SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

AOS DOIS ANOS E MEIO, DUAS VEZES VÍTIMA DE ASSALTO


Iotti: banco Iotti/Agencia RBS
ZERO HORA 22 de janeiro de 2016 | N° 18422


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




Maria Luiza tem dois anos e meio e uma incrível história que mal sabe contar, porque lhe falta vocabulário: foi vítima de dois assaltos em menos de seis meses. A menina é um símbolo da banalização da violência e a prova de que não se trata apenas de sensação de insegurança.

A família de Maria Luiza mora no centro de Canoas desde 2004. O pai, empresário e produtor rural, já foi prefeito de uma cidade do Interior e é amigo do governador José Ivo Sartori e de líderes do PMDB, como o ex-senador Pedro Simon.

Há uma semana, por volta das 19h, a mãe estava saindo com a menina da casa de uma amiga, a duas quadras do shopping, quando foi sequestrada. Os bandidos a obrigaram a sacar R$ 1,2 mil em um caixa eletrônico e a abastecer o carro. Libertaram as duas em Esteio e fugiram levando o carro, uma Hyundai ix35 ano 2015. Até ontem, o carro não tinha sido localizado.

Na escolinha, Maria Luiza resumiu para a professora:

– Um tio levou o carro da mamãe.

No dia do assalto o pai dela estava chegando de uma viagem ao Rio. Ele conta que a mulher não conseguiu ligar para o 190. Só dava sinal de ocupado.

– Tudo é grave, mas não poder ligar para o 190 é demais – desabafa.

Em outubro, o próprio havia sido assaltado ao abrir o portão do prédio quando chegava em casa, perto das 22h. Maria Luiza estava com ele.

Famílias traumatizadas é o que não falta no Rio Grande do Sul. Não adianta o secretário da Segurança, Wantuir Jacini, dizer que o problema é geral, que os homicídios estão ligados ao tráfico de drogas, que a maioria dos mortos tinha antecedentes criminais, que a polícia prendeu cerca de 100 mil pessoas em 2015 ou que foram apreendidas tantas toneladas de droga. Nada disso tranquiliza quem foi vítima de um assalto à mão armada.

Dez entre 10 aliados do governador cobram uma mudança de postura das autoridades da área de segurança. A população clama por ações. Os aliados, por uma mudança de postura. Querem que o secretário dê respostas mais convincentes e seja menos reativo. O discurso da crise e da falta de dinheiro para investir cansou. Os próprios companheiros de governo gostariam que Jacini se inspirasse no secretário da Saúde, João Gabbardo, que também enfrenta falta de dinheiro, mas não passa a ideia de que o governo está paralisado.



ALIÁS


Por mais que segurança seja da alçada do Estado, o tema deverá entrar com força na campanha para as prefeituras. Sem integração entre Estados, municípios e União, será impossível combater a violência.

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