SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

ESCALADA ENORME DA CRIMINALIDADE


"Estamos em uma escalada enorme da criminalidade", diz promotora de Justiça. Lúcia Helena Callegari aponta, entre fatores que podem explicar alto número de mortes no fim de semana, saídas temporárias de presos e sensação de que policiais não estão atuando

ZERO HORA 10/08/2015 - 09h44min | Atualizada em 10/08/2015 - 10h56min



Lúcia Helena Callegari analisou a escalada de homicídios ocorrida neste fim de semana Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Autoridades da área de segurança pública começam a segunda-feira em busca das causas para o avanço de homicídios ocorrido no final de semana: foram pelo menos 29 no Estado — 17 deles, em Porto Alegre.

A resposta pode estar, para a promotora de Justiça da 1ª Vara do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari, em quatro fatores: no indulto de Dia dos Pais, nas saídas temporárias de apenados, na sensação de falta de policiamento motivada pelo parcelamento de salários e, principalmente, na escalada da criminalidade.


— Entendo que a grande questão desse final de semana tenha sido o indulto de Dia dos Pais, comungado à questão que estamos em um final de semana com um grande número de saídas temporárias e à sensação da população de que os policiais não estão agindo tanto. Mas nós estamos em uma escalada do crime que, ou se toma conta, ou a criminalidade vai tomar conta — disse a promotora em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta segunda-feira.

Segundo Lúcia Helena, 1,2 mil presos dos regimes aberto e semiaberto foram liberados das penitenciárias gaúchas para o Dia dos Pais. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), porém, não confirma o dado. Ela ainda afirmou que Porto Alegre vive uma da violência superior a cidades como São Paulo e Rio de Janeiro: enquanto a capital paulista tem uma média de nove assassinatos para cada 100 mil habitantes, a capital gaúcha registra 32.

Na análise da promotora, um número maior de apenados nas ruas e a notícia de que policiais militares e civis adotaram uma espécie de operação-padrão até o pagamento integral dos salários pelo governo do Estado passa a criminosos a sensação de que "nesse final de semana, se podia matar".

Para estancar a insegurança, a promotora afirma ser necessário ter decisões mais duras da Justiça, investir no policiamento ostensivo e no trabalho de investigação, controlar as fronteiras para barrar a entrada de armamentos e monitorar as principais quadrilhas.
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