SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 31 de maio de 2014

ÉTICA, VIOLÊNCIA, VERGONHA



O ESTADO DE S.PAULO 30 Maio 2014 | 20h 47


*Roberto Romano


Na vida coletiva educada importa sobretudo o uso correto do corpo. Um significado relevante da ética reside no termo hexis, palavra grega que indica se o indivíduo tem, ou não, boa postura física ou de caráter. “Caminhar, nadar, todas as espécies de coisas assim são específicas de sociedades determinadas”, ensina o antropólogo Marcel Mauss. O mimetismo que reproduz gestos corporais é adquirido inconscientemente. Mauss notou que as enfermeiras dos Estados Unidos, ao andar, seguiam o molejo das estrelas hollywoodianas. O modelo do cinema foi assumido pelas profissionais, delas extraindo a originalidade somática.

A imitação irrefletida de atos incorretos gera sociedades em que vigora a guerra de todos contra todos. O péssimo uso dos corpos e de seu habitáculo, o solo comum, transforma o coletivo num inferno. As massas e suas manifestações que resultam em violência física causam temor. Multidões ou indivíduos, no entanto, integram o gênero humano. Todos, sem a disciplina educativa, agem fora do controle racional. Platão aconselha os genitores: se o recém-nascido chora, verifiquem o corpinho. Caso ele grite no dia posterior, fiquem alertas. Se berrar sem motivo grave, ignorem: o tirano está se revelando. O filósofo, em As Leis, diz ser preciso ensinar aos jovens a diferença entre a caça ao animal e a perseguição contra outros humanos. A tarefa caberia aos pais, professores, juízes. Nas ruas dominadas por sectários, ou nos shopping centers brasileiros, existe a tirania ruidosa dos que não respeitam a alteridade. Neles, muitos indivíduos se juntam para a caçada, desviam atividades legítimas e democráticas.

Tempos atrás, a pessoa que me seguia em shopping center paulista advertiu a genitora de uma criança que ali rodopiava aos berros, sem controle. Em vez de acatar o aviso (dado em tom gentil), a mãe vociferou que o alerta vinha de alguém ressentido, porque não percebia “tratar-se de uma inocente”. Segundos depois a inocente esmagou o pé da minha acompanhante e arrancou-lhe a unha. Foi preciso o socorro dos bombeiros para o curativo. A mãe da criança nem sequer pediu desculpas. Foi embora sem receber advertência dos seguranças.

No mesmo local, em época natalina, uma dama empurrou o ser humano que me acompanhava, jogando o indigitado ao chão. “Desculpa (notemos o uso do verbo, que põe o atingido no papel íntimo ou inferior do tu, sem tratamento civilizado), eu não vi”. Sem ajudar a vítima, ela rosna impropérios como réplica aos reclamos: “Sou de família importante, viajo sempre para Nova York e Paris”, etc. Felizmente, tudo resultou em escoriações menores.

Ver os demais seres humanos integra o primeiro treino de quem usa o espaço coletivo. “Não vi” é confissão de idiotismo, na semântica da palavra grega “idiota”: o que percebe apenas o seu interesse pessoal. Pelo menos três outros casos similares eu teria para relatar.

Se as minhas experiências não bastam, vejam o que aconteceu com a notável artista plástica Maria Bonomi e uma amiga em restaurante de shopping paulista. Elas jantavam pacificamente quando, na mesa ao lado, começou o berreiro. Reclamaram e receberam palavrões seguidos de uma garrafa de cerveja despejada sobre suas vestes. Os funcionários nada fizeram para impedir a cacofônica animalidade. Breve a Justiça ouvirá dois indivíduos que urinavam na frente de todo mundo num shopping brasiliense. Certo professor de educação física, ao exigir o necessário decoro, foi por eles atacado. Os agressores causaram-lhe traumatismo craniano e problemas de locomoção. Como sempre, o agredido é acusado pelos indecentes que estão presos, aguardando o pronunciamento dos juízes.

Todas esses fatos entram na ordem do que é ruim e feio em termos éticos. Os gregos indicavam o sentimento de quem se envergonha com as coisas odiosas usando o termo aidós – pudor, vergonha (cf. Cairn, D.: Aidós, the Psychology and Ethics of Honour and Shame in Ancient Greek Literature). No Brasil a vergonha vem dos belos atos, nunca dos horrendos. Os nossos políticos replicam usos e costumes de uma sociedade que não enrubesce, nas ruas ou nos espaços de elite.

Egocêntricos, incapazes de ver os demais seres humanos, os desprovidos de respeito cidadão usam o carro como dirigem seu corpo: desobedecem aos sinais e limites de velocidade, desafiam leis, ignoram a preferência do pedestre nas faixas, estacionam em vagas de idosos e deficientes, furam as filas preferenciais. Donos do mundo, nunca recebem sanções negativas da Justiça. Preconceituosos, consideram engraçado ferir gays, negros, judeus, nordestinos. Como integram o grupo dos happy few, ninguém tem coragem de lhes impor decoro e respeito. Pelo mimetismo, seus costumes atrozes abarcam a sociedade, transformando-a em alcateia feia e virulenta.

Se muitos indivíduos empurram os outros, ameaçam sua integridade física em locais que deveriam ser pacíficos, no trânsito a crueza aumenta exponencialmente, pois os veículos são usados como armas. A covardia impera nas estradas e ruas do País, aço é movido contra carnes frágeis. Com autorização para matar por embriaguez ou estímulo de psicotrópicos, dada a leniência dos poderes públicos, integrantes da sociedade embrutecida matam no Brasil com enorme facilidade. Ainda não aprenderam a distinção entre caça aos bichos e caça aos humanos. As estatísticas de “acidentes” aqui trazem números superiores aos de muitas guerras.

O mimetismo, retomemos, ocorre sem maiores reflexões. Digamos aos ensandecidos do trânsito que eles são assassinos. Todos ficarão indignados porque fantasiam para si uma integridade corporal e de caráter (hexis) inexistente. O Brasil registrou 56.337 homicídios, o maior índice na feitura do Mapa da Violência. Praticantes do gesto incivil ainda têm a caradura de alardear nojo dos políticos corruptos, de quem são irmãos siameses. O belo e a vergonha não vigoram no solo brasileiro.

*

PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, É AUTOR DE ‘O CALDEIRÃO DE MEDEIA' (PERSPECTIVA)

ESTUPRO DE ADOLESCENTE, DENÚNCIA E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS

ZERO HORA 30/05/2014 | 22h38

Balneário Pinhal - Polícia investiga denúncia de estupro de adolescente. Suspeitos teriam divulgado imagens do abuso sexual por meio de um aplicativo para celular


A Polícia Civil de Balneário Pinhal, no Litoral Norte, investiga uma denúncia de estupro de uma adolescente de 17 anos. A vítima teria sido abusada por cinco jovens, três deles com menos de 18 anos, e teve imagens íntimas divulgadas por meio de um aplicativo para celular.

O caso teria ocorrido na madrugada do último domingo, na casa de um jovem. Conforme a polícia, a adolescente relatou que iria a uma festa com amigos, que acabou sendo cancelada. Por causa do cancelamento, ela foi convidada a ir para a residência de um adolescente, onde ingeriu bebidas alcóolicas e teria sido abusada.

Na segunda-feira à noite, a vítima relatou o abuso a uma colega de escola, que a orientou a procurar a direção.

— Ela veio à minha sala chorando muito, estava muito abalada. Conversamos com a família e os orientamos a procurar a polícia— relatou a diretora.

A família registrou uma ocorrência na noite de segunda-feira, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Tramandaí. O documento foi encaminhado na quinta-feira para a Polícia Civil de Balneário Pinhal, que instaurou um inquérito para investigar o caso.

Nesta sexta-feira, quatro dos cinco suspeitos prestaram depoimento. O outro jovem, que mora em Porto Alegre, deve ser ouvido na próxima semana.

— Houve o crime de divulgação de imagens íntimas da adolescente, que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e estamos investigando a denúncia de estupro — afirma o delegado Gustavo Brentano.

A vítima, que foi ouvida apenas em Tramandaí, deve prestar um novo depoimento na próxima semana.

QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ARROMBAMENTOS

DIÁRIO GAÚCHO 30/05/2014 | 09h44

Polícia Civil prende quadrilha especializada em arrombamentos. Grupo de sete pessoas foi capturado durante tentativa de furto em Venâncio Aires



A Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira, sete integrantes de uma quadrilha investigada por arrombamento de estabelecimentos comerciais na Região Metropolitana e no Interior. O grupo foi pego quando se preparava para entrar em uma loja em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, conforme o responsável pelo caso, delegado Tarcísio Kaltbach.

A quadrilha era monitorada há semanas. Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os policiais chegaram à informação de que os bandidos fariam ataques em Pantano Grande e Venâncio Aires. O delegado observa que, na primeira cidade, o grupo não teve sucesso e seguiu para a segunda. Lá, foram surpreendidos pela chegada da Polícia Civil e tentaram fugir em dois veículos, mas foram presos em flagrante. Ferramentas que seriam utilizadas para arrombar os estabelecimentos foram encontradas.

— A Polícia Civil se preocupa em reprimir atividades criminosas dessa natureza e, em alguns casos, se antecipar ao crime. Quando o crime é consumado, existem danos, prejuízos — diz Kaltbach.

O grupo seria responsável por pelo menos seis arrombamentos e, nos últimos dois, teria levado uma quantia de R$ 150 mil. O delegado explica que também foi apreendida uma corda usada para rapel, pois o modus operandi dos bandidos seria escalar prédios e entrar pelo forro.

A operação foi coordenada pela Delegacia da Polícia Civil de Novo Hamburgo e teve apoio das delegacias de Venâncio Aires e Pantano Grande. Antes das 9h, as sete pessoas estavam sendo autuadas em flagrante.

*Zero Hora

TRÁFICO DE DROGAS SINTÉTICAS EM CASAS NOTURNAS

IMAGEM PC

DIÁRIO GAÚCHO 30/05/2014 | 12h06

Operação Fim de Festa. Polícia Civil prende 10 pessoas por tráfico de drogas em Passo Fundo. Grupo foi investigado por venda de drogas sintéticas, principalmente




A 1ª Delegacia da Polícia Civil de Passo Fundo prendeu, na manhã desta sexta-feira, 10 pessoas investigadas por comercializar drogas sintéticas em casas noturnas da cidade, no norte do Estado. Com a Operação Fim de Festa, os policiais chegaram ao grupo, depois de um trabalho que durou de três a quatro meses.

O homem apontado como chefe da quadrilha havia sido capturado durante a investigação e, dentro da cadeia, teria continuado a comandar o tráfico — como já estava em liberdade, foi preso novamente nesta sexta-feira. Outros dois indivíduos também já haviam sido detidos em abril, vendendo maconha e cocaína.

— Começamos a investigação por causa de denúncias de que havia acentuado tráfico de drogas sintéticas nas baladas de Passo Fundo. No decorrer, houve a prisão em flagrante do chefe da organização criminosa — afirma o titular da delegacia, delegado Diogo Ferreira.

Conforme o policial, a suspeita é de que o ecstasy seja proveniente de Santa Catarina, por onde passa grande parte da droga sintética que entra no Brasil. As 10 pessoas foram surpreendidas em suas residências, em oito pontos distintos da cidade. Por volta das 11h30min, elas ainda não haviam sido ouvidos. Após os depoimentos, seriam encaminhadas para o presídio.

A 1ª DP contou com o apoio de diferentes delegacias da região — aproximadamente 70 policiais trabalharam na Operação Fim de Festa, com 20 viaturas. Foram apreendidos armas, munições, drogas e dinheiro.

*Zero Hora

PRISÕES RECORRENTES

DIÁRIO GAÚCHO 30/05/2014 | 18h11

Delegacia de capturas prendeu em maio mais de 100 procurados e foragidos na Região Metropolitana



Marca foi superada com três prisões realizadas nesta sexta-feiraFoto: Divulgação / Polícia


A Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais informou nesta sexta-feira que superou a marca de 100 prisões, entre procurados e foragidos da Justiça, realizadas no mês de maio, em Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana. A marca de 102 prisões foi atingida com a detenção de três pessoas.

De acordo com a delegacia, as prisões foram realizadas a partir de um trabalho investigativo de localização, monitoramento e captura para crumprir sentenças condenatórias, Mandados de Prisões Preventivas e capturas de indivíduos considerados foragidos.

Segundo a Decap/Deic, 70% das prisões decorreram de condenações por crimes de homicídio, roubo a estabelecimento comercial, roubo a transporte coletivo, roubo de veículo, roubo a pedestre, estupro e tráfico de drogas. Os demais 30% ocorreram em razão de cumprimento de Mandados de Prisões Preventivas e de captura de foragidos.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

FALTA DE CONFIANÇA NO ESTADO LEVA À VIOLÊNCIA

ISTO É ENTREVISTA, N° Edição: 2323 | 30.Mai.14 - 20:50


Amy Nivette - Pesquisadora de Oxford especializada no estudo de crimes mostra que ocorrem mais homicídios nos países onde há menos legitimidade política

por Raul Montenegro


NA BASE
Ela analisou dados de 65 países, entre eles o Brasil.
O País está na metade de baixo na lista de legitimidade institucional

A jovem criminóloga americana Amy Nivette possui um currículo de fazer inveja a muitos veteranos da área. Formada nos Estados Unidos, ela possui mestrado e doutorado pela Universidade de Cambridge e é hoje, aos 28 anos, pesquisadora da Universidade de Oxford, além de membro do Centro de Pesquisas sobre Violência do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, ambas no Reino Unido. Em seus estudos sobre a relação entre legitimidade governamental e índices de criminalidade, Amy chegou à conclusão de que quando as instituições funcionam mal o número de homicídios é maior.


"Quando o Estado dá sinais de ilegitimidade, as pessoas
vão reagir protestando ou confiando
na justiça com as próprias mãos"

Em sua pesquisa, ela analisou dados de 65 países e comparou o número de homicídios com o grau de legitimidade institucional desses locais. Levantar os indicadores criminais é fácil, mas para chegar ao nível de legitimidade dos lugares Amy precisou recorrer a dados que indicam liberdades civis, liberdade de imprensa, corrupção, alfabetização e mortalidade infantil, entre outros indicadores. Sua teoria relaciona falta de legitimidade institucional com casos de justiça com as próprias mãos, vingança, uso de violência retaliatória e apoio a vigilantes.


"A polícia pode ser muito eficiente, mas, quando
suas ações não são confiáveis, mais problemas
são criados e mais violência é gerada"


Como os protestos que chacoalham o País desde junho de 2013 também refletem insatisfação contra autoridades, a pesquisadora considera que as manifestações contra a Copa do Mundo e o recente linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus no litoral paulista têm a mesma raiz: a falta de credibilidade da política brasileira.


ISTOÉ - Em que medida a baixa legitimidade institucional influencia a taxa de criminalidade?

AMY NIVETTE - Quando um Estado é injusto ou não é digno de confiança, os cidadãos não vão recorrer a ele para resolver seus problemas. Uma pessoa nessa situação que for vítima de um crime ou tiver um desentendimento com alguém da comunidade não irá à polícia. Ela vai resolver o problema por si mesma ou vai atrás de gangues ou grupos extraoficiais que atuem na localidade. Quanto mais indivíduos usarem esses métodos alternativos, mais aumenta o número de crimes. E isso é um ciclo vicioso, já que a violência, por sua vez, diminui ainda mais a legitimidade das instituições.
ISTOÉ - O Brasil passa por uma onda de protestos contra a falta de legitimidade política e gastos com a Copa. Paralelamente, tem havido linchamentos e casos de justiça com as próprias mãos. São fenômenos com a mesma raiz?

AMY NIVETTE - Sim, isso é uma ilustração desse mecanismo. A falta de legitimidade contribui para as duas coisas. No caso dos linchamentos, as pessoas percebem que as leis não estão disponíveis para elas e procuram outras formas de justiça. E, pelo mesmo motivo, os manifestantes vão às ruas. Quando o Estado dá sinais de ilegitimidade, as pessoas vão reagir de alguma maneira, seja protestando, seja confiando na justiça com as próprias mãos. Quando falamos de falta de legitimidade, na verdade, há vários caminhos possíveis. Podemos não fazer nada, podemos fazer manifestações pacíficas ou violentas e podemos recorrer a opções ilegais para resolver nossos problemas. Mas vale lembrar que protestos são uma ação legítima contra o Estado, ao contrário dos linchamentos.

ISTOÉ - As milícias também são reflexo disso?

AMY NIVETTE - Exatamente. Essas gangues mostram os perigos de se recorrer a medidas fora da lei. Depois que as pessoas preenchem o vácuo estatal na comunidade por meio desses grupos, eles se estabelecem e ganham o monopólio do uso da força no local. Não demora muito para que os bandos comecem a cobrar da população. No fim, eles criam sua própria economia política. O Estado também funciona recolhendo impostos e criando normas, certo? Nessas zonas surgem outras formas de governança para exercer o papel do Estado – o que acaba em violência.

ISTOÉ - Isso afeta mais os pobres do que os ricos?

AMY NIVETTE - Sim, porque pessoas de status socioeconômico mais alto têm mais alternativas. Elas podem pagar advogados, contratar segurança privada ou mudar de bairro. Os marginalizados não possuem essas opções, então é mais provável que eles recorram a grupos fora da lei ou resolvam eles mesmos seus problemas, o que leva a retaliações e mais violência.

ISTOÉ - Podemos dizer, então, que a violência é um problema mais político do que policial?

AMY NIVETTE - A política, a polícia e também o sistema judiciário estão relacionados. A criminalidade pode aumentar por causa de todos esses problemas institucionais. A questão não se resume às forças policiais não prenderem bandidos. A corporação pode ser muito eficiente, mas quando ela não tem legitimidade ou quando suas ações não são confiáveis mais problemas são criados e mais violência é gerada.

ISTOÉ - Como é possível demonstrar essa relação?

AMY NIVETTE - No nível nacional, mais legitimidade política significa menor índice de homicídios. Isso foi comprovado através da análise de um conjunto de 65 países, entre eles o Brasil – que se encontra na metade de baixo da lista de legitimidade institucional, com uma pontuação de 4,68 pontos. No topo da tabela estão países como a Noruega, a Finlândia e a Suécia, que alcançaram valores acima de 7. No fim, Moldávia, Etiópia e Irã, com resultados de 1 ou 2 pontos.

ISTOÉ - Como mensurar a legitimidade institucional?

AMY NIVETTE - É bem difícil. Uma abordagem multidimensional é necessária. Alguns pensam que a polícia, por exemplo, é ilegítima se os cidadãos a veem assim. Mas as pessoas podem mentir para uma pesquisa com medo de retaliações. Por causa disso, uso uma combinação de fatores para definir legitimidade. 

ISTOÉ - Quais são eles?

AMY NIVETTE - Um deles é a legalidade, ou seja, se o Estado cumpre suas próprias leis. Outro ponto é se as regras são compartilhadas pelas autoridades e pela população. O terceiro é o consentimento, se os indivíduos cumprem as normas estabelecidas. Para contabilizar esses fatores, eu uso estudos comparativos entre diversas nações que medem o grau de confiança nas pessoas, nas instituições políticas e no sistemas judiciários. A alta legitimidade está associada com os níveis de liberdade civil, liberdade de imprensa, tradição democrática, abertura a governos militares, corrupção, transparência, confiança no Congresso e nos partidos políticos, crença na igualdade, PIB per capita, analfabetismo, mortalidade infantil e IDH.

ISTOÉ - A falta de confiança tem mais a ver com o histórico institucional de um país ou com quem o governa no momento?

AMY NIVETTE - Eu penso que instituições têm uma reserva de legitimidade. Então, mesmo que um regime aja de maneira ilegítima, uma nação pode usar esse crédito para manter um certo nível de legitimidade. Mas com o tempo essa reserva também pode ir se degradando e acabar.

ISTOÉ - Como a sra. avalia o caso brasileiro?

AMY NIVETTE - No Brasil, parece que há falta de legitimidade das instituições e que isso é uma tendência histórica.

ISTOÉ - Como reverter esse quadro?

AMY NIVETTE - É preciso fortalecer os mecanismos associados à legitimidade elevada e retroceder na política de combate às altas taxas de criminalidade através do aumento da agressividade das forças policiais. Essa atitude, na verdade, pode levar à queda de confiança e à alta da violência. Mas é complicado: você tem que lidar com os crimes tomando cuidado para não agravar o déficit de legitimidade.

ISTOÉ - A falta de confiança na polícia também leva a baixos índices de legitimidade?

AMY NIVETTE - Sim. Os policiais são agentes do governo, independentemente de quem esteja no poder. E o Estado precisa prover alguns bens, especialmente numa democracia. A segurança é um desses bens. Então, quando a polícia é ineficaz, os cidadãos deixam de acreditar que o Estado pode protegê-los. Por outro lado, as pessoas ajudam mais a polícia quando a veem como uma instituição justa. A população chama a corporação em caso de delitos, participa e colabora com o controle dos crimes. Isso também é uma forma de prevenir a violência.

ISTOÉ - Regimes totalitários sempre têm maiores taxas criminalidade?

AMY NIVETTE - É difícil responder a essa pergunta porque governos autoritários não mantêm boas estatísticas criminais. Mas a baixa violência em alguns desses países pode ter a ver com o medo do Estado e com a presença de uma vasta rede de vigilância. Por outro lado, ditaduras da África subsaariana, por exemplo, possuem altos números de violência.

ISTOÉ - É possível que nações autocráticas possuam mais legitimidade do que democracias?

AMY NIVETTE - As instituições de lugares autoritários podem, sim, possuir altos índices de confiança. Mas essa confiança não é construída sobre valores compartilhados entre Estado e população, e esses locais falham em entregar bens básicos aos seus cidadãos, como direitos humanos básicos e liberdade econômica. Dessa forma, eu diria que isso não é possível quando você olha a legitimidade de maneira ampla.

O LÍDER POR TRÁS DOS PROTESTOS

REVISTA ISTO É N° Edição: 2323 | 30.Mai.14 


Quem é, como vive e o que pensa Guilherme Boulos, o filósofo e líder do movimento dos sem-teto que ameaça parar São Paulo



Na quarta-feira 4, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto promete parar a capital paulista. A ideia do MTST é promover a “Quarta Vermelha”, no que seria a maior mobilização popular da cidade desde junho do ano passado, quando milhares de paulistanos ocuparam as ruas para exigir mudanças no País. A expectativa dos organizadores é reunir 40 mil pessoas no ato intitulado “Copa do Povo”. À frente do movimento, que já levou 20 mil pessoas a ocupar as principais avenidas de São Paulo há duas semanas, está Guilherme Boulos. Considerado pelos inimigos como um “coxinha extremista” ou um “radical chique”, Guilherme, ao contrário do que falam seus detratores, desde jovem demonstra não ter apego aos bens materiais e ao conforto. Filho de um dos mais conceituados infectologistas do País, Marcos Boulos, professor da USP, Guilherme deixou a vida de classe média alta para trás para abraçar a causa dos sem-teto. Aos 19 anos foi viver num acampamento na periferia de São Paulo. Aos amigos, ele se explica: “As pessoas precisam ser coerentes, viver aquilo que elas acreditam. Senão, não é uma verdade. O que eu procuro fazer é ser coerente com o que eu acredito. Eu vivo com o que é suficiente para eu viver bem”, afirma. Hoje, aos 31, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e em psicanálise, ele mora com a mulher, que conheceu no movimento, e as duas filhas no bairro do Campo Limpo, na periferia de São Paulo, e as meninas frequentam uma creche pública.


SEM CONFORTO
Aos 19 anos, Boulos largou a boa vida para morar num acampamento.
A partir daí, abraçou a causa dos sem-teto

Apesar da voz rouca, que lembra a do ex-presidente Lula, Boulos impressiona pelo discurso eloquente e enfático. De acordo com integrantes dos sem-teto, porém, suas principais virtudes são a habilidade para negociar e a capacidade de ter os números da reforma urbana na ponta da língua. “O déficit habitacional no País cresceu 10% entre 2011 e 2012 nas nove metrópoles mapeadas pelo IBGE. Hoje, são 1,8 milhões sem residências adequadas nessas regiões”, dispara ele. A crise urbana no Brasil, segundo Boulos, decorre do aumento desenfreado dos aluguéis, que empurra cada vez mais os moradores das cidades para longe dos grandes centros.



“O Minha Casa Minha Vida, carro -chefe da política habitacional do PT, enxuga gelo. O governo tem de criar uma lei do inquilinato. Nos últimos seis anos, o valor médio do aluguel subiu 97% na capital paulista e 144% na cidade do Rio de Janeiro.” Guilherme odeia falar sobre sua vida privada, diz não ser filiado a nenhum partido, mas ele transita bem entre o PSTU, o PSOL e setores do PT. Sua ligação com a esquerda é inegável. Ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), até hoje Boulos tem predileção pelos livros do filósofo alemão Karl Marx (1818 – 1883). Apesar de não acreditar na luta armada como forma de chegar ao poder, ele se define como um militante socialista. Reservado, quando o assunto é eleição, Boulos, até hoje, nunca abriu seu voto para presidente. Porém, em recente entrevista, teceu críticas a Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), da oposição, e não costuma negar sua interlocução com a presidenta Dilma Rousseff.

MANIFESTAÇÕES NO ESTADO DE DIREITO


O Estado de S.Paulo 30 de maio de 2014 | 2h 07

Arnaldo Malheiros Filho


No último mês de janeiro tive a oportunidade de assistir a um espetáculo democrático em Paris. Num sábado, indo para um ponto de ônibus, vi um comunicado da companhia avisando que no dia seguinte, a partir das 14 horas, haveria um desvio das linhas que passavam por ali em razão de manifestações ("manif", como eles dizem), mas a passeata seguiria por avenidas servidas pelo metrô. No dia seguinte, sem me dar conta, fui almoçar num restaurante no trajeto e vi a manifestação. Era uma passeata de - segundo os organizadores - 200 mil pessoas, feita com aviso prévio à autoridade, num domingo, para prejudicar menos as pessoas, e sobre linhas do metrô, para não impedir a livre locomoção dos não manifestantes. E o principal: tinha povo, uma massa humana capaz de levar governantes e legisladores a pensar duas vezes no assunto.

Na década de 1980 o governo Margaret Thatcher enviou ao Parlamento inglês um projeto de lei que ficou conhecido como dos "cidadãos de segunda classe". Pelo projeto, somente teria direito de fixar residência na ilha quem lá tivesse nascido, não os que haviam nascido nas colônias. Pois bem, os "cidadãos de segunda classe" convocaram manifestação para um domingo, dentro do Hyde Park, e levaram para lá 1 milhão de pessoas. Com esse número expressivo de gente, na segunda-feira o governo retirou o projeto e nunca mais falou nisso. Mais um exemplo de manifestação que mostra força popular e não atrapalha a vida das pessoas em geral.

Um dos piores restolhos do entulho autoritário é essa ideia generalizada de que democracia é um regime no qual não é necessário cumprir a lei, porque cada um é "livre" para fazer o que bem entender, pouco se importando se isso vai ou não violar direitos dos outros.

Logo após o 25 de Abril, que livrou os portugueses de uma ditadura muito mais longa que a nossa, contava-se uma piada de português (eles também contam de brasileiro, de modo que esse jogo empata). Um sujeito desembarcou no aeroporto de Lisboa e tomou um táxi para o hotel. Na chegada o motorista cobrou o triplo do que o taxímetro marcava e se iniciou uma discussão. Um policial veio ver do que se tratava e o taxista explicou: "Este é um país livre e eu cobro quanto eu quero". O guarda virou-se para o passageiro e disse: "O gajo tem razão, este é um país livre". O passageiro retrucou: "Ah, é um país livre? Então eu só pago se quiser". E foi a vez de o agente dizer ao taxista: "O gajo aí também tem razão". Se isso fosse verdade, chegaríamos à conclusão de que a democracia é um regime em que é impossível viver.

Mas não é nada disso. Um Estado Democrático de Direito baseia-se, fundamentalmente, no respeito aos direitos de todos, estabelecendo um governo da maioria que é obrigado a proteger a minoria. É um regime em que a lei garante a todos os seus direitos, que devem ser sempre observados.

Claro que é sempre garantido o direito de protesto e manifestação, dentro de certos limites impostos pelos direitos alheios.

Vamos começar com o mais simples, que é a questão dos mascarados. Já ouvi pessoas dizendo que a polícia não pode deter um mascarado, nem impedi-lo de usar máscara, pois a lei não prevê que esse fato seja crime. Calma lá! A polícia não existe somente para reprimir crimes, mas também para preveni-los. O que diz a Constituição? "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (artigo 5.º, inciso IV). Ora, como pode alguém arrogar-se o direito de violar a Constituição? E por que alguém vai a manifestação usando máscara? Certamente para cometer crimes impunemente.

O assunto torna-se mais grave quando um grupinho de umas 200 pessoas (não 200 mil, como vi em Paris) resolve fechar uma artéria da cidade, frustrando o direito de ir e vir de milhões. Voltemos ao "livrinho": "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente" (artigo 5.º, inciso XVI). Ora, deixa-se de cumprir algo que a Constituição exige e as autoridades cruzam os braços, não estão nem aí!

Há mais na nossa Constituição, que é a bíblia do Estado Democrático de Direito. A propriedade e a segurança estão - ao lado da vida, da liberdade e da igualdade - entre os direitos fundamentais básicos (artigo 5.º, caput). Além disso, diz o artigo 144 que "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...". E as autoridades assistem bovinamente à depredação de patrimônio público e privado sem exercer o poder que o direito lhes atribui para a garantia da vida social harmoniosa.

A greve é também um direito constitucionalmente assegurado, que não inclui a depredação do patrimônio alheio ou o fechamento de vias públicas.

Como escreveu o grande e saudoso professor Miguel Reale, em estudo seminal sobre filosofia do Direito Penal, de 1968, "a experiência jurídica (...) sendo sempre uma exigência de liberdade e uma constante escolha entre múltiplas alternativas, é em si mesma problemática, sendo tal problematicismo acentuado pela presença de um outro fator, não menos necessário, que é a exigência de autoridade capaz de assegurar e preservar a coexistência efetiva das liberdades e o bem-estar social" (Preliminares ao Estudo da Estrutura do Delito, destaques do autor).

Não é preciso ir à literatura jurídica para perceber isso. José Saramago o demonstra no Ensaio sobre a Cegueira, no momento em que a falta de autoridade traz o império da lei do mais forte.

Se o poder público continuar achando que dar flechada em policial faz parte da liberdade de manifestação do pensamento, este país logo se transformará em anarquia e partiremos para a desintegração social.

*Advogado criminalista

O CENÁRIO DE UM SONHO


O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 30 de Maio de 2014.


WANDERLEY SOARES


O circo está quase pronto para o maior espetáculo da terra.


As estratégias e os aparatos de segurança para a Copa, no plano nacional e em nível regional, como não poderia ser diferente, ganharam, por ora, espaços tão grandes na mídia que já começam a superar os sucessos que vinham sido obtidos pela bandidagem no mesmo campo.


Robôs e carros blindados, trajes que lembram viagens espaciais, anúncio de ativação de milhares de câmeras, salas de monitoramento que causam inveja à Nasa, segmentos com fardas e uniformes que mereceriam passarelas, oficiais que escalam pelotões com gestos de Felipão, operários remendando calçamentos para que turistas não sofram tropeços, enfim, o circo está quase pronto para o maior espetáculo da terra, mesmo sem Lollobrígida, Lancaster e Curtis. Como um humilde marquês assisto e até participo, da minha torre, da montagem de um cenário dirigido para um sonho.


Canoas


O prefeito Jairo Jorge fará, hoje, a abertura da 2 Conferência Municipal de Segurança Pública de Canoas, que será realizada no Salão de Atos La Salle (avenida Victor Barreto, 2288), a partir das 9h30min. O evento, histórico para Canoas, terá a participação popular com propostas prioritárias discutidas anteriormente nos cinco fóruns realizados nos quadrantes da cidade. Tais propostas serão agora votadas para elaboração 1 Plano Municipal Participativo de Segurança Pública. Canoas é um dos raros municípios gaúchos a projetar seu próprio sistema de segurança


Tráfico


Agentes do Denarc (Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico) em operação na Rua Bela Vista, bairro Santa Bárbara, em Alvorada, prenderam, ontem, três traficantes. Houve a apreensão de uma pistola Colt, calibre 45, um veículo VW/Gol, duas porções de maconha e 81 buchas de cocaína. O delegado Adriano Nonnenmacher apontou a importância da apreensão da pistola, pois é uma arma a menos no arsenal do tráfico usado para execuções e assaltos


Polícia Civil na Copa


Um total de 320 profissionais, entre agentes e delegados da Polícia Civil, estão chegando do interior para atuarem em Porto Alegre durante a Copa. Afinal, no interior não haverá Copa


Crime e castigo


Dois homens tentaram assaltar uma galeteria na Rua Osvaldo Aranha, em São Leopoldo, no Vale dos Sinos, na noite de quarta-feira. Um soldado da Brigada Militar que jantava no restaurante reagiu e matou um dos bandidos. O outro fugiu. O assaltante morto foi identificado como Hermes Santana de Moraes, de 28 anos


Monumento


Há duas semanas, por volta das três horas da madrugada, bandidos que traficam drogas no Parque da Redenção fizeram um arrastão contra casas comerciais da Rua Vieira de Castro junto ao centenário Colégio Militar do Estado, um dos monumentos de Porto Alegre e do País. Trata-se de uma área permanentemente despoliciada, mas que durante Copa deverá ter segurança temporária.

TAXISTAS PROSTESTAM CONTRA DEMORA NO ATENDIMENTO DE ASSALTO

ZERO HORA 30/05/2014

Após assalto, taxistas fazem protesto próximo à casa de Tarso. Grupo chegou a fechar a Avenida Ipiranga por cerca de dez minutos



Grupo protestou contra suposta demora da polícia para atender o casoFoto: Carlos Macedo / Agencia RBS


Taxistas se mobilizaram no bairro Rio Branco, na Capital, em protesto contra suposta demora da Brigada Militar em atender a ocorrência de um assalto a um colega na madrugada desta sexta-feira. Cerca de 12 carros tentaram chegar até a frente da casa do governador Tarso Genro, mas a polícia bloqueou o acesso.

A manifestação começou depois que um taxista teve o celular, carteira GPS roubados na Avenida Borges de Medeiros. Segundo a vítima, Joel Solano da Silveira, de 52 anos, um casal entrou no seu táxi por volta da 1h30min e o rendeu.

— Eles entraram e o homem me agarrou pelo pescoço, roubaram minhas coisas e saíram — relatou.

Ao serem informados do roubo e da indicação do equipamento através de um aplicativo com GPS, diversos motoristas se reuniram no local indicado pelo sistema de geolocalização, no Morro Santa Tereza, à espera da BM. De acordo com Silveira, a polícia teria demorado cerca de uma hora e meia para chegar ao local.

Como o app tem margem de erro de 15 a 20 metros, a polícia tentou localizar os suspeitos em diversas casas, mas eles não foram encontrados.

Em comboio, o grupo saiu em direção ao Palácio da Polícia, onde chegou a fechar o cruzamento das avenidas Ipiranga com João Pessoa por dez minutos. Depois de liberarem a via, os taxistas partiram rumo à residência do governador, mas a polícia chegou antes e conseguiu fechar as ruas de acesso.

Os profissionais tentaram continuar a manifestação na Rua Castro Alves, onde convocaram mais colegas pelo rádio, mas e seguida o grupo se dispersou.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

FILHA E EX-MULHER DO MINISTRO DA JUSTIÇA SÃO ALVO DE CRIMINOSOS

Do G1 São Paulo 29/05/2014 15h01


Filha e ex-mulher do ministro da Justiça são alvo de criminosos, diz PF. Família de José Eduardo Cardozo foi abordada na terça-feira (27) em SP. Elas estavam em carro escoltado por policiais federais; criminosos fugiram.


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
(Foto: Agência Brasil)

Dois carros que levavam a filha e a ex-mulher do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os policiais federais que escoltavam a família foram abordados por criminosos, na noite de terça-feira (27), na região do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (29) ao G1 por telefone e por meio de nota pela assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF) em Brasília.

De acordo com assessores da PF, Mayra Cardozo, a mãe dela, Sandra Jardim, e os agentes que as escoltavam não ficaram feridos na ação criminosa. Nenhum objeto foi levado das vítimas. Também não há confirmação sobre qual seria a motivação do crime. Segundo a "Folha de S.Paulo" e a "Veja", seria uma tentativa de assalto.

“A Polícia Federal esclarece que o incidente ocorrido em São Paulo envolvendo familiares do Ministro da Justiça está sob apuração da instituição, sendo mantida em sigilo, na forma da lei”, informou a PF por meio de nota divulgada nesta manhã no site do órgão.

Segundo o Jornal Hoje, a assessoria de imprensa do ministro informou que ele não iria se pronunciar sobre o caso.

O crime

De acordo com os órgãos de imprensa, Mayra comemorava o seu 22º aniversário e seguia para um restaurante com Sandra, que é procuradora de Justiça da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O veículo onde estavam, um Toyota Camry blindado, era conduzido por Sandra.

Os veículos de comunicação informaram que por volta das 20h30, quatro criminosos cercaram o carro perto de um semáforo na entrada do túnel presidente Jânio Quadros, região do Morumbi, na capital. Os criminosos estariam fazendo um arrastão no local. Ao perceber a ação criminosa, Sandra teria arrancado com o carro.

Os bandidos então teriam ido para cima do automóvel onde estavam os policiais federais. Depois desistiram e fugiram. Não há informações se os policiais reagiram.

Sem registro

Procurada pela G1 para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou por meio de nota enviada à equipe de reportagem que o caso não foi registrado na Polícia Civil ou pela Polícia Militar (PM). “Não houve registro. A ocorrência - se de fato existiu - não foi atendida pelas polícias estaduais”, informou a SSP por nota.

Questionamento

Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo (Sindpolf) questionou a segurança por policiais federais à filha e à ex-mulher do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo o sindicato da categoria há suspeita de desvio de finalidade no caso da escolta. Por isso, encaminhará ofício ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) para que avaliem a possível utilização de recursos públicos para fins privados, podendo caracterizar desvio de verba pública.

De acordo com o Sindpolf, a segurança realizada pela Polícia Federal serve apenas para Dignitários (chefes de estado, ministros e secretários).

Segundo o sindicato, embora a legislação não preveja, o benefício pode estender-se para familiares apenas em caso iminente de ameaça à vida. "Ou no caso de proteção ao depoente especial, proteção à testemunha", informa a nota.

Ainda de acordo com o Sindpolf, a filha do ministro não está sofrendo ameaça. "Se alguém sofre ameaça, por exemplo, isso vem escrito na emissão da ordem. No caso dela não há, apenas a ordem para que se faça a escolta", afirmou o presidente do sindicato, Alexandre Santana Sally.

A nota do Sindpolf informa que a segurança que agentes federais fazem de familiares de autoridades envolve "gastos do dinheiro público". "No caso de Mayra Cardozo, os policiais são obrigados a oferecer segurança em todos os locais frequentados por ela: bares, restaurantes, shoppings, cinemas e baladas noturnas. Normalmente são até oito policiais em revezamento, oriundos de outros estados em que o governo paga diária, transporte aéreo, alimentação, além do uso de viaturas e equipamentos pertencentes ao Departamento de Polícia Federal", informa a nota.

O sindicato também informou na mesma nota que os policiais que fazem a escolta da filha do ministro reclamam do comportamento de Mayra. "Existem reclamações de servidores que já participaram dessa escolta revelando o pouco caso com que os policiais são tratados, além dela comumente desprezar totalmente as orientações da equipe de escolta, mudando trajetos, não fornecendo dados de horários, paradas e destinos, informações que são fundamentais."

O Sindpolf informou que relatórios de policiais que fazem esse tipo de segurança foram levados aos seus superiores relatando "o problema e ilegalidade da missão, porém, a escolta já se arrasta por anos."

Para o sindicato, a segurança deveria ser feita por particulares e "não à custa do erário público. "A filha do ministro Cardozo sofreu uma tentativa de assalto, risco que todo cidadão brasileiro, infelizmente, corre no dia a dia", encerra a nota.

Memória

A região onde a família do ministro foi atacada é perto do local onde Thomaz Alckmin, filho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sofreu tentativa de assalto em fevereiro deste ano, quando estava com a filha criança dentro do carro. Na ocasião, seguranças que escoltavam a família do governador trocaram tiros com quatro criminosos que fugiram. Ninguém foi ferido.

Em abril de 2013, a filha do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, foi vítima de uma tentativa de assalto no Morumbi, na Zona Sul da capital. Ela não foi ferida.

A COPA E O THEATRO SÃO PEDRO



O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 29 de Maio de 2014.


WANDERLEY SOARES



De minha parte, por motivos de segurança, continuarei sem revelar a localização da minha torre



Sendo este humilde marquês o único jornalista do RS a ter e a manter um espaço diário, aberto em O Sul, especializado na área da segurança pública, tema que abrange personalidades desde a sarjeta ao Judiciário, transitando pela educação, pela polícia, pelo Ministério Público, pela Lei Maria da Penha, pela saúde e títulos e subtítulos outros, me permito dizer que sou apenas um observador especialista deste imenso campo

Não sou um especialista em segurança, pois se tal talento tivesse estaria entre os profissionais das organizações policiais e a tanto não chego. Minha credencial máxima é a de jornalista e ela me basta para o cumprimento de uma missão que está longe de cortejar poderosos e, muito menos, de consagrar bandidos, como está em moda na mídia eletrônica. Permito-me, tendo tal comportamento, a não me ater aos discursos oficiais e preferir auscultar as angústias da sociedade que não repousam em estatísticas, mas, sim, sofre o factual cotidiano que é o medo de sua própria cidade que, afinal, é a sua casa. Sigam-me


Praça da Matriz


Toda a programação do Musical Évora que vinha sendo realizado no foyer do Theatro São Pedro, das 12h às 13h30min, com entrada gratuita, foi suspensa durante o período da Copa. O motivo é simples: falta de segurança. E o Theatro São Pedro faz parte do coração do Centro Histórico de Porto Alegre. Ainda há tempo para que medidas temporárias sejam providenciadas, mas todos os artistas que ali deveriam se apresentar já foram comunicados da suspensão. Paralelamente, alguns setores da própria segurança se encarregam de polemizar, através da mídia, sobre as malas encontradas na cidade como possíveis trotes ou ameaças terroristas. Um pouco mais além, o Denarc (Departamento de Investigação do Narcotráfico) anunciou que vai infiltrar agentes nos eventos da Copa para coibir a ação de traficantes, ou seja, as ações discretas poderão ter até a madrinha da bateria. De minha parte, por motivos de segurança, continuarei sem revelar a localização da minha torre


Tráfico


Mais de 100 quilos de drogas foram apreendidos pela polícia no bairro Canudos, em Novo Hamburgo. O motociclista Giovane de Oliveira Leite, 23 anos, foi preso após uma perseguição. Segundo a Brigada Militar foram encontrados na casa dele 99 quilos de maconha, 4 quilos de cocaína, 5 quilos de crack. Ele tem antecedentes criminais por roubo e porte ilegal de arma


Câmeras


Porto Alegre terá quase 900 câmeras de monitoramento na Copa. Durante o evento está previsto um efetivo da Brigada na ruas sem precedentes. Assim as coisas tendem a se encaixar, pois câmeras sem a ação da polícia servem apenas para ilustrar reportagens eletrônicas sobre fatos consumados


Sem grades


Servidores da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) agendaram para o próximo dia 16 de julho, o Jantar do Reencontro, sem atrapalhar a Copa. A confraternização será no Bar e Restaurante dos Guri, na José de Alencar, 62, em Porto Alegre. Os contatos, pelo facebook estão centralizados no professor Leonardo Leiria da Rocha. O lema é "Rever amigos, sem grades, é uma lição de vida".

COMO CONTER O BRASILICÍDIO?



ZERO HORA 29 de maio de 2014 | N° 17811


EDITORIAL


O crescimento da taxa de homicídios é o dado mais revelador de que a violência se dissemina sem controles.


O Brasil está diante de um retrato sem retoques de uma de suas mazelas históricas. É o estudo sobre homicídios no país, segundo o qual a taxa de assassinatos em 2012 é a mais alta desde 1980. Foram mortas 56,3 mil pessoas, uma taxa de 29 vítimas por 100 mil habitantes. É a comprovação da falência das políticas públicas na área da segurança e das deficiências dos planos de prevenção contra a delinquência e até mesmo da insuficiência de programas de transferência de renda. O estudo do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, confronta os brasileiros com uma realidade que avanços econômicos e sociais não conseguem mascarar e que está a exigir abordagem urgente não só das autoridades, mas de todos os que se dedicam à compreensão dos fenômenos relacionados com a violência.

Não há, no entanto, com o que se surpreender. A pesquisa consolida dados alarmantes, que se repetem ano a ano, e refletem uma realidade que está nas ruas. A sensação de insegurança amplia-se na medida em que o Brasil se transforma num país violento, com índices de homicídio comparáveis aos de cenários de guerra. Somente entre 2011 e 2012, o número de assassinatos cresceu 7,9%. De cada três crimes, em dois as vítimas são negras. A crueldade que leva a morte, às vezes em circunstâncias aparentemente banais, passa a crescer num ritmo maior em cidades do Interior. As migrações fortalecem e, ao mesmo tempo, degradam novos polos regionais. O tráfico, o acesso a armas, a impunidade e a banalização da resolução de conflitos com mortes são apenas parte das explicações.

Tudo fica ainda mais assustador, para quem tenta compreender a desconexão entre melhorias sociais e aumento de homicídios, quando as taxas de assassinatos do Brasil são confrontadas com as de outros países. No Japão, o índice é de apenas 0,3 assassinato por 100 mil, ou seja, temos aqui uma taxa cem vezes maior. Na comparação com vizinhos, como o Uruguai, também ficamos em situação vexatória. Os uruguaios têm um índice de nove por 100 mil, mesmo que também venham enfrentando aumento da criminalidade. Os gaúchos não têm com o que se consolar – a taxa no Estado é de 21,9 por 100 mil.

O estudo não se propõe a indicar soluções, e são conhecidas as análises sobre o esgotamento das ações na área de segurança, incapazes de contemplar as mudanças estruturais no perfil da criminalidade. O Brasil deve admitir, a partir de análises como essa, que suas polícias estão superadas, que o sistema penitenciário faliu e que as instituições, inclusive a Justiça, estão com a imagem abalada junto à sociedade. As estatísticas sobre homicídios também desafiam os candidatos a formular propostas concretas, e não mensagens vagas e genéricas, para que o país enfrente uma situação degradante para uma nação que aspira ser potência mundial.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma vez, o editorial se equivoca ao apontar as causas da violência ("Brasilicídio") na "falência das políticas públicas na área da segurança e das deficiências dos planos de prevenção contra a delinquência e até mesmo da insuficiência de programas de transferência de renda."  A fonte de tudo está nas leis permissivas, na ingerência partidária em questões técnicas de justiça e em como se executa e se aplica a JUSTIÇA CRIMINAL no Brasil.

É preciso desviar a atenção das "políticas POLÍTICAS de segurança" e passar a analisar a questão de forma holística e sistêmica envolvendo processos, ações e decisões voltadas à finalidade pública e ao direito à segurança. Assim, poderá concluir que a garantia deste direito e finalidade vai além das "políticas de segurança", passando a ser responsabilidade da justiça dentro de um sistema envolvendo deveres dos poderes normativo, administrativo e judiciário. 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

POA SERÁ VIGIADA POR MAIS DE 2 MIL CÂMERAS

ZERO HORA 28/05/2014 | 18h46

por Lara Ely


Força máxima. Porto Alegre será monitorada por mais de 2 mil câmeras de vigilância. Doações do Ministério da Justiça e parcerias com órgãos públicos incrementam segurança na Capital


Segundo o coordenador-Geral da Defesa Civil, Ernesto Teixeira, a cidade está preparada para lidar com catástrofes
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA / Divulgação


A partir da Copa do Mundo, Porto Alegre terá mais de 2 mil câmeras de vigilância à disposição do Centro Integrado de Comando e Controle. É que além da doação de 40 câmeras pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça – SESGE à Capital, parcerias estão sendo firmadas com entidades e órgãos públicos para aprimorar o monitoramento na cidade - legado que ficará para depois da Copa.

Além disso, pelo menos 5,3 mil agentes atuarão na força-tarefa de segurança em Porto Alegre durante o mundial. Referente a servidores da Polícia Federal, Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Empresa Pública de Transporte e Circulação, Instituto Geral de Perícias, Centro Integrado de Comando e Controle e Polícia Rodoviária Federal, o número pode dobrar.

De acordo com o diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, coronel Antônio Scussel, mais reforços serão recebidos até os dias do evento. Segundo ele, os dados fornecidos até o momento representam o efetivo que atuará exclusivamente nas ocorrências ligadas à Copa. No caso da BM, por exemplo, esse quadro dobra com os reforços do Interior.

— Ainda têm eventos que estão sendo comunicados às instituições. Mas na Brigada Militar, entre os agentes que atuarão na Copa e o serviço convencional da cidade, o número passa para quase 5 mil agentes — afirma.

As 40 câmeras a mais para monitoramento das áreas onde as seleções se deslocarão, ficarão hospedadas e realizarão treinos estão sendo instaladas e serão monitoradas a partir do CICC.

Áreas como o entorno do estádio Beira Rio, a orla do Guaíba, parques, praças e a prefeitura terão patrulhamento reforçado pela Guarda Municipal. Segundo o secretário municipal de segurança José Amaro Azevedo de Freitas, 13 guarnições com cerca de três agentes por viatura farão a segurança durante 24 horas nessas regiões. No Paço Municipal, 30 agentes do Grupamento Especial Motorizado ficarão de prontidão em manifestações populares. O grupo apresentou novos uniformes na tarde desta quarta-feira.

Tesourinha será hospital de campanha

Localizado em área estratégica da Capital, o Ginásio Tesourinha será transformado em uma espécie de "hospital de campanha" durante a Copa do Mundo, com capacidade para receber até 100 pessoas com danos físicos, em caso de catástrofe. A estrutura mobiliza esforços de órgãos como Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), secretarias municipais de Saúde, Direitos Humanos e Esporte, além do Departamento Médico Legal (DML). A Defesa Civil está em alerta também para o caso de enchentes.

— Se a chuva for acima da capacidade da cidade poderemos ter problemas. Faremos o possível para poder melhorar a mobilidade e dar suporte aos atingidos — diz Ernesto Teixeira, secretário do Gabinete da Defesa Civil, ex-diretor do Dep, ao lembrar que nos meses de junho e julho é comum a ocorrência de temporais.

Outro serviço que será prestado pelo Centro Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic), anunciado pelo Coronel Airton Costa em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, é que o boletim com previsão do tempo será emitido em três idiomas durante dias de jogos. Haverá também boletins sobre o clima nos lugares onde as seleções estarão instaladas.

MAPA GERAL DAS FORÇAS

Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) — 270
Brigada Militar — 2346
Polícia Civil — 700
Corpo de Bombeiros — 200
Instituto-Geral de Perícias — 50
Polícia Federal — 575
Polícia Rodoviária Federal — 300
Guarda Municipal — 212
EPTC — 650

Total — 5.303
Fonte: Secretaria Estadual de Segurança

LADRÃO HOMEM-ARANHA ASSUSTA BAIRRO DE PORTO ALEGRE

ZERO HORA 27/05/2014 | 16h37


por Cleidi Pereira


Ladrão homem-aranha. Arrombador assusta moradores de bairro da zona leste de Porto Alegre. Relatos indicam a ocorrência de pelo menos 10 casos de invasão e furto a residências no Jardim Ypu neste mês

Uma onda de invasão e furtos a residências está assustando moradores do bairroJardim Ypu, na zona leste de Porto Alegre. Somente neste mês, ocorreram pelo menos 10 casos na região — incluindo tentativas.

A técnica empregada pelo ladrão, que costuma atuar durante a noite, já lhe rendeu o apelido de "homem-aranha". Ele escala prédios e muros para entrar em sobrados e apartamentos e furtar pequenos objetos, como televisores.

Há 10 dias, o apartamento do técnico administrativo Éverton Rodrigues foi invadido enquanto a família dormia. O ladrão escalou o prédio, rasgou a rede de proteção e entrou pela janela de um dos quartos do imóvel que fica no segundo andar. Do local, onde a mãe e a irmã de Éverton descansavam, levou um televisor. Quando passou para os outros cômodos, fez barulho e acordou o proprietário, que acendeu as luzes, espantando o bandido.




— É uma sensação de invasão íntima. Tu te sentes intimidado pela ousadia destes marginais. É um absurdo não ter segurança dentro da tua própria casa — lamenta.

Éverton, que também é síndico do seu condomínio e está providenciando alarme e cercamento no edifício, critica a falta de policiamento no bairro, o que, segundo ele, contribui para a situação de vulnerabilidade a que os moradores estão submetidos.

Na madrugada da última segunda-feira, após uma tentativa frustrada de invadir uma padaria, a fuga do ladrão foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento. Na imagens, ele aparece pulando um muro. O homem havia tentado furtar um televisor do sobrado da corretora Sônia Carlesso, horas antes. Só que, ao descer pela sacada, a quatro metros de altura, deixou cair o equipamento, que ficou despedaçado na calçada.





— Estou insegura, e a sacada agora fica sempre fechada. Vou ter que botar cerca de arame farpado, como as que existem nos presídios.

Para o tenente-coronel Marcelo Tadeu Pitta Domingues, comandante do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM), o bairro "não está desassistido". O problema, segundo ele, é ausência de registros oficiais (em maio, o BPM recebeu apenas dois).

— As estatísticas que eu tenho não levam a entender que existe um problema na comunidade, mas estamos à disposição dos moradores.


Polícia tem suspeito


De acordo com o titular da 15º Delegacia da Polícia Civil, Ajaribe Rocha Pinto, há suspeita de que o autor dos delitos seja um homem preso em flagrante no ano passado por cometer o mesmo tipo de crime. O delegado não soube informar por que o criminoso teria sido liberado.

— Estamos investigando para chegar à autoria, mas, até agora, não há nenhum dado concreto. Estamos trabalhando para identificar quem está praticando estes atuais furtos qualificados — disse.

Ajaribe afirma ter o registro de, pelo menos, cinco ocorrências de tentativa e furto qualificado por escalada no bairro. Conforme o delegado, o fato da região possuir muitos prédios baixos facilitando a ação do bandido, que seria um homem magro e alto, de aproximadamente 20 anos.

DESARMAMENTO BRASILEIRO, UM FRACASSO INCONTESTÁVEL



ENVIADO Por Victor Brandão


Fabricio Rebelo


O campo da segurança pública deveria ser imune aos experimentos ideológicos, pois nele as cobaias são os indivíduos, os cidadãos que formam a população de um país. Assim, quando a experiência falha, é essa cobaia que acaba morrendo, e isso, infelizmente, é o que vem se repetindo no Brasil.

O país escolheu o caminho errado quando identificou o grave quadro de violência homicida em que estava imerso, buscando soluções que passavam longe da real causa do problema e que, apenas, pretendiam transferir para a sociedade a responsabilidade por ele. Os resultados foram catastróficos e, hoje, o quadro homicida brasileiro é o pior desde que começou a ser pesquisado, há quase 35 anos.

Os dados estão disponíveis na prévia da edição 2014 do “Mapa da Violência”, o mais confiável do país e que tem reconhecimento oficial pelo Ministério da Justiça, por se basear no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. De acordo com ele, o país da Copa do Mundo de Futebol e dos próximos jogos olímpicos alcançou em 2012, o ano mais recente com dados contabilizados, seu recorde anual absoluto de homicídios: 56.337 vítimas, com a maior taxa histórica desde o início de seu cômputo (em 1980), de espantosos 29 assassinatos por 100 mil habitantes.

São números impressionantes, maiores, até mesmo, do que os de países em guerra. Sua explicação, embora possa incluir aspectos mais complexos, como tudo em segurança pública, apresenta um fator preponderante para o agravamento do quadro: o erro do desarmamento civil.

A ideia de desarmamento foi introduzida oficialmente no Brasil em 1997, quando foi promulgada a primeira lei efetivamente restritiva ao porte de arma pelo cidadão (Lei nº 9.437/97), através da qual foi também criado o SINARM – Sistema Nacional de Armas, destinado ao rigoroso controle de sua circulação legal. Poucos anos depois, no final de 2003, a legislação se tornou ainda mais proibitiva, com o “estatuto do desarmamento”, que teve como grande objetivo, justamente, reduzir a quantidade de homicídios no país. Tratava-se da colocação em prática de uma ideologia desarmamentista há muito elaborada pela ONU, ainda que sem nenhum exemplo comprovadamente positivo.

Obviamente, de nada adiantou. Os homicídios, como visto, não foram reduzidos, mas, ao contrário, chegaram agora à sua maior marca, e o que se dizia ser uma solução mágica se tornou um inquestionável e grandioso fracasso. Instituindo como regra geral a proibição à posse e ao porte de armas, o estatuto do desarmamento começou a produzir efeitos em 2004, ano em que foram registrados no Brasil 48.374 homicídios. Quatro anos depois, com a quase extinção prática do comércio legal de armas, os números chegavam a 50.113 (2008) e desde então vêm numa ascendente, até o recorde de 56.337, registrado em 2012.

No mesmo período, a quantidade de armas registradas no país despencou. Dos cerca de nove milhões de registros que compunham o quadro inicial do SINARM, hoje apenas subsistem aproximadamente 600 mil, diante das grandes restrições impostas ao cidadão, até mesmo para a renovação daqueles registros que já existiam. A lei, assim, além de não contribuir para a redução de homicídios, provocou um enorme descontrole na circulação de armas no país, produzindo um efeito diametralmente oposto ao que se desejava. A realidade prática do experimento ideológico desarmamentista acabou indicando que a redução das armas legalmente em circulação gera um crescimento na quantidade de mortes intencionalmente violentas.

A compreensão deste aumento não é difícil. A questão é que políticas desarmamentistas, no Brasil ou em outros países, somente têm a possibilidade de afetar os crimes passionais, aqueles tratados no “Global Study on Homicide – 2014” da própria ONU como “interpersonal crimes”, cometidos por impulso e para os quais ter legalmente uma arma de fogo poderia ser um facilitador. Contudo, a participação desses crimes na quantidade total de homicídios no Brasil é ínfima, pois no país, de acordo com o mesmo estudo, a causa preponderante para os homicídios é a prática habitual de atividades criminosas – homicides related to other criminals activities -, ou seja, os assassinatos brasileiros têm relação direta com outros crimes, sobretudo o tráfico de drogas e os roubos.

Enquanto o Brasil insistia em políticas desarmamentistas que apenas fragilizavam o cidadão, deixou de combater as atividades criminosas das quais realmente decorrem os homicídios. Sem estar no foco das políticas de segurança pública e com a sociedade gradativamente indefesa, a criminalidade se fortaleceu e, com isso, mais e mais mortos vão sendo contabilizados.

O quadro é extremamente preocupante. O aumento da taxa de homicídios de 2011 para 2012 chegou a 7% e seu número absoluto já se fixou na casa dos 50 mil há 5 anos. Se o foco não for alterado e as políticas de segurança pública não passarem a entender o cidadão responsavelmente armado como um aliado, ao invés de um inimigo, o ano de 2016 poderá revelar mais recordes para o Brasil, porém, sem nenhuma relação com as disputas olímpicas que aqui acontecerão, mas sim com aqueles que, vitimados pela criminalidade, não as poderão assistir.



Fabricio Rebelo, bacharel em direito, é pesquisador em segurança pública na ONG Movimento Viva Brasil.

TRAFICANTE COM ESCRITÓRIO DENTRO DO PRESÍDIO

JORNAL EXTRA 28/05/14 07:09

Traficante brasileiro tem escritório do crime dentro de penitenciária no Paraguai

Interior da penitenciária de Tacumbu: presos comuns vivem uma realidade diferente da de Jarvis Pavão

Guilherme Amado


O brasileiro Jarvis Ximenes Pavão (veja o perfil) tem um gabinete de 20 metros quadrados, equipado com dois computadores, impressora, televisor de tela plana e geladeira. Na porta, seguranças guardam o escritório. Ele é embaixador, mas não de um país. Sua pátria é o Narcosul. Preso na penitenciária nacional de Tacumbu, em Assunção, capital do Paraguai, Pavão pagaria US$ 300 (cerca de R$ 660) diários pela mordomia. Após entrevistas com nove fontes — três do Itamaraty e as demais da Polícia Federal brasileira, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, da Secretaria Antidrogas do Paraguai (Senad) e do Ministério Público paraguaio — o EXTRA confirmou que, para a operação de Jarvis Pavão, estar preso não é uma punição. É um benefício.

Desde o último domingo, a série de reportagens “Os embaixadores do Narcosul”, cofinanciada pelo Instituto Prensa y Sociedad (Ipys), mostra como funciona o maior bloco de tráfico de drogas do mundo, no qual organizações criminosas de Bolívia, Brasil, Paraguai e Peru conseguem uma integração superior para suas operações à oficial de seus países. A corrupção é o óleo que lubrifica essa engrenagem e desemperra as amarras que as leis criam.

Tacumbu é o maior presídio do Paraguai, com 3.108 pessoas onde caberiam mil, segundo o próprio diretor da penitenciária, Artemio Vera. Quem não fatura como Pavão e não pode pagar por essas condições vive em condições degradantes.

Assista ao primeiro vídeo da série sobre o Narcosul:




Artemio Vera conversou na noite desta terça-feira com o EXTRA por telefone e negou que Pavão tenha a mordomia. De acordo com ele, o brasileiro fica separado dos demais presos por “questões de segurança”. No entanto, o EXTRA conseguiu confirmar que pelo menos uma autoridade já foi submetida a revistas de segurança pelos homens de Pavão, que do lado de fora da cela procuram armas ou outras possíveis ameaças à segurança de seu chefe em todos que entram no gabinete.

Fronteira do Brasil com o Paraguai Foto: Cléber Júnior / Extra



O EXTRA levantou casos de corrupção de agentes públicos nos quatro países em que os embaixadores do Narcosul operam. No Brasil, o envolvimento de que se tem mais notícia é o de policiais militares e civis com traficantes. A PF investiga seis casos de agentes federais em todo o país. No Judiciário e no Congresso Nacional, nunca houve a condenação de nenhum juiz ou congressista por este tipo de delito.

Segundo o último levantamento da Transparência Internacional, entidade que mapeia a percepção da corrupção em todo o mundo, a Bolívia ocupa a 106ª posição no ranking de corrupção. O Brasil está em 72ª posição, o Paraguai, na 150ª posição e o Peru, na 83ª posição. A percepção da corrupção por sistemas judiciários na Bolívia, ficou em 76% dos entrevistados. No Brasil, foi de 50%. No Paraguai, 79%. No Peru, 85%.

A procuradora nacional antidrogas do Peru, Sonia Medina, conduz hoje uma investigação que apura o envolvimento de parlamentares com o narcotráfico. Há dez anos no cargo, já acusou e conseguiu a condenação de dez juízes por terem sido corrompidos por traficantes.

Marco Alcaraz, procurador da unidade especializada de luta contra o narcotráfico Foto: Cléber Júnior / Extra

Apesar das denúncias de benefícios na cadeia a Pavão, Marco Alcaraz, procurador da unidade especializada de luta contra o narcotráfico, afirma que o combate à corrupção de agentes públicos no Paraguai é permanente:

— A corrupção envergonha. A Senad paraguaia, envolvida diretamente com o problema, trabalha muito para tentar evitar que agentes sejam corrompidos pelos traficantes. No Ministério Público, em que temos o dever de acompanhar todas as ações da Senad, ou seja, travamos um contato direto com os traficantes, todos os fiscais (procuradores) sérios têm o dever de se posicionar frente ao narcotráfico com firmeza, para não deixar margem a dúvidas.

Mesmo com esse cuidado, explica Alcaraz, já houve casos de corrupção identificados e punidos. Um deles, envolvendo o nome do traficante brasileiro Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar:

— Em 2005, o fiscal Carlos Calcenas foi condenado a seis anos de prisão por ter roubado US$ 200 mil (R$ 440 mil, em valores atuais) que foram apreendidos com um comparsa do brasileiro Fernandinho Beira-Mar.

ARMAS ILEGAIS E TRÁFICO ALIMENTAM A VIOLÊNCIA NO PAÍS




O ESTADO DE S.PAULO, 27 de maio de 2014 | 20h 52


Armas ilegais e tráfico alimentam violência no País. Falta inteligência estruturada para os órgãos do Estado atuarem contra o crime organizado om mais eficiência

Bárbara Bretanha


SÃO PAULO - O crime organizado, especialmente o tráfico de drogas, tem uma simbiose com o mercado de armas que aumenta a violência no Brasil. O País é líder em número de homicídios por armas de fogo, de acordo com o relatório Mapa da Violência de 2013. Levantamento realizado em 2010 pela ONG Viva Rio estimava que 57% das 17,6 milhões de armas em circulação são ilegais. O crime organizado detém um arsenal de 5,2 milhões de armas, tornando evidente a relação entre a insegurança e a atuação de grupos de bandidos. "O problema do tráfico é que todo o processo é ilegal e, portanto, cercado de uma insegurança que exige que seus membros andem armados.” afirma a professora titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Alba Zaluar.

Alba aponta a política de combate às drogas como um dos problemas. A ilegalidade faz com que o processo, da produção à distribuição, seja acompanhado de violência. Segundo levantamento de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 25% da população carcerária é formada por condenados por narcotráfico. Mas muitos presos são usuários ou pequenos traficantes, facilmente substituíveis no crime. “O Brasil precisa melhorar a forma de combate, com base na inteligência. Não adianta focar nas facções criminosas que atuam só no varejo, são valores muito menores que o de figurões que nunca são investigados, mas que estão por trás do tráfico”, afirma a professora. “A impunidade é garantida pelo fato de a investigação ser muito difícil, porque tem a complacência e atuação dos próprios agentes do Estado, principalmente no Judiciário. Onde quer que haja tráfico, há polícia corrupta.”

“Damos ênfase às organizações nascidas nas cadeias, como o PCC e Comando Vermelho, mas não existe grupo criminoso no mundo que tenha existido sem vínculo com o Estado”, afirma o cientista político e ex-subsecretário de Segurança Nacional Guaracy Mingardi, “É uma tradição brasileira fingir que o problema não existe.”

Para Mingardi, o Rio de Janeiro é um bom exemplo. “O Estado fingia que o tráfico nos morros era uma coisa sem solução, como se fosse algo da natureza, e deixava o controle de grande maioria dos morros para a criminalidade.” De acordo com o cientista político, só depois que o problema foi redefinido tornou-se possível reconquistar o território ocupado pelos bandidos. “O Estado readquiriu o controle formal, mas isso não diminui a força do tráfico”, diz.

Segundo Mingardi, mesmo que o Rio de Janeiro consiga desmantelar a cúpula do Comando Vermelho, outra organização assumirá o espaço deixado. “Foi o que aconteceu na Colômbia com o Cartel de Medellín. É preciso perceber o que faz essas organizações ficarem fortes”, afirma. De acordo com o cientista político, um dos principais problemas é a falta de inteligência estruturada das forças policiais e a cooperação entre setores. “O que existe é uma série de informações desconectadas”, diz. Para Mingardi, outro problema é a ausência de forças-tarefas e um sistema de investigação contábil, para identificar o dinheiro do tráfico.

Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP Camila Nunes Dias, o problema é falta de interesse político. “A polícia deve identificar quem está no centro e quem são os financiadores, sobretudo no narcotráfico”, diz. De acordo com Camila, os membros realmente influentes raramente são perseguidos, enquanto os mais pobres acabam na cadeia. Ela cita o exemplo do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) apreendido em Espírito Santo com quase meia tonelada de cocaína no fim de 2013. Apenas os pilotos e os carregadores da droga foram investigados. Em abril deste ano, acabaram soltos pela Justiça Federal e vão responder ao processo em liberdade.

PRENDER MENOS É A SOLUÇÃO PARA AS CADEIAS SUPERLOTADAS



O ESTADO DE S.PAULO, 27 de maio de 2014 | 20h 57

'Prender menos é a solução para cadeias superlotadas no País'. Encarceramento precisa ser revisto; em caso de delitos mais leves a pena alternativa pode ser um substituto à prisão

Valéria França


SÃO PAULO - As cadeias brasileiras estão abarrotadas. Até dezembro, a população carcerária era de 584 mil pessoas, distribuídas em 1.420 presídios pelo País. O Brasil é a sétima nação com o maior índice de superlotação do mundo, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Carcerários (CIEC) – abriga 71,9% de presos a mais do que comporta.

O déficit do sistema é de 240 mil vagas, segundo o Ministério da Justiça. “A única saída para a grave situação carcerária é prender menos. Não tem jeito”, diz a socióloga Camila Dias, associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Casos mais simples, como de furto, deveriam receber penas alternativas, que não estão sendo usadas como substitutas à prisão.”

Para isso, seria necessário rever a política de encarceramento, que endureceu a partir de 1990. Só para ter uma ideia, de 1990 a 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de presos cresceu 511%, enquanto que a população aumentou 30%.

Decapitados. As prisões não possuem infraestrutura, mas não são todas as regiões que deixam transparecer os problemas. No início do ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou o “estado terrível” das prisões no Maranhão. O motivo foi deflagrado pela rebelião violenta no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, bairro rural da capital, São Luís, em 17 de dezembro. Naquele dia, os presos amotinados decapitaram três companheiros e ainda gravaram um vídeo pelo celular mostrando as cenas de horror.

Em 2013, 60 presos morreram nas unidades prisionais do Maranhão. O problema não é recente. Em 2010, em São Luís, houve um rebelião na penitenciária da capital, que durou 30 horas, e deixou 18 mortos.

A Bahia vive momentos de tensão. Em uma rebelião no Conjunto Penal de Eunápolis, que fica no sul do estado, seis presos foram queimados vivos e enrolados em colchões em um motim, há um mês. O presídio tem 118 celas e 465 presos.

“Bahia, Maranhão, Paraíba e Alagoas, entre outros estados, além das más condições das unidades prisionais, enfrentam disputas de poder entre gangues regionais e o PCC, que está migrando para essas regiões”, diz Guaracy Mingardi, consultor em segurança pública.

Pacificação. Em São Paulo, que detém o maior número de presos – 36% dos presidiários do País estão nas cadeias do estado –, o clima é supostamente menos violento. “O que chamamos de pacificação não deriva de uma conquista democrática de direitos humanos e de melhores condições para os presos. Estamos bem longe disso”, diz a socióloga Camila. “A estimativa é que 90% dos presídios do estado de São Paulo estejam dominados pelo PCC. A organização não permite a violência física entre a população carcerária.” Isso só acontece, de acordo com Camila, em caso de exceção, quando o “Partido”, como se autodenomina o PCC, delibera sobre algum caso específico.

Violência contra mulher e criança, que viram notícia, costumam entrar na relação de exceção. Uma dessas situações aconteceu no ano passado. Dois suspeitos de assassinarem uma criança boliviana de 5 anos com um tiro na cabeça, durante um assalto, foram mortos no Centro de Detenção Provisória de Santo André. “O Estado não fez um acordo com o PCC, mas abdicou e deu liberdade de ação em nome dessa falsa ordem”, diz Mingardi. “A organização não é a favor de rebelião.”

Penas alternativas. “A grande resposta dada ao problema da criminalidade é o encarceramento”, diz Carolina Ricardo, coordenadora de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz. “Estamos prendendo mal e prendendo muito.”O Brasil tem 20 varas especializadas em penas alternativas e 389 centrais e núcleos de monitoramento, coordenados pelo Departamento Penitenciário Nacional. As varas especializadas em penas alternativas ficam com os crimes não violentos, puníveis com pena igual ou inferior a quatro anos, cometidos por réus primários. As medidas vão desde a prestação de serviço à comunidade e doação de cestas básicas até monitoramento eletrônico.

De acordo com Carolina, o índice de reincidência é menor para pessoas que passam pelo processo, como a justiça restaurativa, em que o apenado é colocado em contato com a vítima, pois elas compreendem melhor a consequência dos atos.

Além disso, as medidas podem sair mais baratas. Um preso custa cerca de R$ 1,8 mil por mês, enquanto o monitoramento fica entre R$ 200 e R$ 600, segundo o Ministério Público. “É importante que se dê credibilidade e consistência a essa medida para que não seja mais vista como sinal de impunidade”, diz Theodomiro Dias Neto, advogado e especialista do Fórum Brasileiro de Segurança.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na minha opinião é o contrário. O que combate o crime é a certeza da punição e entre elas está a prisão por um tempo que dê exemplo a todos de que o crime não compensa e a sociedade deve ser indenizada. Defendo o princípio que é aplicado no exterior contra o crime - "punir os pequenos delitos para inibir os grandes crimes". Mas este princípio só é efetivo se TODOS seguirem no mesmo passo contra o crime olhando para a finalidade pública e a aplicação coativa das leis. A condescendência das leis, a permissividade dos Poderes e a acomodação da sociedade organizada geram impunidade e maior estímulo da criminalidade e da violência.

As falhas estão nos Poderes apadrinhados e coniventes com as suas omissões e negligências que avalizam a forma partidária,  assistemática, corporativa, burocrata e descompromissada uns com os outros de garantir o direito à justiça e à segurança. Isto estimula a impunidade dos governantes que não cumprem deveres vindo a oferecer medidas amadoras, falta de estrutura e condições desumanas aos apenados da justiça, superlotando os presídios e impedindo a eficácia das ações preventivas, de contenção, de reeducação, de ressocialização e de reintegração social, abandonando presos à própria sorte, dentro dos presídios como fora dele.

O MODELO ATUAL DE SEGURANÇA ESTÁ ESGOTADO




O ESTADO DE S.PAULO 27 de maio de 2014 | 16h 21


O modelo atual de segurança está esgotado

Para especialistas reunidos no segundo dos Fóruns Estadão Brasil 2018, é preciso repensar o papel das polícias civil e militar, as penas de prisão e a abordagem ao consumo de drogas


Cláudio Rossi
Evento discute rumos da segurança


SÃO PAULO - Durante a manhã da última sexta-feira, 23 de maio, especialistas reunidos pelo Estado, em parceria com o Insper, discutiram os rumos da segurança pública no Brasil e no mundo no segundo encontro da série Fóruns Estadão Brasil 2018. Entre as principais conclusões, a necessidade urgente de repensar os valores nos quais se baseia a política do setor. Um exemplo: é preciso reduzir o tempo que condenados passam na prisão, não o contrário.

Da mesma forma, houve unanimidade na avaliação de que a propalada “guerra às drogas” e a atitude de tolerância zero em relação ao tráfico e ao uso de drogas fracassaram: o consumo mundial de cocaína aumentou. Foram apontados exemplos bem avaliados de legalização parcial de maconha em alguns estados dos EUA e evidências de que os custos do combate ao tráfico só mudaram de país. O Plano Colômbia, baseado em repasses do governo norte-americano para a erradicação de plantações de coca, “se provou ineficaz e custoso”, segundo o colombiano Daniel Mejía, especialista internacional no tema.

As penas alternativas, nas quais os condenados não vão para a cadeia, foram consideradas mais adequadas para delitos leves. “Não tenhamos a ilusão de que vamos diminuir a violência aumentando a progressão da pena”, disse Theo Dias, da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas. A unificação das polícias civil e militar é uma necessidade urgente. Para os especialistas, o trabalho conjunto, com base em dados de inteligência, é uma das maneiras de reduzir a violência.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é o 'modelo de segurança" que está esgotado, é a visão de segurança pública que é política-partidária e está desfocada da prática, da realidade e do mundo. A segurança pública é um direito do cidadão (particular) e da população (finalidade pública) que está previsto nos artigos 5 e 6 da Constituição, dever dos Estado e seus poderes e responsabilidade de TODOS conforme consta no artigo 144. Num Estado democrático e de direito, para se garantir este direito, deveres e responsabilidade é preciso do envolvimento do judiciário, ministério público e defensoria, além do complemento da defesa privada, da educação e da saúde. As forças policiais e prisionais sofrem com o fracionamento do ciclo policial; estão submetidas às gestões, desvios e ingerências política-partidárias de cada governo; atuam apenas no início e no fim dos processos, ações e decisões; e sozinhas não são capazes de garantir este direito individual e coletivo e, foram segregadas pelos constituintes de 1988 como funções essenciais e auxiliares que são da justiça. 

Assim, pode-se concluir que o Brasil precisa é integrar as forças de segurança pública e a justiça num Sistema de Justiça Criminal, integrado, ágil, independente tecnicamente, coativo e comprometido com o direito e a finalidade pública da segurança pública. Portanto, começar a discutir a polícia sem debater a impunidade e as questões de justiça criminal é pura perda de tempo. 

TERROR NO BRASIL, MAIORIA DAS SUSPEITAS DE BOMBA SE CONFIRMARAM


CORREIO DO POVO 27/05/2014 19:55

Eduardo Paganella / Rádio Guaíba

Cerca de 73% das suspeitas de bomba se confirmaram em 2014 no RS. Número de casos com a presença de explosivos neste ano já é igual ao total de 2013




Somente entre janeiro e maio de 2014, suspeitas de bomba levaram a Brigada Militar a acionar o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) em 38 oportunidades no Rio Grande do Sul. Em 28 desses casos, foi constatada a presença de explosivos, o que permite dizer que em 73% das ocorrências, havia explosivos dentro do objeto suspeito. O número total de casos onde existe a presença de explosivos, 28, é igual ao registrado em todo o ano de 2013.

De acordo com o comandante da Companhia de Operações especiais do Gate, major Douglas Soares, a equipe está sendo acionada com mais frequência porque os brigadianos do policiamento ostensivo estão mais capacitados para identificar um objeto suspeito. “Qualificamos um número grande de policiais no último ano. Quando eles percebem risco na ocorrência, fazem o procedimento padrão de isolamento da área. Em seguida, o Gate é acionado para a verificação dos objetos”, disse Soares.

O comandante da Companhia de Operações Especiais do Gate rechaçou que a proximidade da Copa do Mundo tenha relação com o aumento nos casos em Porto Alegre. “O aumento dos casos de acionamento é fruto do treinamento dos policiais”, salientou.

Na noite de segunda-feira, uma pessoa não identificada entrou em contato com a Brigada Militar informando que havia deixado uma mala com artefato explosivo embaixo do viaduto Otávio Rocha, na avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre. A região foi isolada pela Brigada Militar e o trânsito bloqueado pela EPTC. Após inspeção com equipamento de raio-X, não foi constatada a presença de conteúdo explosivo dentro da bagagem. Apenas roupas e alimentos foram encontrados na mala. Na última semana, mais duas malas suspeitas foram deixadas no bairro Cidade Baixa, mobilizando as equipes de segurança. Nenhum artefato explosivo foi identificado.



CRESCEM AS MORTES EM ACIDENTES, HOMICÍDIOS E SUICÍDIOS

DIÁRIO GAÚCHO 27/05/2014 | 23h56

Crescem as mortes em acidentes de trânsito, homicídios e suicídios. Assim como no país, taxa de mortes violentas aumentou no RS



Foto: Reprodução / Reprodução


Uma prévia do Mapa da Violência 2014 - Os Jovens do Brasil mostra que o número de mortes violentas — em acidentes de trânsito, homicídios e suicídios — cresceram no país e no Rio Grande do Sul. A análise, feita com base na divulgação de dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), compara dados da década, de 2002 a 2012, e de um ano para outro, de 2011 a 2012.

Em 2012, o país registrou 56.337 homicídios, a maior taxa anual no período analisado. Também há uma tendência de crescimento em número de vítimas fatais em acidentes de transporte. O ano de 2002 teve a taxa mais baixa, com 33.288 vítimas, enquanto 2012 teve o número mais alto desse tipo de morte: 46.051.

Para o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas para redução das mortes não tiveram o efeito esperado a longo prazo. "Resulta evidente, pelos dados até aqui arrolados, que nas três áreas analisadas (mortes por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios) os esforços até aqui dispendidos resultaram insuficientes", escreveu na prévia do relatório.

No Estado, o número de homicídios cresceu na década, de 1.906 vítimas, em 2002, para 2.363, em 2012. Confira abaixo a taxa de cada indicador na proporção a cada 100 mil habitantes.



* Zero Hora e Agência Brasil

A COPA E O REGIME SEMIABERTO

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Maio de 2014.



Seleção terá a força dos torcedores com tornozeleiras


Mais 200 tornozeleiras eletrônicas foram entregues para a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) nas últimas 48 horas. No total, 4 mil desses equipamentos serão recebidos por este órgão, que é um dos braços da Secretaria da Segurança Pública.

A prioridade para a utilização dos artefatos em detentos contemplados com o arejado regime semiaberto será na Região Metropolitana, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Santa Maria. Atualmente, 1,3 mil presos usam tornozeleiras eletrônicas no RS. Não há notícia exata de que esses l,3 mil apenados, parte deles constituída de criminosos profissionais, exerçam uma atividade lícita definida em suas rotinas. Para o Estado, o que parece mais importante é que a tornozeleiras desafoguem parcialmente a superlotação das casas prisionais. Para a sociedade, resta gradear suas casas. Sigam-me


Copa


Com a expectativa do governo de que, em breve, seja totalizado pela Susepe o recebimento e instalação de 5 mil tornozeleiras, é possível que, mesmo durante a Copa, essa legião de apenados seja colocada nas ruas para torcer pela Seleção. É notável que Porto Alegre receba 2 mil PMs deslocados do interior enquanto 5 mil apenados sejam colocados nas ruas, inclusive em municípios que contam com um efetivo de dez profissionais no policiamento ostensivo. Assim funciona a alquimia do Piratini


Corvos

Embora não tenha notado, até agora, um real aumento de policiamento ostensivo em nossas ruas, a não ser em pontos com muita luz e que rendem boas fotos, tenho de homenagear, em parte, as providências que estão sendo tomadas, não obstante estejam, rigorosamente, dentro da estratégia do cobertor curto. Mas, enfim, o jeito é esse e, se a Fifa mandou, mandado está. Dentro desta moldura, li que "mais policiais, menos delitos", o que é uma verdade sábia. Porém, também li que "a polícia é como espantalho, assusta ladrão como o boneco de pano assusta o corvo". Obrou em equívoco o autor da pretensa metáfora criada para enaltecer a segurança temporária e transversal gaúcha, pois os policiais não devem ser espantalhos inertes, pois os espantalhos inertes servem para o pouso seguro de corvos. E, vale advertir, o Diabo nunca dorme


Quadrilheiros

A polícia realizou operação para desarticular uma quadrilha que roubava veículos na Zona Norte de Porto Alegre. Foram roubados e furtados mais de 60 carros na região desde março último. Três dos bandidos foram presos, na manhã de ontem, nas imediações do Porto Seco. O bando agia nos bairros IAPI, Petrópolis, Floresta e Passo da Areia. Não é possível prever durante quanto tempo esses ladrões permanecerão presos. Parte deles estará livre antes da Copa.

AS MALAS QUE PARARAM A CIDADE


ZERO HORA 28 de maio de 2014 | N° 17810


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI



As malas abandonadas a esmo no coração de Porto Alegre já viraram tese. Ladrão se livrando de provas, acredita a Polícia Civil. Brincadeira de mau gosto, cogita a Brigada Militar. O certo é que nenhuma das forças policiais encontrou os autores da façanha – e já são três bagagens largadas nas ruas em uma semana.

Será que, ao invés de perda, não é algo planejado? Em conversa com dois oficiais graduados, um das Forças Armadas e outro da BM, dias atrás, eles cogitaram que alguém do aparato de segurança nacional possa ter planejado esses eventos para testar os mecanismos de defesa em relação a ameaças previsíveis durante a Copa. O curioso é que um não sabia que eu tinha falado com o outro, mas ambos fizeram a mesma observação. Sabe-se que, no mundo da contraespionagem, um não revela ao outro o que faz, por motivos óbvios.

Mais curioso ainda é que o Exército planeja para hoje, na capital gaúcha, uma simulação de atentado envolvendo uma mochila! O cenário criado pelos militares: “durante um dos jogos da Copa do Mundo 2014, cerca de duas horas antes da abertura dos portões de acesso ao Estádio Beira-Rio, é encontrada uma mochila abandonada. Após o acionamento dos órgãos de segurança, um dispositivo de dispersão radiológica é acionado remotamente e passa a liberar agente radioativo. Seguranças e curiosos são contaminados”.

O cenário é digno de filme de terror, mas tudo bem, desde que não tumultue a cidade. É necessário simular para prevenir. Eventos multinacionais gigantescos, como Copa do Mundo e Olimpíada, são propensos a atrair fanáticos e terroristas de todos os quilates. Haja vista o atentado na Maratona de Boston, em 2013.

O próprio Exército simulou há uma semana confronto com manifestantes que teriam invadido uma subestação energética da CEEE em Canoas. Os “ativistas” eram soldados, disfarçados de civis. Em 1978, durante a Copa da Argentina, os militares daquele país simularam o sequestro do presidente da Fifa. Só avisaram depois que era “cena de teatro”.

Daí a espalhar bagagens com suposto conteúdo explosivo durante o horário de pico, numa metrópole, vai um abismo. Será possível que os organismos de defesa e segurança não consigam realizar um treino sem parar uma Capital, num transtorno que pode até custar vidas pela falta de mobilidade no trânsito? Se foi isso mesmo, que Deus nos guarde dos guardiões.

Mas as malas que assombram Porto Alegre talvez sejam mesmo obra de larápios. Questionado a respeito, o general Manoel Pafiadache, coordenador de Defesa de Área do Comando Militar do Sul (CMS) – o mesmo que fará o ensaio da mochila nuclear hoje –, foi sintético:

– Jamais faríamos uma simulação que pare toda a cidade. Seria demais.

Encarregado de investigar o caso, o delegado Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia Civil, está convencido que ladrões são os artífices dessa encrenca:

– Nenhum policial ou militar deixaria malas com roupas de baixo e revistas, um detalhamento inexistente numa simulação de terrorismo.

Ontem mesmo chegaram três malas na DP, encontradas após serem desviadas de hotéis. Jardim tem analisado filmagens de videomonitoramento para tentar identificar quem deixou as bagagens que provocaram a paralisia do centro de Porto Alegre.