SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 16 de junho de 2015

TENTANDO FAZER FRACA A FORTE GENTE




Marcos Paulo Beck

A Brigada Militar, é maior que todos nós.


Face ao grave momento vivido pelo nosso Estado, e isso convém dizer, que é o próprio Poder Executivo que leva a situação ao conhecimento da sociedade. Enquanto, concomitantemente, esse mesmo Executivo faz uma verdadeira guerra psicológica, que aos tempos da Guerra Fria, tempos do tristemente lembrado "muro de Berlim", deixaria os peritos Russos e Americanos, com inveja.

Realmente, nosso Governador é o "Cara"; é o cara que está mexendo com a psique desses heróis anônimos, que são os brigadianos na atividade fim e comprometendo a já combalida segurança do cidadão.

Com essas ações, o Governo vem fazendo um terrorismo psicológico, diretamente com cada servidor, civil e militar da área de Segurança Pública, com ameaças como dentre outras, o parcelamento dos salários; depois a de atrasos de salários e não bastasse isso, apresentou a Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 206/2015, onde dentre outras maldades, propõe que as reposições salárias devidas a essa área e conquistadas a duras penas, sejam extintas em seus percentuais faltantes.

Esse terrorismo, além de atingir diretamente a cada um dos integrantes da segurança pública, atinge-os, insisto, duplamente, pois há que se considerar o efeito psicológico dos atos de quem detém o Poder, sobre homens simples, heróis anônimos, como cada policial civil e militar, e além desses, a todo ser humano, a cada cidadão que compõem a sociedade gaúcha e que por atos do governo, vê a segurança de seus familiares e sua, comprometidas.

As medidas tomadas pelo governo do RS, retirando meios necessários ao cumprimento das atividades de segurança pública, bem primário e essencial a sociedade, como a retirada de combustível para viaturas de policia e de bombeiros; falta de pagamento comunicações, como telefones dessas instituições prestadoras de serviço; falta do justo e necessário pagamento das horas extras, que além de previstas constitucionalmente, faziam com que os policiais, mesmo com sacrifícios, cumprissem uma carga a maior a serviço da segurança nas ruas, logradouros e interland do RS, tentando com isso, compensar a histórica falta de efetivos.

Mas há ainda falta de armas, coletes antibalísticos, munição, etc, que a título de economia, comprometem e conspiram contra todo tecido social.

Menos mal que há verbas sobrando para a massiva campanha do Governo, junto aos órgão de comunicação!!!

O Governo atual, compreendendo mal o que é Estado mínimo, retira as mínimas condições de que seja provida a Segurança Pública.

Na realidade o setor público mais atingido pelos pacotes do Governo, aos quais prefiro chamar de "pacotes de maldade", é a segurança pública operacional, (para separar da segurança pública de gabinetes, onde pelos compromissos partidários e/ou as vantagens a ser incorporadas, calam-se seus integrantes ou dizem que esses pacotes e o projeto de Lei, nada influiu ou influi na segurança pública).

Para fazer frente a esse terrorismo do Executivo gaúcho, a Asof e a Asdep, uniram-se, para em alto nível, mas com força e determinação, mostrar que essas proposições e em especial ao PL 206, trará sérios prejuízos ao todo do Estado riograndense especialmente a já desassistida sociedade gaúcha.
Vamos mostrar não só ao Poder Executivo, mas aos Poderes Legislativo e Judiciário, e especialmente dar conhecimento a sociedade: ao empresariado, aos clubes de serviços, as organizações comunitárias, as organizações de bairros, a imprensa em geral, e outros, do grave erro, com reflexos futuros na já combalida segurança pública gaúcha, erro que o Gov Sartori e seus assessores diretos, estão cometendo.

Conhecendo in loco polícias de vários países do mundo, dentre tantos ensinamentos, observei naquelas instituições, americanas, alemãs, italianas, israelenses, etc, que face ao trabalho policial ser das atividades mais desgastantes, dito isso por sociólogos, psicólogos, estudiosos da segurança pública em todo o primeiro mundo, (evidentemente estamos longe disso), atividade que cria problemas de alcoolismo, de drogaditos, grandes problemas conjugais, administração família e educação dos filhos, etc, etc, além de que aqui nesse Rio Grande do Sul, também problemas face aos baixos salários dos policiais.

Há que se considerar, que todos os demais Poderes, além do Executivo, se apoiam e se valem da Brigada Militar; entretanto, eles pouco apoio tem dado, se omitindo, pois não se trata de direitos deles que está em jogo.

Trata-se de Direitos dos Policiais, que o Executivo tenta suprimir !

Essa condição, que chega as raias de ser quase sub humana, implica que policiais tenham que nos ônibus, trajarem a civil, pois se identificados como policiais, especialmente o brigadiano, sofrem ataques, que de resto os marginais, criminosos, normalmente ficam impunes; quando em casa, nas distantes vilas, os familiares dos brigadianos e policiais em geral, esposa, filhos, pais, devem esconder sua situação profissional, pois se descoberto brigadiano ele e/ou sua família, sofrerão duras consequência.

Quando sua esposa lava sua honrada, histórica e tradicional farda, deve seca-la atras de um velho refrigerador ou mesmo frente a um velho fogão a lenha, pois muitas vezes esse profissional tão exigido pela sociedade, nem dinheiro para comprar gás, possui.

Vejam então: a pressão do serviço; o desgaste do retrabalho, prendendo uma, duas, dezenas de vezes o mesmo marginal e a lei e/ou a justiça, reiteradamente o soltando; não raro, marginal traficante, filho de família abastada o acusa durante a ação, por exemplo, de furtar seu celular e esse policial é humilhado numa delegacia, frente a Imprensa, como ocorrido recentemente, a retirar toda sua farda e roupas íntimas.

O cidadão, normalmente só se lembra do brigadiano em serviço, quando apremio, necessita dos serviços dele, do seu socorro, proteção e auxílio; caso contrário, não lhe acena educadamente ao passar por ele; se parado numa barreira, antes de ser-lhe pedido algum documento se enche de razão: "sabe com quem está falando?"; não lhe demonstra amizade, respeito humano, nada.

Já no enfrentamento com bandidos que pululam em todo lugar público, quer na troca de tiros em condições de inferioridade em armamento, correndo risco de vida, sendo não raramente ferido, e vendo colegas serem mortos.

Ao ir para sua casa, vai se esgueirando para não ser visto, reconhecido por marginais, e não bastasse isso, ainda vai ter que conviver com as ameaças do Governo, que é quem deveria protegê-lo.

Pois bem, como dito acima, polícias que tem o governo e a sociedade como aliados, o que não é o caso da Brigada, neste momento histórico, tem seus gabinetes psicológicos e psiquiátricos para atenderem seus policias e suas famílias. E nossos policiais? bem nossos policiais tem o terrorismo do Estado, capitaneado pelo nosso Executivo.

Ressalto, que pelo menos esse terrorismo governamental, resultou num fato positivo; o fato das Associações: dos Oficias da Brigada militar e a dos Delegados de Polícia Gaúcha, terem se aproximado mais, para fazerem frente as "maldades de nosso Executivo estadual".

As duas Associações, representando o universo de seus associados estão unidas. Nunca estiveram tão próximas, embora nunca tenham estado separadas; cito isso, já que tantos, (pessoas bem situadas em alguns poderes e no setor da imprensa mais vinculado ao Forum de SP), forçam vê-las separadas.

Relembro, que quando o então candidato ao Governo, José Ivo Sartori, foi até a Associação dos Policiais Militares, eu estava presente, ele assumia o compromisso conosco, de efetivamente tratar a segurança pública como prioridade, em efetivo, meios, tratamento, inclusive se comprometendo a manter a necessária recomposição salarial, aprovada na Assembleia Legislativa, ha mais de um ano passado, aprovado pela grande maioria, inclusive pelo seu partido.

Assim, o que se espera, é que o Governo deixe de ameaças e comece de fato a governar e como uma de suas primeiras iniciativas, embora já tardia, seja a de valorizar a segurança pública, (e deve estar ciente de que o povo está cheio de falsas estatísticas, como a que dá a melhora dos índices de insegurança, quando quase não ha segurança pública em nosso estado; aliás, estatísticas trabalhadas, ele bem deve saber, pois sofreu na carne quando candidato).

Assim, a população sabe e sente a cada dia a insegurança aumentando e que saibam os governantes, estaremos, embora sem termos a poderosa máquina de imprensa e comunicação que o estado tem, alertando a cada cidadão, quer seja pelas redes sociais, pela informação boca a boca e até por sinal de fumaça, se necessário for, o quão nociva são as medidas até aqui tomadas pelo Governo, como as ameaças de atrasos não pagamentos, da PL 206, no que tange ao artigo 6º, paragrafo 3º e outros dispositivos desse mesmo Projeto de Lei.

Estaremos alertas, unidos e sempre prontos para o bom combate.

Sr Governador, o rei forte faz forte a fraca gente; já o Rei fraco, faz fraca a forte gente. Por favor, não tente mudar a história de honra, de glória e de excelentes serviços prestados pela Brigada Militar ao ESTADO do Rio Grande do Sul. A história não perdoa e a Força Gaúcha.

A Brigada Militar, é maior que todos nós.

Até onde nossas forças aguentarem, não permitiremos que esse Governo faça fraca, a forte gente brigadiana.


Marcos Paulo Beck Coronel RR da BM
Pres Conselho Deliberativo da Asof

Postar um comentário