SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

RISCO DE VIOLENCIA EXPOE PERDA DE QUALIDADE DE VIDA



ZERO HORA 25/07/2016 - 02h00min

Por: Marta Sfredo


Sensação de segurança faz parte do produto interno que mais interessa. Resultado do iRS com base em dados de 2014, os mais recentes disponíveis, expõe perda de qualidade de vida com risco de violência



Não há gaúcho imune à percepção de que sua qualidade de vida descresceu com o aumento da violência nos últimos anos. O lançamento da versão 2016 do Índice de Desenvolvimento Estadual – Rio Grande do Sul (iRS) permite dimensionar o que até agora era apenas uma sensação.

Não é uma deterioração drástica – até porque a terceira edição do iRS é baseada em dados de 2014, porque são os mais recentes disponíveis –, mas está registrada em dados públicos e de fácil checagem. A fotografia não é feita apenas para ser contemplada, mas para que se torne objeto de debate e encaminhamento de soluções.

Essa é uma das grandes ambições do indicador elaborado há três anos por ZH e Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (Face) da PUCRS: dar dimensão e organização a sensações, oferecendo um quadro da evolução do Estado em relação a sua história e uma comparação com as demais unidades da federação. Não por acaso, o conforto da sensação de segurança costuma ser mencionado por brasileiros que viajam ao Exterior.

A percepção de não estar exposto a violência cotidiana – nas últimas semanas, casos assombrosos sacudiram o planeta – ajuda na hora da decisão de compra, reduz custos das empresas e dos cidadãos e permite desfrutar das cidades e dos serviços, públicos e privados disponíveis. O resultado é um consumo mais distendido e maior disponibilidade de renda, o que termina elevando não apenas a qualidade de vida mas a própria geração de riqueza.


O problema não é exclusivo do Rio Grande do Sul. A violência aumentou em todo o país, mas chamou a atenção o fato de já ter aparecido quando nem todos nós nos dávamos conta da gravidade do problema, ainda em 2014.

Após 44 anos da criação do indicador Felicidade Interna Bruta (FIB), no Butão, ainda se busca uma alternativa à medição pura e simples de riqueza. O iRS embute essa inquietação, baseado em qualidade de vida mensurável.


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