SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

PAVOR NA BALADA. BOATE FUNCIONAVA COM LIMINAR DA JUSTIÇA




ZERO HORA 04 de novembro de 2014 | N° 17973

EDUARDO TORRES

Suposta rixa de gangues deixa morto e feridos

INVESTIGADORES SUSPEITAM que troca de tiros na Stuttgart Danceteria na madrugada de ontem, na Capital, ocorreu entre dois grupos que já haviam se ameaçado em outras festas no local. Entre as 17 vítimas, um jovem de 19 anos morreu no HPS


O som de funk de MC Bin Laden imitava barulho de tiros quando começou uma correria a partir de um dos camarotes da Stuttgart Danceteria, por volta das 3h30min de ontem. A confusão se alastrou no momento em que as cerca de 250 pessoas que estavam na casa noturna do bairro Santana, em Porto Alegre, perceberam que o barulho não vinha da música, mas de um confronto a tiros. A polícia calcula que foram efetuados aproximadamente cem disparos.

Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas durante o episódio. Uma das vítimas, Tiago Querubim Silveira, 19 anos, morreu por volta das 10h de ontem no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Morador da Vila Cruzeiro, ele tinha uma condenação por tráfico de drogas. A polícia acredita que o tiroteio tenha sido causado por confronto entre grupos rivais de regiões diferentes da cidade. Um seria do bairro Agronomia, na Zona Leste. O outro, ainda sob investigação, seria da Vila Cruzeiro, na Zona Sul. Mas a polícia não descarta a participação de outros grupos. Os investigadores ainda não sabem se o jovem que morreu estaria ou não envolvido no confronto.

– Por enquanto, estamos trabalhando com vários cenários. Há dificuldade em ouvir as testemunhas. Provavelmente, muitos foram feridos sem ter relação com a briga – disse o delegado Filipe Bringhenti, da 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelo caso.

A maior parte dos feridos foi socorrida em carros particulares. Alguns se identificaram com nomes falsos nas emergências dos hospitais. À medida que eram liberadas do HPS ou do Cristo Redentor, as vítimas apenas relatavam o caos aos peritos.

– Foi um horror quando começaram a se empurrar. Não vi nem onde começou isso tudo. Só pensava em sair – contou uma jovem que não quer ser identificada.

A jovem sofreu escoriações e recebeu atendimento médico.

Sobre a motivação dos tiros, o silêncio era absoluto.

Até o começo da noite de ontem, seis pessoas permaneciam internadas no HPS.

TIROS VIERAM DOS DOIS LADOS


– Nos próximos dias, vamos ouvir todas as pessoas feridas e tentar determinar a dinâmica do crime. Precisamos saber exatamente o que cada um fazia naquele momento – disse o delegado.

No local, testemunhas chegaram a contar aos PMs que uma mulher conseguiu entrar no local carregando uma bolsa com armas. Ela teria municiado um dos grupos instantes antes do tiroteio. A direção da casa noturna garantiu que a revista é rigorosa e foi qualificada nos últimos anos.

– Essa testemunha não foi localizada pela polícia. Por enquanto, essa informação não passa de boato. Mas temos informações de que os tiros partiram dos dois lados. E pelo menos um dos grupos, provavelmente, já estava armado dentro da festa – conclui o delegado.

Não há registros das câmeras de monitoramento da casa noturna, que não estavam funcionando.


Suspeitos foram presos na Zona Leste


Até o momento, os investigadores da 2ª DHPP têm ao menos um esboço da cena do crime. Dois grupos teriam começado a se desentender durante a festa. Algumas pessoas teriam saído do local e voltado do estacionamento armadas. Elas teriam rendido um segurança e entrado. Ao encontrarem os rivais, também armados, teria começado o tiroteio.

– Não se sabe a motivação do confronto. A suspeita é de que sejam duas quadrilhas que já vinham se jurando há mais tempo em festas – contou Bringhenti.

Na fuga, um dos grupos teria seguido em uma Tucson preta em direção à zona leste da Capital. A Brigada Militar fez buscas na região, mas não encontrou o veículo. No bairro Agronomia encontraram um Uno laranja. Ao tentaram se aproximar, os policiais teriam sido recebidos a tiros. Os atiradores se refugiaram em um matagal na Lomba do Sabão, no limite entre Porto Alegre e Viamão, mas não foram encontrados.

Outro carro suspeito foi abordado pelos policiais. Nele, estavam cinco homens entre 23 e 28 anos – todos com antecedentes. A chave de um Corsa foi encontrada com um deles. Os PMs voltaram ao estacionamento da danceteria e comprovaram que o carro estava estacionado no local. O suspeito, ferido com tiro de raspão em um dos braços, admitiu que estava na festa, mas alegou que fora atingido por bala perdida. Os cinco foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio contra os PMs, e suspeita de homicídio na Stuttgart.


Casa funciona sob liminar desde 2012



Os proprietários da Stuttgart ainda não foram ouvidos pela polícia. No momento do crime, a casa noturna, com capacidade estimada para 700 pessoas, estava com menos da metade do público, o que pode ter facilitado a fuga dos bandidos e evitado uma tragédia. De acordo com o procurador do estabelecimento, advogado Carlos Freitas, a casa será mantida fechada por alguns dias:

– Vamos avaliar o que aconteceu, porque não é normal e não faz parte da nossa conduta. Não foi contra a casa. Foi algo isolado.

Segundo ele, o sistema que grava as imagens das câmeras de monitoramento queimou em um temporal na semana passada. Freitas admitiu que houve falha na revista, o que permitiu a entrada de armas no local.

Desde 2012, a Stuttgart funciona com liminar, depois de sucessivas tentativas de interdição. Na última vistoria, a prefeitura teria listado pelo menos seis irregularidades no local que opera sem habite-se.

A Stuttgart tem um processo judicial na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital contra a prefeitura, desde 2010, exigindo a liberação do local. A sentença definitiva ainda é esperada.

HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA
-Há cerca de um mês, homens teriam sido retirados por seguranças da Stuttgart Danceteria depois de se envolverem em uma briga. Retornaram armados ao local e atiraram, ferindo um dos seguranças.
-Em agosto de 2008, Dênis Mariano Nunes, 26 anos, que era segurança da danceteria, foi morto com quatro tiros próximo à saída.
-Em abril de 2007, um jovem de 23 anos foi baleado por outro de 21 anos em uma tentativa de homicídio na saída da danceteria.
-Em outubro de 2005, Thiago Maciel, 19 anos, foi morto por engano quando saía de uma festa na Stuttgart. Homens teriam passado atirando diante do local, supostamente tentando atingir os seguranças.





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