SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 23 de junho de 2015

OS CELULARES E OS ESPERTINHOS



CORREIO DO POVO Porto Alegre, 23 de Junho de 2015

OSCAR BESSI


Moda é um negócio tinhoso. A onde de consumo vem, seduz, envolve e então, no afã de ter, muita gente se deixa levar e esquece o escrúpulo. Na verdade, todo consumismo tem seu quê de inescrupuloso. Por mais insignificante que seja. Lembro dos meus tempos de menino, quando o álbum da Copa do Mundo na Espanha, em 1982, foi lançado por uma marca de chicletes. Virou febre. Até hoje, talvez seja dos álbuns de figurinhas mais lembrados e idolatrados por colecionadores. Eu, à época com onze anos, tanto incomodei minha mãe que ela me comprou uma caixa sabor morango. Minha alegria, afora a decepção com uma montanha de repetidas e nunca mais conseguir mascar chicletes daquele sabor, foi conseguir o Falcão, Zico e Sócrates.

Pois naquele tempo, vez em quando um guri surgia com o convite maroto:

- Vamo robá chiclé?

O alvo, na verdade, eram as figurinhas. Era a febre. O momento. E meninos que nem eram ladrões de ofício, ou não tinham esse mau costume de se apossar do alheio sem permissão incentivados pela oportunidade, se deixavam levar pela ideia. O resultado é que fui corrido de muitos armazéns já ao aparecer na porta, mesmo insistindo que eu queria comprar os meus honestamente e mostrasse as moedas.

Depois dessa impressionante cobertura da Rede Record e do Correio do Povo sobre os roubos e furtos de celulares no centro de Porto Alegre, friso o que disse a Capitão Martha Richter sobre o impressionante número de crimes deste tipo: “Muita gente não se dá conta que comprar um aparelho roubado acaba impulsionando este tipo de crime. Muitos até sabem, mas querem adquirir um produto novo, com preço baixo”, ela falou para a reportagem do CP. Pois é isto. Exatamente isto.

A febre pelos celulares, com suas maravilhas tecnológicas, seduz, envolve. E dá um cotovelaço no escrúpulo. Quem não tem, quer ter, quem tem, quer trocar por um melhor. O desfile de pessoas, de todas as idades, imersas em seus retângulos luminosos pelas calçadas e bares e etc. é bizarro. Fora a violência do consumo que asfixia e desliga nossos sentidos mais naturais de humanidade, o maroto quer ter também, está seduzido, mas ou não tem condições, ou acha o máximo da esperteza conseguir por muito menos. O crime se alimenta do crime. Nossa racionalidade tem essas nuanças de hipocrisia e não só nesta tara de hoje pelos celulares. A grande rede Robauto (indústria de roubo de automóveis) se alimenta da mesma forma. E outras tantas. O que o sujeito não pensa, ao dar de ombros à origem do que compra, é que, enquanto ele se regozija no desejo atendido, outra necessidade de roubo nasce, e com ela a próxima vítima, que pode ser ele mesmo. Ou alguém com quem ele se importa. Enquanto o ter ainda der as regras máximas do nosso comportamento, as febres, maiores e menores, só mudarão de nome. Mas seguirão gerando violência com seus seguidores metidos a espertos.
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