SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

ORAÇÕES PARA BALAS PERDIDAS

 

O SUL, Porto Alegre, Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014.




Em passado recente, a mais alta tecnologia da polícia ostensiva era a rádio-patrulha


Mantendo-se lacônico ou, até mesmo, silente, diante dos questionamentos sobre "o que fazer" diante do avanço da violência e da criminalidade no RS, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, quando se manifesta, não tem o dom de entusiasmar, positivamente, ninguém. Agora, quando as estatísticas oficiais apontam um aumento de 20% no índice de homicídios no Estado em relação ao ano passado, Michels declarou para a mídia que o RS "está dentro de um contexto do País" e que "não há ciência para resolver o problema da criminalidade". Se tiverem tempo, sigam-me


Rádio-patrulha



Aprendi a conviver com as questões da segurança pública quando a rádio-patrulha era ponta de tecnologia no policiamento ostensivo, a Polícia Civil operava com jipes sucateados e a Brigada Militar não era polícia. Sem me aprofundar sobre o passado, que é recente, aponto que, hoje, tanto a Brigada quanto a Polícia Civil, além do IGP (Instituto-Geral de Perícias) e mesmo a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) contam com profissionais altamente especializados em seus campos de ação e que são, sim, conhecedores da ciência da segurança pública, onde está contida a violência e a criminalidade. Nesta moldura, quando sou informado por Michels, autoridade máxima da segurança no RS, de que "não há ciência para resolver o problema da criminalidade", fecho as janelas de minha torre para buscar, como um humilde marquês, em meu viés místico, orações que possam conter as balas que, perdidas, por aqui passam


Alta segurança


A Polícia Civil deflagrou ontem a operação que desarticulou uma quadrilha de roubos de veículos no Estado. Conforme o delegado Juliano Ferreira, mais de 20 pessoas foram presas. A quadrilha era liderada por José Carlos dos Santos, conhecido como Seco, preso desde 2006, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O bando teria roubado mais de 200 carros neste ano. A investigação foi desenvolvida durante onze meses. A ação exitosa da Polícia Civil é possível entender, mas o que é difícil de explicar é de como se cria uma organização criminosa com cérebro ativo em uma penitenciária de alta segurança


Conselho brigadiano



A reunião do Conselho Superior da Brigada Militar, iniciada ontem, em Santa Maria, será encerrada hoje, quando estará pronta a lista das indicações para as promoções de fim de ano. Há sete vagas para o posto de coronel. Nesta pauta, em relação ao que veiculei ontem, faço correção sobre o tenente-coronel Marcelo Dorneles dos Santos, que é da ala do PMDB. Ele não está entre os que têm sua última promoção sub judice. Dorneles chegou a tenente-coronel por antiguidade e, se sair coronel, passará a figurar entre as primeiras fichas para o comando geral da Brigada do governo José Ivo Sartori. Evidentemente que as indicações de Santa Maria passarão pela caneta do governador Tarso Genro.
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