SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 31 de março de 2015

O GOVERNO ME APONTOU UMA ARMA



ZERO HORA 31 de março de 2015 | N° 18118

PEDRO MOREIRA*


Cheguei a uma conclusão: o assalto que sofri há algumas semanas faz parte de um plano de desenvolvimento tramado pelos governos. Como se trata de um planejamento intrincado das autoridades, vou explicar a ideia desde a raiz até o fato em si. É (bem) possível que a minha história seja parecida com a sua.

Vivo na zona sul de Porto Alegre. A bolha imobiliária, criada a partir do crédito facilitado e da ganância do mercado, fez com que minha família desistisse da possibilidade de comprar uma casa na área central da cidade. Não moro no extremo Sul, mas é longe, e as opções de ônibus e lotação que me levam até lá (táxi é impensável) só passam a várias quadras de onde trabalho. Ou seja, além de depender de dois modelos de transporte que não cumprem horários e têm boa parte da frota defasada, preciso caminhar, frequentemente à noite, por um trecho relativamente longo. E o caminho que tenho de vencer para pegar o transporte público é mal iluminado e sem qualquer resquício de policiamento. Em dois anos e meio que caminho à noite pela Avenida Ipiranga, da esquina com a Erico Verissimo até a Borges de Medeiros, vi duas ou três viaturas da Brigada Militar fazendo ronda.

Me parece óbvio, então, que o plano do Estado é me convencer a comprar mais um carro. Não basta o “carro da família”, partilhado. Preciso ter um só para mim, para garantir que eu não tenha de caminhar um quilômetro no escuro e sem policiamento. Com isso, serei um bom cidadão e ajudarei a girar a roda da economia do país: gastarei com o novo veículo boa parte do meu salário e economias, pagarei juros às financeiras nas parcelas do que não conseguir arcar à vista, gastarei com seguro, gasolina, IPVA, revisão. Gerarei empregos nas montadoras, nas companhias de seguros, nas financeiras, nos postos de gasolina, na Petrobras. Ajudarei os cofres públicos com o valor dos impostos sobre todos esses novos gastos.

No instante em que fui abordado, por volta das 22h30min de uma quarta-feira do início de fevereiro, muita coisa passou pela minha cabeça. No momento seguinte, quando o bandido tirou a arma da cintura e a apontou para mim, só me restou torcer para que o pior não ocorresse. Pensando, depois, percebi que o ladrão – alguém que provavelmente não teve grandes oportunidades na vida e viveu ao lado da criminalidade desde criança – faz parte dessa engrenagem idealizada em gabinetes. Preciso acreditar que é tudo planejado, só pode ser isso. Porque, se não for, é muita incompetência.

*Editor de Zero Hora
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