SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

ARRASTÕES E ASSALTOS ASSUSTAM MORADORES E TURISTAS NO RIO

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 21/09/2015

Cenas de violência foram flagradas em vários pontos nas praias e nas ruas. Fim de semana estava cheio de turistas por conta do Rock in Rio.

Edimilson Ávila Rio de Janeiro, RJ




O fim de semana foi violento no Rio de Janeiro. Arrastões e assaltos assustaram os moradores e os turistas. No domingo (20), cenas de violência foram flagradas em vários pontos, nas praias e nas ruas da Zona Sul da cidade.


As cenas são de um domingo de praia. Os arrastões e correria acontecem em pontos diferentes. Um adolescente rouba o celular de um casal na praia de Ipanema e foge. Começa uma grande confusão na areia. A polícia chega e prende o ladrão. Outro sai imobilizado. Mas nem sempre a PM chega a tempo.

Um homem foi agredido no rosto pelos assaltantes. Uma turista inglesa, desesperada, chora e conta que perdeu a bolsa, o celular e dinheiro.

Só na região do Arpoador, na Zona Sul do Rio, o comando da PM diz que colocou mais 40 policiais e, mesmo assim, não conseguiu evitar os arrastões. Até um PM foi agredido. Nossa equipe flagrou jovens correndo, jogando areia em um policial, que saca a arma no meio da multidão. O grupo foge.

Em Copacabana, no fim da tarde, houve confusão nos pontos de ônibus. Rapazes retiram um adolescente do ônibus e começam a espancá-lo. O vídeo foi gravado por uma moradora em uma das principais avenidas do bairro. O adolescente consegue escapar. Na mesma rua, um grupo de menores derruba uma janela do ônibus e foge por ali.

Houve flagrantes de arrastões em cinco pontos da cidade.

Na praia de Ipanema, dois adolescentes se aproximaram de um rapaz e arrancaram a mochila. Depois, saíram correndo. Em menos de cinco minutos, registramos a fuga de outro jovem, que tinha acabado de roubar a bolsa de uma turista.

Em Copacabana, o flagrante foi em uma rua perto da praia: um grupo de menores roubou uma bicicleta. Na sequência, eles tentaram levar outra. O dono resistiu e até conseguiu escapar. Mas o morador que gravou tudo contou que os menores continuaram a perseguição e roubaram a bicicleta.

Na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, um arrastão provocou correria no fim da tarde, perto de um terminal de ônibus. Pelo menos dez jovens, entre homens e mulheres, assaltaram pessoas que iam para o Rock in Rio.

Em Botafogo, também teve violência. Um arrastão de jovens provocou correria pelas ruas do bairro. Um vendedor de frutas foi baleado na perna.

Há dez dias, depois de uma ação movida pela Defensoria Pública, a justiça do Rio proibiu que policiais apreendessem menores sem flagrante. Antes, em uma blitz, os PMs retiravam de ônibus que iam para as praias os jovens considerados suspeitos.

“Essa decisão só reforça o que está na legislação, dizendo que não pode haver apreensão de adolescente, salvo em flagrante de ato infracional ou por ordem judicial da autoridade competente. Essa decisão não cria, de forma alguma, impedimento para atuação policial. Ela reforça o que está na lei”, declara a defensora pública Eufrásia Souza das Virgens.

“A gente vem fazendo nosso trabalho, abordando os ônibus, revistando. A gente tem que cumprir a decisão judicial. No caso de flagrante, estamos agindo”, diz Luiz Henrique Pires, do
Comando de Policiamento / PM-RJ.

O secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, declarou que ordens judiciais têm que ser cumpridas, mas que a PM perdeu a prerrogativa de prevenção e que agora só pode agir depois do ocorrido.
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