SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

MAIS ARMAS, MAIS EDUCAÇÃO E MENOS CRIMES





*Bene Barbosa



Quase 5 anos atrás os shoppings começaram adotar seguranças armados depois de um surto de roubos à lojas, em especial joalherias. Como não deixaria de ser, os desarmamentistas, profetas do caos, começaram a gritar que isso geraria tiroteios e mortes. Um desses profetas de araque foi o "especialista" em segurança pública José Vicente, que inclusive esteve faz pouco tempo participando de uma das audiências públicas sobre o Projeto de Lei 3722/2012. Disse ele ao jornal Folha de S. Paulo de 16 de agosto de 2010:

"Para o consultor em segurança pública José Vicente da Silva, coronel da reserva da PM paulista, esse tipo de medida só aumenta o risco aos usuários dos lugares. Os shoppings estão optando para aumentar os riscos aos seus frequentadores", afirmou.

Isso porque, para ele, os bandidos não vão deixar de roubar os shoppings porque há homens armados e os vigilantes não têm treinamento suficiente para isso.

Passados 5 anos o que aconteceu? Alguém lembra a última vez que houve um roubo em shopping? Houve alguma morte? Tiroteio? Algum segurança armado matou algum cliente em uma discussão? Zero! Nada! Nem roubos, nem mortes! Mais armas e menos crimes.

Neste ano fui entrevistado pela mesma Folha de S. Paulo e entre outras coisas afirmei: "Cidadão armado faz criminoso evitar contato com a vítima". Isso não é teoria, não. É o que acontece!

Dias atrás conversei com um segurança em um shopping perto de casa, um dos que ficam armados. Disse ele que nunca mais houve qualquer tentativa de roubo e nem mesmo de furto de veículos, coisas não raras ali antes do armamento da segurança. Além disso, disse que os seguranças também nunca mais foram ameaçados ou enfrentados por bandos de moleques que gostavam de fazer arruaça nas dependências e sentenciou: “É engraçado, doutor, o pessoal ficou mais educado com nóis"! (sic)

Neste caso, muito especificamente, o nexo causal da variante arma é claro e inequívoco. Os seguranças, desarmados, sempre estiveram lá, bastou armá-los para que imediatamente acabassem as ocorrências de roubo.

De forma empírica ele chegou à mesma conclusão que o Major L. Caudill, do Corpo de Fuzileiros dos EUA e autor do excelente artigo "A Arma É Civilização" do qual cito o trecho final: "Quando eu porto uma arma, eu não o faço porque estou procurando encrenca, mas porque espero ser deixado em paz. A arma na minha cintura significa que eu não posso ser forçado, somente persuadido. Eu não porto porque tenho medo, mas porque ela me permite não ter medo. Ela não limita as ações daqueles que iriam interagir comigo pela razão, somente daqueles que pretenderiam fazê-lo pela força. Ela remove a força da equação... E é por isso que portar uma arma é um ato civilizado".

A conclusão é mais do que óbvia: armas nas mãos certas e minimamente treinadas não significam mais mortes e crimes. Significam menos crimes e até mesmo mais educação.



*Bene Barbosa
é especialista em Segurança Pública, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e autor do livro “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”.


Kiara Oliveira kiara.oliveira@imagemcorporativa.com.br



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