SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

NO MAPA DAS CHACINAS



ZERO HORA 13 de abril de 2015 | N° 18131



RENATO DORNELES




Entre as novidades do novo milênio na área da segurança pública, sem dúvida está a entrada do Rio Grande do Sul no mapa das chacinas. Até os anos 1990, os assassinatos múltiplos ocorriam eventualmente, e por motivos diversos, como queima de arquivo, crimes passionais e vinganças.

Porém, nos últimos anos, o tráfico de drogas expandiu-se não só pelas grandes cidades, como também por municípios de portes médio e pequeno. E as periferias, como sempre, foram as áreas mais atingidas. Nelas, o crime, tendo o tráfico de drogas como principal base, ampliou-se de forma desorganizada. E, sempre que o crime cresce desorganizadamente, a violência aumenta significativamente.

Como forma de controlar territórios, quadrilhas, bandos ou facções já não lançam mão de expedientes como o de conquistar a simpatia de comunidades. O poder é exercido na base da força e da intimidação.

É aí que entram as chacinas do século 21. Por meio delas, os criminosos eliminam quem eventualmente fique devendo, quem descumpra a lei do silêncio ou eventuais rivais. De quebra, intimidam o restante das comunidades para que não incorra nas mesmas atitudes. Nos cenários dos crimes, os assassinos não costumam distinguir ninguém. Mesmo que o alvo seja apenas um, disparos podem ser efetuados contra todos os que estejam no local, caracterizando as situações de “no lugar e na hora errada”.



OUTROS CASOS
-Um número tão alto de vítimas em chacina no Estado não ocorria desde 2001. Naquele ano, duas chacinas aconteceram em Soledade e Santa Maria deixando, cada uma, seis pessoas mortas.
-Nos últimos cinco anos, levantamento do Diário Gaúcho registra pelo menos 14 chacinas na Região Metropolitana.
-Os casos mais recentes vitimaram quatro jovens em Alvorada, no começo de março, e, duas semanas depois, três homens foram mortos a tiros no bairro Sarandi, zona norte da Capital.
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