SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 17 de maio de 2015

CRIMINOSOS DE OLHO NA REDE



ZERO HORA 17 de maio de 2015 | N° 18165

por *NELSON MATTOS


Na minha última coluna, eu abordei nossa ingenuidade em postarmos diariamente uma infinidade de informações pessoais a nosso respeito sem nos preocuparmos que tais informações podem ser usadas contra nós mesmos no futuro.

Somos ainda mais ingênuos se pensarmos que não apenas advogados, empresas e governos, mas também criminosos podem ter acesso aos nossos dados e rastros deixados para trás na internet. E, quando criminosos resolvem usá-los, as consequências são ainda mais desastrosas. Um bom exemplo é o caso de K. R. Ramamoorthy durante o atentado ao hotel Taj Mahal Palace em Mumbai na Índia em 2008. Os terroristas entraram no seu quarto e perguntaram quem ele era. Ele afirmou que era um professor de escola e os terroristas desconfiaram que um professor não teria condições de se hospedar num hotel tão luxuoso. Eles acharam seus documentos e, usando buscas na internet, rapidamente identificaram que ele era o presidente de um banco importante. Depois de ser despido e espancado, eles só não o mataram por que houve uma explosão exatamente quando eles iam executá-lo.

Tenho certeza de que você deve estar pensando que não corre o risco de se meter num atentado terrorista e, portanto, suas postagens nas redes sociais não vão criar nenhum problema. Será mesmo? Você já pensou em assaltos? Antigamente, quando um assaltante queria roubar uma casa, ele ficava observando a movimentação dos seus habitantes por vários dias a fim de definir a melhor hora para o assalto. Hoje em dia, em questão de minutos analisando nossas postagens no Facebook, Twitter ou Google+, eles sabem nossa rotina e, com muito mais precisão, quando saímos para jantar, vamos ao teatro, ou viajamos de férias. Tanto é, que 78% dos assaltantes presos no Reino Unido admitiram monitorar Facebook, Twitter e Foursquare antes de assaltar uma casa.

Somos tão ingênuos, que postamos imagens de itens valiosos para vender em sites de vendas online e nos esquecemos de que a maioria dos celulares de hoje embutem automaticamente a geolocalização de tais fotos de forma que qualquer um tem condições de descobrir onde estão esses itens valiosos. Assim, muitos dos sites de venda servem como um catálogo para os ladrões. Um casal em Indiana postou recentemente fotos da TV de plasma e do aparelho de som que queriam vender. Dois dias mais tarde, eles postaram no Facebook que iam num concerto e, quando chegaram em casa, a TV e o aparelho de som tinham desaparecido.

Até mesmo o exército faz tais ingenuidades. Quando as forças americanas receberam uma nova frota de helicópteros apache na sua base no Iraque, alguns soldados postaram no Facebook fotos deles em frente aos helicópteros. Grupos terroristas estavam monitorando e analisando todas as postagens dos soldados para obter mais informações sobre a base militar. A latitude e longitude embutidas nas fotos permitiram que os terroristas lançassem ataques de mísseis tão precisos, que destruíram quatro dos helicópteros recém-chegados.

E logo, logo chegará ao Brasil o novo esquema dos criminosos que monitoram suas postagens em redes sociais. Quando alguém posta que saiu de férias, eles ligam para seus avós como se fossem de um hospital no local de suas férias informando que você sofreu um acidente horrível. Dizem aos avós desesperados que seu seguro-saúde não é aceito no país onde você se encontra, e que você precisa urgentemente de dinheiro para cobrir uma operação de emergência. Uma grande quantidade de avós preocupados com a saúde dos netos remete o dinheiro imediatamente.

E os riscos com pedofilia e sequestros? Pedófilos no mundo todo rastreiam crianças na internet com grande eficiência. Já em 2012, a polícia no sul da Austrália informou ao público que pedófilos estavam usando a geolocalização embutida em fotografias de crianças postadas em redes sociais para identificar possíveis alvos e suas localizações, colocando em risco tais crianças. Da mesma forma, sequestros se tornaram muito mais fáceis com a vasta quantidade de informações disponíveis nas redes sociais. Recentemente, uma criança aqui mesmo na Califórnia foi sequestrada saindo da escola. Felizmente, o sequestrador foi preso. Uma vez na mão da polícia, o sequestrador contou que sabia tudo sobre a criança e a família lendo suas postagens nas redes sociais, o que lhe permitiu planejar (e executar) o sequestro rapidamente.

Infelizmente, a grande quan- tidade de dados sobre jovens e crianças disponível nas redes sociais tem ajudado a transformar a internet num terreno fértil para uma nova geração de criminosos que praticam o cyberbullying (bullying virtual). Esses criminosos podem facilmente obter informações detalhadas sobre as suas vítimas, usando os dados que vazamos todos os dias. Eles se utilizam da internet para assediar, ameaçar, intimidar suas presas enviando e-mails, mensagens de texto, postagens e espalhando boatos sobre a vítima. Temos vários casos de suicídios de jovens causados por cyberbullying. E não pense que isso só acontece com jovens e crianças, pois um número cada vez maior de adultos está sendo vítima de cyberbullying.

Seu risco é ainda maior se você pensar no volume de dados que as empresas que vivem de vender informações sobre pessoas têm a seu respeito. E lembre-se de que uma grande maioria desses dados é captada diretamente do seu perfil e suas postagens nas redes sociais. Em 2002, 1,6 bilhão de registros sobre pessoas foram roubados de tais empresas. Como tais registros chegam a ter 1,5 mil atributos diferentes a seu respeito, você pode imaginar o nível de detalhe que caiu nas mãos dos criminosos. E muitas vezes os criminosos nem precisam roubar tais registros. Eles os compram! Em 2013, a empresa Experian vendeu, por descuido, os registros de quase dois terços de todos os americanos a um grupo de crime organizado do Vietnã.

Espero que tenha ficado óbvio que corremos riscos enormes causados pelo mar de informações a nosso respeito que postamos diariamente. Assim, como já tinha dito na minha última coluna, o melhor mesmo é você pensar duas vezes antes de postar qualquer coisa.

NELSON MATTOS ESCREVE MENSALMENTE NESTE ESPAÇO

*Doutor em Ciências da Computação, gaúcho, residente no Silicon Valley, Califórnia
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