SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 6 de fevereiro de 2016

O CÚMULO DO ABSURDO




Algo não vai bem quando criminosos armados de fuzis, metralhadoras e pistolas trocam tiros à luz do dia, em plena rua

Por: Humberto Trezzi
ZERO HORA 06/02/2016 - 10h19min



E chegou a vez de Porto Alegre vivenciar o cúmulo do absurdo, em termos de criminalidade. Como se estivessem nas ruas de Homs ou Aleppo, na Síria, sujeitos armados de fuzis, metralhadoras e pistolas trocaram tiros à luz do dia, em plena rua, correndo entre prédios e se emboscando. Cena de filme trash, só que não.

E não era uma rua qualquer. É um dos cartões-postais de Porto Alegre, um tanto degradado nos tempos atuais, mas ainda assim um símbolo: o alto do Morro Santa Tereza. Um lugar que sempre foi valorizado por permitir aos moradores e visitantes assistir, do alto, ao tão decantado pôr do sol no Guaíba. Quando cheguei à Capital, em 1980, ainda era comum junção de carros com namorados ali, para olharem a romântica paisagem.

Pois a guerra que opõe há meses facções criminais abrigadas no Presídio Central transbordou para as ruas e virou conflito sem quartel. A maior parte dos combates é travada na Vila Jardim, na Bom Jesus, na Conceição, na Vila Farrapos, no Santa Tereza. Mas como emboscada não tem hora e local para acontecer, soldados e líderes do crime têm sido mortos muito longe dos seus bunker. Tempos atrás foi no cruzamento das avenidas Farrapos e Cristóvão Colombo, dentro de um ônibus, pela manhã. Dias atrás, na Avenida Borges de Medeiros, também num coletivo. Sexta-feira, em frente aos prédios que concentram a maior parte das TVs e rádios de Porto Alegre.

Sei que as vilas vivem há muito essa violência que agora começa a ser constante nas áreas centrais. Mas, convenhamos, algo de muito errado acontece quando criminosos decidem que qualquer lugar serve para seus acertos de contas. Foi assim em Chicago, nos anos 1930. Foi assim no Rio de Janeiro, até os anos 2000. Será que vão parar quando o tiroteio for em frente à Assembleia, ao Palácio do Governo, à sede da BM? Ou nem assim?


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O que esperar numa nação abandonada pelas leis, pela  justiça e pelos governantes? Os EUA só encontraram soluções contra a violência quando a sociedade organizada reagiu contra a impunidade patrocinada por leis permissivas, pela justiça leniente, pelas autoridades corruptas e pelos governantes omissos e tolerantes ao crime. Eles vislumbraram que punindo com rigor os pequenos crimes podiam coibir os crimes maiores, e punindo com rigor máximo o crime capital poderiam inibir os crimes contra a vida.
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