SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

A OPERAÇÃO MANDRAKE

O SUL Porto Alegre, Terça-feira, 06 de Janeiro de 2015.



WANDERLEY SOARES 

Em termos de violência e criminalidade, o Diabo nunca dorme nem pisca.


Os jovens de hoje, com raridade, e, as crianças, na sua totalidade, não conheceram a brincadeira inspirada no mágico hipnotizador, personagem de histórias em quadrinhos chamado Mandrake. Tratava-se de um trato rigoroso acordado por dois ou mais participantes que, quando se encontravam, o primeiro que dizia "Mandrake", a palavra mágica, obrigava ao parceiro a uma paralisação, estivesse como estivesse, até que aquele que falou a palavra desfizesse o encanto. Um acordo ingênuo que encantou momentos de muitas gerações que antecederam a tecnologia que hoje domina a cabeça das pessoas da escola maternal às universidades. Com este intróito, destaco que, ao retornar à minha torre, após breve descanso, deparei-me, como todos os cidadãos do Rio Grande, com a "Operação Mandrake" imposta, pelo período de seis meses, pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) na Segurança Pública. A mágica, antiga e travestida de moderna, atinge outras áreas da administração, mas a Segurança é a seara deste humilde marquês. Sem saírem do encanto deste canto, sigam-me.


Copérnico


Em termos de segurança pública, peregrino que sou por este campo há algumas décadas e, mesmo ao ser eu um ex-míope, consigo ver algumas coisas. Por isso, aponto que a "Operação Mandrake" de Sartori ao não ser considerada como igual é de extrema semelhança para a estrutura das organizações policiais com a dança do Copérnico, consagrada no espetáculo "Tangos e Tragédias" por Hique Gomez e pelo imortal Nico Nicolaiewsky. Como todas as mentes sadias da América do Sul sabem, na dança do Copérnico, não obstante seja grande a animação, não é permitido mexer nem com os pés nem com as mãos.


Submetidas à palavra mágica - Mandrake - e tiradas para dançar a dança de Copérnico, sem mexer nem com os pés nem com as mãos, Brigada Militar e Polícia Civil deverão ficar, rigorosamente, com a mesma postura em que chegaram ao último dia do governo Tarso Genro. Aliás, antes da palavra mágica, o comando-geral da Brigada Militar praticamente, em termos estratégicos, nada mudou, pois o coronel subcomandante de Tarso, Alfeu Freitas, assumiu o posto mais alto da corporação. Na Polícia Civil, permaneceu na chefia o delegado Guilherme Yates Wondracek. O único forasteiro no pedaço é o titular da pasta da Segurança, Wantuir Jacini, que já chegou encantado do Mato Grosso do Sul.


Nesta moldura, embora nunca tenha chegado eu à exaustão de repetir que, em termos de violência e criminalidade, o Diabo nunca dorme nem pisca, nada se poderá cobrar de avanço nos planos de Alfeu e de Wondracek e, muito menos, de Jacini, que ainda não foi apresentado para todos os seus novos companheiros de jornada. Está definido que não haverá aumento de efetivo, que todos os gastos deverão ser reduzidos, que os salários serão congelados e as tarefas redobradas. Enfim, voltamos, inevitavelmente, à Lampedusa, para quem conhece e para quem não conhece: "Tudo deve mudar para que tudo fique como está"
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