SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 9 de maio de 2015

NÃO É SENSAÇÃO, MAS INSEGURANÇA MESMO



ZERO HORA 09 de maio de 2015 | N° 18157



POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




O assassinato do traficante Teréu, no refeitório da cadeia onde estava preso, e a comemoração de seus inimigos do condomínio Princesa Isabel, com fogos de artifício, elevou a segurança pública à categoria de assunto mais comentado ontem. Contribuiu para o interesse a sequência de ataques a bancos ou a caixas eletrônicos, que elevaram para 117 o número de ocorrências dessa natureza em 128 dias de 2015.

A violência domina todas as rodas de conversa, porque é praticamente impossível encontrar alguém que não tenha um parente ou um amigo entre as vítimas de algum tipo de crime. Os últimos dias têm sido pródigos em episódios violentos, a maioria envolvendo o tráfico de drogas. E o cidadão que anda nas ruas, a pé, de ônibus ou de carro, se ressente da falta de brigadianos e de viaturas.

Apesar desse quadro dramático, o secretário Wantuir Jacini se diz satisfeito com os resultados do trabalho da polícia e cita a estatística que mostra a redução do número de homicídios. Aqui cabe esclarecer que, historicamente, a Secretaria da Segurança contabiliza os homicídios pelo número de ocorrências e não pelo de pessoas mortas. Se numa chacina quatro pessoas forem assassinadas, na estatística vai aparecer apenas um homicídio.

Pelo acompanhamento que o Diário Gaúcho faz regularmente, nos três primeiros meses deste ano foram assassinada 160 pessoas em Porto Alegre. No mesmo período de 2014, o DG contabilizou 144 mortes. Na Região Metropolitana, 397 pessoas foram mortas no primeiro trimestre – três a mais do que em 2014.

Foi preocupado com o acirramento da violência em Porto Alegre que o prefeito José Fortunati pediu uma audiência com o secretário da Segurança. Do encontro realizado na sexta-feira saiu a decisão de ressuscitar o espírito de integração que vigorou durante a Copa do Mundo.

O primeiro passo é conectar os sistemas de informação. Por incrível que pareça, hoje o Centro Integrado de Comando da Cidade (Ceic) não está interligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Fortunati e Jacini concordaram que é preciso investir em tecnologia para compensar a falta de policiais nas ruas.

O prefeito está alarmado com a dimensão que o problema da violência tomou. Em qualquer bairro, a reclamação é a mesma: a criminalidade. Fortunati esteve no Menino Deus para falar do binário da Avenida Praia de Belas e os moradores só queriam saber de segurança. Na Cidade Baixa, a discussão era sobre o Carnaval, mas a violência entrou no debate logo nos primeiros minutos.

ALIÁS

Todos os dias, o Denarc prende traficantes e apreende quantidades impressionantes de cocaína, crack, maconha e drogas sintéticas, mas é como se enxugasse gelo: as quadrilhas logo se reorganizam. Falta fiscalização nas fronteiras para impedir o tráfico de armas e droga.

Postar um comentário