SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 30 de março de 2015

CASO BERNARDO, CARTA DE SUICIDIO DA MÃE FOI FORJADA

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 29/03/2015


Laudo aponta que carta de suicídio da mãe de Bernardo foi forjada. Peritos analisaram a carta. Laudo, encomendado pela avó do menino, levanta suspeitas que podem reabrir as investigações da morte de Odilaine.





Exclusivo: Peritos analisaram a carta de suicídio da mãe de Bernardo, morta em 2010, no Rio Grande do Sul, e concluíram que ela foi forjada. O laudo, encomendado pela avó do menino, levanta suspeitas que podem reabrir as investigações da morte de Odilaine Uglione.

"Ele pediu a separação. Perdi meu chão". Essas frases estão numa em uma assinada supostamente pela enfermeira Odilaine Uglione. Também há um recado para o médico Leandro Boldrini, marido dela e pai de Bernardo, o único filho do casal: "Leandro, tu destruiu a minha família, meus sonhos, minha vida. Prefiro partir do que ver meu filho nas mãos de outras mulheres, meu amor em outros braços".

A carta teria sido escrita em 9 de fevereiro de 2010.

“Aquela carta nunca me confortou. Eu ainda disse: mas essa carta, essa letra não é da Odilaine”, destaca Jussara Uglione, mãe de Odilaine.

Só que na época, nem os parentes nem os amigos de Odilaine levaram a dúvida adiante. No dia 10 de fevereiro, ela foi encontrada morta dentro da clínica do marido, em Três Passos, Rio Grande do Sul. Segundo a secretária do consultório, Odilaine estava com o marido na sala dele.

“A porta se abriu e ele saiu correndo, chamando: ‘socorro, homicídio, suicídio. Chama a polícia’. Mas isso questão de segundos. E ai, tum. Deu o estouro lá dentro. Eu fui a primeira que corri lá dentro. Vi ela deitada no chão”, conta Andressa Wagner, secretária.

Com base no depoimento de testemunhas e nos laudos da perícia oficial, a polícia chegou à conclusão de que se tratava de suicídio.

“A questão do suicídio ficou bem comprovada, que ela se deu um tiro”, diz Caroline Bamberg , delegada.

Depois da morte violenta de Bernardo, há um ano, a mãe de Odilaine começou a investigar o alegado suicídio da filha e contratou peritos particulares. Nesta semana, um laudo ficou pronto e pode mudar os rumos desse caso, como mostra o repórter Valmir Salaro.

Ricardo Caires dos Santos é perito judicial em São Paulo há 8 anos. Ele fez um "exame grafotécnico": ou seja, analisou toda a suposta carta de suicídio e comparou com a letra e com a assinatura que são comprovadamente de Odilaine Uglione. A conclusão, segundo o perito: a carta foi forjada, não foi escrita pela mãe de Bernardo.

“São dois punhos totalmente diferentes. Pessoas diferentes que assinaram”, destaca Ricardo Caires dos Santos, perito judicial.

O perito mostrou a diferença entre as letras. Por exemplo: na carta, tem as palavras "sexta-feira" e "exclusivamente".

Perito: Observa a barra que faz aqui a letra "x", o corte que ela faz.
Fantástico: A pessoa que escreveu a carta faz uma cruz. Seria isso?
Perito: Isso. Correto.

Depois, ele comparou com o "x" escrito por Odilaine em uma receita de doce.

Perito: Ela pega aqui, faz aqui, sobe e desce.
Fantástico: É um "x" continuo?
Perito: Exatamente. Um "x" desenhado.

O perito contratado pela mãe de Odilaine citou outros exemplos.

“A estrutura do "t", totalmente diverso do que é apresentado na carta. As letras "h" são de punhos diferentes. A letra “h” encontrada na carta do suposto suicídio é uma letra totalmente lenta, trêmula. Não foi a Dona Odilaine que escreveu. Você vê que é um lançamento rápido e contínuo”, destaca o perito judicial.

Esta é a assinatura que aparece na carta de suicídio. Já estas são as assinaturas autênticas de Odilaine em um contrato de locação, no diploma de auxiliar de enfermagem e em um contrato de prestação de serviços. Primeiro, o perito fala da diferença entre as letras "o".

Perito: Começou daqui e fez o arremate aqui. Já essa letra "o", ela começou daqui e terminou aqui.
Fantástico: Ao contrário. Então?
Perito: Ao contrário.

Segundo ele, mesmo que a mãe de Bernardo estivesse numa situação máxima de estresse, a assinatura dela não mudaria desse jeito.

“Olha o espaçamento que tem da letra "i" para a letra "n”. O formato da letra "e". Olha o formato aqui”, mostra o perito.

O perito concluiu também que a pessoa que teria elaborado a carta de suicídio tentou imitar a forma de escrever de Odilaine.

“A pessoa que escreveu a carta tinha conhecimento de documentos dela. É uma pessoa que já conhecia a escrita dela, uma pessoa muito próxima a ela’, destaca o perito.

E agora? O que pode acontecer daqui para frente?

Para a família de Odilaine, não houve suicídio e a morte da mãe de Bernardo tem que ser investigada de novo. O Ministério Público já pediu à polícia novas informações sobre a investigação feita na época, e nos próximos dias deve dizer se vai pedir a reabertura do caso ou não.

“Odilaine foi morta. Ela não cometeu suicídio. Ela ia se separar. Receber R$ 1,5 milhão. Uma pomposa pensão alimentícia para ela e para o filho”, diz Marlon Taborda, advogado de Dona Jussara.

“Sempre tive dúvidas e agora mais do que nunca. Eu quero que reabra pra isso ficar esclarecido”, diz Jussara, mãe de Odilaine.

A delegada do caso Bernardo também foi a responsável pela investigação da morte da mãe do menino. Ela diz que não há nenhum indício de que Leandro Boldrini tenha envolvimento no suicídio de Odilaine.

“Não houve erro na investigação. O que não pode é querer forçar uma situação que não existiu, que não ficou provado. Eu não levo muita fé em pericia particular. Eu não posso me basear nisso. Eu tenho que me basear no quê? Em fatos”, diz a delegada Caroline Bamberg.

Dois meses depois da morte de Odilaine, Leandro passou a morar com Graciela Ugulini.

“O pai e a madrasta não aceitavam o Bernardo. Consideravam ele como um ser que atrapalhava a nova unidade familiar que eles formaram: casal com a nova filha", diz Silvia Jappe, promotora de Justiça.

No próximo sábado, a morte do menino Bernardo completa um ano.

Leandro Boldrini, a mulher dele Graciele, Edelvânia Wirganovicz e o irmão dela Evandro ainda não prestaram depoimento para o juiz do caso e os quatro continuam presos. A expectativa do Ministério Público é de que o julgamento aconteça ainda este ano.

Para a promotoria, as conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça logo depois da morte do menino são provas importantes contra os acusados. Em um dos telefonemas, Clarissa Oliveira, a madrinha de Bernardo, fala para Leandro que desconfia de Graciele, que também é chamada de Kelli.

Clarissa: Não tem como não passar pela minha cabeça que essa guria, num momento de fúria, de raiva E fez alguma coisa.
Leandro: Mas a Kelli não tem esse perfil. Ó, o guri provocava ela de uma maneira assim. Ela deveria ter dado uma porrada nele, se fosse o caso.

O marido de Clarissa chegou a pressionar Leandro e Graciele, a Kelli, para que confessassem a participação no crime.

Marido: Vocês não tão armando, cara? Leandro, eu estou falando sério.
Leandro: Você quer falar com ela aqui?
Marido: Quero. Tu deu vassourada no guri na sexta-feira, Kelli.
Graciele: O quê?

Leandro: Por que você está transtornado desse jeito, cara?

Marido: Uma semana teu piá tá sumido, rapaz. Tu tem culpa no cartório.
Leandro: Que culpa no cartório?

“Fica uma saudade, fica um sentimento de não ter feito mais porque na verdade eu queria, eu sempre quis que o Bernardo ficasse comigo. Quando a Odi morreu, eu tinha certeza que o Bernardo vinha morar comigo porque o Leandro sempre foi ausente. Na verdade ele nunca foi um pai presente”, diz a madrinha de Bernardo, Clarissa Oliveira.

Leandro Boldrini e Evandro Wirganovicz negam envolvimento na morte do menino. Já Graciele e a amiga dela, Edelvânia, falam em acidente. A madrasta diz que deu calmantes demais para o enteado.

“Que foi uma superdosagem e ele teria tomado a medicação e vindo a óbito, por circunstâncias alheias à vontade delas. E acabaram fazendo essa bobagem que foi a ocultação de cadáver”, diz Demetryus Grapiglia, advogado de Edelvânia.

“Não vai me devolver eles. É uma dor que não tem fim, mas eu preciso saber a verdade”, diz a avó do menino.
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