SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

VIOLÊNCIA CRESCENTE SACODE OS POLÍTICOS DE CAXIAS DO SUL



O PIONEIRO, 13/06/2015 | 05h31

Rosilene Pozza: violência crescente sacode os políticos

Câmara de Vereadores deve criar uma comissão para pleitear maior segurança e o PTB oficializou sua preocupação ao governador





A insustentável violência diária em Caxias do Sul fez com que os políticos decidissem se mexer. Não há como maquiar. É preciso que sejam tomadas as atitudes necessárias, com urgência.

A ação dos bondes, que espancam e roubam, o número crescente de assaltos, homicídios, latrocínios, enfim, da violência em todas as formas, motivaram alguns movimentos. Finalmente.

Na quinta-feira, o vereador Henrique Silva (PCdoB) protocolou o pedido de instalação de uma Comissão Temporária Especial em Defesa da Não Violência, com apoio de 13 vereadores.

A proposta é fruto do manifesto apresentado no dia anterior pelo jornalista Roberto Carlos Dias, também membro do PCdoB. Ele representou um grupo que vem se mobilizando por mais segurança. A proposta de criar uma comissão é para que a abordagem sobre violência seja mais ampla — com enfoque também em questões como racismo e homofobia.

O manifesto faz uma série de reivindicações, a exemplo das nomeações dos policiais civis e militares concursados e envio de parte desse efetivo para Caxias.

Nesta sexta, a bancada do PTB enviou documento ao governador José Ivo Sartori (PMDB), manifestando preocupação com o aumento da violência, especialmente nos bairros Rio Branco e São Pelegrino. Em Caxias, o PTB é fiel aliado de Sartori.

Os vereadores Flavio Cassina, Zoraido Silva e Flavio Dias e o licenciado Adiló Didomenico (secretário de Obras) pedem ao governador um olhar especial para o aumento significativo dos roubos, furtos e mortes nesses últimos meses.

Espera-se que essas ações surtam efeito prático.

Não dá mais!
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