SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

VIOLÊNCIA NA REDENÇÃO



ZH 28 de novembro de 2014 | N° 17997


Menino pode ter sido abusado por maníaco



Por uns poucos minutos na tarde de quarta-feira, um menino de seis anos, morador da zona norte de Porto Alegre, sumiu das vistas da avó e da mãe no Parque Farroupilha (Redenção), dando início a cerca de quatro horas de procura em uma das áreas mais movimentadas da Capital. A busca se encerrou com uma constatação estarrecedora: a criança havia sido levada e, supostamente, abusada sexualmente por um maníaco.

Eram quase 21h quando o menino reapareceu no parque e atravessou correndo a Avenida José Bonifácio, ao encontro de familiares. Chorava, reclamava de dor e contou o ocorrido. Um homem o atraiu e, depois de comprar um picolé para ele, o levou de carro até uma casa, onde o teria violentado.

Depois de ser submetida a exames no Hospital Presidente Vargas, ainda na noite de quarta, ontem à tarde a criança passou por exames psicológicos. A polícia aguarda os laudos periciais.

– É um passo fundamental para começarmos a esclarecer o que parece ter sido um caso bastante grave – afirma o titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (Dpcav) do Deca, delegado Leandro Cantarelli.

Se for comprovado o ataque, o homem responderá por estupro – pela legislação, qualquer tipo de abuso sexual contra criança, configura o crime. Para os investigadores, os detalhes relatados na ocorrência praticamente descartam a hipótese de que o caso não seja real.

Ontem, agentes da Dpcav deram início às buscas para tentar identificar o suspeito. A ideia é refazer os passos do menino desde 17h, quando ele se perdeu. Imagens de câmeras de segurança da região foram requisitadas. Uma testemunha teria afirmado à avó que viu a criança acompanhada por um homem, ainda na Redenção, caminhando em direção à João Pessoa.

De acordo com a polícia, o garoto relatou que, depois de sair do parque, foi levada para o carro do homem e, de lá, até o local onde teria sido violentado. Depois, teria sido levado novamente até o parque.

O caso ainda é tratado com cautela pela polícia. De acordo com o delegado Cantarelli, todas as informações precisam ser checadas. Ele não revela detalhes da investigação, mas antecipa:

– Em três anos no Deca, é a primeira vez que deparo com um relato nessas características.
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