SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

UMA MULHER CORONEL NA BRIGADA

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014.


WANDERLEY SOARES

Mesmo com alguns entraves jurídicos, está nos planos do governo elevar uma oficial ao mais alto posto da corporação


Mesmo sem estar na ponta dos mais antigos oficiais superiores da Brigada Militar, a tenente-coronel Cristiane Rasbold poderá vir a ser a primeira mulher a chegar a coronel, mais alto posto da corporação. Comandante do 1 BPM (Batalhão de Polícia Militar), identificada com o PT, tendo inclusive prestado, em sua unidade, homenagem à ministra Maria do Rosário, e mesmo com sua promoção à tenente-coronel sub judice, Cristine está prestes a receber a histórica honraria ainda durante o governo Tarso Genro. Sobre questão sub judice, o Piratini, independente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS), está dando a volta por cima, pois outra promoção que está praticamente garantida é a do tenente-coronel Marcelo Dorneles dos Santos, que também está no grupo de 225 oficiais cuja promoção foi decidida em lei considerada inconstitucional pelo TJ-RS. É preciso ficar claro que as promoções sub judice são consequentes da lei tornada nula depois de exaustivo julgamento realizado pelo Pleno do TJ-RS, não resultando isso em nenhuma nódoa pessoal ou profissional contra os promovidos


Estranho assalto


Durante a noite de terça-feira, quatro homens assaltaram a Spaan (Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados), localizada no bairro Nonoai, na Zona Sul. Eles chegaram em um Siena, renderam dois porteiros e uma enfermeira e arrombaram a porta da sala da presidência da casa. Os bandidos não levaram dinheiro, apenas documentos e um telefone. Segundo a polícia, os assaltantes identificaram os funcionários pelo nome e disseram que estavam a serviço. Ninguém ficou ferido


Execuções


Um presidiário em liberdade condicional foi morto a tiros, na tarde de ontem, no bairro Santa Teresa, em Porto Alegre. Paulo Ricardo do Nascimento, segundo a Brigada Militar, havia tirado recentemente a tornozeleira eletrônica. No mesmo diapasão, duplo assassinato ocorreu em Candelária, no Vale do Rio Pardo. Carlos Maciel de Oliveira, de 27 anos, saiu do presídio estadual no município e trafegava de moto com Alex da Fontoura Porto, de 40 anos. Homens, em um carro, atiraram dez vezes contra as vítimas. Assim é que o número de homicídios cresceu 20% nos primeiros nove meses do ano no RS, mas isso é tema para muitos dias


Prisões


Três pessoas foram presas ontem em Novo Hamburgo. Um dos presos cometeu oito assassinatos. Foram apreendidos um revólver, uma pistola, um quilo de cocaína e 1,5 quilo de crack. É certo que as organizações policiais fazem o que é possível, mas, por ora, o possível é muito pouco


Criminalista na Feira


"Bailarina do sinal fechado" é o livro que o advogado criminalista porto-alegrense, radialista e palestrante Antônio Carlos Côrtes irá lançar amanhã, 7 de novembro, às 20h, no Pavilhão de Autógrafos da 60 Feira do Livro de Porto Alegre.
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