SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

SER OU NÃO SER

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015.



WANDERLEY SOARES


Não fui eu o criador do título que em cima este texto



A inédita decisão do Tribunal de Justiça do RS que determinou o rebaixamento de praças e oficiais da Brigada Militar promovidos a partir de 2012 pelo governo Tarso Genro continua a proporcionar momentos de cruel desconforto na parte da família brigadiana atingida pelo braço do Judiciário.


Para contornar a situação, sem que haja mais rebaixamentos - apenas alguns foram cumpridos -, transferências de comandantes e mesmo designação de chefias administrativas tomam caminhos imprevisíveis. Ainda há, por exemplo, aqueles que não sabem se são ou não são coronéis. E a Brigada Militar, na área da saúde, não conta com psicanalistas no seu defasado efetivo que está sendo mantido congelado pela neotransversalidade do governo José Ivo Sartori


Tráfico e barbárie


Um casal foi executado em uma residência na Zona Leste de Porto Alegre na madrugada de ontem. O crime ocorreu na rua Comendador Eduardo Secco, no bairro Jardim Carvalho. As vítimas foram identificadas como Juliana Hermelino Reis, 33 anos, e Régis Klippel da Silva, 30 anos. A mulher tinha antecedentes por ameaça e o homem, por tráfico e roubo. As filhas do casal, de 10 e 2 anos, estavam em um quarto da casa e não foram molestadas. Testemunhas apontaram que três homens invadiram a residência e efetuaram os disparos, enquanto um quarto ficou em um Renault Clio preto dando cobertura. Os quatro fugiram.


Detentos presos


Foi presa no Vale dos Sinos uma quadrilha de detentos do semiaberto que roubava caminhões e carros. O grupo também extorquia as vítimas para que pagassem pela devolução dos veículos. No total, são sete detidos. Foram apreendidos três carros clonados, um caminhão e armas. O regime semiaberto, como é sabido, na real, é aberto por inteiro.


Fenômeno


Sete homens foram presos na madrugada de ontem, no Centro de Porto Alegre, com veículos roubados. De acordo com a Brigada Militar, os detidos tinham saído de festas em bares do Centro Histórico. No celular de um dos presos os policiais militares localizaram fotos com armas. Trata-se de um fenômeno instigante sobre o qual o próprio governo parece duvidar: onde há policiamento, crimes são evitados ou descobertos.


Maconha


Em três ações simultâneas do Denarc, três traficantes foram presos e 10 quilos de maconha apreendidos na Capital gaúcha. De acordo com os delegados Émerson Wendt e Leonel Carivali, as operações ocorreram nos bairros Rubem Berta (Zona Norte), e Restinga (Zona Sul).


Sequestrador


A Polícia Civil prendeu, ontem, um dos maiores especialistas em sequestros do RS. O bandido Felipe Rodrigues da Silva, 33 anos, foi capturado quando passeava no Centro de Canoas. Ele portava um rádio comunicador na frequência da polícia. Felipe tem pelo menos seis mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça e é investigado por ter participado de quatro sequestros recentes. Entre eles, está o do prefeito de Mostardas, ocorrido em dezembro último e que acabou com a morte de um dos quadrilheiros. Com a crise de espaços nos presídios, não se sabe quanto tempo Felipe ficará preso.

ASSALTO E TIROS CONTRA ADOLESCENTE E AUSÊNCIA DA POLICIA EXPÕEM INSEGURANÇA EM BAIRRO DE POA



ZERO HORA 27 de fevereiro de 2015 | N° 18086


EDUARDO TORRES


PORTO ALEGRE. Assalto a adolescente expõe insegurança no bairro Navegantes. VÍTIMA FOI BALEADA na noite de quarta-feira. Moradores reclamam da rotina de violência


Assustada, Maíra da Silva, 16 anos, hesitou em entregar o celular aos dois guris armados com um revólver que a abordaram e a uma colega. A amiga entregou a bolsa que carregava e correu em direção à parada de ônibus, na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, bairro Navegantes. Maíra acabou levando um tiro em um dos quadris.

O crime, ocorrido por volta das 18h30min de quarta, quando a menina saía do estágio na agência dos Correios a duas quadras dali, era o assunto do bairro ontem.

– Os bandidos se criam aqui porque não se vê mais viatura da Brigada. Ter uma viatura aqui é loteria – ironiza um vendedor de loterias, de 68 anos.

Moradores reclamam que, há pelo menos três meses, a rotina de violência se instalou na região. Uma semana atrás, um dos vizinhos teve o carro levado por bandidos armados. Há duas semanas, uma lotérica do bairro também foi assaltada.

– É de todo o tipo, desde pivete roubando carteira e celular até roubo de carro e comércio. Estamos nas mãos de Deus – diz Paulo Sérgio Conceição, 51 anos, dono de uma cafeteria na esquina onde a adolescente foi assaltada.

VIATURA DA BM TERIA DEMORADO

Baleada, Maíra foi socorrida por um homem que passava no local. Segundo os moradores que acionaram o 190, foram 45 minutos até a chegada de uma viatura da Brigada Militar (BM).

O comandante do 11º BPM, tenente-coronel Régis Rocha da Rosa, admite a limitação de viaturas e a diminuição do efetivo disponível desde o corte de 40% nas horas extras. Mas contesta a demora. Segundo o relatório do GPS da viatura, o chamado ocorreu às 18h44min. Quatro minutos depois, a viatura foi despachada. Teria chegado ao local às 19h8min.

– Vinte minutos são o nosso tempo médio de resposta – afirma.

Segundo o oficial, no entanto, não houve crescimento significativo de roubos na área nos últimos meses. Mesma constatação faz a Polícia Civil. Por isso, orientam que as vítimas sempre registrem as ocorrências.

MURAL HOMENAGEIA TRAFICANTE MORTO

ZERO HORA 27/02/2015 | 07h03

Edifício em Porto Alegre tem pintura que homenageia traficante morto. Um grafite está ocupando uma das paredes do condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre


Foto: Leandro Staudt / rádio gaúcha

Após a execução do traficante Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, em janeiro, diversas faixas com mensagens de luto foram colocadas no condomínio Princesa Isabel, na avenida do mesmo nome, em Porto Alegre. Ele comandava a venda e a produção de drogas no local e era um dos principais traficantes da Capital e da Região Metropolitana.


As homenagens a ele não cessaram. Um grafite (pintura feita com spray), está ocupando uma das paredes do residencial e pode ser vista à distância.

Ouvido pela Rádio Gaúcha, o comandante do Policiamento da Capital, coronel Mario Ikeda, destaca que precisa ir até o local analisar a situação antes de uma resposta definitiva sobre o assunto:

— Temos que ver onde está isso, se é em local privado ou público.


A Secretaria Estadual de Segurança Pública foi procurada pela reportagem da Gaúcha. Através da Assessoria de Imprensa, a pasta afirmou que não irá se posicionar sobre o assunto.

Xandi foi morto em Tramandaí, no Litoral Norte. Ele estava em uma casa, acompanhado por comparsas quando quatro pessoas passaram em um Corsa atirando com fuzis e pistolas. No momento da ocorrência, o comissário de polícia Nilson Aneli fazia a segurança do traficante. Ele foi preso, a pedido da Corregedoria da Polícia Civil.



DIÁRIO GAÚCHO 06/01/2015 | 19h21

Opinião: Homenagem improvável

Faixas de luto pela morte do traficante Xandi é mais um sinal dos novos tempos da criminalidade em Porto Alegre



Faixa de luto pela morte de Xandi (detalhe) foi colocada no condomínio Princesa Isabel Foto: Luiz Armando Vaz / Diário Gaúcho


Renato Dornelles

O assassinato do traficante Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, no domingo, em Tramandaí, com um tiro de fuzil, apresentou como componente novo a homenagem pública feita a um criminoso, na entrada de um condomínio, na Avenida Princesa Isabel, na Capital.

Luto pela morte de traficantes não chega a ser novidade em Porto Alegre. Em 1979, no Morro da Cruz, em várias casas foram colocadas bandeiras pretas devido ao assassinato de Eduardo Corrêa dos Santos, o Anão, então líder do tráfico na vila. Dez anos depois, a atitude foi repetida após a morte de Humberto Luciano Brás de Souza, o Carioca, sucessor de Anão. Porém, numa região central da cidade, por onde passam dezenas de milhares de pessoas, oriundas de diferentes zonas e bairros, eu ainda não havia visto.

O experiente repórter Humberto Trezzi, de Zero Hora, responsável por inúmeras coberturas sobres os temas violência e criminalidade, neste Brasil afora e no Exterior, só lembra ter visto algo semelhante na favela do Vidigal, no auge da guerra do tráfico no Rio de Janeiro.

A homenagem a Xandi é mais um sinal dos novos tempos da criminalidade em Porto Alegre.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

MORTES POR PM E PMS MORTOS AUMENTAM

G1 PROFISSÃO REPÓRTER. Edição do dia 24/02/2015


Mortes por policiais militares teve aumento de 80% em um ano em SP. Em 2014, 801 pessoas foram mortas por policiais militares no estado de SP. Dez PMs foram mortos em serviço na capital e Grande São Paulo em 2014.





O Profissão Repórter mostra o aumento de número de pessoas mortas por policiais militares e a dor de parentes de policiais mortos em ação.

São Paulo - SP

Kevinho é o apelido de Krawelen Barbosa Sena. Ele tinha 19 anos, uma filha de três anos e dois empregos. Dezenas de pessoas assistiram ao crime. “Eu pedi pelo amor de Deus pra não atirar nele, porque ele tinha filho”, conta uma das testemunhas.

O crime foi dia 29 de marco de 2014, no bairro de Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo. O Profissão Repórter esteve no bairro um ano depois do crime.

O inquérito ainda não está concluído. A mãe de Kevinho mostra o boletim de ocorrência, que informa: “Morte decorrente de intervenção policial”. Mais de 20 moradores viram o crime acontecer, mas só um foi citado no boletim. Os demais ouvidos foram os próprios PMs.


Sem ter ouvido as principais testemunhas, o escrivão concluiu que o PM matou Kevinho em legítima defesa. No boletim de ocorrência consta: “Ao pressentir que estava em perigo atual e iminente, sacou sua pistola e desferiu sete tiros contra o hipotético agressor, que na verdade trazia consigo uma arma de brinquedo”.

“É mentira. Ele não estava armado e não tinha arma de brinquedo”, declara Roselene Barbosa, mãe de Kevinho. Ela e as testemunhas afirmam que os PMs puseram uma arma perto do corpo para incriminá-lo. Em nota, a secretaria de Segurança Pública informa que os PMs mantiverem a versão de que revidaram aos tiros disparados por Krawelen, mas no boletim de ocorrência, os próprios PMs não falam em troca de tiros, e que a arma encontrada na cena do crime era um revólver de brinquedo.

Kevinho foi uma das 801 pessoas mortas por policiais militares no estado de São Paulo em 2014. “Com certeza é uma situação alarmante que deixa qualquer cidadão preocupadíssimo”, afirma Julio Cesar Neves, ouvidor da Polícia de São Paulo.

O aumento das mortes foi de mais de 80% em relação ao ano anterior e a maior parte destes crimes, segundo o ouvidor, já está com impunidade garantida. “De 801 mortes, com certeza mais de 700 inquéritos policiais foram arquivados. O que alegam é que não existem indícios de dolo naquele homicídio e sim uma resistência ocorrida numa intervenção policial”, explica Neves.

Também aumentou o número de denúncias de uso do chamado kit flagrante para incriminar as pessoas mortas pela PM.

“Coloca-se uma arma, um revólver com numeração raspada. Dizem que no kit faz parte cápsulas de cocaína ou pedras de crack ou trouxas de maconha, que os policiais carregam em uma mochila. O senhor tem conhecimento disso?”, pergunta Caco Barcellos.

“Sim. Nós já denunciamos inclusive em um terreno de uma das delegacias de polícia da capital de São Paulo, onde foram encontradas drogas e objetos pra este suposto kit. Isso realmente pode existir, como ocorre realmente na realidade”, responde Neves.


Salvador
Cinco dias depois das mortes, movimentos negros de Salvador fizeram um protesto no bairro do Cabula, em Salvador, contra a polícia, que matou 12 jovens em uma favela. Eles tinham entre 17 e 25 anos.

A secretaria da Segurança Pública chegou a dizer que dos 12 mortos, nove tinham antecedentes criminais. Depois corrigiu a informação dizendo que eram dois.

“E a polícia invariavelmente irá justificar esses assassinatos. Ela diz que são bandidos com passagem pela polícia, como se justificasse, pessoas que têm passagem pela polícia serem mortas. Nós não temos pena capital aqui, mas parece que está instituída a pena capital”, declara Hamilton dos Santos, movimento Reaja ou Será Mortx.

“Primeiro, uma ação policial que mata 12 pessoas é uma ação desastrosa. Neste caso, há vários indícios de que houve uma execução sumária”, diz Alexandre Ciconello, assistente da Anistia Internacional.

A polícia diz que a perícia já foi feita, mas os moradores encontraram a cápsula de uma bala e as roupas dos jovens mortos. “Eles renderam os meninos, pegou um por um, trouxe pra cá e depois matou na frente da viatura e jogaram no mato e tiraram as roupas e trocaram de roupa”, conta um morador.

No hospital, policiais fotografaram os corpos dos 12 jovens, os mortos aparecem vestidos com fardas do exército. Segundo a polícia é um indicio de que se tratava de um grupo criminoso, organizado e bem equipado.

No depoimento, os nove PMs envolvidos nas mortes dizem que foram recebidos a tiros pelo grupo que planejava explodir um caixa eletrônico.

“É preciso que estas pessoas que testemunharam o fato compareçam a unidade para que a gente também consiga ampliar as alegações de ambas as partes. Até que nos provem o contrário nós ficamos com as palavras dos nossos policiais. A investigação está aberta e nós temos 30 dias para verificar se estas palavras que foram colocadas, se a forma como os policiais contaram esta história procede ou não”, afirma Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública da Bahia.

O secretário conta a versão dos policiais. “Eles receberam o informe de movimentação suspeita naquele local. Ao chegarem no local, se depararam com uma grande quantidade de criminosos armados, fardados com roupas do exército, que vieram já atirando contra a guarnição da Polícia Militar”.

Um PM foi ferido de raspão. Um dos policias disse que eles enfrentaram 40 homens armados e que “só estão vivos graças a um milagre de deus”. A polícia mostrou armas, drogas e outros objetos que diz ter apreendido com os jovens. Nas redes sociais também foram mostradas imagens dos corpos que estão muito machucados.

“Nós estamos apurando quem foram as pessoas que tiraram fotos e distribuíram pelas redes sociais, pra que estas pessoas sejam punidas. Isso é crime”, declara o secretário.


São José Rio Preto – São Paulo

Nesta quarta-feira (25) completa um ano da morte de um morador de rua. O caso envolve um policial militar acusado pelo assassinato e fraude na investigação.

Uma jovem repórter da rádio CBN, Josiane Teixeira, esteve na cena do crime e fotografou o policial que teria atirado no morador de rua. As fotos tiradas pela repórter mostram que o PM que matou Bruno estava de folga. O soldado Alexandre Mendes diz que o morador de rua o atacou com uma faca e que por isso atirou em legitima defesa.

Dias depois, Josiane teve acesso às imagens da perícia e levantou suspeitas sobre o caso ao ver uma faca na cena do crime. Nas fotos tiradas por Josiane, duas horas antes da chegada da polícia técnica não há faca na cena do crime.

A persistência da repórter mudou o rumo das investigações. “As provas materiais, principalmente o local do crime, incluindo até a fotografia, as imagens apresentadas pela repórter, serviram pra gente requisitar novas perícias e confrontar a versão apresentada pelo policial militar. E esse conjunto probatório nos serviu de base pra entender que não houve a legítima defesa. Foi um caso de execução e procedemos o formal indiciamento por este crime”, explica Laercio Ceneviva Filho, delegado.

O soldado Alexandre Mendes continua trabalhando normalmente na cidade de Rio Preto. Ele mora em uma casa que fica bem perto do local do crime. O Profissão Repórter tentou contato com ele em casa e no quartel onde ele trabalha.


Guarda do Embaú – Santa Catarina

O Profissão Repórter esteve na Guarda do Embaú uma semana depois do surfista Ricardo dos Santos ser morto a tiros por um policial militar de folga. A comunidade ainda estava em choque.

Ricardinho era especialista em ondas grandes e conheceu o mundo disputando campeonatos, mas sempre voltava para a Guarda do Embaú.

O avo de Ricardinho conta que o policial de folga havia estacionado o carro sobre um cano que precisava de reparos. “Aí a gente pediu pra ele chegar pra frente um pouco. Ele já respondeu e os três tiros começou, foi um atrás do outro, foi assim de repente”, conta.

Luis Paulo Mota Brentano foi preso em flagrante. O soldado tem 25 anos e um histórico de violência. Entrou para a Polícia Militar em 2008, em 2010 agrediu um rapaz que não queria pagar a conta em uma boate. Em 2012, de folga, se envolveu em outra briga e deu uma coronhada na vítima, na época o comando da PM declarou que ele era uma pessoa agressiva que deveria ser retirada das ruas e que não tivesse porte de arma.

Em Joinville, a equipe do Profissão Repórter foi abordada por policiais militares de Santa Catarina, no momento em que tentava falar com familiares do soldado Luis Paulo Mota.
Nossa equipe também tentou entrevistar o comandante do 8º batalhão, onde trabalhava o soldado Mota. A resposta veio por uma mensagem de celular: “O comando só vai se pronunciar quando o caso estiver encerrado”.

Em janeiro, a Polícia Militar de SP formou o 921 novos sargentos. A palavra guerra apareceu duas vezes na formatura.

O tenente coronel Adilson Paes de Souza é autor de um livro que reúne o relato de quatro policiais militares condenados por homicídio. Adilson foi da Polícia Militar de São Paulo por 30 anos e se aposentou em 2012.

“Não é de hoje que nós estamos assistindo um discurso dos próprios policiais se referindo a uma guerra. Esse discurso pode levar a alguns determinados policiais militares, que pertencem a determinados efetivos, a se acharem efetivamente numa guerra. E na lógica da guerra operasse aquela dualidade amigo e inimigo. Tenho que eliminar ou serei eliminado”, diz.

A turma de formandos em janeiro foi batizada com o nome do sargento Alexandre Hiath de Lima, morto em setembro do ano passado.

O sargento foi baleado no rosto por assaltantes que tinham acabado de assaltar um comerciante no bairro do Ipiranga. “Ele amava a profissão. A farda era a segunda pele dele”, declara a viúva de Alexandre.

Em julho do ano passado o sargento Swamy Welder Weigert participava de operação da força tática da PM em Embu das Artes, região metropolitana de SP. “Ele tomou um tiro no olho esquerdo e morreu na hora”, conta a viúva do sargento.

Wagner de Souza Ribeiro foi a última vítima da Polícia Militar em 2014. O caso começou com a explosão de um caixa eletrônico do Banco do Brasil no réveillon. Depois do assalto, Wagner teria fugido por uma rua e entrado em uma casa.

Três policiais foram presos depois que um dos PMs confessou ter executado um bandido desarmado.

Antes da confissão do sargento Marcos Akira, o inquérito falava em ação de legitima defesa dos PMs. “O padrão do boletim de ocorrência, a descrição, são todas iguais, são todas idênticas. Quando existe a confissão de um policial, como houve do sargento Akira, aqueles outros boletins de ocorrência semelhantes ficam sob suspensão, com certeza”, declara Julio Cesar Neves, ouvidor da Polícia de São Paulo.

O sargento confessou que os PMs deram tiros na parede e puseram uma arma na mão dele para forjar uma cena de tiroteio contra bandido.

O caso de tiroteio forjado de maior repercussão, teve como vítima dois pichadores. Os parentes de Alex Dalla Vecchia Costa e Ailton dos Santos se envolveram na investigação para provar que eles não eram assaltante se que não estavam armados como disseram os policiais.

Os PMs acusados foram afastados do patrulhamento e serão indiciados por duplo homicídio. Alex deixou cinco filhos e uma mulher grávida de oito meses. O secretário de Segurança Pública de São Paulo não quis gravar entrevista.

Em nota, afirma que o aumento de número de pessoas mortas pela polícia é uma decorrência do crescimento de 52% no confronto com criminosos e que a redução das mortes é prioridade da secretaria.

VIOLÊNCIA MAIOR NO PLANETA E MORTES NO BRASIL



ZERO HORA 25 de fevereiro de 2015 | N° 18084

PLANETA INSEGURO


Anistia vê violência maior e destaca mortes no Brasil



EM 2014, ÓRGÃO flagrou abusos contra os direitos humanos em 160 países e territórios. Embora haja alguns avanços, a situação de muitas pessoas em relação aos seus direitos humanos piorou. Alerta da Anistia Internacional: o ano de 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança pública no mundo e, em especial, no Brasil. Essa é a principal constatação do capítulo brasileiro do Relatório 2014/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, que será lançado hoje pela organização em todo o mundo. O país atingiu a marca de 56 mil mortos por ano.

A curva ascendente dos homicídios e a letalidade nas operações policiais mostram que a segurança pública precisa de atenção especial por parte das autoridades brasileiras, diz o documento.

– O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo – diz Atila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil. E completa:

– Cultivamos a ideia de país pacífico, mas convivemos com números de homicídios que superam, inclusive, situações onde existem conflitos armados e guerras.


PEDIDO DE AÇÃO URGENTE CONTRA GRUPOS ARMADOS


Em relação à violência pelo mundo, a Anistia pede ação global mais firme, incluindo a renúncia ao direito de veto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU em situações de atrocidades em massa.

“Líderes mundiais devem agir urgentemente para confrontar as mudanças na natureza dos conflitos e proteger os civis de violência por Estados e grupos armados”, diz o relatório, definindo 2014 como “ano catastrófico e criticando a resposta global a conflitos e abusos por Estados e grupos armados como “vergonhosa e ineficaz”.

Há preocupação especial com o crescente poder de grupos não estatais, incluindo o Estado Islâmico (EI). Tai grupos cometeram abusos em pelo menos 35 países.




terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública


Victor Brandão


A frente já conta com a adesão de mais de 200 deputados


A Frente Parlamentar da Segurança Pública será oficialmente recriada nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. O colegiado já conta com a adesão de mais de 200 deputados de diversos partidos.

"A frente será atuante e com o conhecimento dos parlamentares será possível encontrar uma alternativa para frear o crescimento da violência. Não podemos deixar as coisas como estão, quem está mandando no Brasil são os bandidos", disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente de Segurança.

Parlamentares oriundos da segurança pública tiveram votações expressivas em seus estados, demonstrando que o país pede mudanças no sistema de segurança. Fraga, Delegado Waldir (PSDB-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Delegado Eder Mauro (PSD-PA) e Moroni Torgan (DEM-CE) foram os mais votados nos seus estados.

Salesio Nuhs, presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, acredita que o registro de armas é um dos temas que vão permear os trabalhos da Frente. “A questão da segurança pública é transversal, envolve várias fatores e um deles é a questão dos registros de armas de fogo. O Governo trata como criminosos os cidadãos de bem que apenas encontram dificuldade em renovar o registro”, explica.

Atualmente, quase nove milhões de brasileiros, que um dia tiveram o registro de sua arma de fogo ativo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), encontram-se em situação irregular, segundo o Ministério da Justiça. Ou seja, não renovaram o registro de sua arma em virtude do excesso de burocracia e a inexistência de estrutura do órgão responsável.


Serviço: Lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Local: Câmara dos Deputados - Salão Nobre
Data: 25/02/2015
Horário: 9h






COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que esta FRENTE PARLAMENTAR busque "alternativas para frear o crescimento da violência" com um olhar holístico, tratando a "Segurança Pública" como um direito, ao invés de tratar como instrumento policial, resquício da ditadura e de países totalitários. É um equívoco desprezar o fato de que, no pleno Estado Democrático de Direito, os direitos particulares e coletivos são garantidos pela justiça, e no caso da segurança pública por um sistema de justiça criminal, em que as forças policiais e prisionais são partes de um todo, bem mais amplo e complexo que interagem e se complementam. Ocorre que no Brasil não existe este sistema, e cada poder, instituição e órgão envolvidos trabalham isolados, com as forças policiais e prisionais ficando a mercê da gestão político-partidária, sem autonomia e independência técnica.

A BM E SUA HISTÓRIA NO COMBATE AO CRIME



Jornal O Sul - 24.02.15


Paulo Roberto Mendes Rodrigues



A Brigada Militar e sua história no combate ao crime


Hoje, nem a população nem os bandidos enxergam os brigadianos nas ruas. Aliás, isto é um dos motivos que estimulam a bandidagem e deixa a população cada vez mais insegura. Que saudades da Brigada dos valorosos “Pedro e Paulo” patrulhando as ruas e afugentando os malfeitores.

O Instituto Index, nos dias 6 e 7 de fevereiro, realizou uma pesquisa em trinta municípios gaúchos, entrevistando 1,2 mil pessoas sobre o tema segurança pública. Pois bem! A pesquisa tratou sobre temas polêmicos, tais como liberação do aborto, pena de morte, maioridade penal, ressocialização do preso, porte de arma, entre outros. Aliás, neste ponto, os pesquisados demonstram coerência com o que se percebe no dia-a-dia. Mas, o que chama mais a atenção são as respostas às perguntas:
1) o senhor se sente seguro para caminhar pelas ruas à noite? 82% disseram NÃO;
2) já foi assaltado? 68% disseram SIM;
3) confia na BM? 45% disseram NÃO.

Estes três quesitos são importantes, pois demonstram claramente a situação de insegurança manifestada pelos entrevistados. E mais – e isto é fundamental –, quase a metade da população entrevistada diz não confiar na Brigada. Triste, muito triste.

Sabemos que a contenção da criminalidade é complexa e envolve órgãos de vários níveis. Porém, é a Brigada Militar a parte visível, são os brigadianos fardados que estão – ou deveriam estar – nas ruas enfrentando a bandidagem, fazendo-a recuar. Para a população não interessa se o sistema prisional está superlotado. Não interessa que o Presídio Central tenha sido considerado o pior do país. Na verdade, o que interessa é que exista segurança. Mas, nem nos “territórios da paz” há. O que se vê todos os dias são relatos de extrema violência, deixando os gaúchos e gaúchas inseguros. As estatísticas só aumentam.

A valorosa Brigada Militar gaúcha irá completar 178 anos de existência. Diz-se que a história da instituição se confunde com a própria história do Rio Grande. É a única que está presente nos 497 municípios, atuando diuturnamente, sob quaisquer condições, em defesa da sociedade. Muitas vezes realiza trabalhos que nem são de sua responsabilidade, mas, por não haver outra solução, estende sua mão solidária ao atendimento.

Hoje, nem a população nem os bandidos enxergam os brigadianos nas ruas. Aliás, isto é um dos motivos que estimulam a bandidagem e deixa a população cada vez mais insegura. Que saudades da Brigada dos valorosos “Pedro e Paulo” patrulhando as ruas e afugentando os malfeitores.

Assim, roguemos que o Governador, estimulado pelo artigo 82, XIII, da Constituição gaúcha, que reza que compete a ele, “privativamente, exercer o comando supremo da Brigada Militar”, ouça as vozes das ruas e fortaleça a instituição com recursos humanos e materiais, propiciando um combate mais efetivo ao crime, inspirando-se no passado e projetando o futuro, de modo que na próxima pesquisa a população maciçamente diga SIM, confia na BM (Brigada Militar), e, mais, diga que não mais é refém da insegurança.



 Cel. ex-Cmt. da BM

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO DÁ VOTOS

EL PAÍS BRASIL. P. C. Rio de Janeiro 18 FEB 2015 - 13:56 BRST

ENTREVISTA

José Mariano Beltrame | Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro


“Vende-se droga em Paris ou NY, mas não se mata. No Rio, sim”. Para Beltrame, não se investe em segurança pública porque "não dá votos"



José Mariano Beltrame, em dezembro de 2014. / Fernando Frazão (Ag. Brasil)


O secretário antecipou o compromisso, mas teve a cortesia de não cancelá-lo. Em seu escritório, o estresse é palpável. São 9h da manhã e na antessala alguns assistentes reagem com surpresa aos números publicados pelos sites de notícias: “Dezesseis balas perdidas em dez dias no Rio de Janeiro”; “Dezenove balas perdidas na crise de segurança no Rio de Janeiro”; “Aumentam para 18 balas perdidas no Rio”... A cidade se aproxima do pânico e ninguém se importa que a polícia tenha apreendido 2.000 armas em um mês ou que nenhuma dessas balas seja proveniente de confrontos entre a polícia e traficantes de drogas, como costuma ocorrer.

José Mariano Beltrame, 57 anos, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, se pergunta o que a população teria feito se essas balas fossem da polícia, e exige um esforço do Estado para abordar “sem ideologias uma política séria e estável para todo o país”. Para reforçar seus pedidos e opiniões, lembra que é o único de seus antecessores que não seguiu a carreira política depois de ocupar o cargo máximo de segurança do Estado do Rio.

Pergunta. As crises de violência são recorrentes no Rio de Janeiro, mas você está há meses pedindo medidas de âmbito nacional sobre segurança. Por quê?
Resposta. No Rio temos problemas de segurança pública que se agravam quando os grupos criminosos se abastecem com armas vindas do Paraguai. Assim que as recebem, começam a trocar disparos. E além disso temos ‘memória traumática’: quando alguém ouve um tiro ou um estampido, pensa que o mundo acabou e que a segurança é um fracasso absoluto. A história do Rio de Janeiro é muito difícil. Os delinquentes desmoralizam o processo de pacificação com seus disparos: as pessoas ouvem esses disparos e voltam ao ano 2000, quando se metralhava policiais na rua. Entram em pânico. Nunca se investiu em segurança, porque não dá votos... [risos].

P. É difícil comandar uma polícia tão pouco estimada e fortemente criticada por seus abusos?

R. Historicamente, no Brasil, a polícia tem sido usada para reprimir, e ficou manchada. Não se quis enfrentar a Constituição, e os poderes ficaram nas mãos dos estados. Nossa Constituição é muito boa, mas a política de ‘deixar para depois’ produziu, 28 anos depois, resultados que são evidentes para todos. O problema não é apenas aqui. Mas acontece que a capital do Brasil é o Rio, não Brasília. As coisas acontecem aqui, e têm consequências. São Paulo também vive dias preocupantes, com roubos e assaltos, fuzis. Minha queixa não é pelo Rio; é um alerta nacional.

P. Você se refere especialmente ao controle de fronteiras?
R. Não temos tradição nisso, mas se as instituições não se sentarem para conversar, desprovidas de ideologia, partidarismo, poder e vaidade, vamos estar sempre prendendo 2.000 pessoas por mês, ou com os números assustadores de dezembro, quando prendemos 123 menores, e apenas os pais de cinco deles foram buscá-los depois na delegacia. A segurança pública tem que ser entendida como uma corrente. Um fio da corrente é a polícia, mas é o elemento mais frágil, por sua história. É o mais fácil de atacar: não recebeu investimentos e foi relegada durante anos. A Constituição não inclui outros atores quando fala de segurança. Foi um erro. E outro equívoco é que essa política de segurança pública não tem sido implementada com regulamentos em três décadas. Esse abandono da polícia é o que tem provocado essa situação. A política nacional de segurança apenas pode funcionar se for transparente, calculada e objetiva. Caso contrário, sinceramente, não sei qual é seu sentido. Há casos chocantes todos os dias, em quase todos os Estados. Hoje se mata por 30 reais. Tudo isso é culpa da polícia? Posso falar com tranquilidade, porque nossos resultados operacionais são muito bons. Prendemos 4.410 pessoas em 60 dias.

P. Isso é positivo?
R. Não pode ser um bom indicador ter tantas prisões em um Estado, mas demonstra que trabalhamos. Agora: isso resolve?

P. Aparentemente não...

R. Aparentemente não.

P. Tem solução?
R. Segurança pública não é sinônimo de polícia. É um conceito muito maior. O que fazemos para afastar os jovens do tráfico? Se não fizermos algo, vamos ficar assim a vida inteira. E voltaremos a 2006, com números de 41 mortos a cada 100.000 habitantes [hoje são 26]. Não temos políticas para menores, para o crack, controle de fronteiras... Entram armas, drogas... Um terço do território é selva, temos 9.000 quilômetros de mar... O Rio é um grande consumidor de drogas, mas há muito tráfico porque existem vínculos estreitos com os países responsáveis por 85% da produção mundial de cocaína: Bolívia, Colômbia...

P. Paraguai?
R. O Paraguai exporta maconha, mas envia armas em troca de cocaína, que não produz.

P. Vocês recebem fortes críticas pela quantidade de policiais que matam e também morrem a cada ano.
R. Já disse antes: a polícia é o patinho feio. Em oito anos diminuímos as mortes por habitante de 41 para 26.

P. E as balas perdidas...?
R. Aumentaram de um mês para o outro, mas não na série histórica. É um pico. A segurança no Rio de Janeiro é um paciente em estado de febre permanente. Tem altos e baixos.

P. Como você vê a existência de um ‘serial killer’ em Nova Iguaçu, com 42 vítimas e que a polícia nem sequer havia identificado? Há uma aceitação da violência?
R. Mas a Baixada também melhorou! Embora continue tendo problemas sérios... Mas é que no passado fomos permissivos em ceder o controle de algumas zonas, inclusive no poder político. Prendemos deputados, vereadores, que se corrompiam nas milícias. A sociedade foi tolerante com o crime. O Estado foi permissivo, e a sociedade tolerante.

P. E agora, quando se supõe que seja menos tolerante, por que a cidade é tão difícil para tanta gente?
R. As armas de fogo se disseminaram pelo país. Não é por causa do tráfico de drogas. Em Paris, Nova York e Madri se vendem drogas, mas não se mata. Aqui pode haver uma bala perdida ou um morto por um garoto com um cigarro de maconha. Acredito que a droga é uma luta utópica; onde houver vício, vai haver droga. O problema são as armas. Traficar é uma coisa; mas outra diferente é que implique em violência.

P. Especialistas de renome afirmam que vocês não têm política de segurança.
R. Não sei então o que existia antes... Os especialistas apenas sabem falar da polícia, criticá-la. Não sabem o que é a segurança primária, secundária, terciária, setorial... O Rio de Janeiro é a cidade do mundo com mais estudiosos de segurança pública, porque é onde há mais possibilidades de se ganhar dinheiro com isso. Na realidade, são sociólogos ou antropólogos, não especialistas em segurança. Fazem análises reducionistas, apenas sabem falar de polícia. Isso se chama miopia. Tudo bem, falemos da polícia. E o resto?

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

GRANDE POA ENTRE AS 50 MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

DIÁRIO GAÚCHO 20/02/2015 | 07h04

Região Metropolitana de Porto Alegre está no ranking mundial da violência. ONG mexicana coloca a Região Metropolitana de Porto Alegre entre as 50 mais violentas do mundo. Em 2014, atingiu o recorde de 1,4 mil homicídios.




O pequeno Kelvin Gabriel Nunes, de 11 anos, ajudava a mãe vendendo quitutes pelas ruas do Bairro Umbu, em Alvorada. Apaixonado por bichos, tinha o sonho de ser biólogo. Porém, acabou engrossando a assustadora marca de 1.442 assassinatos na Região Metropolitana em 2014.

O índice – o maior em pelo menos uma década – colocou a Região Metropolitana entre as 50 mais violentas do mundo no ano passado. Conforme a ong mexicana Segurança, Justiça e Paz, a região ocupa a 37ª posição no seu levantamento, com média de 34,65 assassinatos para cada 100 mil habitantes, três vezes mais do que o considerado aceitável pela ONU. A região é uma das novidades do ranking divulgado pela sétima vez neste começo de ano pela ong que analisa o número de mortes violentas nas cidades com mais de 300 mil habitantes. Para elaborar os dados, a organização usou números do ranking de homicídios mantido pelo Diário Gaúcho.


Ao todo, 19 capitais ou regiões metropolitanas brasileiras estão na classificação.
Para o sociólogo Cláudio Bento, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, não ocorre uma explosão generalizada de assassinatos no país.

– Ao contrário, eu chamaria isso de uma implosão de homicídios. São crimes que acontecem em locais bem definidos que acumulam um longo histórico de marginalização e abandono das políticas públicas. Chamados de "zonas quentes", são áreas pobres e estão implodindo – define.


É esse o contexto do menino Kelvin. Na manhã de 30 de março de 2014, oferecia na rua os doces e salgados feitos pela mãe. Foi executado com um tiro de espingarda calibre 12. Segundo a polícia, o guri morreu de graça. Um traficante suspeitava que ele havia "falado demais".
Para o especialista, Kelvin pode ser enquadrado como uma "vítima do meio". Segundo Cláudio, as histórias seguem uma regra geral: as vítimas são pobres, jovens e, na maioria, negros.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, segundo o levantamento do Diário Gaúcho, quatro em cada dez vítimas de assassinatos no ano passado tinham menos de
25 anos. Praticamente todos foram mortos em bairros periféricos. Aqui, a chance de um negro ser assassinado é 112% maior do que um branco.



A luta de Alvorada

Fosse analisada isoladamente, a taxa de Alvorada, de 76 pessoas para cada 100 mil habitantes em 2014 – foram 156 homicídios – ocuparia a sexta colocação. Para as autoridades, os números são resultado direto de uma combinação explosiva: pobreza e expansão do tráfico. A cidade tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,699, o pior da Região Metropolitana.
A secretária municipal de Direitos Humanos de Alvorada, Juciane Martins, acredita que, talvez mais importante do que a repressão policial, reverter dados como esse é fundamental para diminuir a criminalidade no município.

– Nós atuamos em duas frentes: garantir os direitos e oportunidades, especialmente aos jovens, e trabalhar na prevenção ao uso de drogas. Mas é uma missão de longo prazo. Precisamos nos fazer mais atraentes do que o tráfico para os mais jovens – acredita.
Por isso, os principais alvos das ações são as crianças de regiões mais pobres da cidade.

– A vida aparentemente fácil do tráfico acaba criando um ciclo perigoso. É isso que precisamos quebrar a partir dos filhos dos que já estão envolvidos na criminalidade e na droga. Eu acredito que Alvorada poderá ser diferente em dez anos – avalia.


Estão em formação na cidade as chamadas Mulheres da Paz, um projeto também implantado em regiões de Porto Alegre para formar líderes comunitárias locais. Programas de qualificação profissional para jovens e geração de emprego também estão entre os desafios.
As escolas públicas de Alvorada passarão a trabalhar com uma cartilha de prevenção às drogas. Segundo a secretária, a ideia é conseguir falar a linguagem de quem é alvo fácil do tráfico.


Mortes são atribuídas a guerras do tráfico

Para o diretor de investigações do Departamento de Homicídios de Porto Alegre, delegado Paulo Grillo, a Região Metropolitana vive uma crise de violência que resulta em homicídios. Para frear isso, defende o aumento do rigor pelo policiamento e pela legislação, como forma de evitar a impunidade.

– Nós verificamos que em até 90% dos casos, os homicídios acontecem por vinganças e desacertos entre criminosos, em especial relacionados ao tráfico. São crimes em regiões que vivem sob conflito de gangues – analisa.

Nas principais cidades da região há delegacias especializadas em homicídios. Desde a implantação desse modelo, os índices de resolução dos crimes aumentaram. Para que isso se reflita na diminuição da criminalidade, acredita Grillo, os processos precisam chegar ao fim.

– A punição de homicidas funciona como um exemplo. Mostra ao criminoso que ele poderá sofrer consequências – diz.


Contra o crime, políticas sociais
Para Cláudio Bento, a reversão dos índices crescentes de homicídios depende de ações que vão muito além do policiamento.

– É preciso uma política pública comprometida em todos os aspectos para combater os homicídios, não só no que diz respeito à segurança. Em nível federal, isso nunca existiu no Brasil, e não sei se um dia existirá – afirma.

Segundo ele, ações como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que em um primeiro momento conseguiram travar a violência e o domínio de facções nas favelas do Rio de Janeiro, não podem ser encaradas como um modelo pronto.

– UPP é para o Rio de Janeiro, mas provavelmente não funcione em outros lugares – critica o sociólogo.


A ONG mexicana destaca a cidade colombiana de Medellín como um exemplo na redução de homicídios. Em 2010, ocupava a décima posição. No ano passado, caiu para 49ª. Lá, os números só diminuíram quando o Estado voltou a ocupar espaços nas regiões mais carentes.

O modelo foi inspiração para os Territórios da Paz implantados na Capital nos últimos quatro anos, projeto que não decolou. Ao se despedir do cargo, o coordenador do RS na Paz, Carlos Robério Corrêa, ressaltou que o projeto era de longo prazo e exigiria mais investimentos públicos.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública não comentou o ranking divulgado pela ong mexicana, mas reforçou que a continuidade dos territórios ainda está sob análise.










SEGURANÇA-ESPERANÇA

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015.


Um grito de criança



WANDERLEY SOARES


Quando se fala em mínimos detalhes da segurança pública, deputados não desamarram os nós das gravatas


A Assembleia Legislativa do RS cancelou a compra de 20 kits anti-tumulto, também chamados de anti-protestos, que seriam usados pelos integrantes do Departamento de Segurança do Legislativo. Segundo a presidência da Casa, o motivo é o corte nos gastos e no Orçamento. O deputado Edson Brum (PMDB) achou desnecessário pagar cerca de R$ 48 mil na aquisição dos equipamentos. O edital de compra foi lançado no dia 14 de janeiro pela antiga presidência, sob o bastão do deputado Gilmar Sossela (PDT). Nesta moldura econômica, sigam-me


Criança



Os kits serviriam para conter manifestantes em casos de invasão ou depredação do Parlamento. Agora, em caso de protestos, o BOE (Batalhão de Operações Especiais) da Brigada Militar, com seus porretes tamanho-família, será chamado com a devida cobertura da cavalaria. Suas excelências, portanto, deixarão para os brigadianos as tarefas de contatos epidérmicos com as massas, o que lhes possibilitará não desamarrar os nós das gravatas. Trata-se tal decisão apenas de mais um detalhe sobre o que denuncio, há alguns anos, da minha torre: em matéria de segurança pública, mesmo que seja um grito de criança, a primeira ideia é a de chamar a polícia


Apenas pombas



Um caso que está sob investigação na Brigada Militar e que nunca chega ao fim é o da entrada de uma visitante, com "passe" privilegiado na PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí). Esta moça tem contra si três mandados de prisão por roubo, homicídio simples e qualificado. Os PMs envolvidos continuam no pleno exercício de suas funções. Lá nas redondezas da PEJ também houve o caso de uma matança de pombas a tiros que, por envolver apenas pombas, foi desconsiderado. Ora, pombas!


Distâncias



O comando-geral da Brigada Militar está em processo de remanejamento de membros da tropa, com destaque para os oficiais. Alguns que formataram planos para ficarem próximos da Capital não tiveram sucesso, Quem sofreu deslocamento de maior distância foi o coronel Gleider Cavalli. Ele saiu do Departamento Administrativo, sediado em Porto Alegre, para o Comando Regional de Santana do Livramento. Mas na linguagem dos santanenses, Porto Alegre é que está distante de Livramento e não Livramento de Porto Alegre


Conforto



Em relação ao assustador índice de homicídios no RS, a Polícia Civil atua, de certa forma, na chamada zona de conforto, pois investiga fatos consumados. De outra banda, a Brigada, teoricamente, deveria evitar que tais fatos fossem consumados. Este quadro poderia e pode ser redesenhado para melhor, mas isto envolve uma outra abordagem que não cabe na "operação Mandrake" de Sartori, onde tudo deve ficar como está


Segurança-esperança

É destaque na mídia o fato de que o serviço de lotações para o bairro Restinga, em Porto Alegre, com 100 dias de funcionamento, já sofreu mais de quarenta assaltos a mão armada. A Brigada promete reforçar o policiamento. Tudo bem, no entanto estes ataques eram plenamente previsíveis. Ocorre que a Brigada não tem efetivo nem para garantir segurança regular na rua da Praia. Resta, então, prometer, o que é uma espécie de projeto Segurança-esperança



SOMOS TODOS O MEDO



ZERO HORA 20 de fevereiro de 2015 | N° 18079


LENIO LUIZ STRECK*



Leio e m ZH de 18/02/2015 que assassinatos cresceram 68,6% em 10 a nos. Todos os dias lemos notícias sobre assassinatos. Temos medo de sair às ruas. Somos todos “medrosos”. Como Charlie Hebdo. Somos todos. O que quero lembrar, de novo, é que nenhuma sociedade prospera sem segurança. Por que aqui tem de ser assim? Anda-se pelas ruas de Montevidéu, Bogotá e Vietnã. Mas, em Porto Alegre (e no Rio etc.), não se pode sair sem risco de ser assaltado ou morrer.

Sou insuspeito para falar disso. Em 28 anos de Ministério Público, fui, antes de acusador, defensor de direitos. E continuo. Mas percebo a leniência de nosso país com o crime. Não construímos presídios porque isso não dá voto. Prendemos as pessoas por furtos, mas não temos condições de manter os assaltantes e assassinos presos. Os governos, de forma idiota, transformaram as prisões em casas de rotatividade. E dá-lhe indulto para abrir vagas. Uma pena de assalto é transformada em um ano e tal. Há poucos dias, dois condenados – que eu sei – a mais de cinco anos receberam tornozeleiras. Facinho. Porque não havia vagas. É o único país em que o primeiro tráfico de drogas dá desconto de dois terços de pena. Cinco anos ficam em... um ano e oito meses. Alguém diria: sim, mas prisão não recupera. Sei disso, Einstein. Sempre falei isso. Mas isso não quer dizer que não tenhamos que punir.

Construir presídios dignos hoje é tão importante quanto construir escolas. Para que o direito possa ser interditor, bolas! Um alemão riu quando viu que aqui a pena de homicídio é de seis anos. Todos riem. Aqui uma pena nunca é cumprida. Ficção. Bingo! E os adolescentes que mataram... Bem. Não estou pregando a redução da menoridade. Só quero uma lei que estenda o prazo de internação. Até as pedras sabem disso. Os meninos que mataram o fisioterapeuta nem se preocupa(ra)m. Nem precisaram da delação premiada. O prêmio eles já tinham. A propósito: Rousseau era um bundão. O “cara” mesmo era o Hobbes. Enfim, somos todos o medo dos 68,6%.

*Ex-procurador de Justiça, professor da Unisinos


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Professor, parabéns pelas colocações firmes, sérias e oportunas. Mesmo diante da certeza absoluta que "nenhuma sociedade prospera sem segurança", os poderes da república tupiniquim continuam sendo coniventes, passivos, permissivos, negligentes e lenientes com o crime, apaniguados em interesses corporativos que fomentam  jogo de empurra e a fuga de obrigações. A justiça é assistemática, lerda e cartorária; os presídios viraram depósitos degradas e inseguros para traficantes e presos temporários a espera de julgamento; as penas são brandas, risíveis e compensam o cometimento de crimes, inclusive tirar a vida das pessoas; as polícias estão sendo sucateadas, partidarizadas, segregadas e enfraquecidas; relatórios, diagnósticos, debates e seminários que tratam do assunto viram arquivos no triângulo das bermudas; e as soluções apresentadas fogem da realidade com suas justificativas pontuais e falaciosas. Assim é o Brasil, onde os poderes só enxergam seus bolsos e umbigos, e o povo permanece servil pagando impostos exorbitantes sem exigir direitos à qualidade de vida, justiça e segurança.

APREENSÃO DE ADOLESCENTES NO RS SOBRE 22% EM CINCO ANOS

Zero Hora 20/02/2015 | 04h01

por Eduardo Rosa


Apreensão de adolescentes no Rio Grande do Sul sobe 22% em cinco anos. De 2010 a 2014, a estatística avançou de 25.156 para 30.704



Nos últimos cinco anos, a apreensão de adolescentes no Rio Grande do Sul aumentou 22%. O número se torna mais alarmante quando comparado com prisões de adultos no mesmo período, que tiveram diminuição de 1,5%. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública.

De 2010 a 2014, as apreensões de adolescentes avançaram de 25.156 para 30.704, enquanto as detenções realizadas pela Brigada Militar e pela Polícia Civil passaram de 192.497 para 189.897. O resultado do ano passado mostra que houve 84 apreensões de adolescentes por dia no Estado.

– Infelizmente, os adolescentes estão praticando mais atos infracionais em decorrência até de um problema social. Cada vez mais, com idade menor, estão ingressando no crime – ressalta a diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), Adriana Regina da Costa, acrescentando que o aperfeiçoamento do trabalho das duas corporações também contribui para a elevação.



Na avaliação da juíza Vera Deboni, do 3º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, grande parte das apreensões diz respeito a atos infracionais leves, como furto, desacato e briga. Isso é demonstrado pela quantidade de internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Conforme os dados da instituição atualizados em fevereiro, há 1.038 pessoas nas unidades de internação e 109 nas unidades de semiliberdade. Ou seja, as medidas restritivas representam 4% das apreensões do ano passado. Outros casos resultam em medidas como liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e advertência.


Adriana destaca, entre as infrações mais comuns, o tráfico de drogas e o roubo. Vera ressalta o peso da venda de entorpecentes nos casos envolvendo menores de 18 anos e cita diferentes fatores:

– Primeiro, o empoderamento da ameaça e do constrangimento que o tráfico tem nas comunidades vulneráveis. Ainda temos muitos adolescentes apreendidos que estão guardando a droga para o adulto, são os depositários. Hoje, temos, como um reflexo do domínio do tráfico em determinadas comunidades, o aumento de adolescentes envolvidos.

Juíza analisa postura de escolas
Para a juíza, o aumento no número de apreensões de adolescentes pode estar ligado a uma postura de grande parte das escolas de resolver conflitos na delegacia de polícia. Ela cita uma janela quebrada (dano) ou uma briga (vias de fato) como situações em que poderiam ser buscadas alternativas ao registro no Deca.

– Pela gravidade muito pequena, ele (adolescente) vai voltar à escola. O colégio vai continuar sendo o lugar do conflito sem saber lidar com ele. Precisamos pensar em como instrumentalizar a instituição com outras formas de agir que não seja produzir essa estatística – afirma a magistrada.

A diretora do Deca enfatiza a diferença no trabalho da Polícia Civil em ocorrências envolvendo adolescentes quando comparado com o voltado a adultos. Uma delas é a integração com outras instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário, que funcionam no mesmo prédio em Porto Alegre.

— A gente procura também trabalhar com a questão social. Tem acompanhamento com assistente social, com psicóloga, para que dê resultado não só no processo criminal. A gente procura dar um suporte na questão social — diz a delegada, lembrando que os policiais fazem trabalho preventivo em instituições de ensino, por exemplo.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estes indicadores mostram o abandono dos adolescentes por parte das leis e da justiça, por fomentar uma cultura da impunidade, deseducadora para futuros cidadãos.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

OS MAPAS DA INTELIGÊNCIA

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015.


WANDERLEY SOARES


Os gastos aumentam e a segurança pública diminui


No final de 2014, vereadores de Porto Alegre finalizaram um mapeamento sobre a criminalidade na Capital que motivou, inclusive, uma festinha realizada na sede do Legislativo com quitutes preparados por apenados do Presídio Central.


Tal tarefa teve a pretensão de informar aos organismos da segurança pública sobre pontos nevrálgicos das ações da bandidagem. Ignoro por quais gavetas estão distribuídos tais mapas, mas isso não tem importância, pois tanto a Brigada Militar como a Polícia Civil, há décadas, atualizam os seus mapeamentos da criminalidade em todo o RS com indiscutível competência, inclusive no interior das casas prisionais. Isto é parte das tarefas da inteligência de cada um dos órgãos da pasta da Segurança. Estes mapas beiram a perfeição. Peguem, agora, suas bússolas e sigam-me


Êmulo


Entre tantos e coloridos mapas, apareceram, agora, na mídia os que revelam o tenebroso crescimento do índice de homicídios na última década. Sobre isso, a visão que tenho aqui da minha torre é a de que a burocracia na segurança pública é irrepreensível. É possível apontar, sem erro, por exemplo, que o tráfico de drogas é o êmulo das execuções assim como dos roubos, dos furtos, dos ataques a bancos e às residências e até contra os próprios órgãos da segurança. E o que é mais estimulante nestes mapas é o fato de que neles se visualiza onde os traficantes montam suas casamatas, com que armas e equipamentos outros costumam agir


De outra banda, na segurança pública propriamente dita, há o aumento de gastos paralelamente a estranha redução do efetivo real da Brigada Militar. E não é diferente na Polícia Civil, no IGP (Instituto-Geral de Perícias) e na Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). Mas se os efetivos são reduzidos ou congelados, há outro fator mais estranho: novas delegacias são instaladas e novos serviços são propagandeados, como aconteceu com Tarso Genro e tem continuidade com Sartori, como os territórios da paz, as patrulhas Maria da Penha, a criação de delegacias especiais que sequer ganharam prédios para funcionar. Ao invés das demais secretarias participarem, dentro de suas especialidades, da segurança, é a segurança que inventa atividades na área da Justiça, da saúde, da educação e até do turismo, o que facilita sobremodo os desvios de funções. Chego a crer que os mapas são excelentes, mas interpretados de forma equivocada, a não ser pela bandidagem


O Litoral existe


O efetivo da Brigada Militar que está nas praias gaúchas assim permanecerá até a próxima segunda-feira, quando dois terços dos policiais voltam às suas cidades de origem. Depois desta debandada, apenas os salva-vidas e alguns agentes pingados permanecerão no litoral até o dia 2 de março. As reduções são motivadas não só pelo velho truque do cobertor-curto como também pelas medidas de contenção de gastos do governo. E bom lembrar ainda que, depois do verão, as cidades do litoral continuarão a existir

VIOLÊNCIA DEMAIS



ZERO HORA 19 de fevereiro de 2015 | N° 18078


EDITORIAL




O Rio Grande do Sul registra índices de homicídios duas vezes superiores aos que a Organização das Nações Unidas (ONU) toma como parâmetro para definir como epidemia, e os assassinatos se multiplicaram nos últimos 10 anos. Como as estatísticas oficiais demonstram que o Estado triplicou os gastos com segurança no período, a sociedade só pode considerar que os investimentos foram mal feitos ou equivocados, pois a população se sente cada vez mais desprotegida. A alegação de que, sem as providências já tomadas, os resultados poderiam ser ainda piores não serve de consolo diante de tantas vidas perdidas brutalmente.

A relação direta entre a elevação no número de mortes violentas e as ocorrências de tráfico deixa evidente que as ações dos organismos de segurança precisam dedicar mais atenção ao comércio de drogas ilícitas. O fato de criminosos e vítimas estarem majoritariamente envolvidos com entorpecentes não significa que o restante da população pode ser considerado a salvo. Todos são vítimas em potencial da violência, que precisa ser debelada.

Em contraste com a realidade gaúcha, e mesmo com recursos escassos, outros Estados importantes do país vêm demonstrando na prática que é possível reduzir a criminalidade. O poder público precisa reavaliar as políticas de segurança e desfazer a ideia de que matar continue sendo “muito barato”, como alegou uma promotora, pelo fato de os condenados ficarem no máximo dois anos em regime fechado. Os gaúchos precisam de mais proteção.

PESQUISA MOSTRA CONSERVADORISMO DO RS




ZERO HORA 19 de fevereiro de 2015 | N° 18078


HUMBERTO TREZZI


SEGURANÇA. PERFIL DOS GAÚCHOS

MAIORIA DOS ENTREVISTADOS pelo Instituto Index é favorável à pena de morte, ao porte de arma, à redução da maioridade penal e contra a liberação da maconha e a legalização do aborto. Falta de policiais é o maior problema da segurança pública


Apesar do debate cada vez mais intenso sobre a descriminalização do uso de drogas e a necessidade de reduzir o arsenal existente no Brasil, a maioria dos gaúchos está na contramão dessas posições liberais. Pesquisa feita em 6 e 7 de fevereiro pelo Instituto Index, em 30 municípios do RS, revela um perfil bastante conservador dos moradores do Estado, no assunto segurança pública. A maioria dos 1,2 mil entrevistados é favorável à pena de morte, ao porte de arma (para quem o desejar), à redução da maioridade penal e contra a liberação da maconha.

No caso da maioridade penal, grande parte dos entrevistados pede rigor extremo. Nada menos que 40,5% quer que sejam passíveis de ir para prisão até os menores de 16 anos. A maioria (50,8%), porém, se contenta em que a idade das penalizações seja reduzida para os 16 anos. Apenas 8,8% dos pesquisados se mostraram favoráveis à maioridade penal que está em vigor, de 18 anos.

A pesquisa, primeira do gênero feita pelo Index, mostra que a visão punitiva predomina entre os gaúchos. Veja os percentuais em alguns temas polêmicos:

-84,8% aprova a Balada Segura.

-54,1% é a favor de prisão para quem ingerir bebida alcoólica (qualquer quantidade) e dirigir.

-53,8% acham que as drogas são o fator que mais influencia no cometimento de crimes.

-58,3% é a favor do porte de armas, para quem o desejar.

-55,1% são a favor da pena de morte.

-52,3% são contra a liberação da maconha.

O cientista social Caco Arais, coordenador da pesquisa da Index (que há 23 anos faz pesquisas, sobretudo direcionadas a diagnóstico de gestão em municípios gaúchos), não encara com surpresa os resultados da enquete. Ele considera os posicionamentos dos entrevistados naturais, num Estado em que parlamentares conservadores foram os mais votados nas últimas eleições.

Arais diz que esperava resultados até mais cautelosos e se surpreendeu com a relativa liberalidade dos gaúchos em alguns temas. É o caso da liberação da maconha: 40% dos entrevistados se manifestaram a favor e 52,3% contrários.

– Isso é alto, em se tratando de um produto cujo consumo é proibido há décadas e décadas – pondera o cientista social.

O uso de armas, também: 66,8% dos entrevistados disseram que jamais usariam uma, mesmo quando favoráveis ao porte.

30,5% AFIRMAM QUE JÁ FORAM ASSALTADOS

O professor colombiano Juan Fandino Mariño, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tampouco se espanta com os resultados da pesquisa, embora ressalte que é preciso realizar vários estudos para ver a evolução das opi­niões. Ele acredita que o viés conservador, esboçado em opiniões como o apoio maciço à redução da maioridade penal, se deve, em parte, a uma reação “primitiva” da população aos crimes.

– Como a sociedade ainda não consegue assistir e orientar adequadamente os jovens com desvio de conduta, os entrevistados apoiam a solução fácil, o encarceramento. Não enxergam que prisão pode complicar a situação de um adolescente – pondera Mariño.

Em relação à maconha, o especialista considera que o Uruguai está lidando com mais maturidade: avanços graduais no debate, sem encarceramento.

A pesquisa também aborda temas menos ideológicos. É o caso de assaltos: 30,5% dos entrevistados dizem que já foram assaltados. Apesar de alto, o número é bem menor que a média brasileira. Conforme pesquisa do Ibope feita em 2013, 80% dos brasileiros afirmam que já foram roubados.

A maioria dos entrevistados também considera que o mais grave problema na segurança pública é a falta de policiais (51,2%).


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito esclarecedora e oportuna esta pesquisa. Acho que não se trata de "conservadorismo do RS", mas de "intolerância" contra a insegurança que aterroriza o povo gaúcho. Os níveis de intolerância estão muito altos não só no RS, mas em todo o Brasil, diante das permissividade das leis e da leniência da justiça brasileira. Apesar da segregação, da remuneração injusta e dos parcos efetivos policias para prevenir e investigar delitos, as forças policiais ainda conseguem prender muitos bandidos e garantir a maioria da confiança da população, mas todos os esforços são inutilizados pelas leis e pela justiça. Por isto, defendo uma ampla e profunda reforma das leis e da justiça para tornar mais ágil os processos e mais punitiva TODAS as ilicitudes cometidas contra a vida, o patrimônio e o bem estar da população brasileira, mantendo os criminosos perigosos nas cadeias sob controle e por longo tempo, oferecendo segurança e oportunidades aos detentos que queiram se recuperar.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

A SEGURANÇA PÓS-CARNAVAL

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015.


WANDERLEY SOARES


Agora estão encerrados os espaços para as fantasias


No território da Segurança Pública, o pós-carnaval não parece reservar avanços. A perspectiva é a da continuidade das reivindicações de cidadãos e entidades diante de um quadro com traçados trêmulos e descontinuados.


A violência e a criminalidade apresentam índices não contidos, as casas prisionais transbordam e os organismos da pasta da Segurança estão fragilizados. Ainda ontem, a direção da Famurs ( Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) anunciou que exigirá do Piratini, durante assembleia de verão dos prefeitos, maior segurança para cidades do interior gaúcho. O encontro ocorrerá entre 25 e 27 de fevereiro em Capão da Canoa. Conforme o prefeito de Tapejara e presidente da entidade Seger Menegaz a segurança é responsabilidade do Estado, mas as prefeituras estão sendo cobradas a cada dia com maior clamor pela população. Durante o feriadão de carnaval foram pelo menos oito ataques a bancos e a caixas eletrônicos no RS. A partir daqui, até o próximo carnaval, não haverá mais espaço para fantasias


Quadrilha segura



A Polícia Civil concluiu inquérito indiciando sete pessoas pelo assalto ao Banco do Brasil de Campestre da Serra, no início do mês. O líder do bando, de acordo com o delegado Flademir Andrade, entra e sai das prisões gaúchas há quase três décadas. Agripino Brizola Duarte, o Véio, tem antecedentes por roubo a bancos, comércio e residências. Ele foi capturado pela primeira vez em 1988 e já passou por presídios de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Charqueadas, Santa Rosa, Lajeado, Viamão, Caxias do Sul e Vacaria, onde está recolhido. Caso sejam condenados, os bandidos podem pegar até 24 anos de prisão, o que não significa que venham a cumprir a pena, o que lhes dá uma sensação de segurança


Coerência


A tenente-coronel Nádia Gerhard vai dirigir o departamento de Justiça da SJDH (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos), segundo o anunciado, durante o carnaval, pelo titular da pasta César Faccioli. Com esta indicação, o governo Sartori mantém a coerência em aproveitar membros do staff do governo Tarso Genro. Nádia, de passagem discreta pelo comando do 1 BPM, responsável pelo policiamento ostensivo da Zona Leste de Porto Alegre, era a menina-dos-olhos de Tarso Genro no chamado projeto Patrulhas Maria da Penha.


Decisões do Piratini


Deu no Diário Oficial do Estado: Publicada a designação para a Agência Central da Secretaria da Segurança Pública até 31/12/2015 de oito tenentes-coronéis: Alexandre Bueno Bortoluzzi, Luis Fernando de Oliveira Linch, Luiz Dulinski Porto, Marco Vinícius Aguirre Gouvea, Marcos Vinicius Gonçalves Oliveira, Martim Cabeleira de Moraes Júnior, Rogério Martins Xavier e Julio Cesar Rocha Lopes; dez majores: Carlos Eduardo Moura Alves, Alexandre Pinheiro Bernardo, Edis Minini, Edileine Marta Sanfelice, Luis Alberto Teixeira, Tomas Jacson Trindade Lopes, Moises Fraga Gonçalves, Rubinei Ricardo da Silva Junior, Ivens Juliano Campos dos Santos e Gilberto da Silva Viegas; cinco capitães: Luis Fernando Bittencourt de Lemos, Marta França Moreira, Márcio Luiz da Costa Limeira, Moacir Almeida Simões Junior e Roger Nardys de Vasconcellos; 18 tenentes; 117 sargentos e 92 soldados.

FERIADÃO DE CARNAVAL COM QUATRO ASSASSINATOS NO RS

DIÁRIO GAÚCHO 18/02/2015 | 07h01


Feriadão violento. Quatro assassinatos no fim do Carnaval.
Em Tramandaí, Leonardo Freitas, 19 anos, foi atingido por um disparo durante festejos na Avenida Beira-Mar. Foram outros dois casos na Capital e um em Canoas.


Foto: Divulgação / Polícia Civil

TRAMANDAÍ

Em Tramandaí, Leonardo Freitas, 19 anos, foi atingido por um disparo durante festejos na Avenida Beira-Mar. Foram outros dois casos na Capital e um em Canoas.

Uma multidão curtia o Carnaval de rua na Avenida Beira-Mar de Tramandaí, por volta das 2h30min de ontem, quando tiros foram ouvidos e uma confusão generalizada tomou conta da região. Em meio à correria, o jovem Leonardo Ruan Suppi Freitas, 19 anos, caiu ferido por um dos disparos. Ele ainda foi socorrido por amigos, porém não resistiu aos ferimentos.

Leonardo era morador de Tramandaí e, segundo a Brigada Militar, estaria envolvido na briga iniciada durante os festejos. Até a tarde de ontem, a polícia ainda buscava pelos suspeitos de participação na confusão. Pelo menos um deles já estaria identificado.

Tiro amigo, uma das hipóteses

Não é descartada até mesmo a hipótese de que um amigo tenha disparado acidentalmente contra o jovem – na tentativa de acertar outra pessoa.

Segundo familiares, Leonardo trabalhava em uma funilaria local, não usava entorpecentes nem tinha qualquer envolvimento com a criminalidade.

– Era um menino alegre, sempre sorridente. Estava fazendo festa com os amigos – disse a irmã da vítima, que não quis se identificar.

Brigada já havia sido chamada

A suspeita da polícia é de que dois grupos de moradores estivessem envolvidos no confronto. A motivação, porém, ainda é apurada pela Delegacia de Tramandaí. Momentos antes do crime, a Brigada Militar já havia sido acionada até o local para atender a uma série de reclamações referentes a badernas.

CANOAS - Corpo em porta-malas no Guajuviras


O mau cheiro que vinha de um Cruze estacionado na Quadra J, Setor 2, do Bairro Guajuviras, em Canoas, desde a tarde de domingo se tornou insuportável na manhã de ontem. Só então eles acionaram a Brigada Militar, que logo constatou se tratar de um carro roubado. O veículo foi aberto e, no porta-malas, uma surpresa: havia um corpo.
Um homem vitimado por um tiro na cabeça foi colocado no porta-malas do veículo. De acordo com os investigadores da Delegacia de Homicídios de Canoas, não havia nada que identificasse a vítima no local. O corpo foi encaminhado ao DML para tentar a identificação pelas digitais.

O Cruze, com placas de Dois Irmãos, havia sido roubado no dia 2 de fevereiro, em Gravataí. Ontem, os policiais tentavam contato com o proprietário do veículo, que foi quem registrou o roubo, duas semanas atrás. A polícia ainda apura as circunstâncias e a possível motivação do crime.

POA - Homem executado na Zona Norte

Um homem foi executado com pelo menos 12 tiros no começo da manhã de ontem, em frente a sua casa, na Rua Chuí, Vila São Borja, Bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre. Guilherme Alves levou um tiro de espingarda calibre 12 na parte de trás da cabeça e outros disparos de pistola .380 pelo corpo, quando, provavelmente, já estava caído no chão.

Eram por volta das 5h30min quando três homens encapuzados e vestidos de preto teriam invadido a residência onde Guilherme estava com a namorada. De acordo com a polícia, os criminosos teriam anunciado que eram policiais. Não houve resistência e o rapaz foi puxado para a rua, onde acabaria executado.

Polícia avalia ser acerto de contas

O caso será investigado pela 3ª DHPP, que apura a relação deste com outros assassinatos ocorridos na mesma área desde novembro passado, quando Rosângela Maria Colares foi executada também com tiros de espingarda e pistola dentro de casa. Os crimes estariam ligados a um acerto de contas entre rivais na região.

Denúncias que possam ajudar a polícia a esclarecer os crimes na Vila São Borja podem ser feitas pelo 8608-9998.

GRAVATAÍ - Dono de bar é morto a tiros

A polícia ainda considera indefinidas as circunstâncias em que um comerciante foi morto com três tiros pelas costas por volta das 22h30min de segunda, no seu bar, na Avenida Marechal Rondon, Bairro Morada do Vale I, em Gravataí.

Segundo familiares, Arlindo Schmitz dos Santos, 53 anos, teria se negado a vender fiado para um homem que entrou no bar pedindo cigarros. Ele teria sido surpreendido depois de discutir com o suspeito e se virar de costas. Nada foi roubado do bar mantido por Arlindo há 12 anos.

De acordo com a Brigada Militar, o comerciante tinha antecedente por tráfico de drogas. Mas não há nenhum indício, por enquanto, que ligue a morte dele ao crime anterior. O caso será apurado pela Delegacia de Homicídios de Gravataí.

AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO RS

ZERO HORA 18/02/2015 | 04h03


Homicídios aumentam 68,6% em uma década no Rio Grande do Sul, Apesar de ter triplicado gastos com segurança entre 2005 e 2014, Estado teve crescimento nos assassinatos


por José Luís Costa



O Rio Grande do Sul vive uma guerra civil não declarada. Entre 2005 e 2014, o Estado triplicou os gastos com segurança pública, mas os assassinatos aumentaram de 1.391 para 2.346 (68,6%). No mesmo período, a população gaúcha cresceu 3,3%. A taxa chega a 20,9 crimes por 100 mil habitantes. Segundo a Organização das Nações Unidas, índice acima de 10 é considerado epidemia de mortes.



O Carnaval do ano passado, com 34 mortes, ajudou a elevar a estatística de março de 2014, o mês mais sangrento da década. Este ano, foram assassinadas 23 pessoas em cinco dias de folia no Estado. A escalada da violência ganha impulso com o avanço do comércio de entorpecentes. Desde 1994, quando o crack desembarcou na Serra, o tráfico se consolida como carro-chefe da criminalidade.

Em Porto Alegre, 80% dos homicídios têm algum tipo de relação com entorpecentes, seja por dívidas, disputas por bocas de fumo ou simples rixas. Um estudo acadêmico produzido pela bacharel em Direito Giulia Galant Furtado revela que sete em cada 10 vítimas de homicídios têm antecedentes criminais.

Em números absolutos, a Capital somou 571 homicídios em 2014, aumento de 67% em 10 anos — terceiro no ranking do Estado, considerando taxa por 100 mil.




Há quem se sinta alheio a essas mortes por entender que são desavenças entre bandidos, mas o fenômeno é mais complexo.

— Muitos cidadãos de bem vivem em áreas de tráfico expostos a conflitos e a bala perdida — diz o delegado Paulo Rogério Grillo, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Há três anos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) convocou uma força-tarefa, formada por policiais civis e militares recrutados em diferentes partes do Estado, para tentar conter as mortes nos 10 municípios que concentravam 65% dos homicídios.

O trabalho, temporário, surtiu efeito apenas passageiro.

Porto Alegre fechou 2014 com 24,4% a mais de mortes do que em 2013. Até o projeto Territórios da Paz, a principal bandeira da política de segurança, colheu frutos amargos — parte disso porque verbas prometidas por Brasília foram reduzidas em razão de cortes orçamentários. Nos quatro bairros onde funciona o programa — Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Tereza —, as mortes aumentaram 27,1%.



Cidades ganham delegacias especiais


Desde 2013, a Polícia Civil conta com 14 novas delegacias especializadas nas cidades mais violentas — na Capital, passou de duas para seis — mas o objetivo principal ainda não foi alcançado.

A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, desde 2004 atuando na 1ª Vara do Júri da Capital, se diz estarrecida com o crescimento dos assassinatos. Para ela, a disparada está vinculada a questões como legislação penal branda, superlotação das cadeias e dificuldades de identificar e punir os autores. A maior parte dos assassinatos não tem testemunhas ou as pessoas se negam a falar.

O juiz Maurício Ramires, da 1ª Vara do Júri da Capital, evita falar sobre o regime de cumprimento de penas, mas concorda que a ampliação da estrutura seria bem-vinda em todas as áreas da Justiça. Ramires entende que ainda é cedo para cobranças da área policial.

Ano começa com dobro de mortes

Porto Alegre entrou 2015 abaixo de tiros. Foram 64 homicídios em janeiro, 42,2% acima do registrado no primeiro mês do ano passado. Desavenças por causa das drogas estão no epicentro dos assassinatos.

Uma em cada quatro mortes aconteceu em áreas de tráfico intenso, como Vila Maria da Conceição, no bairro Partenon, e Beco dos Cafunchos, no bairro Agronomia. Nesses locais, as mortes mais do que dobraram, se comparadas com janeiro de 2014.

Na Conceição, o motivo seria a execução de um familiar de Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão. No Beco dos Cafunchos, fulminaram aliados do traficante conhecido como Tereu, suposto mandante da execução de outro patrão das drogas, Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, morto em Tramandaí, no Litoral Norte.

— Janeiro foi bem conflagrado. Trabalhamos para esclarecer crimes e prender os autores. Serve como exemplo, como medida profilática para diminuir a sensação de impunidade. Mas não é só investigar. É necessário um conjunto de medidas para combater o tráfico e o desarmamento. Precisamos de mudança na lei, com união de esforços de todos os protagonistas da segurança pública — afirma o delegado Paulo Rogério Grillo, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Março passado foi o mais trágico

A série histórica com números da criminalidade no Estado organizada pela Secretaria da Segurança Pública aponta que março de 2014 foi o mês mais violento desde 2002, primeiro ano com dados disponíveis pelo governo gaúcho. Foram 236 homicídios, média de sete a cada 24 horas.

Uma das razões pode ser o Carnaval, até 5 de março, quando ocorreram 34 assassinatos, superando anos anteriores. O março vermelho de 2014 registrou, além de assassinatos provocados por brigas de tráfico, mortes por discussões e por brigas familiares.



Rio e São Paulo obtêm melhorias

O crescimento dos homicídios é um fenômeno nacional. O último Mapa da Violência, produzido pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, com dados entre 2002 e 2012, apontou aumento de 18,4% no país, com avanço das mortes na maioria dos Estados — alguns com índices até mais elevados do que no Rio Grande do Sul.

Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina registraram elevações pouco significativas. Enquanto Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conseguiram reverter essa lógica.

Estatística mais atual mostra que São Paulo, o mais rico e populoso Estado brasileiro, está vencendo a guerra dos homicídios. De 2005 a 2014, os assassinatos despencaram 39,3%, atingindo taxa de 9,7 casos por 100 mil habitantes. Entre as ações de repressão, destacam-se a criação de delegacias de homicídios em todo o Estado, inauguração de 41 presídios e apostas em tecnologia policial. Os investimentos cresceram sete vezes da década de 1990 até 2012.

No Rio de Janeiro, terceiro maior Estado em população, o número de mortes caiu 25,4% no mesmo período. A instalação de UPPs — Unidade de Polícia Pacificadora — em 38 áreas de conflitos é apontada como a principal medida para frear os assassinatos.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

SETE AGÊNCIAS DO RS SOFRERAM ATAQUES NO FIM DE SEMANA



ZERO HORA 17 de fevereiro de 2015 | N° 18076


Sete agências bancárias foram arrombadas no fim de semana no Estado, conforme informações da Rádio Gaúcha. O último caso foi registrado em Vale Verde, no Vale do Rio Pardo. Criminosos explodiram uma agência do Banrisul na madrugada de segunda-feira e tentaram explodir uma agência do Sicredi na saída da cidade. A quadrilha estava armada com fuzis.

Segundo o tenente-coronel Valmir José dos Reis, da Brigada Militar do Vale do Rio Pardo, os bandidos conseguiram abrir os caixas eletrônicos da agência do Banrisul, mas levaram pouco dinheiro. A quantia não foi informada. O bando chegou a fazer um morador refém, mas ele foi libertado sem ferimentos.

Na saída, os bandidos entraram em uma agência do Sicredi e tentaram explodir os terminais. No entanto, a central de monitoramento do banco visualizou a ação pelas câmeras, entrou em contato com os assaltantes na agência e disse que a BM estava a caminho. Os criminosos fugiram, deixando para trás bananas de dinamite, que seriam retiradas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de Porto Alegre.

OUTRAS OCORRÊNCIAS
-Em Porto Alegre, por volta das 8h30 de domingo, dois homens usaram maçarico para abrir um caixa eletrônico do Banrisul na Avenida Cavalhada. Por volta das 13h, bandidos atacaram a agência do Santander da Avenida Carlos Gomes, também com uso de maçarico.
-Em Portão, na tarde de domingo, um cliente do Banrisul do Centro da cidade notou um caixa eletrônico danificado e chamou a BM. Foi constatado o arrombamento com o uso de maçarico. O ataque teria ocorrido na madrugada.
-Ainda no domingo, um caixa eletrônico do Santander foi arrombado em Taquara.
-No sábado, dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil foram abertos em Parobé.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

CARNAVAL COM TIROTEIO E UM MORTO NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY

VEJA ONLINE 15/02/2015 - 15:01
 

Carnaval. Tiroteio deixa um morto e dez feridos no centro histórico de Paraty. Disparos foram motivados por rixa entre traficantes de drogas que atuam na cidade, segundo a polícia. Entre os feridos, dois eram turistas




Vista da cidade de Paraty, Rio de Janeiro (André Azevedo/VEJA)

Tiroteio no centro histórico de Paraty, no Rio de Janeiro, deixou um morto e dez feridos na madrugada deste domingo durante passagem de um bloco de carnaval pela Praça da Matriz. A polícia identificou dois suspeitos que têm ligação com o tráfico de drogas local e foram ao bloco, segundo as investigações, para matar Emerson de Jesus, o Bananinha, de 23 anos, integrante de uma gangue rival. Ele foi baleado, chegou a ser hospitalizado e passou por cirurgia, mas morreu no início da tarde deste domingo, de acordo com o titular da 167ª Delegacia de Polícia (DP), Bruno Gilaberte. Bananinha tinha passagem pela polícia por porte ilegal de arma e estaria desarmado no momento em que foi atacado.

Apesar da confusão, a prefeitura de Paraty irá manter a programação do carnaval de rua na cidade, mas o fim da festa nos próximos dias de feriado foi antecipado em duas horas e meia, em vez de terminar às 3h da madrugada, como estava previsto, os blocos terão que encerrar o desfile à 0h30 para evitar tumultos e exagero no consumo de álcool, segundo o prefeito Carlos José Gama Miranda, o Casé (PT). Além disso, Casé anunciou que dobrou o policiamento, passou de 40 para 80 o número de policiais empenhados na patrulha do centro histórico.

Segundo o prefeito, a confusão se deu "a poucos metros do polígono de segurança" que vigiava o local. "A gente não pode se abalar. Temos que mostrar que somos pessoas de bem e que é um caso isolado", disse o prefeito.

Algumas horas antes do tiroteio, no início da tarde de sábado, a cidade sediou sem ocorrências o tradicional Bloco da Lama, que anima os carnavais há 29 anos. Os foliões se banham na lama do mangue da praia do Jabaquara e saem em desfile pelo centro histórico.

Estado grave - Entre os nove feridos, um está hospitalizado em estado grave; trata-se de um dos dois suspeitos de ter iniciado o tiroteio. Equipes da Polícia Civil agora tentam encontrar mais dois suspeitos dos crimes. Dos dez baleados, dois eram turistas. Ao todo, apenas três permanecem internados, mas estão fora de perigo. Os demais foram atendidos, liberados e já foram ouvidos pela Polícia Civil, segundo o delegado Gilaberte.

(Com Estadão Conteúdo)

FAROESTE BRASILEIRO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2359 | 13.Fev.15


Fortemente armados, bandos dominam cidades do interior e assaltam metrópoles na madrugada, numa onda de explosões a caixas eletrônicos que assusta o País. O que o Estado pode fazer para deter mais essa ação do crime

Raul Montenegro






Madrugada de 23 de janeiro, duas da manhã. Policiais Militares ouvem disparos no centro de Orlândia, cidade de 40 mil habitantes no interior de São Paulo. Eles vêm da frente de uma agência bancária que acaba de ser explodida por dez homens em dois carros, uma Pajero Dakar e um Honda City prateados. Durante o assalto, os criminosos disparam a esmo fuzis 7.62, escopetas calibre 12 e pistolas .45, todas armas restritas. Quando duas viaturas chegam ao local, uma delas é atingida e os bandidos fogem levando o dinheiro de um dos caixas eletrônicos. Há menos de seis meses, em agosto, outro banco do município havia sofrido ação semelhante. Apesar de não ter havido confronto, diversas cápsulas foram encontradas pelo chão, pois o bando disparou para o alto, para demonstrar força. “É como se fosse cangaço, virou uma febre”, afirma Fábio Lopes, titular da Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Essa espécie de faroeste moderno não fica restrito aos municípios do interior. Em grandes metrópoles, cada vez mais caixas eletrônicos são atacados por criminosos fortemente armados. Quando confrontados pelas autoridades, revidam com fogo pesado e fazem vítimas. A última foi Marinalva da Silva, 38 anos, morta na madrugada da segunda-feira 9 numa troca de tiros entre a PM e cinco bandidos que assaltavam uma casa lotérica na zona sul da capital paulista. Garçonete, ela voltava do serviço com uma colega quando foi alvejada por uma bala perdida. Na Grande São Paulo, os números crescem ano a ano. Em 2015, foram 21 casos só no mês de janeiro. Num dado compilado por um dos maiores bancos brasileiros, o município com mais ocorrências no ano passado foi Curitiba (PR), que contabilizou dez explosões contra agências dessa instituição – o que mostra que o problema está espalhado por várias regiões (leia quadro).

No interior, as quadrilhas chegam dando tiros para o alto e exibindo poderio bélico. Enfrentam os poucos policiais locais com armamento superior, dominam a praça principal e explodem as agências, levando o dinheiro. Às vezes, roubam um carro com antecedência e o abandonam num local ermo ou disparam contra um transeunte para que ele seja levado de viatura ao hospital mais próximo. Quando as forças de segurança se afastam da área central, atacam. Nas metrópoles, eles operam quase sempre de madrugada. Vigiam ruas próximas e muitas vezes cooptam policiais, que dão cobertura. Uma ação dura em média dois minutos, da chegada ao banco até a fuga.


DESTRUIÇÃO
No topo, bandidos tentam assaltar com explosivos caixa eletrônico em
São Paulo, mas mecanismo de cortina de fumaça é acionado, o que
impede a ação. Acima, caixa explodido em Ponta Grossa, no Paraná

Alguns desses bandidos são assaltantes de bancos tradicionais que mudaram de ramo. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 2013 ocorreram 449 roubos à moda antiga, uma queda de 76% em relação ao ano 2000. Especialistas em segurança acreditam, porém, que a maioria dos que explodem caixas é composta de criminosos inexperientes e que por isso os números tendem a cair no futuro, quando os métodos de repressão se aprimorarem e perceberem que o nicho já não está atraente.

Os bancos já estão tentando se proteger. Uma das estratégias foi testada na terça-feira 10, quando três bandidos foram presos ao tentar explodir um caixa eletrônico na zona norte de São Paulo. Eles foram impedidos por um sistema antiarrombamento que enche a sala de fumaça, prejudicando a visão e inviabilizando o crime. Outra medida foi diminuir a quantidade de dinheiro nas máquinas – que podem guardar R$ 300 mil, mas atualmente são abastecidas com não mais de R$ 30 mil. A mais antiga estratégia é o mecanismo que tinge as notas quando o caixa explode, ainda utilizado por várias instituições – mas que os bandidos já aprenderam a burlar.



O Estado também precisa agir com mais competência nesses casos. Mas o simples aumento do efetivo policial não será decisivo para acabar com esse crime que assusta a população. “O que resolve é uma investigação bem-feita”, afirma o sociólogo Claudio Beato, da Universidade Federal de Minas Gerais. “Há várias oportunidades de pegá-los, como quando adquirem armas e explosivos. Mas o fato de a vítima ser o banco, não o correntista, diminui o empenho.” Os especialistas também sugerem uma coordenação entre diferentes agências de segurança. “Polícias, prefeituras, os próprios bancos e Exército (que fiscaliza os explosivos) precisam se articular”, diz Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, devem se reunir no dia 20 para anunciar novas medidas. Uma delas será pedir ao Banco Central permissão para implantar um sistema que destrói as cédulas em caso de explosão. “Estamos mapeando onde as explosões ocorrem e aumentando o policiamento durante a madrugada. Em poucos dias vamos desbaratar várias das quadrilhas”, acredita Moraes.

A onda de ataques a caixas eletrônicos começou em 2003, em Hortolândia (SP), cidade próxima a Campinas (SP), sede de um presídio para onde foram transferidos vários criminosos após a desativação do Carandiru. Os bandos foram obtendo sucesso na região, aproveitando-se do fácil acesso a explosivos furtados ou desviados de pedreiras próximas dali. Aos poucos, migraram para outras partes do País. Então, perceberam que podiam dominar e saquear cidades pequenas, menos policiadas, à moda do cangaço E deu-se o faroeste.

Fotos: Fabio Matavelli/Diário dos Campos

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

CARNAVAL NÃO TERÁ EQUIPE AEROMEDICA DE PLANTÃO NO RS



ZERO HORA 13 de fevereiro de 2015 | N° 18072


CLEIDI PEREIRA


SOCORRO AÉREO. Feriadão de Carnaval não terá equipe aeromédica de plantão



Apesar da garantia do governo estadual de que o serviço aeromédico seria mantido, na prática, a população está parcialmente desassistida. O socorro aéreo próprio do Estado irá completar no sábado – dia com previsão de maior fluxo de veículos rumo ao litoral para o feriadão de Carnaval – uma semana inativo. Se forem necessárias, missões de resgate e salvamento terão de ser feitas pela Brigada Militar (BM), sem o suporte de profissionais da saúde, ou por empresa terceirizada.

A equipe de 15 médicos e enfermeiros, que trabalhava havia cinco meses sem receber, não realiza plantões desde sábado. Segundo o coordenador Maicon Vargas, a decisão foi motivada pelos “sucessivos boicotes” da Central de Regulação, que não estaria repassando chamados ao grupo sob a alegação de que o convênio teria sido desativado. Enquanto se mantém o impasse, uma das duas aeronaves compradas pelo governo Tarso Genro, ao custo de R$ 26 milhões, especificamente para o serviço está desde terça-feira parada no hangar da BM no Salgado Filho.

Ontem, o prefeito de Imbé, Pierre Emerim, enviou notificação à Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre a paralisação do grupo, também motivada pela falta de pagamento – a verba do Samu não teria sido repassada pelo Estado –, e disse que “ninguém é obrigado a trabalhar se não recebe”. Emerim cobrou ainda uma posição oficial do secretário João Gabbardo quanto a continuidade ou não do convênio para o atendimento.

PARA PREFEITO DE IMBÉ, CONTRATO É REGULAR

Na quarta-feira, Gabbardo afirmou que a parceria envolvendo Imbé é irregular e que, por esta razão, não será mantida no futuro. O secretário também levantou suspeitas sobre o que classificou de “quarteirização” do serviço. A prefeitura recebe R$ 156 mil do Estado e repassa a verba à Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), que, por sua vez, contrata a Futura – organização sem fins lucrativos – que, por fim, paga os profissionais da equipe. O prefeito rechaçou as suspeitas e disse que o consórcio é a forma mais barata que os municípios encontraram para contratar serviços e recursos humanos.

– Entendemos que o convênio é regular. Espero que a população não saia no prejuízo e que o atendimento seja mantido, independentemente do formato. Para nós, é indiferente, pois a cidade não tem lucro – disse Emerim.

Procurada, a Secretaria da Saúde não respondeu aos questionamentos enviados por e-mail e limitou-se a informar que a pasta ainda não havia recebido a notificação da prefeitura de Imbé.


SERVIÇO EM QUEDA LIVRE
-No dia 28 de janeiro, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, afirma a ZH que o serviço aeromédico é “totalmente dispensável” e seria desativado.
-A repercussão negativa da notícia faz o governo recuar da decisão. No dia 30, o secretário diz que o atendimento seria mantido, mas com outra equipe formada por servidores do quadro do Estado.
-A equipe do socorro aéreo reclama que, a partir da semana subsequente às declarações do secretário, Central de Regulação teria iniciado um “boicote” ao serviço. Mesmo com os profissionais a postos, os chamados estariam sendo repassados para terceirizadas.
-Sábado, dia 7, o grupo, que há cinco meses trabalhava sem receber devido a atrasos em repasses do Estado, é avisado pela Central de Regulação que o serviço estaria desativado e paralisa os plantões.
-Na terça-feira, a demora na transferência para a Capital de uma criança que caiu do terceiro andar de um hotel em Capão da Canoa, expôs o impasse. O socorro ao menino de três anos só ocorreu por insistência da médica plantonista e levou o dobro do tempo habitual.
-Na quinta-feira, o secretário afirma que o convênio é “irregular” e que aguarda manifestação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para romper o contrato.