SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

UM LIMITE FOI ROMPIDO



ZERO HORA 06/09/2015 - 21h13min



Por: David Coimbra




Tempos atrás, quando era repórter de polícia, fui fazer uma matéria com adolescentes infratores. Entrevistava uma menina que havia cometido uma série de crimes, nem lembro quais. Na verdade, recordo de quase nada daquela reportagem, exceto de uma frase que ela formulou meio que como desabafo:

— Sabe... o que eu preciso é de disciplina.

Menina inteligente. Expressou ali uma necessidade universal do ser humano. As pessoas, crianças ou adultas, quando vivem em sociedade, precisam sentir que há uma autoridade acima delas — para que se sintam seguras.


O pior chefe é o chefe bonzinho, que não diz claramente aos subordinados o que eles devem fazer. A mesma coisa o pai. Pais que dão aos filhos pequenos direito de escolha são pais cruéis. O pai responsável toma as decisões pelos filhos.

Mas ter autoridade não é ser autoritário.

Agora, em setembro, aumenta o número de suicídios de jovens no Japão. Sabe por quê? Porque eles têm de voltar à escola, e os jovens japoneses se sentem oprimidos pelo excesso de disciplina e pelo clima competitivo das escolas do país.

É algo sutil. Os governantes brasileiros, traumatizados com o autoritarismo da ditadura militar, sentem-se constrangidos quando têm de exercer sua autoridade. O resultado é um povo oprimido pela falta de disciplina.

Neste feriadão, no Rio Grande do Sul, a frouxidão das autoridades do Estado, somada a um conjunto de circunstâncias sociais e políticas, instaurou o pânico entre a população. Foi rompido um limite. Foi quebrada uma barreira. Os bandidos compreenderam que podem ir além do que iam. Será necessária muita força, muito empenho, para que haja um refluxo dessa situação. Agora é a hora da liderança. Mas... haverá liderança?
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