SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

CRESCEM ASSALTOS E ROUBOS DE CARROS



ZERO HORA 13 de agosto de 2015 | N° 18259

ADRIANA IRION E JOSÉ LUIS COSTA


SEGURANÇA PÚBLICA. EM MÉDIA, 44 VEÍCULOS são levados por ladrões todos os dias no Rio Grande do Sul


A mais recente estatística sobre a violência no Rio Grande do Sul indica que a repressão a roubos de veículos e assaltos é principal desafio para as autoridades policiais. Conforme dados divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), os roubos de carros cresceram 17% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. E os assaltos em geral subiram 21,7%.

Março bateu recorde de ataques a motoristas. Foram 1.478 casos, o mais alto número deste tipo de crime dentro de um mês desde 2002, quando a SSP começou a divulgar a série histórica dos principais delitos.

Em média, 44 automóveis são roubados por dia no Estado em 2015. Há cinco anos, a média era de 29 casos. Enquanto isso, o furto de veículo (levado sem o dono perceber) teve um aumento de apenas 3%. Isso ocorre porque cada vez mais carros são dotados com dispositivos de segurança, tornando quase impossível ligar o motor de um carro com chave falsa. Assim, os bandidos preferem abordar as vítimas, em geral, armados, quando elas estão ao volante.

Os criminosos estão mais violentos também na comparação de assaltos em geral (a pedestres e a estabelecimentos comerciais, por exemplo). Enquanto os furtos tiveram queda de 5,7%, os roubos estão em alta. Março e junho foram os meses com os números mais elevados nos últimos 13 anos. São 203 casos por dia. Há cinco anos, a média era de 145 roubos.

Um dos motivos para o aumento de roubos pode ser a crise nos albergues onde devem ser recolhidos condenados por em regime semiaberto. Como não há espaço, a Justiça tem concedido aos criminosos prisão domiciliar, monitoramento eletrônico ou, simplesmente, os deixando em casa esperando a abertura de vagas. Atualmente, são 4,8 mil bandidos nesta condição no Estado, destes, 2,3 mil na Região Metropolitana.

Para o delegado Luciano Dias Peringer, titular da Delegacia de Repressão ao Roubos de Veículos, um dos problemas que envolve este delito é o comércio clandestino de peças e clonagem. O policial acredita que a regulamentação da lei que normatiza a venda de peças usadas dará meios para coibir a destinação de carros furtados e roubados para ferros-velhos ilegais.

CRIMES CONTRA A VIDA DIMINUÍRAM


Segundo a SSP, está sendo encaminhada à Casa Civil uma “minuta de projeto de lei que permitirá ao Estado regulamentar a atividade de desmanche e comercialização de peças, com mecanismos eficientes de fiscalização e inibição de ilícitos”. De acordo com a SSP, o índice de recuperação de veículos é de 60%.

Em relação a crimes de sangue, o Rio Grande do Sul experimenta uma diminuição em 2015. O primeiro semestre registrou uma leve queda de 2,2% nos casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar). No mesmo período, os latrocínios (roubo com morte) tiveram diminuição bem maior: 22,9%.

No caso dos homicídios, a criação de delegacias especializadas pode influenciar na queda dos índices por aumentar em até 80% a taxa de esclarecimento das mortes, com indiciamento e prisão de homicidas. Desde 2013, a Polícia Civil conta com 14 novas unidades nas cidades mais violentas – em Porto Alegre, saltou de duas para seis delegacias.


Em seis meses, 4.106 veículos foram roubados na Capital


O roubo de carros, um dos crimes que mais preocupam a população pela violência envolvida no momento do ataque, cresceu 26% em Porto Alegre se comparados os primeiros semestres de 2014 e 2015. Os dados mostram que, em seis meses do ano passado, foram 3.260 veículos levados, enquanto neste ano foram 4.106.

O crescimento dos índices tem colocado em alerta autoridades e empresas de seguros de veículos. O sindicato das seguradoras do Estado (Sindseg/RS) aponta números ainda maiores: o aumento de roubos e furtos na Capital e na Região Metropolitana seria de 50% comparando os dois semestres e levando em conta a frota segurada. E o aumento estaria se agravando em agosto, para quando está sendo esperado pelo sindicato um número total de mil ocorrências, contra a média mensal que fica entre 600 e 700.

– A primeira semana de agosto foi pesada e assusta porque são métodos violentos. São jovens drogados portando armas para roubar carros. Não se tornar vítima de latrocínio depende também de sorte – diz Julio Cesar Rosa, presidente do Sindseg/RS.

O sindicato esclarece que sua base de dados, para calcular o aumento de furtos e roubos, é a de ocorrências envolvendo a frota com seguro, que representa 35% da frota circulante no Estado. Essas ocorrências, segundo o sindicato, estão relacionadas em maioria (70%) a veículos populares, com idade de três a cinco anos. Sobre os motivos para este cenário, um dos destaques é a presença do policiamento.

– Toda e qualquer fragilidade na área da segurança traz mais facilidades à indústria do crime. Se temos menos PMs nas ruas, mais facilidade há – diz Rosa ao comentar a operação-padrão feita por policiais por conta do parcelamento de salários.

EM SETE DIAS, AUMENTO DE 12 PARA 46 ASSALTOS
Em 3 de agosto, dia marcado para protestos dos servidores públicos, 46 carros foram roubados na Capital. Em 27 de julho, apenas 12 veículos foram tomados por ladrões. Comparando dados de dias úteis da semana em que houve redução no ritmo de trabalho das polícias com registros da semana anterior, ocorreu um aumento de 30% só na Capital.

DICAS DE PREVENÇÃO
-70% dos casos (dados sobre carros com seguro) ocorrem depois das 18h, ao anoitecer. Fique mais atento nesse período.
-Sempre tenha cuidado ao entrar ou sair de casa.
-Nunca fique dentro do carro esperando pessoas ou telefonando. Desça e se afaste.
-Não carregue objetos de valor sobre os bancos, especialmente, no do carona, como bolsas, pacotes de lojas, celulares, tablets. Criminosos costumam usar motos para avaliar o que há dentro do carro e preparar o ataque para quando o motorista parar.
-Não se engane: não há mais local para roubo. Os casos estão disseminados na cidade.
-O “puxador” de carro, o ladrão, normalmente é jovem e está sob efeito do uso de substâncias químicas, nervoso, e pode atirar por qualquer coisa. Nunca reaja. Não faça movimentos bruscos.
Fonte: Sindseg/RS
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