SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

UMA MULHER É ASSASSINADA A CADA TRÊS DIAS

ZERO HORA 25 de novembro de 2015 | N° 18366



RENATO DORNELES


VIOLÊNCIA



Um crime que cresce em escalada assustadora. Em média, uma mulher foi assassinada a cada três dias neste ano na Região Metropolitana. De acordo com levantamento do jornal Diário Gaúcho, até ontem, foram 103 vítimas.

Os números superam o recorde anterior dos últimos cinco anos – desde 2011, quando o jornal iniciou o levantamento: em 2012, até 24 de novembro, foram mortas 94 mulheres. Em 2013, foram 60. Ano passado, 78. Em 2015, supera em 9,5% a então marca histórica desde o início da série. Amanhã, Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulheres, há muito a refletir.

Dos 103 homicídios contra mulheres de 2015, em 23 a polícia identificou de imediato a motivação passional (o número pode ser bem maior, pois em muitos casos o motivo não foi descoberto).

Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Capital, a delegada Rosane de Oliveira confirma que esse é um fator predominante nos casos de feminicídio.

– Há muito ciúme, sentimento de posse e relação de domínio e de controle total. Relações que eram para ser marcadas pelo afeto acabam destruídas pelas características machistas. Muitas vezes com o álcool ou com as drogas ilícitas como combustível, homens matam mulheres com a ótica machista e possessiva do tipo “se não for minha, não será de ninguém” – diz.

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