SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

OLHO VIVO CONTRA O CRIME



JORNAL DO COMÉRCIO 22/04/2015


Josué Longo



Apontada como a maior preocupação dos gaúchos em pesquisa recente, a segurança pública não tira o sono apenas dos moradores dos grandes centros urbanos. Municípios como Marau, com cerca de 40 mil habitantes, também são assombrados pela violência. Foi-se o tempo em que o Interior era sinônimo de vida mansa. Mas não basta combater violência com violência. Isso, muitas vezes, gera efeito contrário, contribuindo para que a sensação de insegurança aumente ainda mais. É varrer a sujeira para debaixo do tapete. O corpo policial deve estar preparado para o confronto direto, mas é fundamental que soluções duradouras de combate à criminalidade sejam estudadas e implementadas.

Embora não seja atribuição direta dos municípios, a segurança pública tornou-se uma responsabilidade coletiva. Em Marau, a sociedade e o poder público se uniram em torno de um projeto. De um lado, investimos em habitação e assistência social para inserir famílias de baixa renda em programas de capacitação profissional gratuitos, como o Pronatec. De outro, elaboramos um Plano de Segurança Municipal. Os frutos desse esforço conjunto começam a ser colhidos. Marau conta agora com 44 câmeras de segurança, dispostas em locais mapeados como os de maior incidência de crimes na cidade. A sala de monitoramento fica junto à sede da Brigada Militar, e policiais treinados se revezam para vigiar as atividades das ruas em seis monitores de alta definição, 24 horas por dia. Todas as imagens são espelhadas no Departamento da Polícia Civil.

Nossa expectativa é de que, além de prevenir atos de violência, o Projeto Olho Vivo colabore com a agilidade na investigação dos crimes. Não é a solução, mas é uma arma poderosa - e não letal - para inibir ações criminosas. Graças ao esforço de todos, nossa população poderá dormir um pouco mais tranquila.

Prefeito de Marau
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