SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

MAIS UMA BARBÁRIE DA GUERRA DO TRÁFICO





ZERO HORA 29 de setembro de 2016 | N° 18647


SEGURANÇA JÁ


ASSASSINATO DE ADOLESCENTE DE 17 ANOS com tiros de pistolas 380 e 9mm escancara disputa de poder entre gangues rivais em Porto Alegre. Após ser vítima de brutalidade, Shaiene da Silva Machado, que tinha como nome social Rafinha Silva, teve corpo arrastado por mais de 50 metros. Sem pai nem mãe e de família pobre, a vítima teve enterro pago por dono de funerária que se comoveu com crime

“Viver é arte, errar faz parte, o tempo não volta, mas o mundo dá voltas.” A frase legendou a última foto postada por “Rafinha Silva”, 17 anos, em seu perfil no Facebook, antes de ser brutalmente assassinada com 17 tiros, na terça-feira à noite, no limite entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus, na Capital. Ela foi identificada pela polícia como Shaiene da Silva Machado.

Rafinha Silva, nome social pelo qual a adolescente preferia ser chamada, ainda foi arrastada por cerca de 60 metros após parte do corpo ou da roupa engatar no fundo do carro dos atiradores que passou em cima da vítima de ré.

Fazia apenas dois meses que tinha retornado a Porto Alegre. Residente do bairro Santa Tereza, na Vila Cruzeiro, havia deixado a Capital para morar com parentes na Região Metropolitana. Como ficou à própria sorte após a morte da mãe, em dezembro do ano passado, e não queria morar com os irmãos, acabou aceitando o convite do familiar.

Mas a estadia não durou muito tempo, pois Rafinha preferia viver por conta. Recebia pensão do pai, que perdeu aos 13 anos.

A morte do pai, vítima de câncer, que era funcionário público, desestabilizou a vida da mãe, que acabou sofrendo de depressão. A mulher chegou a ser presa por motivo que não foi bem entendido pela família e morreu dois meses após ganhar a liberdade por problemas respiratórios. A vítima, que já tinha gosto pela independência, passou a tomar conta da própria vida.

– Os irmãos tentaram ajudar, os amigos também, mas não quis – lamentou um familiar.

Pessoas próximas, que preferiram não ser identificadas, disseram que Rafinha não tinha envolvimento com o tráfico de drogas, mas que conservava amizades no meio. O fato de ter estreitado laços com pessoas de grupos rivais pode ter motivado a morte, suspeitam.

– Quando os pais eram vivos, teve tudo do bom e do melhor. Posso dizer que foi feliz – limitou-se a dizer um parente.

O velório e o enterro foram bancados pelo dono de uma funerária que se comoveu com a brutalidade do crime e entendeu que a família não tinha condições de pagar. Os parentes preferiram não divulgar local e horário do sepultamento.

PELO MENOS 17 TIROS, A MAIORIA NO ROSTO

A forma como a adolescente foi executada impressionou a polícia. Segundo o delegado da 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Adriano Melgaço, já se sabe que pelo menos 17 tiros foram disparados. Boa parte dos tiros a atingem no rosto e pelo menos três foram pelas costas. Na cena do crime, foram encontrados estojos de munições de calibre 380 e 9mm.

A vítima teria sido abordada na esquina da Rua Barão do Gravataí com Travessa Pesqueiro, onde foram efetuados os tiros. Em seguida, o corpo teria sido arrastado por cerca de 60 metros pela Barão do Gravataí até a esquina com a Múcio Teixeira, onde foi abandonado.

– Foi delito com brutalidade, tendo em vista a quantidade de tiros que chegaram a atingir o rosto da vítima e por a cena do crime indicar que ela pode ter sido arrastada após a morte – disse Melgaço.

Segundo o Departamento Médico Legal, não há fratura de membros. Câmeras de monitoramento da rua mostram o carro dando ré sobre o corpo, momento em fica preso ao carro e é arrastado. Após atirar, suspeitos fugiram num Gol escuro. Ainda não se sabe quantas pessoas participaram da execução.






Imagens de câmeras próximas ao crime ajudarão na investigação

Uma execução relacionada à guerra entre facções de Porto Alegre é a principal hipótese e linha de investigação da Polícia Civil para esclarecer a morte de Rafinha.

– Pelas características do crime, com os executores se dirigindo diretamente à vítima, embora houvesse outras pessoas junto, disparando vários tiros no rosto, e ainda a crueldade demonstrada quando passaram com o carro sobre o corpo e depois o arrastaram, apontam para crimes entre as facções que estão se confrontando na cidade. Mas não descartamos outras hipóteses – explicou o delegado Adriano Melgaço.

Um vídeo divulgado ontem pela polícia, a partir de imagens captadas por câmeras de segurança – que auxiliarão nas investigações – nas proximidades do local do crime, mostra o momento em que o veículo utilizado pelos executores para na esquina da Travessa Pesqueiro com a Rua Barão do Gravataí. Neste momento, aparecem pessoas caminhando ao fundo. O momento dos tiros não foi captado. Em seguida, o corpo de Rafinha aparece no chão. O carro sai de ré e passa por cima da vítima, que fica engatada na parte traseira do veículo e acaba arrastada por quase uma quadra.





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