos em invadir suas casas para garantir o controle da região.

Em um processo de 2011, uma testemunha conta que "a quadrilha coloca fogo nas casas de quem trafica para a concorrência, as casas melhores eles ficam para morar". O relato ainda é completado: "Eles andam armados durante o dia, sem medo nenhum".

A ameaça como garantia de silêncio é apenas uma das faces deste lado do confronto acirrado nos últimos 35 dias, quando foram assassinadas pelo menos dez pessoas.


Quem é quem na guerra do Mario Quintana

Timbaúva:

- A quadrilha liderada pelos criminosos conhecidos como Gordo Dé e Patinho, tem pelo menos dez integrantes identificados pela polícia.

- Em novembro do ano passado, o bando foi condenado em um processo resultante de uma extensa investigação da 18ª DP.

- Na localidade, a face do grupo conhecida - e temida - pelos moradores é a do criminoso conhecido como Datena, criado a vida inteira no Recanto do Sabiá e atualmente no Presídio Central, com condenações por homicídio, tráfico e formação de quadrilha.

- Com condenação por roubo e pronunciado no mês passado por homicídio - ainda aguardando o júri -, Gordo Dé recebeu liberdade há poucas semanas.


Vila Safira:

- A quadrilha liderada pelo criminoso conhecido como Minhoca tem pelo menos 12 integrantes identificados pela polícia.

- Esse grupo foi pronunciado por homicídio, tráfico e formação de quadrilha - e aguarda o júri - em abril deste ano, depois de uma investigação iniciada em 2007 pela Delegacia de Homicídios.

- Até 2011, o grupo atuava em uma das localidades da Safira, com rivais em pelo menos outros dois pontos. Eles foram apontados pela polícia em julho daquele ano pelo assassinato do traficante Gélson da Silva Barcelos, o Preto, que era considerado o maior fornecedor de drogas da região. O crime deu status ao bando, que aos poucos passou a ser hegemônico na região, rivalizando com o da Timbaúva. - Condenado por roubo e ainda aguardando por julgamento pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha, Minhoca atualmente cumpre pena em regime semiaberto.
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