SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 28 de abril de 2015

DECAPITOU A NAMORADA E ENTREGOU A CABEÇA NA POLÍCIA



CORREIO DO POVO 28/04/2015

Homem que decapitou namorada é denunciado por feminicídio. Homem que decapitou namorada é denunciado por feminicídio








O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou por feminicídio o ajudante-geral José Ramos dos Santos, de 23 anos, que matou, decapitou e apresentou a cabeça da namorada de 16 anos em uma delegacia no centro da capital. A acusação formal foi oferecida à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital nessa sexta-feira.

Para o promotor Fábio Ramazzini Bechara, que fez a denúncia, "o crime foi cometido por razões do sexo feminino, tendo em vista o menosprezo revelado pelo denunciado em relação à vítima, relegando a sua condição de mulher, e tratando-a como se fosse um objeto pessoal dele".

Caso a denúncia seja aceita, Santos será julgado por homicídio duplamente qualificado (por ter impedido a defesa da vítima e por razão de gênero), além de destruição e ocultação de cadáver, com agravante de a vítima, a adolescente Shirley Souza, estar grávida de seis meses.

Shirley foi morta há cerca de um mês, no dia 26 de março, após confessar para o namorado que teve relação sexual com outro homem. Primeiro, Santos teria aplicado uma gravata contra a vítima, que desmaiou. Aos policiais, o ajudante contou ter achado que ela estava morta. Ele, então, foi até a cozinha, pegou uma faca e arrancou a cabeça da vítima.

Santos guardou a cabeça em um saco plástico, enquanto o corpo foi embrulhado em um edredom, com os pés e mãos amarrados. Quase 24 horas depois, o mau cheiro fez o ajudante jogar o corpo de Shirley na Rua Manoel Rodrigues Mexelhão, conhecida como viela tico-tico.

Ao perceber que os vizinhos haviam encontrado o cadáver, Santos resolveu se entregar. Pôs a cabeça da vítima em sua mochila e foi até o 1º Distrito Policial (Sé), mas como era fim de semana e não havia delegado plantonista para cuidar do caso, o ajudante foi levado até o 8º DP (Brás).

Santos atravessou 30 quilômetros da cidade com a cabeça da vítima em sua mochila. Ele saiu da Pedreira, no extremo sul, e tomou duas linhas de ônibus, por quase 30 quilômetros, até achegar à delegacia da Rua da Glória, na Liberdade, região central.
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