SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 28 de abril de 2015

NOS EUA, A REALIDADE SUPERA A IDEOLOGIA



ZERO HORA 28 de abril de 2015 | N° 18146


MAURICIO TONETTO*



Recentemente, tive a chance de vivenciar o cotidiano dos Estados Unidos. Em Los Angeles, segunda cidade mais importante do país, vi coisas que me dão esperança de um mundo melhor, por um lado, e me desanimam como brasileiro, por outro. A primeira é a segurança. Com 12 milhões de habitantes, a região metropolitana de L.A. é uma imensa área de casas e jardins, sem grades. A certeza do americano de que ninguém invadirá sua residência é tão real, que ele não se preocupa em viver isolado numa fortaleza. Nas ruas, pouco importa se você dirige uma Ferrari ou um Fusca, os índices de assalto à mão armada são ínfimos. Além disso, a guerra no trânsito lá é fria – existem 35 milhões de veículos na Califórnia e as regras são respeitadas.

Em termos de eficiência dos serviços públicos, o abismo é ainda maior. Apesar de reclamarem dos impostos, os americanos têm um retorno incomparável em qualidade de vida. Avançando na análise empírica, chego à educação. Com alto nível de exigência, o ensino é rigoroso e direcionado, e quem prefere empreender tem chances reais de sucesso, pois o meio favorece, e não prejudica, o trabalho e a inovação. Na retaguarda de tudo, a lei funciona, independentemente da classe social. Por fim, um tema polêmico: a tolerância às diferenças. A despeito das ideias toscas dos republicanos, cada vez menos influentes entre os jovens, o que existe em grande parte do país é a boa convivência com as culturas que o construíram. Antes que você classifique este texto como apologia ou me julgue americanizado, deixo uma ideia para reflexão.

É óbvio que os EUA não são perfeitos e é lógico que há exceções para o que relatei, mas é inegável que a maior economia mundial é também um país avançado para quem almeja viver com segurança e tranquilidade. Então, por que não aprender com ele? Por que não nos aliarmos profundamente? Batemos no peito para defender o Brasil e gostamos de ridicularizar os EUA, mas, afinal, estamos realmente certos ao sustentar políticos extremamente corruptos, encarar a violência como algo natural, esperar um governo idealizado para nos salvar e engolir mentiras há 500 anos? Estamos realmente certos ao servir de massa de manobra de uma ideologia que vive apartada da realidade?

*Repórter de ZH
Postar um comentário