SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A BM E SUA HISTÓRIA NO COMBATE AO CRIME



Jornal O Sul - 24.02.15


Paulo Roberto Mendes Rodrigues



A Brigada Militar e sua história no combate ao crime


Hoje, nem a população nem os bandidos enxergam os brigadianos nas ruas. Aliás, isto é um dos motivos que estimulam a bandidagem e deixa a população cada vez mais insegura. Que saudades da Brigada dos valorosos “Pedro e Paulo” patrulhando as ruas e afugentando os malfeitores.

O Instituto Index, nos dias 6 e 7 de fevereiro, realizou uma pesquisa em trinta municípios gaúchos, entrevistando 1,2 mil pessoas sobre o tema segurança pública. Pois bem! A pesquisa tratou sobre temas polêmicos, tais como liberação do aborto, pena de morte, maioridade penal, ressocialização do preso, porte de arma, entre outros. Aliás, neste ponto, os pesquisados demonstram coerência com o que se percebe no dia-a-dia. Mas, o que chama mais a atenção são as respostas às perguntas:
1) o senhor se sente seguro para caminhar pelas ruas à noite? 82% disseram NÃO;
2) já foi assaltado? 68% disseram SIM;
3) confia na BM? 45% disseram NÃO.

Estes três quesitos são importantes, pois demonstram claramente a situação de insegurança manifestada pelos entrevistados. E mais – e isto é fundamental –, quase a metade da população entrevistada diz não confiar na Brigada. Triste, muito triste.

Sabemos que a contenção da criminalidade é complexa e envolve órgãos de vários níveis. Porém, é a Brigada Militar a parte visível, são os brigadianos fardados que estão – ou deveriam estar – nas ruas enfrentando a bandidagem, fazendo-a recuar. Para a população não interessa se o sistema prisional está superlotado. Não interessa que o Presídio Central tenha sido considerado o pior do país. Na verdade, o que interessa é que exista segurança. Mas, nem nos “territórios da paz” há. O que se vê todos os dias são relatos de extrema violência, deixando os gaúchos e gaúchas inseguros. As estatísticas só aumentam.

A valorosa Brigada Militar gaúcha irá completar 178 anos de existência. Diz-se que a história da instituição se confunde com a própria história do Rio Grande. É a única que está presente nos 497 municípios, atuando diuturnamente, sob quaisquer condições, em defesa da sociedade. Muitas vezes realiza trabalhos que nem são de sua responsabilidade, mas, por não haver outra solução, estende sua mão solidária ao atendimento.

Hoje, nem a população nem os bandidos enxergam os brigadianos nas ruas. Aliás, isto é um dos motivos que estimulam a bandidagem e deixa a população cada vez mais insegura. Que saudades da Brigada dos valorosos “Pedro e Paulo” patrulhando as ruas e afugentando os malfeitores.

Assim, roguemos que o Governador, estimulado pelo artigo 82, XIII, da Constituição gaúcha, que reza que compete a ele, “privativamente, exercer o comando supremo da Brigada Militar”, ouça as vozes das ruas e fortaleça a instituição com recursos humanos e materiais, propiciando um combate mais efetivo ao crime, inspirando-se no passado e projetando o futuro, de modo que na próxima pesquisa a população maciçamente diga SIM, confia na BM (Brigada Militar), e, mais, diga que não mais é refém da insegurança.



 Cel. ex-Cmt. da BM
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