SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

AÍ VEM O ASSALTANTE!



ZERO HORA 03 de novembro de 2015 | N° 18344


LEONARDO MÜLLER



É o que acho que algumas pessoas pensam quando me enxergam na rua nos últimos meses. Já tive essa impressão diversas vezes caminhando durante a noite, depois das nove, quando a hora do rush termina e Porto Alegre diminui o ritmo. O que me faz acreditar que sou um suspeito para os pedestres é a reação que eles tomam a metros de distância de mim.

Se é mulher, geralmente ela segura a bolsa firme com as duas mãos, dando sinal claro de que está preocupada. Se for homem, estufa o peito para mostrar força e resistência, no caso de um ataque. Também tem o mais precavido(a): atravessa a rua para passar longe do perigo que parece estar em frente. Estamos no estado crítico da chamada “sensação de insegurança”. Todo mundo é perigoso até que se prove o contrário.

Agora, se as pessoas que estão vindo na minha direção não tomam nenhuma dessas atitudes que relatei, eu é que tomo. Aí sou eu que acho que vou ser abordado por um assaltante. É como uma disputa nos filmes de faroeste, mas ao contrário. Quem age primeiro se candidata a vítima nesse cenário fantasioso ou real. A sorte é que, nesse bangue-bangue, só vivenciei ações de defesa e não de ataque. Nesse confronto, ninguém está vestido para guerra. São pessoas normais voltando pra casa depois de uma jornada de trabalho.

Recentemente, um amigo descreveu no Facebook a mesma realidade que percebo. “Uma dica para quem curte assustar pessoas: saia para correr de tardezinha em Porto Alegre. É bizarro ver o medo das pessoas achando que elas estão prestes a serem roubadas.”

A ausência de polícia ostensiva e leis mais rígidas criaram o pânico. Caminhar à noite requer um senso apurado para saber quem é do bem ou do mal. Dá para fazer isso analisando a roupa, o jeito de andar, os gestos? (Atitude histórica, cheia de preconceitos.) A chance de injustiça é grande e a de ser assaltado também.
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