SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 24 de março de 2015

ELES SÃO MAIS PERIGOSOS DO QUE PITBULLS



ZERO HORA 24 de março de 2015 | N° 18111


DAVID COIMBRA




Os donos de pitbull são brabos. Escrevi um texto mínimo no meu blog sobre o caso daquela senhora morta por seu próprio pitbull, em Canoas, e eles, os donos de pitbull, me atacaram como se eu fosse alguma coisa terrível e indesculpável, como... sei lá... um governista.

Foi horrível.

Sempre tive medo dos pitbulls, e agora também tenho medo de seus donos. Se me virem na rua, tenho certeza de que pularão no meu pescoço e tentarão me dilacerar a dentadas – os donos, digo, que dos pitbulls tenho dúvida.

Os donos juram que seus pitbulls são mansos e inofensivos, a despeito das centenas de crianças e velhos mutilados e mortos em ataques aparentemente sem motivo desse tipo de cão. Alguns disseram que a tal moradora de Canoas foi culpada por sua própria morte, porque ela teria maltratado o cachorro. E garantem que um pitbull bem adestrado é dócil como um diretor da Petrobras fazendo delação premiada.

Isso é reconfortante. A respeito dos bichos, pelo menos. Mas quem irá adestrar os donos? Eles andam soltos por aí, sem focinheira, prontos a morder, como um deputado do governo morde empreiteiros.

Sim, tenho medo.

Defendo a extinção gradual dos pitbulls. Eles seriam esterilizados pelo Estado e, assim, a raça se esvaneceria da face da Terra sem dramas ou dores. Um perigo a menos para os seres humanos, que, convenhamos, já têm o Estado Islâmico e os ex-presidentes do Conselho da Petrobras com que se preocupar.

Os donos de pitbull não aprovaram a minha ideia. Alegaram que muito mais perigosa é a raça humana, com seus partidos políticos de honestidade maleável.

Quero dizer que concordo com eles. Também sou a favor da extinção sem dramas ou dores do Homo sapiens. Porque, precisamos admitir: não deu certo. Tudo ia razoavelmente bem enquanto éramos nômades. Durante 190 mil anos, vivemos em harmonia, caçando e coletando, rabiscando nas paredes das cavernas, abatendo mamutes e arrastando as mulheres pelos cabelos. Aí, nos últimos 10 ou 12 mil anos, decidimos nos fixar na terra, inventamos a agricultura e, com ela, a civilização. E no que terminou a civilização? Em Brasília, uma cidade sem esquinas ou escrúpulos, com um estádio vazio que custou US$ 1 bilhão e um monte de petistas se repimpando nos cargos públicos.

Não, não deu certo.

Schopenhauer já dizia que devíamos parar de nos reproduzir a fim de alcançar a plenitude do nada, a satisfação absoluta do Nirvana, o não existir doce e indolor. É o que defendo. Vamos encerrar essa história desagradável. Mas sem sofrimento. Sem gente morrendo estraçalhada pelos cães. Portanto, comecemos eliminando os pitbulls. E torcendo para que seus donos não fiquem muito nervosos.
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