SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 24 de janeiro de 2016

ANATOMIA DE UM ROUBO




ZERO HORA 24 de janeiro de 2016 | N° 18424


LUCIANO POTTER



Foi meu tuíte, uma hora após o ocorrido. Aconteceu na última terça-feira, pertinho das duas da tarde. O sol brilhava, a temperatura era de escorrer suor pelas costelas, e escolhi para o almoço o Centro. Tenho uma motoneta, estacionei-a na Borges de Medeiros, embaixo da Duque de Caxias. Essa junção de ruas e escadarias é a arquitetura urbana mais bonita de Porto Alegre. Tanto que Robie Van Persie, acostumado com as belezas europeias, postou uma foto durante a Copa que ilustra tamanha beleza.

Quando deixei a moto, rumo à comida, um morador de rua, num colchão velho, levantou-se, mirou-me e a sentença “bem cuidado” saiu ao natural, comigo assentindo, sem problemas. No restaurante, atraquei-me numa à la minuta de frango, com a gema do ovo mole, misturada ao sal e arroz branco. Uma delícia. À la minuta é melhor que dormir até tarde! Mas precisava comer rápido porque uma reunião de trabalho se avizinhava no começo da tarde. Paga a conta no cartão de crédito, para acumular milhagens, separo R$ 2 para o flanelinha e parto para a motocicleta. Ao lado dela, meu smartphone toca, tiro-o do bolso e uma mão o puxa. Seguro firme, uma briga de dois segundos, mas os próximos quatro segundos são com uma lâmina no pescoço e um “larga o celular”.

O lancinante fincar da lâmina na pele me acalmou. Abri a mão – e aumentei as estatísticas de insegurança na cidade, no Estado e no país. Nada de mais. Aliás, David Coimbra já desabafou por mim na quinta-feira, escrevendo:

“Quando um cidadão sente o frio da ponta de uma faca na jugular, em pleno centro da cidade, em plena luz do dia, às vistas de outros cidadãos, e quando esse fato é tão corriqueiro, tão trivial, que não espanta ninguém nem sequer chama a atenção das autoridades, quando a situação chega a esse ponto, é sinal de que os limites da civilização foram cruzados”.

A culpa todos sabem de quem é. A direita chata pediu para eu levar o assaltante para casa e criá-lo, a esquerda modorrenta chamou-me “burguês”, o que é verdade, porque habito um burgo, inseguro, eu sei, mas um burgo. Todas as opiniões do mundo foram dadas nas redes sociais que me cercam.

O impressionante número de relatos de outros assaltos atesta a normalidade com que isso acontece na maior cidade do Rio Grande do Sul. O que aconteceu comigo não foi especial. A dor é de todos ou dos próximos, muito próximos, desse todo. Insegurança é um sentimento gaúcho. Tudo isso já sabemos.

Depois que o ladrão disparou, num 110 metros com barreiras com índice olímpico, foi que avizinhei a outra facada que viria: a do preço do novo telefone, que preciso para trabalho e vida moderna. Dividirei em 10 parcelas, a vida seguirá, ouvirei outros relatos de casos parecidos, nada mudará com urgência e é assim mesmo, até porque não foi o Papa que sofreu esse pênalti. Ninguém mais é especial por ter sido assaltado.

Ao encostar na moto novamente, já sem o celular, lembrei dos R$ 2 na outra mão. Eram do flanelinha, e precisava entregá-los. Ele até tentou pegar o larápio, disparando atrás, mas sem sucesso. Levei a grana ao encontro do rapaz, ele recusou com a cabeça e falou: “Irmão, relaxa… Depois disso tudo, não quero o seu dinheiro, não…”.
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