SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 19 de maio de 2015

FRENTE CONTRA O CRIME



ZERO HORA 19 de maio de 2015 | N° 18167


EDITORIAIS



Causou forte impacto nos gaúchos ontem o audacioso assalto a um condomínio residencial no bairro Rio Branco, na Capital, numa área que concentra moradores de alto poder aquisitivo, protegidos por segurança privada, câmeras e grades. O roubo cinematográfico, feito sob minucioso planejamento e protagonizado por bandidos fortemente armados, destoa um pouco da rotina de crimes a que está exposta diariamente a população rio-grandense, mas evidencia igualmente o caos da segurança pública no Estado.

A cada fim de semana, uma média de duas dezenas de pessoas perde a vida por conta de homicídios e latrocínios, desmentindo, na prática, algumas estatísticas otimistas da Secretaria de Segurança, que apontam para a redução desse tipo de crime. Mas isso não é o mais preocupante. A metodologia utilizada e as falhas nas pesquisas talvez expliquem as controvérsias numéricas. O pior é a sensação de insegurança crescente, que faz de cada cidadão deste Estado, nas áreas nobres e pobres, uma vítima potencial da violência, dos tiroteios diários, das balas perdidas, dos assaltos e dos roubos. Essa sensação cresce ainda mais quando as autoridades não assumem as suas responsabilidades: a polícia diz que tem poucos efetivos e que não adianta prender porque a Justiça solta; os juízes dizem que os presídios estão superlotados e que não há mais para onde mandar os criminosos; os governantes dizem que não têm recursos para construir novas prisões. E, ao cidadão, só resta se trancar em casa e rezar para que não seja a próxima vítima, pois sabe que, mesmo atrás das próprias grades, não está seguro. Será que não chegou a hora de as autoridades de todas as áreas se unirem numa frente contra o crime, com ações conjuntas e visíveis, que façam a população sentir-se mais protegida?


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Editorial faz um alerta que exige imediato tratamento. A questão é "o caos da segurança pública no Estado" e que "chegou a hora de as autoridades de todas as áreas se unirem numa frente contra o crime, com ações conjuntas e visíveis, que façam a população sentir-se mais protegida". Não dá mais para se omitir, nem as autoridades, nem o povo.
Postar um comentário