SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

NA PRAIA, NO CAMPO OU NA CIDADE



A violência se espalhou de tal jeito, que hoje não é possível ao cidadão sentir-se seguro em lugar algum

Por: Rosane de Oliveira
ZERO HORA 24/01/2016 - 22h29min |



Foi-se o tempo em que no Rio Grande do Sul a insegurança era associada às grandes cidades. A violência se espalhou de tal jeito, que hoje não é possível ao cidadão sentir-se seguro em lugar algum. A violência foi socializada: é um problema da cidade, da praia e, cada vez mais, do campo.

As estatísticas até mostram que o número de ocorrências diminuiu no Litoral Norte neste ano, em comparação com 2015, mas vá convencer uma família do Interior de que está segura na praia, depois de saber o que ocorreu no fim de semana. Em um dos casos, em Capão da Canoa, uma família foi feita refém por assaltantes que amarraram adultos e crianças e levaram tudo – até comida.

Nas cidades, grandes ou pequenas, estão virando espécie em extinção as casas sem muro ou grade. O velho hábito de dormir com portas e janelas abertas está desaparecendo. A violência chegou ao campo – e aqui não se fala apenas do abigeato, um crime que, historicamente, atormenta os produtores rurais. A novidade é a multiplicação dos casos de furto e roubo nas propriedades.

Na semana passada, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Espumoso, município do Alto Jacuí, a 275 quilômetros de Porto Alegre, se reuniu para discutir ações de segurança no Interior. Seria apenas uma reunião a mais, não fossem os números divulgados em um comunicado na Folha Espumosense: "Na comunidade de Campo Comprido, das 32 famílias que moram na localidade, 29 foram roubadas. Na Linha Seca, de 18 famílias, 16 foram roubadas. Algumas foram assaltadas três vezes em um ano. No Arroio da Prata, 11 famílias foram vítimas. Na Campina Redonda, além de 15 propriedades serem assaltadas, a escola foi arrombada três vezes no período de um ano. Levaram computadores, equipamentos de segurança, equipamentos de laboratório, entre outras coisas".


Ainda que o senso comum não faça distinção entre furto e roubo, a descrição é alarmante para um município de 15 mil habitantes. O ex-prefeito Mario Bertani, que mora em Canoas (onde já foi assaltado) mas é produtor rural em Espumoso, diz que o medo no campo é generalizado. E não é só na região: o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, tem ouvido dos colegas prefeitos que a situação se agravou nos últimos meses. Na região dele, a Campanha, o maior problema continua sendo o abigeato. Hoje à tarde, Folador vai participar de uma reunião convocada pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, para tratar exatamente de segurança no campo.

Com falta de policiais, as pequenas cidades viraram alvo das quadrilhas de assaltantes de banco, que explodem caixas eletrônicos e semeiam terror onde antes a vida corria sem sobressaltos.

A carência de policiais é uma das principais reclamações dos prefeitos. Em Pelotas, Eduardo Leite recebeu da Brigada Militar a informação de que não há como repor nenhum dos 78 brigadianos que se aposentaram em 2015.
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