SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

INTERREGNO




ZERO HORA 02/09/2016 - 05h31min |


Por: Cláudia Laitano




Em uma grande cidade acuada pela violência, onde a população se vê dividida entre presas e predadores, palavras e ações extremas parecem cada vez mais razoáveis para cada vez mais gente.

"O medo sempre vence", sentencia o vilão de Zootopia, distorcendo a célebre frase do presidente americano Franklin Delano Roosevelt citada logo no início do filme pela jovem policial idealista:

"Não temos nada a temer, a não ser o próprio medo".

A reflexão sobre o medo e sobre como ele pode afetar a maneira como agimos e convivemos uns com os outros é um dos temas da animação mais recente da Disney (assista mesmo se não tiver crianças em casa: a diversão é garantida), assim como um dos pontos de partida do último livro do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, Babel — Entre a incerteza e a esperança. Que um desenho animado para crianças se ocupe de temas como violência urbana e intolerância nos diz bastante sobre nossa época. Os personagens fofinhos de Zootopia, assim como quase todos os humanos de carne e osso (e não apenas em Porto Alegre), se sentem vulneráveis e desprotegidos diante de um mundo cada vez mais violento em diferentes níveis. Temos medo de tudo — do assaltante, do terrorista, da crise, do clima, da tecnologia — e não reconhecemos mais nos nossos governos a capacidade de nos proteger dessas angústias cotidianas. Bauman afirma que estamos vivendo um momento de "interregno": um mundo em que muita coisa desandou (partidos, cultura política, debate público...) e ainda não está muito claro o que virá ocupar o seu lugar.



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Neste ambiente de incertezas e instabilidade, é natural que os discursos de ódio venham à superfície com mais frequência. É uma tentação reduzir todos os problemas à oposição entre presas e predadores, cidadãos do bem e cidadãos do mal, nós e os outros. Da selva viemos e sabemos muito bem como agem os animais selvagens. O desafio é continuar acreditando no delicado verniz de civilização e bom senso que ainda nos impede de nos devorarmos uns aos outros em plena rua. Ou sentar e ver a floresta pegar fogo.
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