SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

SEGUROS, SEGURANÇA E O BATMAN



ZERO HORA 07 de maio de 2015 | N° 18155


CARLOS ANDRÉ MOREIRA

Da mesma raiz vocabular, segurança é aquele ramo da administração pública que, em um mundo ideal, talvez devesse ser pautado pela mesma lógica prevenida. O conceito é simples: não é porque a polícia é o braço do Estado para o exercício da força que ela deva efetivamente ser usada para isso.

Em um país com a formação violenta e autocrática do Brasil, não admira que a força policial seja um recurso visto como algo a ser usado, como visto nas lamentáveis cenas de professores apanhando em plena rua em Curitiba. Policiamento ostensivo seria uma solução de longo prazo, feita por agentes policiais de formação menos brutal, mas aí pode- se ouvir certos políticos fazendo a mesma pergunta que muitas vezes ouvi enquanto apresentava os prospectos: “Bá, mas pagar esse dinheiro todo pra não usar?”. O irônico é que, ao contrário do comprador de seguros, o Estado muitas vezes nem sequer paga direito, ou em dia.

Críticas à estrutura da polícia costumam ser rebatidas com frases feitas. A mais divertida talvez seja “quando te assaltarem, chama o Batman”. Os aloprados que repetem isso não entendem seu próprio exemplo, já que o Batman é a solução ficcional para uma Gotham imaginária com os mesmos problemas de nosso país real, um deles uma polícia corrupta e truculenta. A polícia deveria ser bem equipada, seus agentes deveriam ter um salário que lhes permitisse viver com dignidade e aprimorar-se na função que escolheram: não de descer o cacete, mas estar ali.

Num país menos aos pedaços do que o nosso, a polícia seria um seguro comunitário: escolhe-se o melhor, paga-se em dia, mas não se usa para qualquer coisa.

E, em alguns casos, torce-se para nunca usar.



Repórter de Zero Hora
Postar um comentário