SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

SOB O SIGNO DO MEDO

 

ZERO HORA 07 de setembro de 2015 | N° 18287


SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi 



Difícil permanecer tranquilo quando, em nervosos recados pelo telefone, uma voz feminina avisa que os chefes do crime organizado nos presídios decidiram fazer um “ataque” em massa a Porto nem tão Alegre assim. Quem tem filho jovem saindo para a balada, tem medo. O recado impressiona, inclusive aos que têm mais de 30 anos de cobertura criminal, como este colunista. Mesmo sabendo que a bandidagem gaúcha é rachada, cheia de rivalidades e jamais conseguiu organizar ataques sistemáticos, como os já ocorridos em outros Estados. Mesmo lembrando que os boatos arrasa-quarteirão coincidem com a semana da maior greve já feita pelos policiais gaúchos (só coincidem?).

Até pela greve policial – suspensa sexta-feira, mas que pode retornar em decorrência da falta de pagamento de salários – é correto imaginar que os criminosos estão se achando. Aproveitam o momento de fragilidade dos policiais, sem salário e desanimados, para escolher alvos e correr pelas cidades. Menos mal que policial que honra o cargo abraça a profissão a qualquer hora. Prova disso está nos PMs baleados por bandidos sexta-feira, no cumprimento do dever.

As estatísticas comparando crimes antes e depois da paralisação policial ainda não foram divulgadas, mas já se sabe que roubos e assassinatos cresceram exponencialmente.

Mas, muito além de números, o que assusta é a ousadia. Dois supermercados em áreas movimentadas foram assaltados com a clientela ainda dentro. Um pub de luxo foi saqueado. Policiais fardados foram baleados. Transeuntes levaram tiros. Clientes do comércio foram vitimados por arrastões. Por trás de tudo, uma palavra: desrespeito. A bandidagem perdeu o freio. Muito pela paralisia oriunda do desânimo que contamina as decisões governamentais, nesses tempos de cofres vazios e esperanças também.
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