SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 1 de novembro de 2015

ROUBO DE CELULARES, O CRIME DA MODA



ZERO HORA 01 de novembro de 2015 | N° 18342


JOSÉ LUÍS COSTA



EM CINCO ANOS, NÚMERO DE CASOS MAIS QUE DOBROU. Polícia suspeita que total possa ser maior porque nem todas as vítimas registram. Facilidade para revender mercadoria atrai cada vez mais bandidos. Para delegados, delito, na maioria das vezes acompanhado de violência, é febre nacional


Espécie de computador de mão, cada vez mais sofisticado e de uso quase obrigatório pela sociedade moderna, de crianças a idosos, o celular se transformou no produto mais cobiçado pela bandidagem. O roubo de aparelhos cresceu 128% nos últimos cinco anos (de janeiro a agosto foram 3.068 contra 1.346 no mesmo período de 2010) no Rio Grande do Sul, conforme a Polícia Civil. Mas as próprias autoridades suspeitam de que o índice pode ser bem maior porque nem todos os casos são registrados.

A onda de crimes se espraia de tal modo que criminosos atacam transportadoras, lojas e pedestres a qualquer hora do dia com a finalidade exclusiva de levar telefones, alguns ao custo de R$ 5,2 mil, dinheiro suficiente para comprar uma moto ou um carro popular antigo. Em Porto Alegre, um falsário paulista se transformou no maior ladrão de celulares da cidade.

A avalanche dos roubos causa prejuízos financeiros, traumas psicólogicos, mudanças de comportamento entre as vítimas e, o mais grave, perda de vidas como a de uma estudante de 18 anos (leia na página 13).

O destino dos telefones roubados fomenta o comércio paralelo nas periferias, camelódromos e páginas de classificados na internet, que oferecem o produto até pela metade do preço original. Uma pequena parcela é desmontada, e as peças abastecem “os ferros-velhos hi-tech”, oficinas de consertos de fundo de quintal.

– Tem delinquente largando o tráfico de drogas para roubar celular. É uma febre nacional. Mais de 90% dos roubos de carga são cigarros e eletrônicos – observa o delegado Juliano Fereira, da Delegacia de Repressão ao Roubo de Cargas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Há duas semanas, o delegado comandou a apreensão de 37 aparelhos, 17 em uma lojinha popular e 20 iPhones 5S levados de um depósito de cargas de Novo Hamburgo e recuperados em mãos de empresários, advogados e contadores na Região Metropolitana, na Serra, no Vale do Sinos e em Criciúma (SC). Estabelecimentos comerciais têm sofrido assaltos diários.

Só em Gravataí, cinco lojas foram atacadas entre setembro e outubro. Uma revendedora autorizada Samsung, localizada dentro do shopping da cidade, foi alvo duas vezes, no intervalo de três semanas. Os bandidos levaram centenas de telefones, limpando o estoque da loja. Um modelo, o Galaxy Note 5, que seria lançado em 17 de outubro, três dias antes já estava à venda por ambulantes no centro de Porto Alegre.

200 APARELHOS E R$ 223 MIL APREENDIDOS

O delegado Alencar Carraro, da 1ª Delegacia da Polícia Civil de Gravataí, descobriu o paradeiro dos telefones e recuperou parte da carga. Cerca de 200 celulares estavam em um apartamento de um residencial de alto padrão no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. No local, também foram aprendidos R$ 223 mil em dinheiro.

Conforme os policiais, o dono da moradia comanda duas bancas no camelódromo da Capital. O homem – que não teve o nome revelado – teria admitido que comprou os telefones roubados por ser mais barato do que contrabandear do Paraguai, em razão da disparada do dólar.

– Enquanto as pessoas comprarem produtos roubados, os assaltos não vão ter fim. Estamos enxugando gelo – lamenta Carraro, que ainda tem 50 celulares apreendidos no distrito e procura os donos para devolvê-los.

A rede Multisom é mais uma das vítimas. Este ano, a empresa contabiliza seis assaltos em lojas da Grande Porto Alegre (uma delas autorizada da Samsung, no Shopping Centerlar) com prejuízos de R$ 400 mil. Um dos últimos casos ocorreu perto do meio-dia de 20 de outubro. Dois homens, um deles vestindo uma camiseta do Palmeiras, levaram todo o mostruário de uma filial na Rua Doutor Flores, no centro da Capital, e saíram a passos, como se nada tivesse acontecido. Minutos depois, foram vistos no entorno do camelódromo.

– A situação é crítica. Não temos segurança – lamenta o diretor administrativo da Multisom, César Camargo.

As polícias tentam estancar o crime. A 1ª DP de Gravataí, em parceria com o Deic, investiga quadrilhas que atuam na Região Metropolitana. Na Capital, a Brigada Militar apreende, em média, 50 celulares de origem duvidosa por semana no centro e repassa à 2ª DP, que tem responsabilizado receptadores. Há quatro anos, graças ao monitoramento de um telefone levado em um assalto à casa do ator Werner Schünemann, na Capital, dois homens foram condenados a 20 anos de prisão.







Feitiço virou contra o feiticeiro: ladrão foi rastreado por roubo


Usado para comandar crimes de dentro das cadeias, o celular também tem poder para fazer o “feitiço virar contra o feiticeiro” e colocar bandidos atrás das grades. Em setembro de 2011, a polícia capturou uma quadrilha especializada em assaltar casas e sequestrar moradores em bairros nobres da zona sul de Porto Alegre por meio de uma investigação toda centrada em um celular.

O telefone tinha sido roubado da residência do ator Werner Schünemann, feito refém pelo bando por alguns minutos. Entre objetos levados, um Blackberry, que um dos bandidos presenteou a mulher – à época, o aparelho figurava entre os mais modernos e vendidos no país. Mesmo com a troca do número do, a polícia conseguiu seguir o rastro do aparelho. Por intermédio dele, outros 15 celulares foram monitorados.

Acompanhado as conversas, os policiais descobriram que o bando negociaria drogas, usaria um carro roubado e teria assaltado uma loja de celulares em Porto Alegre e uma casa em Gravataí.

APÓS ESCAPAR TRÊS VEZES, PRESO ACABA MORTO

Em 2013, o Tribunal de Justiça do Estado condenou dois dos quadrilheiros. Tiago Diogo Gonçalves foi sentenciado a 20 anos e três meses de prisão por assalto e extorsão mediante sequestro. Mas ele não cumpriu a pena. Entre agosto e setembro de 2013, sofreu três tentativas de assassinato em intervalo de 11 dias. Na primeira, foi baleado no peito e na barriga e internado no Hospital Cristo Redentor. Na segunda, escapou de um atentado no leito do hospital, mas a terceira foi fatal. Morreu aos 27 anos, com tiro na cabeça disparado por um conhecido que passou o dia inteiro na casa dele.

O comparsa de Tiago, Simão Soares Ribeiro, 29 anos, também foi condenado a 20 anos e três meses de prisão. Ao todo, suas penas somam 33 anos (até 2041) por ter outras duas condenações por tentativa de homicídio e uso de documento falso. Em novembro de 2014, Simão fugiu com outros três homens escalando um muro da Penitenciária Modulada de Charqueadas. Simão é suspeito de um assalto a uma agência dos Correios, em junho, em Maracajá (SC), e de um roubo a uma joalheria, em julho, em Porto Alegre.


O paulista campeão de furto no RS


Há cinco anos, o paulista Daniel do Nascimento, 33 anos, abandonou a terra natal para morar no Rio Grande do Sul por causa de uma gaúcha. Foi viver no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Sem trabalho e usuário de drogas, Nascimento enveredou para o crime, especializando-se em surrupiar celulares para trocar por pedras de crack.

Desde março de 2010, já foi preso 13 vezes e tem sete condenações, todas por furto. É apontado por policiais como o maior ladrão de celulares na Capital. Em junho, foi indultado e depois disso já é suspeito de mais três casos, somando 57 ocorrências contra ele pelo mesmo tipo de crime.

Sempre bem vestido, Nascimento prefere atacar estabelecimentos comerciais, restaurantes, escritórios, clínicas, escolas e hotéis, fazendo-se passar por surdo-mudo. Sem cerimônia, invade os locais e, ao ver um celular, aproxima-se de quem estiver mais perto, pega papel e caneta e rabisca palavras. Em determinadas situações, simplesmente aponta o dedo para uma direção como se tivesse pedindo uma informação. Quando a vítima se distrai, passa a mão no telefone e desaparece. Em alguns locais, o ladrão também costuma pronunciar frases desconexas, como se estivesse falando em outra língua – ele se diz poliglota.

– É tudo encenação. Fala coisas malucas sem qualquer sentido. É muito frio e age com uma naturalidade que impressiona – afirma o delegado Marcos Machado, que abriu 51 inquéritos contra Nascimento.

Em uma das investidas, em 2012, fingindo ser um estrangeiro, invadiu, curiosamente, uma sala de aula de um curso de idiomas no bairro Bom Fim. Parou perto de uma aluna, bateu com um lápis na mesa, fez gestos e, dois minutos depois, sumiu.

– Minha bolsa estava aberta, na classe do lado. Só meia hora depois percebi que ele tinha levado o celular. Não podia imaginar que isso aconteceria ali – lamenta a vítima, uma designer de 30 anos, que preferiu não se identificar.

Em uma das capturas, Nascimento comentou com policiais que ganharia R$ 300 por dia vendendo celulares furtados. Das 13 vezes em que deu entrada no Presídio Central de Porto Alegre, em 11 delas foi solto no mesmo dia ou 24 horas depois. O máximo de tempo que ficou atrás das grades foram três meses. Das oito condenações, a maioria delas foi convertida em prestação de serviços comunitários por se tratar de crime de baixo potencial ofensivo.

Em um depoimento à Justiça, Nascimento admitiu que furtava devido ao vício do crack. Mas enfatizou:

– Procurava obter uma forma que não ferisse a moral nem a integridade física de ninguém.







Crimes forçam mudança de hábitos


A enxurrada de roubos tem levado vítimas a alterar rotinas e abrir mão de prazeres. Atacada há cerca de cinco anos por bandidos que levaram sua Palio Weekend e a bolsa com todos os pertences dentro, incluindo o óculos que a impediu de trabalhar por uma semana, a cirurgiã-dentista Denise Golder, 42 anos, adotou medidas radicais de prevenção.

– Primeiro passei a usar dois celulares, um antigo e um moderno, mas depois desisti. Agora, minha bolsa só tem a carteira de habilitação e um cartão de crédito. E uso um telefone que custou R$ 200. Em hipótese alguma vou comprar um celular de R$ 5 mil – afirma a dentista porto-alegrense.

Denise lembra que se desinteressou por aparelhos de alta tecnologia por questões de segurança, e que toda a família segue a regra à risca.

– Meu filho de 13 anos só usa celular em lugares seguros e ninguém sai de casa com tablet – ressalta.

APOSENTADA FOI ASSALTADA NA PORTÃO DE SUA CASA

Em abril, a aposentada Tânia Maria Drehmer, 67 anos, teve o seu Honda Fit levado por um assaltante diante do portão da casa onde vive, no bairro Medianeira. O transtorno foi amenizado pela companhia de seguros que pagou um carro novo, e um andarilho encontrou a bolsa dela com todos os documentos, mas sem um objeto: o celular.

– Era um telefone bom, um Galaxy, mas o pior é que perdi todas as 900 fotos que fiz em uma viagem no ano passado para o Leste Europeu – lamentou Tânia.

A aposentada ativou um celular antigo, que passou a usar nas ruas apenas para ligações, pois a câmera é precária, desistiu de comprar um aparelho novo e projeta para a próxima viagem, marcada para a Rússia no final do ano, levar um tablet para registrar imagens.





Sofia sonhava em ter smartphone


No último Natal, Sofia Stephanie Becker Dias, 18 anos, concretizou um sonho proporcionado pelo pai. Ganhou um smartphone com acesso a redes sociais e tudo mais de que o aparelho dispõe. Dali em diante, o celular era o companheiro inseparável para onde quer que a menina fosse.

Na noite de sexta-feira, 6 de março, a estudante do Ensino Médio tinha um encontro com colegas no shopping de Gravataí, cidade onde morava com a mãe e dois irmãos mais jovens. Foi até lá levada de carro pela mãe que a deixou em segurança, na porta do estabelecimento.

Do shopping surgiu a ideia de ir a uma festa. Um dos amigos, Willian Muller, 18 anos, precisava passar em casa, e os dois foram juntos, ao bairro Parque Olinda, distante cerca de sete quilômetros da área central do município.

Os dois caminhavam pela Rua Guilherme Schmitz quando um carro com três homens – seria um Palio branco – se aproximou.

– Um deles tinha uma arma e gritou: “A bonitinha passa o celular”. Ela se assustou, tentou correr, e o homem atirou. A Sofia deu três passos e caiu – recorda o amigo.

O trio fugiu sem levar nada. Ferida por um disparo nas costas que atravessou o corpo, a estudante foi socorrida por homens da Guarda Municipal. Em uma esquina, a jovem foi removida para uma ambulância da Anjos do Asfalto – uma organização de voluntários que ajuda no atendimento de vítimas de acidentes – que passava pelo local. Sofia foi levada ao Hospital Dom João Becker, mas não resistiu à gravidade da lesão.

– A família está muito abalada. Meses depois, a mãe dela ainda teve o carro roubado. Foi uma covardia o que aconteceu com a Sofia. E ficou como mais um número na estatística – lamenta Juliana Dias, prima da estudante.

O crime não foi esclarecido até hoje. A polícia não sabe quem matou a estudante, mas garante investigar o caso. Juliana lembra que Sofia gostava de escrever sobre histórias de vida e desejava ser jornalista.

BANDIDOS QUERIAM O APARELHO E ESFAQUEARAM JOVEM

Na noite de 8 de julho, em Porto Alegre, o estudante Denner Centeno, 18 anos, escapou da morte ao ser golpeado com uma faca no lado esquerdo do peito, na altura do coração.

O criminoso queria o celular do jovem. Ao voltar correndo, ferido, para dentro do Colégio Estadual Protásio Alves, na Avenida Ipiranga, Denner deixou cair o telefone, levado pelo ladrão.

O caso provocou passeatas de colegas, pedindo mais segurança no entorno da escola. A polícia prendeu um suspeito, e Denner, após seis dias hospitalizado, voltou para casa, mas trocou de colégio.

– Agora, ele estuda bem perto de casa. Tem um outro celular, bem simples, evita sair sozinho e está mais cauteloso – conta Lisiane, mãe de Denner.



Caçador de celulares


Desde o final do ano passado, a 2ª Delegacia da Polícia Civil (2ª DP), em Porto Alegre, tem um setor exclusivo para investigar o roubo de celulares na área central da Capital. O responsável é o escrivão Paulo Nunes, 45 anos, que neste período já foi atrás de 3 mil casos e diz ter recuperado 70% dos telefones.

O trabalho de Nunes consiste em localizar quem está com o aparelho roubado, baseado em informações de ocorrências registradas por vítimas. O policial também procura donos de celulares apreendidos pelo 9º Batalhão de Polícia Militar no centro da cidade – existe um acordo para que telefones de procedência duvidosa recolhidos por PMs na região sejam levados para a 2ª DP. Em média, a BM entrega a Nunes 50 celulares por semana, a maioria apreendida com ambulantes clandestinos.

A partir do número de série do aparelho (Imei), Nunes solicita às operadoras informações sobre quem está usando o aparelho – em geral, pessoas que afirmam ter comprado o telefone sem saber que se tratava de produto de roubo. Em até três meses vem a resposta com nome e endereço. Quando Nunes tem dificuldade de achar o usuário, ele recorre a consultas em redes sociais, cruzando dados até encontrar quem procura.

– Vejo fotos, pesquiso com quem a pessoa conversa, quem são os parentes, os amigos. É trabalhoso, mas dá resultado – revela.

O passo seguinte é bater à porta do usuário e apreender o telefone.

– Se a pessoa se nega a entregar, é indiciada por receptação (crime com pena de até quatro anos de prisão). Às vezes, a vítima reconhece a pessoa como a mesma que a assaltou, aí é enquadrada em crime de roubo (com pena de até 10 anos) – acrescenta o policial.

No caso dos celulares apreendidos com ambulantes clandestinos, o caminho da investigação é parecido. Ou seja, Nunes pergunta às operadoras qual nome foi vinculado àquele telefone pela última vez e depois vai atrás do dono.

A CADA 10, UM APARECE PARA BUSCAR APARELHO

– Muitos esquecem. Quando ligo e aviso que estou com o celular, não acreditam. Nesses casos, tem gente que sequer registrou ocorrência. De cada 10, apenas um aparece para buscar. Tem um médico que há dois meses espero aqui para devolver um iPhone – desabafa o policial.

Um dos casos que gerou empenho extra de Nunes foi identificar uma francesa, dona de um smartphone, vítima de um ladrão durante a Copa do Mundo no ano passado. O celular da turista estava entre os milhares apreendidos pela BM e sem bateria. Nunes comprou um carregador para poder ligar o telefone que não estava bloqueado. Ele achou no bloco de notas o nome de um brasileiro, descobriu que pertencia à artista plástica Jade Thomassine e localizou o paradeiro dela pelo Facebook.

Nunes postou uma foto do telefone para provar que estava com ele, e Jade, que não tinha registrado ocorrência, achou que poderia ser tratar de um golpe. A mulher escreveu que a polícia brasileira era inconfiável, mas concordou em revelar o endereço onde mora, em Lille, no norte da França. Ao receber o telefone de volta, Jade se emocionou, definindo o episódio como uma história de encantar o coração. Nunes gastou R$ 70 para enviar o aparelho pelo Correio, mas não quis ressarcimento:

– Falar em dinheiro para mim é uma ofensa. O importante foi ter o trabalho reconhecido.











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