SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

SEGURANÇA E SAÚDE NA PAUTA



ZH 31 de outubro de 2014 | N° 17969


EDITORIAL



Foram vagas na campanha eleitoral as abordagens da maioria dos candidatos a cargos executivos aos planos capazes de viabilizar mudanças em duas áreas essenciais, mas precarizadas pelo descaso oficial ao longo de décadas. Saúde e segurança são setores enredados no emaranhado de atribuições de União, Estados e municípios. É repetitivo o argumento utilizado pela União de que o SUS, consagrado pela Constituição como serviço universal, igualitário a todos os brasileiros, não avança por deficiências das instituições estaduais e dos municípios.

A acusação se inverte quando a União é apontada como culpada pela escassez de verbas e pela falta de apoio a programas de prevenção, serviços de emergência, hospitais, tratamento especializado e cirurgias. A presidente reeleita deve trabalhar para que a saúde deixe de ser a maior de todas as vergonhas nacionais. A realidade e pesquisas entre usuários apontam essa como a área mais deficiente do país. Não há desculpas para o colapso que transformou doentes e familiares em protagonistas de um drama permanente, sem atendimento ágil, sem vagas em hospitais e sem acesso a consultas em muitas cidades.

Programas como o Mais Médicos podem ter contribuído para amenizar deficiências, mas há muito mais a fazer para combater carências, desperdícios e corrupção em estruturas completamente degradadas. É vergonhoso que uma demanda por cirurgia provoque espera de mais de ano, e que em alguns Estados os doentes sejam amontoados em espaços sem a mínima condição de serem aceitos como ambiente hospitalar.

A área da segurança passa pelos mesmos conflitos de competência, porque a maioria das tarefas é atribuição dos Estados. Essa desculpa predominou nos debates, com algumas ressalvas que devem se transformar em atitude concreta, como a promessa da presidente reeleita de que pretende manter a experiência bem-sucedida da Copa de unificação operacional das polícias.

O certo é que os Estados não dispõem de recursos para enfrentar o crescimento da criminalidade. E que a União precisa aperfeiçoar os mecanismos de controle de entrada de armas e drogas no país, ou tudo que for feito pelos governadores não terá o efeito esperado. A segurança deve ser tratada de forma integrada, com a racionalização de quadros e recursos, sem a desculpa de que essa é essencialmente uma tarefa constitucional dos Estados.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo. De novo o editorial de ZH confunde o direito á segurança com forças de segurança, e de novo acolhe a ideia de centralizar e politizar uma área técnica de justiça criminal. É preciso consolidar a responsabilidade federativa e sistematizar a justiça criminal envolvendo o judiciário, o mp, a defensoria e as forças policiais e prisionais na garantia do direito da população à justiça e segurança, amparado por leis duras contra o crime e pleno cumprimento da lei de execuções penais. Caso contrário, as forças de segurança se transformarão de exércitos dos governadores em exércitos da União.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

A GUERRA QUE OS PODERES NÃO QUEREM VER

DIÁRIO GAÚCHO 30/10/2014 | 10h54

Eduardo Torres

PORTO ALEGRE - Homicídio misterioso


Homem é morto a tiros dentro de casa, na Zona Sul de Porto Alegre. Paulo Roberto Felícia Rodrigues, 35 anos, foi encontrado morto no quarto. Polícia não descarta que matadores tenham errado o alvo

Ainda são misteriosas para a polícia as circunstâncias da morte de Paulo Roberto Felícia Rodrigues, 35 anos, no começo da madrugada desta quinta, em sua casa, na Rua Osório Mendes Ourique, Bairro Guarujá, Zona Sul de Porto Alegre.

De acordo com o delegado João Paulo de Abreu, que atendeu à ocorrência, o homem foi encontrado morto atingido por cinco disparos - provavelmente de revólver - caído em seu quarto. A polícia investiga a possibilidade de que ele não fosse o alvo dos atiradores.
Pelo menos três homens teriam entrado na casa perguntando por outro homem e acabaram o encontrando no quarto. O caso será apurado pela 4ª DHPP.

No final da noite de quarta, outro homicídio foi registrado na Zona Norte da Capital. Bruno Tavares, 35 anos, foi morto a tiros no Bairro Passo das Pedras. Ele não tinha antecedentes criminais.



NOVO HAMBURGO - Homem executado enquanto entregava água mineral em Novo Hamburgo. Paulo Ricardo Tormes Maciel, 28 anos, foi executado no Bairro Santo Afonso.


Um homem identificado como Paulo Ricardo Tormes Maciel, 28 anos, foi morto com pelo menos quatro tiros pouco antes das 10h desta quinta, no Bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo.

Segundo testemunhas, ele trabalhava entregando água mineral na região quando foi interceptado por um Chevette na Rua Antônio Roberto Kroeff. Depois de trocar algumas palavras com os ocupantes do veículo, ele foi baleado.

A principal suspeita da Delegacia de Homicídios é de que o rapaz tenha sido morto em algum crime relacionado ao tráfico de drogas. Paulo Ricardo era usuário e estaria se recuperando do vício. Ainda não há suspeitos.



Jovens são alvo de confrontos do tráfico no Bairro Cascata, em Porto Alegre. Desde domingo, quatro foram mortos no bairro. Polícia investiga possível guerra por pontos de tráfico. Os Bala na Cara estariam por trás dos ataques


Passava da 1h de ontem quando a polícia encontrou, mortos na Rua Arlindo Nicolau Bertagnolli, Vila Graciliano Ramos, no Bairro Cascata, os jovens Jarilson da Silva Barros, 18 anos, e Cristian Custódio Garye, 23 anos. Ambos haviam levado tiros no rosto. Desde o final de semana, a polícia investiga uma série de crimes que estariam ligados a um confronto pelo domínio dos pontos de tráfico na região próxima à Avenida Oscar Pereira.

A suspeita é de que uma quadrilha estaria reforçada pela facção dos Bala na Cara, e os dois jovens foram mortos da forma que é considerada uma marca do bando. No entanto, Jarilson não tinha antecedentes criminais. Cristian, conhecido como Titi, já havia sido preso por porte ilegal de arma. A polícia ainda não sabe os motivos do crime ou se as vítimas estavam ligadas a alguma das gangues em conflito.

No local do crime, de acordo com a delegada Andrea Mattos, da 6ª DHPP, ninguém ousou falar nada e a cena do crime parecia ter sido limpa antes da chegada dos agentes. Nenhuma cápsula de pistola foi encontrada.


Com este duplo homicídio, a polícia estima que, desde o último sábado, quando a violência passou a assustar os moradores ao longo de um trecho de cerca de 1km da Avenida Oscar Pereira, até quatro mortes possam estar relacionadas a um confronto pelo domínio das bocas.

Na noite de sábado, um Clio prata teria chegado a um dos becos da região atirando. Um rapaz foi ferido. Os mesmos criminosos, provavelmente, voltaram à região na manhã de domingo. Dessa vez, depois de perseguirem um grupo de jovens, mataram o adolescente Felipe Teixeira Wille, 16 anos. Na fuga, três homens foram presos e um adolescente, apreendido. Com eles, foram encontradas duas pistolas – .380 e .40 –, além de uma espingarda calibre 12. A suspeita é de que um quinto participante tenha fugido.

O grupo estava no Clio, que havia sido roubado no Bairro Santo Antônio. Durante as buscas, os policiais do 1º BPM ainda localizaram outros dois carros usados no crime – um Fiesta, roubado no Bairro Bom Jesus, e um Pálio, roubado no Bairro Protásio Alves.

Soldados dos Bala na Cara reforçam a guerra

De acordo com os investigadores da 1ª DHPP, que dividem a investigação dos casos com a 6ª DHPP, a suspeita é de que a violência dos últimos dias seja a eclosão de uma rivalidade alimentada desde janeiro. Foi quando uma ação da polícia contra homicídios levou às prisões de líderes de uma das quadrilhas que atuava no tráfico do Bairro Cascata.

Enfraquecida, a gangue passou a ser alvo da cobiça de traficantes vizinhos. O grupo arregimentou criminosos de outras áreas dominadas pelos Bala na Cara para tramar a invasão, no final de semana. Os presos pela Brigada Militar no domingo eram da Vila dos Sargentos e dos bairros Belém Velho e Chapéu do Sol.


Há a possibilidade de que os dois rapazes mortos na madrugada de ontem tenham sido vítimas de uma represália.

A polícia ainda investiga a possibilidade de que o corpo de um homem, encontrado carbonizado na Estrada dos Alpes, no final da manhã de segunda, tenha relação com o confronto. Ele tinha marcas de facadas no peito. Porém, a identificação só será possível por exame de DNA.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

O NOVO PÁROCO NA SEGURANÇA PÚBLICA

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014.


WANDERLEY SOARES


Creio que nunca é prematura a cobrança quando quem assumirá o governo não é um forasteiro recém-chegado das montanhas



Na iniciativa privada é impensável um profissional assumir uma função de executivo sem que tenha conhecimento de toda a sua área de ação e apresente um projeto exequível para aplicação imediata. Ao contrário acontece na administração pública, quando, invariavelmente, novos governantes assumem sem saber bem o que vão fazer em determinadas áreas. A desculpa inicial é a de que estão "arrumando a casa", isso como se os funcionários que fazem, de fato, a máquina funcionar, fossem uns trapalhões


Estou aqui dando uma rápida pincelada inicial sobre isso, pois está claro que não há sinais de que o futuro governo José Ivo Sartori (PMDB) tenha algum projeto pronto para a Segurança Pública, que é a minha seara. O que existe, sim, é uma agenda com algumas obviedades que me parecem mais rabiscadas do que redigidas e na qual já foi plasmada, na campanha, a expressão "bandido é que deve ter medo". Aponto isso desde agora para que ninguém alimente falsas expectativas. Aqui da minha torre, neste campo, há décadas acompanho a arrumação da casa. E antes que algum egoísta repita a sentença, repito eu: "O novo pároco sempre parece nos falar de um novo Deus"


Ponte içada


Depois de uma perseguição com troca de tiros, quatro homens que assaltaram, ontem, uma lotérica em Eldorado do Sul, foram presos. O sargento da Brigada Militar Luiz Augusto Silva de Souza explicou que eles não conseguiram fugir para Porto Alegre porque a ponte do Guaíba estava içada. A Polícia Rodoviária Federal e o Grupamento Aéreo da Brigada Militar ajudaram na perseguição. Pelo menos 15 viaturas e 50 policiais participaram da operação. Não houve feridos.


Segurança no Irga


Três homens invadiram o Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) de Cachoeirinha, Grande Porto Alegre, e roubaram três revólveres e três coletes balísticos de três vigilantes. Ninguém ficou ferido. Os bandidos fugiram em um carro roubado.


Bancos


Uma agência do Banrisul foi arrombada, ontem, no Centro de Parobé, no Vale do Paranhana. Ainda na madrugada de ontem, outras duas agências bancárias foram atacadas, do Bradesco na avenida Benjamim Constant, na Capital e, em Canoas, o alvo foi a agência do Itaú no bairro Niterói.


Teto dos magistrados


A Ajuris (Associação dos Juízes do RS) criticou o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Raul Pont (PT) que veda o pagamento de auxílio-moradia aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual. No início deste mês, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou o pagamento de 4.377 reais por mês que garante um teto aos juízes de todo o País. O benefício foi estendido a promotores. Sobre tal tema sou, incondicionalmente, solidário com a Ajuris. Para a segurança de todos nós, não passa pela cabeça deste humilde marquês que os magistrados brasileiros fiquem à mercê de projetos como o da "Minha Casa Minha Vida" para morarem dignamente.

QUATROS SÃO MORTOS EM APENAS UMA HORA NA MADRUGADA DE POA



DIÁRIO GAÚCHO 29/10/2014 | 10h35


Quatro são mortos em apenas uma hora na madrugada. Crimes aconteceram entre 1h e 2h da madrugada desta quarta, em diferentes pontos de Porto Alegre. Um PM também foi baleado e segue hospitalizado

Eduardo Torres


A madrugada desta quarta foi marcada pela violência em Porto Alegre. No intervalo de apenas uma hora, quatro pessoas foram assassinadas e um policial militar baleado em diferentes pontos da cidade. Segundo a polícia, não há relação entre os crimes.

A sequência começou por volta da 1h, quando Neilton Machado Quinteiros, 39 anos, foi encontrado morto com um tiro pelas costas. De acordo com a delegada Andrea Mattos, que atendeu ao local do crime, ele teria sido morto em um beco e arrastado até a Rua Menina Alvira, Bairro Aparício Borges.


Cerca de 30 minutos depois, a equipe de policiais foi acionada até o Bairro Cascata, onde os jovens Jarilson da Silva Barros, 18 anos, e Cristian Custódio Gary, 23 anos, foram executados com tiros no rosto na Rua Arlindo Nicolau Bertagnolli. Mortes com tiros no rosto são uma característica da facção dos Bala na Cara, mas por enquanto a delegada titular da 6ª DHPP afirma não ter uma linha de investigação definida.

Praticamente ao mesmo tempo, o soldado Émerson da Silva Nicoli,29 anos, do 19º BPM, havia sido baleado durante uma abordagem no Beco dos Marianos, Bairro Agronomia. Atingido por três tiros entre o peito e a axila, ele segue internado em situação estável no Hospital São Lucas.

Já eram quase 2h quando o alerta aconteceu no Acesso 2 do Parque dos Maias, Bairro Rubem Berta. Antônio Carlos Freitas Nunes, 45 anos, foi morto com um tiro na porta de casa. A suspeita é de que o crime esteja relacionado ao tráfico de drogas.

AUMENTA O FURTO DE VEÍCULOS NO RS

Do G1 RS 27/10/2014 19h03

Levantamento aponta aumento de 9% em furto de veículos no RS. Dados da Secretaria de Segurança comparam 2013 com 2014.Pelotas, na Região Sul, registra maior número; média de 2 ocorrências.





O número de furtos de veículos aumentou 9% no Rio Grande do Sul no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De janeiro a junho, foram registradas 9.240 ocorrências, contra 8.435 no ano passado.

Pelotas, na Região Sul, está entre as cinco cidades do estado com o maior número de furtos de veículos. Dados da secretaria revelam que no primeiro semestre deste ano foram registrados 335 casos. Uma média de duas ocorrências por dia.

De acordo com a polícia, o principal alvo dos bandidos são veículos antigos, por ser mais fácil o arrombamento. Mas, em cerca de 80% dos casos, eles são localizados alguns dias depois. A Polícia Civil afirma que muitos detentos estão envolvidos com os furtos.

“Nós já temos apurado que o pessoal que tá no semiaberto faz o furto do veículo. A gente ainda não sabe pra que fim, dias depois esse carro é abandonado, alguns até intactos, outros simplesmente faltando algum acessório que a gente acredita que seja pra vender pra troca de droga", apontou o delegado da 1ª Delegacia de Polícia de Pelotas, Sandro Bandeira.

BANDIDOS FANTASIADOS GERAM PÂNICO NA FRANÇA

G1 29/10/2014 06h24

'Palhaços assustadores' nas ruas geram pânico na França. Nos últimos dias, polícia prendeu jovens fantasiados e portando armas; ação de 'caçadores de palhaços' também preocupa.

Da BBC



Imagens e relatos sobre palhaços assustadores se tornaram um fenômeno nas redes sociais (Foto: BBC)

As autoridades francesas realizaram uma série de prisões nos últimos dias em uma tentativa de coibir grupos de jovens com armas que se vestem como palhaços, deixando pessoas em pânico em diversas cidades do país.

No último sábado, um grupo de 14 adolescentes vestidos como palhaços foi detido na cidade de Agde, no sul do país, portando pistolas, facas e tacos de beisebol, segundo o jornal Le Figaro.

O grupo teria sido preso no estacionamento de uma escola após ser denunciado por moradores assustados. Os suspeitos, no entanto, teriam sido liberados no domingo pela manhã.

Na segunda-feira, de acordo com o jornal Le Parisien, outro fantasiado, um jovem de 18 anos, foi condenado a quatro meses de prisão em Montpellier, também no sul do país, após ter agredido com uma barra de ferro um homem que voltava para sua casa na madrugada de sábado para domingo.

A polícia afirma que o jovem condenado estava acompanhado de mais duas pessoas, que não estavam vestidas como palhaços, e que agressão fez parte de uma tentativa de assalto.

No norte da França, na cidade de Bethune, um homem de 19 anos também foi condenado após se vestir de palhaço para ameaçar pedestres.

Caça aos palhaços

A polícia vem tentando conter o pânico da população e filtrar denúncias verdadeiras e falsas sobre a aparição de palhaços, enquanto também tenta impedir a ação de outros grupos que vêm se organizando pela internet para tentar “caçar” os jovens fantasiados.

Em um comunicado divulgado no último domingo, a Polícia Nacional da França afirmou que tem recebido inúmeras denúncias de grupos vestidos como palhaços e aterrorizando pessoas.

Muitas destas denúncias, no entanto, teriam sido feitas por crianças ou não se mostraram reais.

A polícia, no entanto, reconhece que disseminação de rumores pode estimular pessoas a cometerem agressões reais, como a registrada em Montpellier.

Com a onda de pânico, as autoridades também mostram-se preocupadas com grupos formados por meio de redes sociais com o objetivo de combater os palhaços.

Na região de Bordeaux, no sudoeste da França, quatro adolescentes teriam sido detidos após se organizarem para caçar os jovens fantasiados.

A polícia esclareceu que tanto palhaços como caçadores de palhaços que estejam portando armas ou que ameacem pessoas ou incitem a violência podem ser enquadrados em crimes.

Além disso, as autoridades pediram que as pessoas sejam responsáveis e evitem compartilhar informações sobre o fenômeno em redes sociais.

A divulgação de fotos e relatos sobre palhaços de aparência assustadora tornou-se um fenômeno internacional. No início deste mês, diversos relatos do tipo foram divulgados nos Estados americanos da Califórnia, Flórida e Novo México.

Inúmeros vídeos de pegadinhas assustadoras envolvendo palhaços também foram postados no YouTube. Um deles que mostra uma encenação de um ataque por parte de um palhaço foi visto mais de 29 milhões de vezes.

PM É BALEADO EM ABORDAGEM DE VEÍCULO SUSPEITO

G1 RS 29/10/2014 07h04

Policial militar é baleado após abordar veículo suspeito em Porto Alegre. Disparos aconteceram na madrugada desta quarta no Bairro Agronomia. Ocupantes do carro conseguiram fugir e ainda não foram localizados.

Paulo Ledur Da RBS TV




Policial militar foi baleado em um beco no Bairro
Agronomia (Foto: Paulo Ledur/RBS TV)

Um policial militar foi baleado na madrugada desta quarta-feira (29) no Bairro Agronomia, na Zona Leste de Porto Alegre. O disparo aconteceu por volta das 2h, quando três policiais desconfiaram e abordaram um carro suspeito em um beco da região. Eles mandaram o motorista parar, mas ocupantes de um outro veículo que vinha logo atrás iniciaram os disparos.

"Foi durante uma abordagem que eles faziam no veículo. Passou um segundo veículo e investiu contra a guarnição e começou a efetuar vários disparos, vindo a atingir três tiros no nosso colega", relata o major Alexandre da Rosa, subcomandante do 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Porto Alegre.

O policial baleado foi socorrido pelos colegas e levado em uma viatura ao Hospital São Lucas da PUCRS. Os disparos atingiram a axila e o peito do brigadiano.

No beco onde o fato aconteceu a polícia chegou a apreender um veículo. Mas os outros carros usados no tiroteio não foram encontrados. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados.


terça-feira, 28 de outubro de 2014

TORTURADO E MORTO DURANTE RAVE

ZERO HORA 28/10/2014 | 17h10


Jovem é torturado e morto durante rave em Nova Santa Rita. Segundo delegado, o corpo de Lucas Rivarola apresentava marcas nos pulsos, nos braços, nas pernas e hematomas na cabeça

por Bruna Scirea


Lucas Alejandro Camargo Rivarola, 21 anos, não tinha antecedentes, segundo a Polícia Civil Foto: Reprodução / Facebook


Um jovem foi torturado e morto durante uma rave realizada na madrugada do último domingo em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana. Lucas Alejandro Camargo Rivarola, 21 anos, morador de Canoas, teve os pés e as mãos amarrados e teria morrido após ser estrangulado. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

De acordo com o delegado Ireno Schulz, titular da Delegacia de Polícia de Nova Santa Rita, a polícia já tem "várias informações", que prefere não revelar para não prejudicar a investigação. Segundo ele, o corpo do jovem apresentava marcas nos pulsos, nos braços, nas pernas e hematomas na cabeça.

— O que posso dizer de antemão é que esse fato será esclarecido, os responsáveis pelo crime serão identificados — afirmou Schulz.


Acompanhado de outros dois amigos, Lucas foi para a festa Aquática PVT, que ocorreu em um local próximo ao Velopark. Por volta das 2h30min, o jovem teria saído de perto do grupo para ir ao banheiro e para comprar água. Segundo um amigo da vítima, cuja identidade é preservada por Zero Hora, testemunhas viram Lucas se revoltar com a falta de atendimento a uma jovem que passava mal. Em seguida, ele teria sido agredido em circunstâncias ainda não esclarecidas.

O amigo relata que, logo depois, uma ambulância de plantão no local foi acionada. Lucas foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro de Canoas. Conforme o hospital, o jovem chegou sem sinais vitais.

O delegado disse que, entre os depoimentos ouvidos pela polícia, estavam os relatos de que Lucas havia encontrado uma menina desacordada no banheiro.

— Tem pessoas que viram ele correndo pela festa, para dentro do mato. Também tem informações de que teria achado uma menina morrendo de overdose, e teria se irritado, querendo chamar atenção de quem estava no local. Isso tudo ainda não está esclarecido, estamos tentando descobrir — disse o delegado.

Lucas não tinha antecedentes, segundo a Polícia Civil. Conforme o amigo, Lucas trabalhava com venda de materiais hospitalares e era muito querido por amigos e familiares — que se reuniram em um grupo criado no Facebook para divulgar informações e buscar justiça. Na tarde desta terça-feira, a página tinha mais de 130 membros. Eles se organizam para encomendar camisetas que devem vestir em homenagem a Lucas na missa de sétimo dia, a ser realizada no próximo domingo.

— Se você perguntar para qualquer amigo dele, você vai ouvir que ele era uma ótima pessoa. Estudava, trabalhava, já tinha o seu próprio carro. Eu o conheço desde os nove anos, éramos muito unidos — conta o amigo.

Zero Hora enviou mensagens aos organizadores do evento na página do Facebook na tarde desta terça-feira, e não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A página na rede social também não indicava outro contato com organizadores. ZH ainda tentou um número de telefone com a Polícia Civil, que não repassou o dado para não atrapalhar as investigações.

CONFRONTO A TIROS E PRISÃO DE BANDIDOS

DIÁRIO GAÚCHO - 28/10/2014 | 07h02


Assaltantes trocam tiros com policiais na Capital e acabam presos. Um dos ladrões foi baleado nas costas e corre risco de perder movimentos. Ação ocorreu na Zona Sul



Dois assaltantes foram presos pelo 1º BPM em um carro roubado, na madrugada de ontem, depois de troca de tiros com PMs. Fábio Borges Pinto, 37 anos, natural do Rio de Janeiro, levou um tiro nas costas e, desde então, está internado no HPS. Conforme boletim médico, ele corre riscos de ficar com sequelas na coordenação motora. Gilberto Castilhos Bonemberg, 21 anos, foi autuado em flagrante na 2ª DPPA e encaminhado ao Presídio Central.

Ainda na noite de sábado, a dupla estava em um Sandero prata, roubado na Capital, e teria assaltado um casal no Bairro Glória. Enquanto um criminoso seguiu no Sandero, o outro pegou o Fiesta preto do casal. Um testemunha viu o roubo e acionou o 190. Policiais começaram a fazer o certo e, em seguida, localizaram o Fiesta abandonado a poucos quilômetros do local do roubo. Em seguida, uma viatura cruzou com o Sandero no Bairro Guarujá.

Houve troca de tiros e perseguição até o Bairro Espírito Santo. Com um pneus estourado, o Sandero acabou se chocando em um posto de luz na Rua Cirino Prunes. Foi então que a polícia constatou que Fábio havia sido atingido com um tiro. Ele foi socorrido pelo Samu e, ontem, permanecia internado sob custódia. No carro, que usava placas clonadas, foi apreendido um revólver calibre 38, com três cartuchos deflagrados e quatro intactos, além de oito munições extras e outras cinco e cartuchos de calibre 12. Havia ainda celulares e dinheiro levados das vítimas do Fiesta.

Casos interligados

De acordo com a polícia, Gilberto teria ligações com a facção Bala na Cara. E é investigado em um homicídio ocorrido no Loteamento Santa Terezinha, na noite de 19 de outubro. Na época, um Sandero prata passou e os ocupantes fizeram vários disparos em direção a um bar. Um deles acabou matando Jorge Antônio Soares da Rosa, 55 anos, que estava no estabelecimento. - Aparentemente, eles não tinham um alvo, apenas atiraram para amedrontar quem estava por perto, afirmar que o ponto ali era deles. Mas ainda é necessário investigar mais - informou o delegado Filipe Borges Bringhenti.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

INVADIA PERFIS DE MULHERES PARA CHANTAGEAR


TV GLOBO FANTÁSTICO. Edição do dia 26/10/2014



Preso brasileiro que invadia perfis de mulheres na web. Hacker chantageava as donas dos perfis: quem quisesse ter o perfil de volta teria que fazer sexo virtual com ele.



Um hacker brasileiro invadia perfis de mulheres na internet e chantageava as verdadeiras donas: quem quisesse ter o perfil de volta teria que fazer sexo virtual com ele.

“Você não sabe quem sou eu, e você não sabe o que eu posso fazer”, diz Cristian Antônio Pereira.

Mas a mulher que conversa com ele pela internet não sabe disso.

Cristian: Você tem cada coisa nos teus email, hein? Já acessei e vi alguma coisa.

Cristian Pereira é um hacker. Ele invadiu o perfil de uma mulher em uma rede social e também os emails dela. E conseguia impedir que a vítima desativasse as contas.

“Ele começou a querer me ver, a querer que eu tirasse a parte de cima da blusa, a querer que eu ficasse pelada para ele”, conta uma das vítimas.

Cristian: Você não vai me mostrar os seus peitos, para eu ver? Você não está fazendo nada que eu estou pedindo.

“E ele começou a me ameaçar, porque no meu email tinha vídeos meu e do meu namorado, e ele me ameaçou com esses vídeos”, conta a vítima

Se a mulher não ficasse nua para ele, Cristian publicaria no perfil dela os vídeos íntimos que encontrou nos emails.

Cristian: Quando teu filho crescer, você explique para ele isso.

Ela resistiu. E foi ameaçada de estupro.

Cristian: Ou vai acontecer pela internet ou vai acontecer pessoalmente. Você que escolhe. E não é a primeira vez que eu faço isso, não.

A mulher tinha aceitado uma solicitação de amizade em nome de Fred Maya, um perfil falso criado pelo hacker Cristian Pereira.

“E ele manda um link de uma foto bonita, 'olha onde estou, é da minha cidade', ele era muito galanteador. E a pessoa, como estava nessa conversa e tudo, acaba clicando”, diz Wanderson Castilho, peritos em crimes cibernéticos.

Ao clicar, a pessoa recebe a informação falsa de que saiu da rede social. E a partir daí o hacker passava a controlar o perfil da vítima. Quando invadia um perfil, Cristian Pereira fingia ser a dona do perfil roubado e procurava as amigas dela na internet. Aconteceu com esta outra mulher.

“Eu estava conectada na internet e uma amiga minha me chamou no bate-papo”, conta uma outra vítima.

Mas era Cristian. E ele pediu para conversarem por vídeo.

“Na hora que eu liguei a câmera, não era ela. Era o rapaz. Quando ele ligou já falou que ele tinha me assaltado. Ele falava 'eu só quero ver os seus seios e devolvo as suas contas, só isso e eu devolvo as suas contas'. Eu falei para ele que eu não ia mostrar”, lembra a vítima.

Também foi ameaçada de estupro.

“Ele fazia uma pesquisa e descobria o entorno da casa da pessoa”, destaca Iolanda Garay, perita em crimes cibernéticos.

“Quando ele viu que eu não ia ceder, ele falou 'eu sei onde você mora', falou o número da minha casa”, conta a vítima.

As jovens procuraram a ajuda de peritos digitais e da polícia, que descobriu: Cristian Antonio Pereira era foragido da Justiça, condenado por um estupro na cidade de Rolândia, no Paraná.

O primeiro contato com essa vítima também tinha sido pela internet.

“Eu tinha uma rede social e uma amiga minha veio falando de uma pessoa”, conta a vítima.

Não era amiga nenhuma, era Cristian de novo.

“E ela falou assim tinha uma pessoa para te apresentar, você quer conhecer?”, conta a vítima de estupro.

A pessoa era o próprio Cristian, é claro. Eles marcaram encontro em uma lanchonete. Mas o criminoso levou a vítima para um terreno baldio.

“No outro dia minhas redes sociais estavam todas raqueadas”, disse a vítima de estupro.

Cristian chegou a ser condenado por esse crime em 2012.

“Condenação essa de 13 anos e 6 meses de reclusão, cujo mandado de prisão encontra-se expedido desde 11 de setembro de 2012”, destaca Márcia Rodrigues dos Anjos, promotora de Justiça.

A polícia descobriu que ele deixou o país durante o julgamento. E identificou pelos endereços de IP, a identidade digital dos computadores, que era do interior da Inglaterra que aterrorizava as brasileiras.

A Justiça já pediu a extradição de Cristian Pereira para que ele cumpra no Brasil a pena pela qual foi condenado. Na Inglaterra, o rapaz também é considerado um criminoso. Cristian está preso depois de receber três acusações de violência sexual.

O delegado Renato Lima representa no Paraná a Interpol, a Organização Internacional de Polícia. “Mandamos todas as informações, foi feita a comparação de digitais, confirmou-se que era a mesma pessoa condenada aqui”, destaca.

Uma das vítimas foi avisada da prisão de Cristian pelo advogado dela.

“E ela me respondeu por uma mensagem de voz: "Por voz é muito melhor. Eu estou impactada. Estou emocionada. Graças a Deus, eu achei que isso não fosse acontecer", conta Leonardo Pacheco.

MANIFESTANTE COLOCAM FOGO EM COLETIVOS


Do G1 São Paulo 26/10/2014 18h34

Ônibus e micro-ônibus são incendiados na Zona Norte de SP . Manifestantes colocaram fogo nos coletivos na tarde deste domingo, diz PM. No início da manhã, Embu das Artes registrou ataque semelhante.





Um ônibus e um micro-ônibus do transporte público foram incendiados na tarde deste domingo (26) no bairro Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. Segundo a Polícia Militar (PM), manifestantes atearam fogo nos dois coletivos na Avenida Zaki Narchi por volta das 17h. As primeiras informações da Força Tática da PM são de que o protesto teria ocorrido por causa da morte de um homem durante uma troca de tiros com a polícia no fim de semana.


Os ônibus foram colocados atravessados na via pelo grupo e bloquearam a circulação de carros. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) enviou equipe para o local e até as 18h30 a avenida estava bloqueada nos dois sentidos.

A PM deu apoio ao Corpo de Bombeiros no combate às chamas, mas os manifestantes jogaram pedras contra os agentes.

Para controlar o tumulto, a polícia usou bombas de gás lacrimogênio. Alguns participantes do protesto invadiram o estacionamento de um galpão próximo à avenida. Até as 18h30, a corporação não tinha balanço do número de participantes da manifestação e informações de feridos.

Ataque em Embu das Artes


Esse é o segundo caso de ônibus incendiado neste domingo na Grande São Paulo. No período da manhã, por volta das 6h30, um grupo ateou fogo em um coletivo na Rua Babilônia, em Embu das Artes, segundo a PM.

De acordo com a corporação, um policial, que estava a caminho de um colégio eleitoral para votar viu o fogo e seguiu o grupo até a casa de um deles, onde encontrou armas. Todos foram detidos e encaminhados para o DP central da cidade. Ninguém se feriu, afirmou a PM.


Um ônibus e um micro-ônibus foram incendiados em SP (Foto: Reprodução/Globo News)

Bombeiros combateram incêndio após grupo atear fogo em ônibus na Z. Norte (Foto: Reprodução/Globo News)

domingo, 26 de outubro de 2014

CONFRONTO COM MORTES E ÔNIBUS INCENDIADOS DEIXA ELEITORES SEM TRANSPORTE NO RJ

DO G1 26/10/2014 12h28

Eleitores ficam sem transporte após mortes e ônibus incendiados no RJ. Confronto entre policiais e traficantes deixou quatro mortos em Cabo Frio. Dois ônibus foram incendiados; três fuzis e drogas foram apreendidos.


Heitor Moreira Do G1 Região dos Lagos



Após morte de traficantes, ônibus particular foi incendiado no bairro Guarani (Foto: Heitor Moreira/G1)

Quem precisou do transporte público para votar em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foi pego de surpresa com a falta de ônibus na cidade. Motoristas da empresa Salineira, a única que presta serviço no município, resolveram tirar os coletivos de circulação após ataques a ônibus na madrugada e na manhã deste domingo (26). Dois coletivos foram incendiados, um às 5h30 da madrugada e outro às 7h30, após quatro traficantes morrerem durante confronto com policiais na Favela do Lixo, na comunidade Manoel Corrêa. Linhas intermunicipais, que atendem a municípios vizinhos da Região dos Lagos, também não estão circulando e alguns usuários desistiram após horas de espera no ponto.

"Eu estou aqui há a mais de três horas. Trabalho em Arraial do Cabo e até agora nada de ônibus e nem tenho como votar", disse um passageiro que não quis se identificar.


Coletivo foi incendiado por volta das 7h30 da
manhã (Foto: Heitor Moreira/G1)

A empresa Salineira explicou que os rodoviários ficaram com medo e decidiram voltar à garagem como medida de segurança. De acordo com o comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Ruy França, uma denúncia anônima informou que um baile funk estava acontecendo na Favela do Lixo. Homens estariam armados com fuzis e coletes balísticos. Ainda segundo a denúncia, várias pessoas estavam consumindo drogas no local.

Após a informação, o comando da PM decidiu montar uma operação. Cerca de 20 policiais foram em direção à comunidade. O comandante informou ainda que assim que chegaram, traficantes os receberam com vários tiros. A polícia revidou e começou uma intensa troca de tiros.


Três fuzis, pistolas e drogas foram apreendidos
com traficantes (Foto: Eduander Silva/Arquivo)

Quatro traficantes foram mortos, sendo um deles considerado como chefe do tráfico de drogas no local. Foram apreendidos três fuzis, duas pistolas, um colete balístico, carregadores de fuzil e pistola, cápsulas de cocaína, um rádio transmissor e diversos celulares.

O policiamento foi reforçado na cidade. O material apreendido foi levado para a delegacia em Cabo Frio. Os corpos dos quatro traficantes foram encaminhados para o Instituto Médico Legal do município.

Troca de tiros terminou em uma grande área aberta próxima as dunas (Foto: Eduander Silva/Arquivo pessoal)

Dois ônibus foram incendiados

Por volta das 5h30 deste domingo (26), um ônibus que fazia a linha Cabo Frio x Armação dos Búziosfoi incendiado no terminal da principal praça do bairro São Cristovão, um dos mais movimentados da cidade. A polícia acredita que o incêndio foi uma retaliação pela morte dos quatro traficantes.

Às 7h30, um outro ônibus foi incendidado no bairro Guarani, localidade vizinha. Com placa de Cabo Frio, o veículo era particular e estava estacionado ao lado de uma garagem utilizada para guardar ônibus de empresas particulares. De acordo com testemunhas, o coletivo incendiado fazia excursões de igrejas na região.


Ônibus que fazia a linha Cabo Frio x Búzios foi
incendiado as 5h30 (Foto: Eduander Silva/Arquivo)

Funcionários têm medo, diz empresa

A assessoria da Salineira informou que apoia a decisão dos rodoviários que, assustados, decidiram parar de circular com os ônibus. A empresa disse ainda que chegou a garantir o transporte de algumas urnas para as seções eleitorais, com ônibus escoltados pela Polícia Militar.

Até as 11h deste domingo, diretores da empresa estavam reunidos com os rodoviários e aguardam uma posição do 25ºBPM para que os ônibus voltem a circular normalmente, garantindo a segurança dos funcionários e usuários do transporte coletivo.

CAMINHADA POR JUSTIÇA E SEGURANÇA

DIÁRIO GAÚCHO 25/10/2014 | 14h41

Caminhada em Guaíba presta homenagem a estudante de engenharia baleado em ônibus. Movimento pediu por mais segurança e lembrou Luciano dos Santos Rodrigues



Familiares e amigos prestaram homenagem a jovem que morreu baleado Foto: Facebook / Reprodução

Centenas de pessoas se reuniram na manhã deste sábado em Guaíba para prestar homenagem a Luciano dos Santos Rodrigues, o estudante de engenharia que morreu durante uma tentativa de assalto no dia 13 de outubro.

O grupo, formado por familiares, amigos e conhecidos, reuniu-se em frente à prefeitura da cidade e seguiu em caminhada até o centro do município, pedindo por um basta na violência e criticando o descaso das autoridades.

— Durante a caminhada, pessoas pararam o comércio para bater palma e apoiar nossa causa, a nossa luta por segurança e paz, e com gritos e faixas muitas outras pessoas foram se juntando a passeata — diz Lucas Dahmer, um dos participantes.


Entre 300 e 400 pessoas, todos com camisetas brancas, participaram da marcha. A caminhada acabou por volta das 11h, depois do discurso do pai de Luciano, Reinaldo Rodrigues, que agradeceu ao presentes.

— O Luciano era um cara que transmitia alegria, liberdade, humildade e tinha um sorriso muito fraterno. Acredito ser uma ação muito bela e legítima esse grito por segurança e paz — lembra Dahmer.

O caso

Luciano dos Santos Rodrigues, 27 anos, o jovem que morreu em uma tentativa de assalto na BR-290, na saída de Porto Alegre, era conhecido entre os amigos e familiares pelo apelido "Humilde". O universitário havia se liberado das aulas na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) mais cedo — o deslocamento de ônibus até Guaíba, geralmente se iniciava depois das 22h. Por volta das 21h40min, quando o coletivo da linha Porto Alegre - Guaíba deixava a Capital, dois homens anunciaram o assalto. Conforme a família da vítima, no Boletim de Ocorrência, consta que nenhum passageiro do ônibus reagiu. Um dos criminosos, no entanto, teria se assustado e, antes de deixar o veículo, efetuado o disparo — a bala se alojou na cabeça do jovem.

sábado, 25 de outubro de 2014

LADRÃO É AMARRADO POR MORADORES E LIBERTADO PELA JUSTIÇA

A NOTICIA 24/10/2014 | 13h37

Homem preso após ser amarrado por moradores em Joinville deixa a prisão. Justiça garantiu a liberdade ao suspeito detido em flagrante na última quarta-feira




Moradores registraram imagens após a captura do suspeito Foto: Wesllen Santos / Arquivo Pessoal


A Justiça garantiu a liberdade ao homem que havia sido preso em flagrante após ser imobilizado e amarrado por moradores no muro de uma casa da rua Dilson Funaro, no bairro Ulysses Guimarães, zona Sul de Joinville. Ele foi flagrado por vizinhos de uma casa ao invadir o terreno da residência, na última quarta-feira.

Na decisão assinada pela juíza Karen Francis Schubert Reimer, a magistrada aponta que o suspeito é primário e não usou de violência no crime praticado.

— O indiciado é primário, o delito que em tese lhe é imputado não foi praticado mediante violência ou grave ameaça contra pessoa, como também parece não ter extrapolado os limites da norma penal, razão pela qual verifico a ausência de perigo concreto à ordem pública, justificando-se, assim, a soltura do indiciado — anotou a juíza.

Como medidas restritivas, o suspeito não poderá deixar a cidade por mais de oito dias sem autorização judicial e terá de comparecer trimestralmente ao fórum para justificar suas atividades.


Segundo moradores, o homem já separava alguns objetos no momento em que foi visto na quarta-feira. Vizinhos fizeram fotos e vídeos dos momentos após a captura do suspeito. As imagens passaram a ser compartilhadas nas redes sociais.

EXECUTADOS APÓS SEREM ATRAÍDOS POR MULHER PELO APLICATIVO DE MENSAGEM




DIÁRIO GAÚCHO 24/10/2014 | 23h26


Jovens são mortos após serem atraídos por mulher pelo WhatsApp. Polícia suspeita de execução, pois rapaz de 24 anos - que estava foragido - teria sido vítima de emboscada

Vanessa Kannenberg



Mensagens enviadas pelo WhatsApp, que marcavam um encontro amoroso, podem ter sido usadas para atrair um jovem para uma emboscada em Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira. A vítima acabou executada a tiros. Um amigo, convidado para dar carona até o local, acabou morrendo por ser testemunha, segundo aponta a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Enizaldo José Plentz, titular da Delegacia de Homicídios do município do Vale do Sinos, Aloncio Vinicio da Costa Leite, 24 anos, conhecido como Neguinho da Capanema, estaria trocando mensagens pelo aplicativo com uma mulher, e teria dito à irmã que estava "faceiro" porque iria se encontrar com ela. Uma camisinha foi encontrada no bolso da vítima.

— Estamos investigando, agora, se essa mulher do WhatsApp realmente existe. Nós acreditamos que não, que foi tudo uma simulação e o WhatsApp foi usado apenas como um "puxa" — disse o delegado.


Leite estava foragido da Justiça desde maio e tinha antecedentes por tráfico de drogas, roubo e homicídio. Supostamente, ele seria o alvo.

— Ele fazia parte das facções Manos e Bala na Cara e costumava cometer crimes junto com o irmão, que foi assassinado há quatro meses em Sapiranga. A polícia de lá já descobriu que o irmão devia para a quadrilha. Acreditamos que o Neguinho morreu pelo mesmo motivo — afirma Plentz.

Jared de Souza, 21 anos, era amigo de Leite e teria dado uma carona de moto até o local da suposta emboscada. Segundo a polícia, após presenciar a morte do amigo, tentou fugir, mas foi atingido por três tiros nas costas e mais um na cabeça.

A polícia de Novo Hamburgo deve trabalhar em conjunto com a de Sapiranga para tentar identificar os suspeitos e confirmar se os assassinados têm ligação.​

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

LEI ELEITORAL PROTEGE BANDIDO COM 25 PASSAGENS PELA POLÍCIA

Do G1 RS 24/10/2014 16h02

Suspeito que ostentava dinheiro na internet é solto por lei eleitoral no RS . Jovem de 20 anos foi capturado, mas liberado por causa da lei eleitoral. Exceções são prisões em flagrante e condenações em crimes inafiançáveis.



Um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Sul foi preso na madrugada desta sexta-feira (24) em Porto Alegre. Porém, foi solto logo depois por causa da lei eleitoral, que, tirando algumas exceções, proíbe a prisão de eleitores, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço da RBS TV (veja o vídeo acima).

Operação Ostentação desarticulou quadrilha Porto
Alegre (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

O jovem de 20 anos era procurado por ser um dos chefes de uma quadrilha desarticulada em julho na Operação Ostentação. Os criminosos se especializaram em roubar carros, joias e dinheiro. Tudo era exibido na internet. Em uma das imagens, um dos bandidos queima notas de R$ 100 reais. Até um gato foi fotografado com um cordão de ouro e deitado em uma cama de dólares.

O homem foi encontrado durante um patrulhamento de rotina na Rua Riachuelo, no Centro da capital. “Nós estávamos verificando aquela saída dos inferninhos e botaram o olho nesse camarada, que já estava procurado, já era conhecido. Quando conduzimos para a área judiciária, lá foi detectado que ele estava somente procurado, e pela lei eleitoral tivemos que liberar”, afirma o major Francisco Vieira, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM).


O suspeito tem mais de 25 passagens pela polícia, sendo 19 por roubo de veículo. Desde agosto ele era procurado pela justiça com um mandado de prisão preventiva. No entanto, mesmo assim, ele ficou cerca de uma hora detido aqui e acabou liberado.

A Polícia Civil explica que cumpre a lei eleitoral. “O código eleitoral que é de 1965 proíbe a prisão, cinco dias antes e 48 horas após encerrada a eleição, de pessoas, a não ser que estejam em flagrante delito ou condenadas por sentença criminal de crime inafiançável”, justifica o delegado Márcio Zachello.
Homem é suspeito de fazer parte de quadrilha que ostentava na internet (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
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MEDO DE SER A PRÓXIMA VÍTIMA



DIÁRIO GAÚCHO 06/05/2014


Assinar um depoimento como testemunha de homicídio pode ser um atestado de morte


Quem viu um crime, tem a coragem de falar às autoridades e deveria ser protegido pelo Estado, se tornou o elo mais vulnerável da lei do silêncio imposta por traficantes para garantir a impunidade


Homicídio na Zona Sul de Porto Alegre. Próximo ao corpo do jovem de 23 anos, os familiares choram e, estranhamente, seguram a indignação. Eles sabiam que eram vigiados e nem mesmo a presença dos policiais que investigariam o assassinato lhes dava a garantia de que estavam fora de risco. Na esquina, dois jovens estavam parados, em meio à pequena multidão, com os braços cruzados.

- Foram eles que atiraram? - perguntou um policial ao familiar do rapaz morto.

- Não, senhor. Esses vieram para ver se nós vamos falar alguma coisa.

A situação já não surpreende os agentes. Não há dados oficiais de inquéritos de homicídios prejudicados por ameaça às testemunhas, mas a lei do silêncio imposta principalmente pelo tráfico é constante como forma de garantir a impunidade aos criminosos.

- Ser testemunha hoje em dia, infelizmente, pode representar um risco real. São raros os casos de pessoas que se dispõem a depor em crimes que não tenham envolvimento familiar direto - afirma o delegado adjunto da 4ª DHPP, Rodrigo Pohlmann.

No Estado, não há qualquer mecanismo que garanta o sigilo a uma testemunha, a não ser que ela se disponha a mudar completamente a sua vida, entrando no Programa de Proteção a Testemunhas. Quando presta depoimento à polícia, seu nome e seus dados estarão disponíveis à defesa do réu durante todo o processo, como forma de garantia à ampla defesa.

- Não são raros os casos em que testemunhas retiram os seus depoimentos depois de sofrerem ameaças. E isso gera um novo inquérito, por coação à testemunha durante o processo. Mas como garantir que essa pessoa tenha coragem de depor novamente? - questiona o titular da 4ª DHPP, delegado Gabriel Bicca.

De acordo com o Ministério Público, em algumas regiões da Capital, denúncias de coação chegam a até um terço dos processos. Dificilmente, porém, o inquérito vai adiante, devido à falta de garantias ao denunciante.

Catarinenses têm alternativa

Em Santa Catarina, uma norma da Corregedoria-Geral de Justiça garante a "testemunha sem rosto". A medida, questionada no STJ, determina que os dados da testemunha fiquem acessíveis apenas ao juiz do processo. Dar acesso a essas informações para o advogado do suspeito, por essa determinação, fica a critério do magistrado.

Para o promotor criminal Julio César Melo, esta poderia ser uma alternativa.

- O importante é o conteúdo do depoimento e o quanto isso é importante para condenar ou até absolver alguém - justifica.

Mas ele admite a dificuldade em aprovar algo semelhante no Rio Grande do Sul.

- A pessoa precisa ter ciência do que é acusada e quem a acusa, é uma garantia legal. É claro que, com essa realidade de mais de 80% dos homicídios ligados ao tráfico, com forte poder da lei do silêncio, testemunhar virou um problema - afirma o juiz da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Felipe Keunecke.

Segundo o magistrado, é cada vez mais frequente, durante os julgamentos na Capital, que testemunhas apareçam usando perucas ou outros artifícios que dificultem o reconhecimento. Para mudar essa realidade, Felipe Keunecke acredita em outra saída:

- Enquanto as leis contra o tráfico não forem endurecidas, e as vilas populares não receberem atenção real do poder público, nada vai mudar. O traficante é um serial killer e a legislação precisa contemplar isso.

Se ninguém fala...

A perda de uma testemunha pode representar, para a polícia, um inquérito de homicídio sem solução. Mais de 90% das investigações na Região Metropolitana se baseiam na prova testemunhal.

- Não é difícil determinar a autoria de um homicídio. Complicado é conseguir colocar isso no papel, em depoimento - afirma o titular da Delegacia de Homicídios de Alvorada, delegado Maurício Barcellos.

A alternativa seria o levantamento de provas técnicas, o que atualmente, com o sucateamento do IGP, é quase inviável. O laudo pericial mais importante em um caso de assassinato é o de balística. Hoje, 3,4 mil exames desse tipo estão na fila. Mas o problema estrutural não se restringe a isso.

- Tenho inquérito que há mais de um ano aguarda o laudo de necropsia, que serve para comprovar que a pessoa morreu - diz o delegado.

A comparação com a investigação nos Estados Unidos é constrangedora. Lá, mais de 80% dos casos de homicídios são solucionados a partir de provas técnicas.

- As deficiências da coleta de provas técnicas não interferem necessariamente na solução do caso, mas na celeridade da condenação. Quanto mais demora para que o acusado vá a julgamento, mais aumenta a sensação de impunidade e o desestímulo de uma testemunha - acredita o promotor criminal Júlio César Melo.

Impunes até na cadeia

O "remédio" jurídico para dar segurança às testemunhas é a determinação de prisão preventiva dos suspeitos. Resolveria se as grades garantissem o isolamento do criminoso.

No ano passado, um traficante conhecido como Felipinho, da Vila Cruzeiro, Zona Sul da Capital, foi indiciado por coação de testemunhas durante um processo de homicídio que respondia. Preso em flagrante, ele rapidamente soube quem havia testemunhado o crime à polícia. Da cadeia, por telefone, teria dado ordens para que seus soldados dessem um recado ao denunciador.

Imediatamente, duas testemunhas apareceram na delegacia retirando seus depoimentos. A terceira, sumiu. Para azar do criminoso, as suas ligações haviam sido monitoradas durante uma investigação do Deic.

Responsabilidade é do Estado

Para o secretário geral da OAB/RS, Ricardo Breier, a norma da "testemunha sem rosto" é inconstitucional. Ele afirma que a responsabilidade pela insegurança das testemunhas é do Estado.

- Ao depor, a testemunha precisaria ter a garantia de que seria defendida pelo poder público. Mas a desestrutura é total e o programa de proteção não funciona - critica.

De acordo com ele, se ficar comprovado que algum advogado foi o responsável por revelar dados da testemunha de acusação para o réu, há possibilidade de processo ético contra o profissional.

- Defender criminosos também tem limite. Se um advogado ultrapassa o limite ético, está agindo fora da lei. Estimular a coação a uma testemunha é interferir no processo - afirma Ricardo.

Segundo ele, não há nenhuma denúncia desse tipo atualmente na comissão de ética da OAB/RS.

- Eu recomendo que as pessoas que se sentem ameaçadas com a participação de advogados denunciem, e vamos investigar a fundo - garante.

Proteção só no papel

O Protege, criado há 14 anos, atende atualmente a 35 pessoas. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos não revela dados como o atual orçamento do programa, que varia a cada ano.

Para ser integrado, a testemunha e a sua família precisam abrir mão de toda a vida comunitária. A assessoria de imprensa do órgão estadual garante que uma equipe fica empenhada na reinserção social dessas pessoas no local para onde são mandadas durante o processo. Mas não há qualquer garantia, por exemplo, de conseguir emprego a uma testemunha protegida que precise mudar de cidade.

O enquadramento de uma testemunha no Protege responde basicamente a duas variáveis: o risco real à sua vida e a importância das informações prestadas por ela no processo.

Uma vez incluído no programa, os dados dessa pessoa ficam sigilosos durante o processo.

Testemunhas na vida real

- A mãe de um adolescente de 13 anos levou um susto certa manhã do ano passado. No portão da sua casa, estava a mãe de outro jovem da Zona Sul da Capital. Ela carregava nas mãos, para surpresa da dona da casa, duas folhas com uma cópia do depoimento do guri na investigação que havia colocado o filho da visitante na cadeia. Além da Polícia Civil, do Ministério Público e da Justiça, só os defensores do acusado poderiam ter acesso a tal documento.

Com a garantia de impunidade, a mulher foi taxativa:

- Olha aqui o que o teu filho falou para a polícia. Ou ele vai lá e diz que é tudo mentira, ou o meu filho vai matar ele.

De acordo com os policiais envolvidos nessa investigação, o adolescente foi peça fundamental para esclarecer um assassinato. Teria descrito em detalhes a cena do crime e até a arma usada pelo jovem preso preventivamente.

Neste caso, a família conseguiu se mudar da vila por segurança. E o caso rendeu um inquérito por coação de testemunha durante o processo.

- Há meses, um rapaz de 23 anos estava proibido por traficantes da região, na Zona Sul da Capital, de voltar à casa da mãe. Motivo: foi testemunha na investigação da morte de seu irmão, no ano passado.

Há duas semanas, ele arriscou e, quando saía do local, foi emboscado e morto por criminosos. Quando os policiais chegaram ao local, a irmã adolescente começou a falar sobre o crime. Seria um depoimento fundamental ao inquérito. Seria, mas não foi.

A menina foi proibida pela mãe de falar com os agentes. E tinha motivos de sobra para isso.

- Já perdi um filho, dois filhos, um deles só porque falou com a polícia. Não quero perder mais uma - desabafou aos policiais.

- Os matadores invadiram a casa, em Alvorada, quando a família estava reunida. Sem qualquer temor, puxaram para fora o dono da casa e o seu cunhado - que seria o alvo do crime por uma dívida do tráfico. Enquanto os dois homens eram levados a um matagal, onde seriam executados a tiros, um dos bandidos ficou de guarda no portão da casa. Coube a ele o recado para garantir a lei do silêncio:

- Quero que todo mundo fique quieto. Se alguém procurar a polícia e falar alguma coisa, nós vamos saber. E vamos matar também.

No dia seguinte, os moradores, assustados, foram embora dali. Dois dias depois, quando voltaram para buscar suas roupas, comprovaram que os criminosos ainda vigiavam a residência.

As obrigações/direitos da testemunha

- Pode ser presa por falso testemunho.
- Pode pagar multa por se ausentar de audiências durante o processo.
- Pode ser conduzida por força policial para comparecer a audiências.
- Tem seus dados disponibilizados durante o processo aos representantes do acusado, como forma de garantir a ampla defesa.
- Ameaçada, a testemunha pode depor em juízo sem a presença dos acusados.
- A qualquer denúncia de ameaça, também pode ser solicitada a prisão dos suspeitos por interferência no processo.
- Pode ser incluída no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege) se tiver o seu nome aprovado pelo conselho do programa, conforme os critérios de importância do seu depoimento e risco à sua segurança.
- Se for incluída no Protege, precisará abrir mão da sua vida comunitária. Teoricamente, passará a viver, durante o processo, com o auxílio do Estado.

A testemunha "sem rosto"

- Em 2003, a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina oficializou, pelo Procedimento nº 14/2003, a ferramenta que prevê o sigilo de dados de uma testemunha.
- O depoente tem todos os dados colhidos pela polícia repassados à Justiça. Abrir os dados durante o processo fica a critério do juiz responsável.
- Os dados do depoimento, porém, ficam todos disponíveis durante o processo.
- A medida tem sua constitucionalidade questionada, mas ainda não foi derrubada. Há o entendimento de que ela restringe o direito à ampla defesa.
- Na Capital, o inquérito que investiga a morte do publicitário Lairson Kunzler teve o uso da testemunha "sem rosto" pela 6ª DP. O depoimento da testemunha, cujo nome não foi revelado aos advogados dos suspeitos teria sido fundamental para identificá-los, mas as prisões foram logo derrubadas quando a Justiça aceitou a argumentação da defesa, contrária ao artifício.

INOCENTES SÃO JURADOS DE MORTE PELOS TRAFICANTES

DIÁRIO GAÚCHO 24/10/2014 | 09h31

Eduardo Torres


Marcados para morrer. Ameaçados por traficantes, cidadãos comuns e suas famílias precisam deixar suas casas e, até, trocar de cidade. O DG conta a história de três pessoas "juradas" pelo tráfico.



Pedreiro deixou tudo para trás em Alvorada Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho




Um dos homens que invadiu a casa da Rua Evaldo Scheid, no Bairro Roselândia, em Novo Hamburgo, na noite de 8 de outubro, gritou:

- Tu nos “caguetou”.

Era a sentença de morte para a cuidadora de idosos Marilene Teixeira, 37 anos. Dois homens a mataram a tiros na frente das suas duas filhas pequenas, de dez e 11 anos.

Dois dias antes, ela havia ligado para a Brigada Militar, se queixando de som alto em uma casa. Os PMs descobriram que era uma boca de fumo e prenderam dois homens. Horas depois, eles foram soltos. E fazendo ameaças.

- Para os criminosos, a Marilene havia sido a autora da denúncia. Decidiram puni-la - disse o titular da Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, delegado Enizaldo Plentz.

Homem não obedeceu

Só de ouvir essa história, um instalador de 49 anos gela. Há três meses, desde que o filho de 21 anos foi morto por traficantes na Vila Amizade, Bairro Belém Novo, na Capital, ele também está marcado para morrer.

Um pedreiro de 32 anos, de Alvorada, também está fugindo de traficantes. Além de não poder sequer voltar para casa e retirar seus pertences, teve a mulher, grávida, ferida em uma emboscada.

Em comum, as pessoas marcadas para morrer têm o fato de terem contrariado quadrilhas que dominam o tráfico em suas comunidades.

Para o delegado Enizaldo, a impunidade e o descontrole sobre os criminosos atrás das grades são os principais aliados desse tipo de crime. Nos três casos citados pela reportagem, os criminosos já estão identificados. Porém, nenhum está preso.

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Traficantes não desistem

A vingança contra o pedreiro de Alvorada e sua família começou quando um traficante do Bairro Jardim Aparecida, insatisfeito com o fim do namoro com a cunhada do pedreiro, passou a ameaçá-la, e também à mulher dele.

- Fomos atrás dele e demos uma surra mesmo. Hoje eu vejo que foi um erro - lamenta o pedreiro.

Jurado de morte, está escondido em outra cidade. Não consegue sequer ver a mulher, grávida de cinco meses.

Há duas semanas, quando o casal voltava da igreja com os dois filhos pequenos, foi alvejado por traficantes. Ela foi baleada no peito. Segue internada no hospital, mas o local estaria sendo vigiado pelos criminosos.

- Graças a Deus, ela está se recuperando e está tudo bem com o bebê, mas não temos nem como nos ver - diz o pedreiro.

Fuga do bairro foi a solução

O instalador de Belém Novo também deu um “passo em falso”:

- Logo que o meu filho morreu, ameaçaram atirar em mim e no meu outro filho no enterro. Então, agi de cabeça quente - diz o homem.

Ele comprou um revólver, mas nem chegou ao velório do filho. Foi preso pela BM na saía da Vila Amizade. Passou uma noite no Presídio Central e, na saída, pichou muros da vila denunciando os assassinos. Era a sua sentença de morte.

Dois dias depois, fugiu do bairro, mas os traficantes descobriram onde ele estava morando e o emboscaram. Foi baleado duas vezes no peito, mas escapou.

As autoridades o aconselharam a procurar o Programa de Proteção a Testemunha (Protege).

- Não tem como. Aí eu paro de trabalhar? Quem paga minhas dívidas? - diz.

Entre a proteção e a impunidade

A única medida de proteção eficaz oferecida pelo Estado a quem está “jurado” é o Protege. O problema, no entanto, são as restrições que o programa exige para que alguém seja incluído.

- Poucas pessoas estão dispostas a abrir mão da vida que levam. Casos de ameaças são cada vez mais frequentes, mas a procura pelo Protege não aumentou - diz a promotora criminal Lúcia Callegari, representante do Ministério Público no colegiado do Protege.

Segundo ela, além das exigências, muitas vezes as pessoas não buscam o programa por falta de informação. O diretor de investigações do Departamento de Homicídios, delegado Cristiano Reschke, reforça a necessidade de que os ameaçados procurem a polícia.

- Muitas vezes, essa denúncia pode levar à prisão dos suspeitos por interferência no processo - aponta.

Para o delegado, a demora na condenação é diretamente responsável pela violência e pelos “juramentos” de morte. Até hoje, menos de dez casos solucionados pelas delegacias de homicídios da Capital, criadas no começo de 2013, foram julgados.

O que é o Protege

- O Programa de Proteção a Testemunhas (Protege) foi criado há 14 anos como
forma do Estado proteger testemunhas ou vítimas sob ameaça de criminosos durante
o andamento de processos.

- Atende atualmente 35 pessoas. Para entrar no programa, a pessoa tem que ter seu nome aprovado, conforme os critérios de importância do seu depoimento e risco
à sua segurança.

- As testemunhas e suas famílias precisam abrir mão de toda a sua vida comunitária. São retiradas da região e inseridas em outro ambiente pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.

- A secretaria garante que uma equipe multidisciplinar fica empenhada na reinserção social dessas pessoas no local onde são mandadas. Mas não há qualquer garantia, por exemplo, de conseguir emprego.

- Uma vez no Protege, os dados da pessoa tornam-se sigilosos.

- O governo não revela o orçamento do Protege atualmente. O valor varia a cada ano.

Onde mora o medo

Ameaças de morte contra cidadãos inocentes estão diretamente relacionadas aos
conflitos do tráfico na Região Metropolitana.

- Hoje, é quase impossível dissociar assassinatos do tráfico de drogas.
Infelizmente, onde os criminosos conseguem impor suas regras pela violência, temos casos de pessoas obrigadas a fugirem ou viverem escondidas - diz a promotora Lúcia Callegari.

Conforme o levantamento do Diário Gaúcho, justamente nos bairros onde se registram os maiores índices de homicídios no ano, há guerras do tráfico.

PORTO ALEGRE

Rubem Berta - O bairro líder de assassinatos em 2014. Em pelo menos três regiões,
há disputas pelo controle do tráfico.

Mario Quintana - Dois grupos das vilas Safira e Timbaúva estão em confronto.

Restinga - A região tem suas vilas divididas em territórios de gangues diferentes. Quem cruza as “fronteiras” corre risco.

Vila Nova - A Cohab Cavalhada vive uma disputa de traficantes.

Santa Tereza - A região da Vila Cruzeiro registra pelo menos três zonas conflagradas pelo tráfico.

Sarandi - Na região próxima da antiga Vila Dique, grupos disputam o domínio do tráfico.

Itu Sabará e Vila Jardim - As duas regiões vivem um conflito entre traficantes, especialmente na região do Jardim Planalto.

Bom Jesus - Berço dos Bala na Cara, contrariar as ordens da facção pode representar a morte.

VIAMÃO

- O Bairro Santa Cecília vive um confronto entre rivais do tráfico.

ALVORADA

- Os Bala na Cara brigam pelo controle dos bairros Jardim Aparecida e Umbu.

GRAVATAÍ

- O Rincão da Madalena vive sob medo, depois de uma guerra acirrada no começo do ano.

VALE DO SINOS

- Os Manos e os Bala na Cara lutam pelo domínio de bairros de Novo Hamburgo e São Leopoldo.


 

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

BANDIDOS NÃO PERDOAM NEM ESTUDANTES CARENTES

DIÁRIO GAÚCHO 23/10/2014 | 08h47


Eduardo Torres


Bandidos não perdoam nem estudantes carentes na Zona Sul de Porto Alegre. Em pouco mais de uma semana, pelo menos cinco estudantes de centro profissionalizante de Porto Alegre foram assaltados nos arredores da escola. Polícia já tem suspeitos



Estudantes são alvos dos bandidos no caminho para a escola Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho


De repente, dois guris, estudantes do Centro de Educação Profissional São João Calábria, entraram correndo em uma loja na Estrada Aracaju, Bairro Vila Nova, na Zona Sul de Porto Alegre. Diante da comerciante apavorada com a correria, foram logo fechando a porta e a grade.

- Tia, estão roubando os meus colegas ali - disse um deles, assustado.

Era o final da tarde de sexta-feira passada, e estudantes saíam do colégio em direção à Avenida Vicente Monteggia. Dois homens a pé teriam abordado um grupo de alunos e, com armas apontadas contra suas cabeças, roubaram seus celulares. Uma viatura da Brigada Militar estava parada diante da escola, mas em um lugar impossível de observar o crime.

É que, desde o começo da semana passada, a direção da escola, que atende 800 alunos carentes - a maioria, adolescentes da Zona Sul -, havia pedido mais policiamento nos arredores. Em pouco mais de uma semana, pelo menos cinco assaltos teriam acontecido.

O estilo é sempre o mesmo. Dois homens armados se aproximam em dois carros diferentes - um vermelho e um prata - e roubam os celulares dos jovens. Quando os ataques são a pé, geralmente há um carro esperando pelo bandido para a fuga. Para se livrar dos criminosos, só correndo, como fez um estudante de Informática, de 15 anos.

- Eu desço do ônibus e já subo até a escola apressado. Se sinto alguma coisa suspeita, corro - diz.

Aflitos, muitos pais já pensam em tirar os filhos do São João Calábria para não serem as próximas vítimas.

- É uma pena, porque em boa parte dos casos, essa oportunidade é a única na vida desses jovens - afirma a coordenadora de cursos Roseli Demartini.

Segundo ela, a direção está em constante contato com a Brigada Militar. A orientação é que os alunos não saiam sozinhos ou antes do horário. Em grupos, a perspectiva é de que o risco de assaltos diminua.

Os ataques a pedestres não se restringem aos estudantes. Também na semana passada, uma idosa moradora da região foi derrubada por bandidos, que lhe arrancaram a bolsa.

Comércio já virou freguês da bandidagem

O que agora assusta os estudantes já é rotina entre comerciantes daquele ponto da Avenida Vicente Monteggia. A farmácia, a padaria e o minimercado que cercam a esquina com a Estrada Aracaju já são há bastante tempo o "caixa rápido", provavelmente, dos mesmos bandidos.

- É humilhante trabalhar assim - resume a funcionária de um dos estabelecimentos.

O último ataque foi na noite de segunda, pouco tempo depois que uma estudante havia sido roubada na saída da escola. Repetindo o que já havia ocorrido em pelo menos outras cinco oportunidades no último ano e meio, dois homens entraram armados na padaria e, depois de pegarem o dinheiro e os cigarros do caixa, mandaram os funcionários deitarem no chão e levaram seus celulares.

Quase ao lado, Jerri Adriani Seghetto, 43 anos, hoje trabalha com grades no seu minimercado, à base de medicação para controlar a pressão. Foram as sequelas de pelo menos 20 assaltos. Só nos últimos dois meses, foram três ataques.

- Quando eu percebo, já estou com uma arma apontada para a cabeça. Nós trabalhamos sempre sob pressão - diz.

Os estabelecimentos ficam em frente às paradas de ônibus onde chegam e vão embora os estudantes da São João Calábria. Ali, segundo a proprietária da farmácia assaltada uma vez, são comuns os assaltos a pedestres.

Ladrões estariam agindo em vários pontos da Zona Sul

Comandante da 4ª Companhia do 1º BPM, o major Ricardo Accioly garante que a segurança está reforçada na região nos horários com maior volume de casos de assaltos.

- Diariamente, temos uma viatura e dois policiais a pé rondando a escola. Com o contingente que temos, estamos conseguindo fazer o que é possível e estamos prendendo muita gente na região. Mas para acabar com esses roubos, dependemos também de outros órgãos de segurança - diz.

Os casos são apurados pela 13ª DP, que já trabalha, inclusive, com criminosos reconhecidos na delegacia. A suspeita é de que a maior parte dos assaltos sejam cometidos por um mesmo grupo. Eles estariam agindo também em outros pontos da Zona Sul. Mas, de acordo com o chefe de investigação, comissário Sérgio Lopes, é possível que mais grupos também atuem em assaltos ali.

A delegada substituta, Vivian do Nascimento, está em fase adiantada em pelo menos dois inquéritos de roubos a pedestres com os reconhecimentos feitos pelas vítimas e pretende solicitar as prisões à Justiça. Ela orienta que as vítimas procurem a delegacia para denunciar os assaltos.

- É importante que as pessoas venham para registrar e, se possível, reconhecer os criminosos para conseguirmos frear esse grupo - aponta a delegada.

O que fazer:

Se você foi assaltado nessa região, registre o crime na 13ª DP (Rua Augusto Conte, 95 - Cavalhada).

VITÓRIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA

 

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014.


WANDERLEY SOAREA


Pelo enfoque oficial, 5.935 vidas foram salvas


A Patrulha Maria da Penha, iniciativa da SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado), completou dois anos na segunda-feira. Desde o início do programa, nenhuma das 5.935 mulheres atendidas foram vítimas de femicídio por parte de seus agressores. Em cerimônia realizada na manhã de ontem no 1 BPM (Batalhão de Polícia Militar) a SSP entregou mais duas patrulhas em Porto Alegre, uma para o 1 BPM (Zona Sul) e outra para o 19 BPM (Zona Leste).


Em minha torre, sempre me apraz analisar os números oficiais no entorno da violência e criminalidade. Assim é que, sobre a informação de que 5.935 mulheres que registraram queixa junto ao Programa Maria da Penha e não foram assassinadas, observo que entraram, automaticamente, no rol das vitórias da Patrulha Maria da Penha. Pelo enfoque oficial, creio que é possível afirmar que 5.935 vidas foram salvas. Agora, com mais duas patrulhas, até o final do ano, com máxima certeza, graças à alquimia dos que lidam com números oficiais, a vitória da segurança da transversalidade, nesse campo, será magnífica


Execuções


Enquanto é inegável o sucesso da Patrulha Maria da Penha, ainda não existe formalmente um programa para conter os homicídios que não envolvem, especificamente, mulheres no Estado. Ontem, mais dois homens foram mortos a tiros no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. As vítimas foram identificadas como Willian Rezende, 20 anos, e Júlio César Machado Oliveira, 25 anos. Já Cristiano Rodrigues Camargo, 35 anos, foi baleado na perna e levado ao Hospital Cristo Redentor. Segundo a perícia, mais de 20 tiros foram efetuados pelos autores do crime.


Assalto



Um restaurante japonês foi assaltado, durante a noite de terça-feira, na rua Miguel Tostes, bairro Rio Branco, em Porto Alegre. Dois homens levaram o dinheiro do caixa, celulares e um computador. Eles fugiram no carro de um dos clientes da casa


Menor


O Comando Geral da Brigada Militar, em boletim da corporação de 26 de agosto, decidiu pela exclusão de um sargento lotado no Colégio Tiradentes de Santo Ângelo por corrupção de menor, crime ocorrido em 2011. A vítima, uma menina, tinha, na época, 15 anos de idade. O parecer do comando foi encaminhado ao governador Tarso Genro para a decisão final.

EM BUSCA DA SEGURANÇA PERDIDA



ZH 23 de outubro de 2014 | N° 17961




EDUARDO PAZINATO*



A falta de transparência dos números das violências e dos crimes no Brasil oculta um genocídio juvenil e um padrão de letalidade policial sem paralelo no mundo. Reformas profundas no modelo de gestão da segurança (e da justiça) afiguram-se essenciais e urgentes.

A “gestão por espasmos”, calcada em respostas meramente criminais, de curto alcance, geralmente derivadas da cultura do medo, tende a dominar a atuação dos órgãos e das instituições desse campo. A ineficiência no controle, na prevenção e na redução das violências contribui para reforçar a falta de confiança e credibilidade das polícias e demais agências integrantes de um sistema, frouxamente articulado, de segurança (e justiça).

Por conta disso, um grupo de especialistas elaborou uma agenda prioritária de segurança pública com a proposição de sugestões concretas em prol da diminuição das violências e do aumento da sensação de segurança.

Entre elas, merecem destaque a construção de um novo pacto federativo, o aperfeiçoamento da capacidade de gestão da informação, um pacto nacional pela diminuição dos homicídios, a reforma do modelo policial, a modernização da política criminal e penitenciária e, ainda, a revisão da atual política sobre drogas.

Se é certo que mais investimentos são necessários, também se torna evidente que sem diagnóstico assertivo, metas claras e indicadores para mensuração e aferição dos resultados, quaisquer investimentos reforçarão a lógica do “mais do mesmo”, ajudando a perpetuar o sentimento, tão comum junto aos profissionais da segurança pública, de que se está apenas a “enxugar gelo”.

A segurança pública não pode continuar a reboque da espetacularização da dor e da mercantilização da punição e do castigo. A morte de cerca de 56 mil pessoas, ano a ano, é eticamente inaceitável! Estamos diante de um desafio à democracia, porque atrás de números há vidas ceifadas, histórias e sonhos interrompidos.

Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (RS)

MORADOR DE RUA É MORTO A FACADAS NO CENTRO DE POA

ZH  23/10/2014 | 03h43

Morador de rua é morto a facadas no Centro de Porto Alegre. Crime aconteceu próximo ao Mercado Público




Ferido, homem foi caminhando do terminal Parobé até o Mercado, onde tombou próximo dos quiosques Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS


Um morador de rua foi morto na madrugada desta quinta-feira em Porto Alegre. O crime aconteceu por volta da 1h.

Identificado como Pablo Silva Moraes, 22 anos, o homem teria sido esfaqueado na região próxima ao Mercado Público. Ele foi encontrado por garis.

Segundo eles, já ferido, Moraes foi caminhando do terminal Parobé até o Mercado, onde tombou próximo dos quiosques. O autor do crime não foi encontrado.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

ROTINA DE MORTES VOLTA A ASSUSTAR BAIRRO EM POA



DIÁRIO GAÚCHO 22/10/2014 | 11h45


Rotina de mortes volta a assustar a Restinga, em Porto Alegre. Depois de quase dois meses sem mortes, bairro registra sete assassinatos

Eduardo Torres



Depois de quase dois meses sem assassinatos na Restinga, voltou a soar o alarme para as autoridades de segurança no Território da Paz da Zona Sul de Porto Alegre. Sete pessoas foram assassinadas nas ruas do bairro, uma média de uma morte a cada quatro dias, a partir de 15 de setembro. É o dobro da frequência de homicídios que era verificada até julho.

O último crime aconteceu no final da noite de segunda. Moradores ouviram vários disparos e, segundo a Brigada Militar, houve um confronto entre integrantes de duas gangues na Rua Rondônia, na Restinga Velha. O detento Éverton Costa Guterres, 28 anos, foi encontrado pelos policiais ferido com pelo menos dois disparos na altura do pescoço. Ele foi socorrido ao Hospital da Restinga, mas não resistiu. Com duas condenações por roubos, ele era monitorado por tornozeleira eletrônica e, desde a semana passada, considerado foragido.

De acordo com o delegado Adriano Pelúsio, da 4ª DHPP, os atiradores estariam encapuzados. A motivação do crime e os suspeitos ainda são apurados. Não é descartada a possibilidade de que o crime siga uma preocupante sequência. Dos sete homicídios neste período, cinco foram na região da Restinga Velha. Informações ainda apuradas pela polícia, dão conta de que remanescentes da Gangue dos Miltons, depois da prisão de um dos seus líderes no mês passado, estariam em confronto com pelo menos uma outra gangue da região.

- Tudo ainda está sendo apurado. Não podemos dizer que as mortes são uma tendência em virtude de um desacerto pontual entre grupos rivais, ou a continuidade de animosidade entre eles - diz o delegado Adriano.


Ele confirma, no entanto, que a maior parte dos crimes está relacionada com o tráfico de drogas. A Restinga Velha é justamente onde está instalado o ônibus com a central de monitoramento da Brigada Militar. O instrumento foi valorizado como uma das ferramentas que fez frear a criminalidade por um tempo na região.

- Na verdade, diminuíram as incidências de disparos na Restinga, mas aumentaram os homicídios consumados. Não temos como estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas vamos continuar trabalhando com o levantamento de dados em cada ponto do bairro - afirma o comandante do 21º BPM, tenente-coronel Oto Amorim.

Período teve recorde de prisões

Ironicamente, os assassinatos voltaram a explodir na Restinga no período em que a Brigada Militar registrou seu maior índice de prisões ou apreensões em flagrante no ano. Só em setembro, foram levados para a cadeia 88 suspeitos no Extremo Sul da cidade. Desde maio do ano passado não eram presas tantas pessoas em um único mês na região. E só nos primeiros 20 dias de outubro, 15 armas foram apreendidas.

- Nós tiramos a arma do criminoso, mas ele não fica muito tempo na cadeia. Como ficamos? - desabafa o comandante do 21º BPM.

Desde o começo do ano, 163 armas foram apreendidas no bairro, mantendo a média de 17 apreensões mensais na região. Mas, ao que tudo indica, a sensação de impunidade cresce junto com esses índices. Neste mês, dois adolescentes de 15 anos foram apreendidos em ocorrências diferentes, na Restinga Velha, com pistolas 9mm e .40.

- Esse "exército" deles aumenta à medida em que veem que alguém é preso com uma arma e não dá em nada. Logo está na rua de novo, se armando novamente - critica Amorim.

O oficial promete manter a mesma estratégia de cerco às armas na Restinga nos próximos meses.

As mortes na Restinga:

* 15 de setembro - William Cristiano Souza da Silva, 23 anos, foi morto com dois tiros dentro de um casebre na Rua Clara Nunes, na Invasão do Asun.
* 18 de setembro - Jéferson Rafael Nunes Brito, 21 anos, foi morto com sete tiros na Rua Abolição, Restinga Velha.
* 23 de setembro - Letícia Rodrigues Barcellos, 32 anos, foi encontrada morta com dois tiros no rosto na Rua Baltimore, Restinga Velha. Ao lado do corpo, foi encontrado um cachimbo usado para fumar crack e um saco de açúcar.
* 11 de outubro - Paulo Roberto dos Santos Vieira, 45 anos, foi morto a tiros em plena Esplanada, na Estrada João Antônio da Silveira, durante a tarde. Homens em uma moto teriam feito os disparos contra ele e dois amigos. A suspeita é de que Paulo não fosse o alvo dos tiros.
* 18 de outubro - Um jovem ainda não identificado, foi morto com pelo menos 10 tiros de pistola 9mm na Avenida Milton Pozzolo de Oliveira, na Restinga Velha.
* 18 de outubro - Adriano Leal da Cruz, 37 anos, foi encontrado morto com diversos tiros de pistola .380 na Estrada João Antônio da Silveira, próximo ao Hospital da Restinga. Ele era ex-presidiário e a suspeita é de um acerto de contas.
* 20 de outubro - Éverton Costa Guterres, 28 anos, foi morto com pelo menos dois tiros na Rua Rondônia, Restinga Velha, durante um suposto confronto entre gangues. Era monitorado por tornozeleira eletrônica e estava foragido há uma semana.

POSTO DE SAÚDE FECHA POR FALTA DE SEGURANÇA EM POA

DIÁRIO GAÚCHO 22/10/2014 | 12h10

Eduardo Torres


Posto de saúde fecha por falta de segurança na zona sul de Porto Alegre. Cartaz afixado em frente à unidade da Vila dos Sargentos, na Serraria, justifica o fechamento. Funcionários alegam estarem se sentindo ameaçados pela violência na região



Cartaz avisa o fechamento da unidade de saúde Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho


A Unidade de Saúde da Família da Vila dos Sargentos, no Bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre, amanheceu fechada nesta quarta. Um cartaz afixado no portão explica que "por motivos de segurança" continuará fechado até segunda ordem.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde, a perspectiva é de que o posto seja reaberto amanhã. O órgão deverá se manifestar por nota oficial durante o dia.


O motivo do fechamento seriam ameaças sofridas por funcionários na tarde de terça. Descontentes com o atendimento e a espera para retirada de medicamentos, pelo menos uma moradora teria ameaçado servidores.

Informações ainda não confirmadas pela polícia dão conta de que um homem armado teria entrado na unidade de saúde depois da discussão, reforçando a insegurança dos funcionários.





REAGIR OU NÃO REAGIR, EIS A SITUAÇÃO




JORNAL DO COMÉRCIO 22/10/2014


Fabricio Rebelo



Ganhou bastante repercussão o caso da ex-judoca e atual remadora Bianca Miarka, que reagiu a um assalto nas proximidades da USP, desarmando um bandido que a ameaçava e entrando em luta corporal com ele. A tônica predominante no debate sobre a ocorrência, como de regra se verifica em situações assim, foi a de crítica à atitude da atleta por ter reagido, afinal, como todos deveriam saber, jamais se deve reagir a um assalto, pois quem reage quase sempre morre. Não é verdade?

Pois é, a resposta a essa pergunta retórica deve ser um sonoro “não”. Embora tenhamos nos habituado à massificação do discurso por jamais reagir, a verdade é que não há fórmula comportamental correta durante um assalto, muito menos um padrão que assegure à vítima sair com vida. O caso da atleta não é raro. Todos os dias diversas vítimas de assalto reagem à investida de bandidos e, com isso, escapam. Outras reagem e acabam baleadas ou mortas, do mesmo jeito que outras tantas são assassinadas sem o menor esboço de qualquer ato reativo. O que determina o desfecho de uma ação criminosa violenta são as circunstância sob as quais ela ocorre.

Não reagir não é garantia de não ser morto, do mesmo modo que uma reação não é um ato suicida. Em verdade, muitas vezes reagir é a única chance que a vítima tem de se manter viva contra a ação de um criminoso já predisposto a matá-la, como foi o caso da remadora Bianca, que, ao analisar a situação em que estava envolvida, identificou a alteração psicológica em seu agressor e a intenção deste em disparar a arma que a apontava. Naqueles instantes, que não costumam durar mais do que segundos, seu senso de autopreservação falou mais alto e daí se desenvolveu a reação. Ela se machucou, é verdade, mas está viva, e é o que importa.

Dizer a alguém para simplesmente não reagir é como ordenar a quem se afoga que não tente chegar à superfície, ou seja, algo que não se pode apenas obedecer. Por isso, ao invés de entoar simploriamente o discurso do “não reaja”, muito mais proveitoso seria estimular e capacitar os indivíduos para, durante um assalto, saberem avaliar cada detalhe da situação e, somente a partir de então, adotar a conduta mais adequada para se manterem vivos e com os menores danos.

Bacharel em Direito e diretor da ONG Movimento Viva Brasil

NOVOS SERVIÇOS COM VELHO EFETIVO

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014.



WANDERLEY SOARES



Estrategistas da segurança pública gaúcha desenvolvem surpreendente alquimia


Depois de Alegrete, Uruguaiana recebeu, segunda-feira última, reforço da Secretaria da Segurança Pública com o programa da chamada Polícia Comunitária. Foram implantados dois núcleos na cidade: um no bairro Cabo Luís Quevedo e outro no Cidade Nova. Tais dispositivos, modernamente integrados no intitulado "programa", fazem parte de um planejamento que beira o milagre da multiplicação dos pães, pois são novos serviços da polícia ostensiva que são instalados sem que se tenha notícia do aumento de efetivo na Brigada Militar e, paralelamente, colocados em funcionamento com as aposentadorias, as licenças e mesmo com o desvio de funções de não poucos profissionais da segurança. E isso tudo sem se falar no deslocamento de policiais militares do interior do Estado para o reforço do policiamento de Porto Alegre. Trata-se da alquimia da política transversal da segurança pública gaúcha


Direção criminosa

O motorista de uma caminhonete Ford Ecosport com placas clonadas atropelou, na madrugada de ontem, três policiais rodoviários federais ao tentar escapar de uma blitz na BR-116, em Canoas. O homem, de 33 anos, foi preso em Esteio. Ele ainda teria tentado abandonar o veículo e fugir a pé pela rodovia. Os policiais atingidos sofreram apenas ferimentos leves


Crack chique


A Brigada Militar prendeu, ontem, um homem que transportava em um carro 15 tijolos de crack, com peso total de 14,5 quilos. O veículo foi parado na avenida Carlos Gomes, área chique de Porto Alegre


Carga viva


A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) contratou, via licitação, a empresa Comil, de Erechim, para montagem de um ônibus moderno que substituirá o velho "trovão azul", apelido dado pelos agentes penitenciários e que serviu para transportar presos durante 30 anos e acabou desativado em 2013. O novo ônibus está sendo preparado em Erechim, no Alto Uruguai, e será entregue à Susepe em cinco de novembro próximo. O valor total do investimento do Estado é de R$ 400 mil. O ônibus terá quatro celas para 42 presos e espaço para 14 agentes penitenciários, e será equipado com três câmeras externas e cinco internas, com monitoramento pela cabine. A montagem prevê áreas de conforto, como ambiente climatizado, poltronas reclináveis para os agentes, além de motor com equipamentos menos poluentes e espaço para armas, algemas, coletes balísticos e outros materiais. Enfim, será um carro-forte para transporte de carga perigosa e viva.

DOIS HOMENS SÃO EXECUTADOS A TIROS EM POA

DIÁRIO GAÚCHO 22/10/2014 | 08h14

Cristiane Bazilio


Dois homens são mortos a tiros na zona norte da Capital. Uma terceira pessoa foi atingida e levada ao hospital. Polícia suspeita que se trate de execução



Local foi isolado pela Polícia Civil e pela Brigada Militar Foto: Ricardo Duarte / Agência RBS



Dois homens foram mortos a tiros na noite desta terça-feira no bairro Rubem Berta, na zona norte da Capital. Um terceiro homem foi atingido e encaminhado ao hospital. Conforme a Polícia Civil, não houve tiroteio e a suspeita é de que seja execução.

As vítimas foram identificadas como Willian Rezende, 20 anos, e Julio César Machado Oliveira, 25 anos. Já Cristiano Rodrigues Camargo, 35 anos, ficou ferido e foi levado ao Hospital Cristo Redentor.

Segundo o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Brigada Militar, o crime aconteceu por volta das 20h na esquina das ruas Martim Felix Berta e Amy Herze Ramires. O local foi isolado e passou por perícia.

De acordo com a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, titular da 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), conforme o relato de testemunhas, não houve troca de tiros. Pela forma como o duplo homicídio aconteceu, a hipótese inicial dos investigadores é de que foi execução.

— Dois homens chegaram a pé e simplesmente atiraram contra as vítimas. Depois, foram embora em um carro — afirma a delegada.

Ainda segundo ela, apenas uma das vítimas tinha antecedentes criminais e há indícios de que crime tenha envolvimento com o tráfico de drogas. Conforme a delegada, foram disparados pelo menos 23 tiros contra as vítimas. Willian teria sido atingido com pelo menos 14 disparos e, Julio César, com dois. Foram encontradas ainda cápsulas de munição 9mm e .380 no local.

* Diário Gaúcho e Zero Hora